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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: Que seja consignada em Ata dos trabalhos da presente Sessão a Moção de Aplausos aos grupos Conexão do Bem e Jovens em Ação, pela realização conjunta de uma significativa ação de Páscoa no município de Bicas/MG.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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MOC 13/2025 - Moção
Ementa: Que seja consignada em Ata dos trabalhos da presente Sessão a presente Moção de Aplausos ao senhor Kosme Fernandes, pela idealização e realização do evento “Aplausos”, ocorrido em Bicas/MG.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
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MOC 14/2025 - Moção
Ementa: Que seja consignada em Ata dos trabalhos da presente Sessão a presente Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Elton Adriane de Oliveira, pároco da Paróquia São José de Bicas/MG, pela sua dedicação exemplar e apoio incondicional na realização da Missa do Impossível, celebrada em 16 de maio de 2025.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
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MOC 15/2025 - Moção
Ementa: Que seja consignada em Ata dos trabalhos da presente Sessão a presente Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Pierre Maurício de Almeida Cantarino, pela celebração da Missa do Impossível realizada em Bicas/MG no dia 16 de maio de 2025.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
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MOC 17/2025 - Moção
Ementa: Nos termos regimentais, apresento esta proposta de Moção de Aplausos ao Professor de Música Vinícius Aguiar Campos, da Escola Dr. Matheus, e a toda a comunidade escolar da referida unidade de ensino, em reconhecimento ao trabalho magnífico desenvolvido e à brilhante apresentação musical realizada durante a festa junina.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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MOC 18/2025 - Moção
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais que seja expedida Moção de Aplausos à servidora Cristiane Rezende Faria, Diretora de Proteção Ambiental da Prefeitura de Bicas, em reconhecimento ao seu excepcional trabalho na área de controle populacional de animais, com ênfase na organização e execução de mutirões de castração gratuitos de cães e gatos, beneficiando famílias de baixa renda e promovendo a saúde pública e o bem‑estar animal.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Isaias
Texto Original
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MOC 19/2025 - Moção
Ementa: Venho, nos termos regimentais, propor MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem Camila Sales Rocha Ramos, em reconhecimento à sua brilhante trajetória acadêmica e ao exemplo de dedicação, superação e talento que representa para toda a juventude biquense.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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MOC 20/2025 - Moção
Ementa: Apresento, nos termos regimentais o seguinte pedido de moção de aplausos, ao jovem WATILA DA SILVA EDUARDO, por sua notável demonstração de coragem, perseverança e superação, que inspiram toda a comunidade.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
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MOC 21/2025 - Moção
Ementa: Apresento à consideração do Plenário a presente Moção de Aplausos em homenagem à Banda Curt’ae, natural de Bicas, pela sua brilhante apresentação durante a ExpoBicas 2025.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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MOC 22/2025 - Moção
Ementa: Requeiro a aprovação desta Moção de Aplausos em reconhecimento ao mérito do ilustre criador Sr. Marcos Rezende Gomes Júnior, titular do Haras Cristo Redentor, sediado em nossa cidade vizinha de Maripá de Minas.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Dr. Beto
Texto Original
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MOC 23/2025 - Moção
Ementa: Apresento à consideração do Plenário a presente Moção de Aplausos à Dra. Maria Cristina de Souza Carreiro, pela iniciativa e dedicação na condução da audiência pública que tratou da implantação da APAC Feminina em nosso município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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MOC 24/2025 - Moção
Ementa: Nos termos regimentais apresento a seguinte Moção de Aplausos à Sra. Giovana Sales Vital, pelos relevantes serviços prestados à cultura e ao turismo de nosso município, por meio da organização do Encontro de Carros Antigos de Bicas, que em 2025 alcança sua 4ª edição consecutiva.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Tanauza
Texto Original
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MOC 25/2025 - Moção
Ementa: Nos termos regimentais, apresento a seguinte Moção de Aplausos ao Sr. Tiago Carlota Coelho, professor de jiu-jitsu e responsável pelo projeto social Futuro no Tatame.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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MOC 26/2025 - Moção
Ementa: Nos termos regimentais, apresento a seguinte Moção de Aplausos ao Grupo Fraternidade Alcóolicos Anônimos de Bicas, pelos 48 anos de existência.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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MOC 27/2025 - Moção
Ementa: Nos termos regimentais apresento a seguinte Moção de Aplausos ao cidadão e vereador Luiz Paulo Rocha, pela realização da tradicional festa em comemoração ao Dia de São Cosme e Damião.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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MOC 28/2025 - Moção
Ementa: Apresento a seguinte Moção de Aplausos ao grupo "Saúde em Movimento" pela brilhante participação nos Jogos da Melhor Idade.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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MOC 29/2025 - Moção
Ementa: Apresento a seguinte Moção de Aplausos à Art'Bicas - Associação dos Artesãos de Bicas, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a valorização da arte, da cultura e do artesanato local.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
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MOC 30/2025 - Moção
Ementa: Apresento a seguinte Moção de Aplausos ao atleta biquense Jair Alhadas Leite pelo excelente desempenho esportivo e pela dedicação demonstrada em suas participações nas competições de mountaim Bike.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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MOC 31/2025 - Moção
Ementa: Apresento proposta de Moção de Aplausos à equipe do Martha’s Buffet, em reconhecimento pela realização, pelo 15º ano consecutivo, da tradicional Festa das Crianças da Escola Dr. Matheus Monteiro da Silva.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
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MOC 32/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, pelos serviços prestados em defesa da dignidade humana no município de Bicas.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
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MOC 34/2025 - Moção
Ementa: Que seja conferida ao Dr. GERALDO PIRES RODRIGUES JUNIOR Moção de Aplausos e reconhecimento público por seus serviços prestados à saúde e à comunidade do município
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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MOC 35/2025 - Moção
Ementa: Aplausos Aqui tem Bamba.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
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MOC 37/2025 - Moção
Ementa: Aplausos Danilo Luiz.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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MOC 38/2025 - Moção
Ementa: Pedro Henrique Lima Silva Amorim e João Francisco Lima Silva Amorim.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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MOC 39/2025 - Moção
Ementa: Aos 60 anos do estadual.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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PORT 1/2025 - Portaria
Ementa: Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Assessor Jurídico” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PORT 2/2025 - Portaria
Ementa: Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Diretora Financeira” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PORT 3/2025 - Portaria
Ementa: Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Assessor de Assuntos Institucionais e Comunicação Social” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PORT 4/2025 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bicas entre os dias 02 e 03 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
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PORT 5/2025 - Portaria
Ementa: Designa os agentes políticos para efetuar movimentação bancária e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PORT 6/2025 - Portaria
Ementa: Nomeia profissional que menciona para o cargo de provimento em comissão "Consultor Legislativo" da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PORT 7/2025 - Portaria
Ementa: Revoga a Portaria n° 06/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PORT 8/2025 - Portaria
Ementa: Nomeia profissional que menciona para o cargo de provimento em comissão Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PORT 10/2025 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bicas durante o mês de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PORT 11/2025 - Portaria
Ementa: Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bicas.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PORT 12/2025 - Portaria
Ementa: “Dispõe acerca da nomeação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.”
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Isaias
Texto Original
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PORT 13/2025 - Portaria
Ementa: Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Consultor Legislativo” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:
Isaias
Texto Original
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PORT 14/2025 - Portaria
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração sobre a destruição dos móveis da Câmara Municipal adquiridos no ano de 2022.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PORT 15/2025 - Portaria
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração de denúncia de possíveis irregularidades na administração do Hospital São José de Bicas (HSBJ).
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PORT 16/2025 - Portaria
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Temporária Especial da Câmara Municipal de Bicas visando acompanhar a execução do projeto de implantação do sistema de esgotamento sanitário municipal através do PROTRATAR.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PORT 17/2025 - Portaria
Ementa: “Altera membro titular da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração sobre a destruição dos móveis da Câmara Municipal, adquiridos no ano de 2022.”
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PORT 18/2025 - Portaria
Ementa: Cria Comissão para levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores em Tesouraria, dos materiais em Almoxarifado e dos atos potenciais ativos e passivos referentes ao exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
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PORT 19/2025 - Portaria
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração de práticas incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar, abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Poder Legislativo Municipal, ato incompatível com o decoro parlamentar da vereadora Melissa Terra Agrelli Mattos.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Texto Original
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PORT 20/2025 - Portaria
Ementa: Atribui a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Política Urbana, Desenvolvimento Sustentável e Trabalho, a competências para seleção dos profissionais a serem condecorados com o título de Professor Emérito de Bicas e Pedagogo Destaque do ano de 2024.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Texto Original
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PORT 21/2025 - Portaria
Ementa: Revoga a Portaria nº 20/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Texto Original
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PORT 22/2025 - Portaria
Ementa: Institui Comissão Especial para seleção dos profissionais a serem condecorados com o título de Professor Emérito de Bicas e Pedagogo Destaque do ano de 2024.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
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PORT 23/2025 - Portaria
Ementa: Nomeia suplente da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração sobre a destruição dos móveis da Câmara Municipal, adquiridos no ano de 2022.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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PORT 24/2025 - Portaria
Ementa: Prorroga a duração dos trabalhos da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração sobre a destruição dos móveis da Câmara Municipal, adquiridos no ano de 2022, instituída pela Portaria nº 14/2025.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Texto Original
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PORT 25/2025 - Portaria
Ementa: Prorroga a duração dos trabalhos da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração de denúncia de possíveis irregularidades na administração do Hospital São José de Bicas (HSJB), instituída pela Portaria nº 15/2025.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Texto Original
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PORT 26/2025 - Portaria
Ementa: Nomeia suplente da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração de práticas incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar, abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Poder Legislativo Municipal, ato incompatível com o decoro parlamentar da vereadora Melissa Terra Agrelli Mattos.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Texto Original
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