Indicação nº 151 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
151
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a revisão da jornada de trabalho dos profissionais de apoio escolar que acompanham alunos com necessidades educacionais especiais, de modo a instituir a atuação em dois turnos distintos — um profissional no turno da manhã e outro no turno da tarde — especialmente nas escolas com ensino em tempo integral, sem redução de salário.
Indexação
Observação