Lei nº 2.146, de 17 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2146
Ano
2023
Data
17/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica