Pesquisar Matéria Legislativa

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Nomeia pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir e julgar processos de licitação na modalidade Pregão da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bicas.

Altera a Portaria 09/2021, de 06/01/2021 para nomear os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bicas.

Altera a Portaria nº 10/2021, de 11/01/2021 para nomear os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bicas.

Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Consultor Legislativo" da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

Revoga a Portaria nº 23/2020, de 22 de abril de 2020 para determinar a retomada do uso da tribuna livre durante as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bicas, por sua Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Bicas e pelo Regimento Interno da Câmara, CONSIDERANDO o calendário da Câmara Municipal de Bicas para o ano de 2021, bem como as recomendações para o enfretamento do Covid-19;

Revoga a portaria nº 20/2020 que dispões sobre as medidas repressivas de emergência do novo Coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Bicas.

Altera a Portaria nº 11/2021, de 18/01/2021 para nomear os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bicas.

Dispões acerca da presença de munícipes nas reuniões públicas devido a pandemia causada pelo coronavírus.

Revoga a portaria nº 17/2021 que dispõe acerca da presença de munícipes nas reuniões públicas devido a pandemia causada pelo coronavírus e dá outras providências.”

Dispõe sobre as medidas repressivas de emergência do novo Coronavirus no âmbito da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a alteração do horário de realização da 7ª Reunião Pública Ordinária da Câmara Municipal de Bicas.”

“Altera o parágrafo segundo do art. 1º da Portaria 19/2021 e dá outras providências.”

“Altera o artigo 1º da portaria nº 20/2021 que dispõe sobre a Reunião Pública Ordinária da Câmara Municipal de Bicas.”

“Altera o art. 1º e § 2º da Portaria nº 21/2021 e dá outras providências.”

“Nomeia profissional que menciona para exercer a função gratificada de identificador ad hoc”.

Dispões sobre a realização da Reunião Pública Ordinária da Câmara Municipal de Bicas.

“Dispõe sobre o regime de trabalho interno da Câmara Municipal de Bicas no período da ‘Onda Roxa’.”

“Dispõe sobre a realização da Reunião Pública Ordinária da Câmara Municipal de Bicas.”

“Dispõe sobre o regime de trabalho da Câmara Municipal de Bicas no período da ‘Onda Vermelha’.”

Nomeia os membros da Comissão Temporária Especial da Câmara Municipal de Bicas.

Nomeia profissional que menciona para ser responsável para o acesso das filmagens das câmeras de segurança da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bicas, por sua Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Bicas e pelo Regimento Interno da Câmara,

“Dispõe sobre a realização da 18ª Reunião Pública Ordinária da Câmara Municipal de Bicas.”

“Altera em parte o art. 2º da portaria nº 027/2021 e dá outras providências.”

“Revoga o inciso IV do § 1º do art. 1º da portaria nº 19/2021 que dispõe sobre as medidas repressivas de emergência do novo coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

“Dispõe sobre a realização da 20ª Reunião Pública Ordinária da Câmara Municipal de Bicas.”

“Dispõe sobre a realização da 21ª Reunião Pública Ordinária da Câmara Municipal de Bicas.”

Nomeia membros para comporem a Comissão Especial para Revisão da Lei Orgânica do Município de Bicas criada pela Resolução nº 01/2021 e dá outras providências.

Nomeia membros para comporem a Comissão Especial para Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bicas criada pela Resolução nº 02/2021 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão responsável pelo Edital referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021 e dá outras providências”

“Revoga art. 2º da portaria nº 18/2021 que dispõe acerca da presença de munícipes nas reuniões públicas devido a pandemia causada pelo coronavírus e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bicas, por sua Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Bicas e pelo Regimento Interno da Câmara,

“Dispõe sobre a alteração dos membros suplentes da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Bicas.”

Institui Comissão Especial para seleção do profissional a ser condecorado com o título de Professor Emérito de Bicas.

“Dispõe sobre a excepcional alteração da data da trigésima reunião ordinária da Câmara Municipal de Bicas.”

“Nomeia Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.”

Nomeia Comissão Especial para análise do veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Ordinária nº 30/2021 que garante à população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal, através da internet no site da Prefeitura ou outros meios de acesso livre à população.

“Nomeia Comissão Especial para análise do veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Ordinária nº 44/2021 que estabelece a concessão gratuita de absorventes e tampões higiênicos aos que os requererem.”

“Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça.”

“Nomeia Comissão Especial para análise do veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Ordinária nº 42/2021 que institui a Exposição Especializada do Cavalo Mangalarga Marchador.”

“Nomeia Comissão Especial para análise do veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Ordinária nº 47/2021 que dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município.”

“Nomeia Comissão Especial para análise do veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/2021 que veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Bicas de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006.”

Institui Comissão Especial para seleção do profissional da Educação a ser homenageado como Pedagogo Destaque.

“Dispõe sobre a alteração do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2021- comemoração do Dia do Servidor Público, para o dia 29 de outubro de 2021.”

Dispõe sobre a alteração de expediente da Câmara Municipal de Bicas no dia 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

“Nomeia Comissão Especial para análise do veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Ordinária nº 52/2021.”

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.