Lei nº 1.994, de 14 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1994
Ano
2021
Data
14/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui o Programa Fila Zero para atendimento das pessoas diagnosticadas com Câncer”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica