Lei nº 1.894, de 29 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1894
Ano
2019
Data
29/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera parcialmente as Leis Municipais 1.860, 1.870 e 1.887 de 2019, que dispõem sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera parcialmente o(a)
Lei nº 1.860, de 24 de janeiro de 2019
Altera parcialmente o(a)
Lei nº 1.870, de 29 de março de 2019
Altera parcialmente o(a)
Lei nº 1.887, de 21 de junho de 2019
Alterado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.911, de 09 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica