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IND 176/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de reforma na sede do CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública), com a devida correção das infiltrações, eliminação do mofo, instalação de porta no banheiro e pintura geral do imóvel.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
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IND 177/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a colocação de placas de “Proibido andar de bicicleta” na Praça São José.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 178/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de reparos nos refletores da quadra do bairro Gilson Lamha.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 179/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando o fechamento adequado das caixas d’água localizadas no Horto Florestal, uma vez que duas delas encontram-se atualmente sem tampa.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 180/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que crie o cargo de Técnico de Enfermagem, em substituição ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, visando à adequada remuneração e ao reconhecimento dos profissionais da área.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 181/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que a Prefeitura realize uma ação de esclarecimento junto aos moradores que residem às margens do Córrego São José, com o objetivo de explicar de forma clara e acessível a questão da servidão necessária para a implantação da rede de esgoto a ser construída com recursos do programa Protratar.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 182/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a implantação de proibição de estacionamento em ao menos um dos lados da Rua Prefeito Dr. Antônio Barroso Gomes, visando melhorar o fluxo de veículos, especialmente os escolares, que enfrentam dificuldades de passagem
devido ao estacionamento em ambos os lados da via.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 183/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a substituição do veículo utilizado no transporte escolar nos horários das 5h e das 20h por um modelo mais confortável e adequado, visando melhorar as condições de deslocamento dos estudantes que utilizam esse serviço em
Bicas/MG.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 184/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a elaboração e divulgação de uma arte institucional contendo o calendário das festas juninas das escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 186/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a transformação das ruas Dom Silvério e Travessa José Cândido Moreira em vias de mão única.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 187/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de placa de trânsito que regulamente o estacionamento rotativo com tempo máximo de 15 minutos em frente à Padaria Primor.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 188/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de manutenção no parquinho infantil localizado na Praça do HV, em Bicas/MG.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 189/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a destinação da terra proveniente das obras de desterramento da UBS Gilson Lamha para o preenchimento do buraco causado por erosão na rua Rua José Batista Vieira, no bairro Edgar Moreira.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 190/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiado a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a conclusão da obra da guarita localizada no bairro Gilson Lamha, com a devida instalação de cobertura e demais acabamentos necessários, visando oferecer abrigo adequado às crianças que aguardam o transporte escolar no local.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 191/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de alterar as duas vagas para deficientes em frente a Caixa Econômica Federal, para uma vaga para idosos e outra para deficientes.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 192/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de providenciar o asfaltamento do Pátio de Veículos do Batalhão da Polícia Militar em Bicas.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 193/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de que sejam retomadas e concluídas as obras da praça, com especial atenção à instalação dos bancos no parquinho infantil, visando garantir maior conforto e segurança às crianças e aos acompanhantes que desejam usar o espaço.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Tanauza
Texto Original
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IND 194/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de redistribuir os quebra molas ao longa da Rua Melo Vianna.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 195/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a reforma urgente dos banheiros do Parque de Exposição, com especial atenção aos banheiros femininos, que se encontram sem condições básicas de uso.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 196/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de pintura e manutenção nas dependências da Escola Municipal Retto Júnior, bem como o envio de materiais básicos para o trabalho cotidiano, como folhas de ofício, pincéis para quadro branco, clipes, entre outros.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 197/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de afixar, em frente ao Laboratório Eurico Possas, placa de estacionamento exclusivo para usuários dos serviços do referido laboratório, em especial ambulâncias que transportam pacientes para realização de exames.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 198/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a contratação de mais médicos para o atendimento no Hospital São José de Bicas – HSJB.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 199/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando o imediato cumprimento da Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023, que determina a obrigatoriedade de divulgação dos estoques de medicamentos das farmácias públicas vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) nas páginas eletrônicas das respectivas instâncias gestoras.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
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IND 200/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de que a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, desenvolva ações educativas nas escolas da rede municipal com o objetivo de orientar os alunos quanto à importância da redução do lixo e do descarte correto de resíduos sólidos.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 201/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências a desobstrução da boca de lobo localizada na Avenida do Contorno nas proximidades do número 114 já quase na entrada no bairro Edgar Moreira.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 202/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de manutenção e limpeza no parquinho do distrito de Santa Helena, bem como a limpeza e revitalização da praça local.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 203/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a criação de um programa municipal de atenção, prevenção e cuidado integral voltado às pessoas com transtornos decorrentes do uso e abuso de substâncias psicoativas, como álcool, crack e cocaína.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 204/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente a construção de uma pista de corrida e caminhada no Parque Municipal dos Ferroviários, bem como a adequação do local com instalação de iluminação adequada e bancos, visando oferecer
mais segurança e conforto aos usuários, principalmente no período noturno.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Tanauza
Texto Original
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IND 205/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico e a devida sinalização e marcação da pista de corrida e caminhada no Parque de Exposições do município.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 206/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando o reparo imediato da tela de proteção da Creche Dejanira, a fim de garantir a segurança das crianças atendidas na unidade. Fotos ilustrativas da situação atual encontram-se anexas a esta indicação.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
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IND 207/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o adicional por titulação de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado) também seja pago aos professores contratados da rede municipal de ensino, e não apenas aos servidores efetivos.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 208/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiado ao Hospital São José de Bicas – HSJB, solicitando o envio de informações a
esta Casa Legislativa.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 209/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de placa de identificação da parada de ônibus situada na reta, aproximadamente em frente à padaria local.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 210/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a adoção de providências imediatas no veículo destinado ao transporte de pacientes da fisioterapia, que tem apresentado constantes problemas mecânicos e falhas.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 211/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de redutor(es) de velocidade — como lombadas físicas, faixas elevadas ou tachões — na Rua João Batista da Silva (antiga Rua B), em frente ao número 85.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 212/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando o reparo da caixa de captação de água pluvial situada na Rua João Pinto de Castro, em frente ao número 281.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 213/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio de Projeto de Lei que institua desconto no IPTU para contribuintes que instalarem câmeras de vigilância com cobertura sobre a calçada do imóvel.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 214/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, a realização de obras de reforma e revitalização do Portal de Entrada da cidade, situado na via principal de acesso ao município.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Tanauza
Texto Original
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IND 215/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando o reparo e limpeza da via pública na Rua Ralph Grunewald, em frente ao número 281, Bairro Retto Júnior.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 216/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a conclusão da emenda entre a calçada e a passarela na Rua Nilson Batista de Oliveira.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 217/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, no contexto das obras e modificações em andamento na Praça São José, seja construído um novo parque infantil no local e que o parque atualmente instalado, por estar em boas condições, seja remanejado para outra área da cidade que necessite de estrutura de lazer para crianças.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 218/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a implantação de um parquinho infantil na região da Cutieira.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
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IND 219/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes providências na quadra pública localizada na Rua do Olaria:
1. Instalação de iluminação adequada para garantir segurança e visibilidade durante eventos e uso noturno;
2. Construção de banheiro (preferencialmente adaptação de banheiro já existente ou instalação de sanitário químico);
3. Realização de limpeza geral e manutenção regular das instalações;
4. Implementação de equipe de apoio durante a festa julina agendada para o dia 12 de julho, a fim de garantir conforto e organização do evento.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 220/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando o reparo urgente do padrão de disjuntores de eletricidade da Escola Municipal Coronel Souza.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 221/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de telas nas aberturas da Escola Municipal Coronel Souza, com o objetivo de impedir a entrada de pombos.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 222/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a reforma do parquinho localizado no campo do bairro Leopoldina.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 223/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de um bebedouro na quadra do campo do bairro Leopoldina.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 224/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de providenciar a troca dos refletores da quadra do Coronel Souza
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 225/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de limpeza na Rua Baronesa de Catas Altas, conforme demanda apresentada pelos moradores.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Isaias
Texto Original
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IND 226/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a reinstalação da trave que limitava o acesso de veículos altos à Praça Jacyr Moreira.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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