Lei nº 2.110, de 05 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2110
Ano
2022
Data
05/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 1628/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica