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REQ 190/2016 - Requerimento
Ementa:
SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME SE HOUVE LICITAÇÃO PARA O ASFALTAMENTO DO BAIRRO SANTANA NO VALOR DE R$ 500.000,00.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Processo: 02 / 2016
Autor:
Geraldinho da Padaria
Texto Original
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REQ 191/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME O MOTIVO DAS OBRAS PARA COLOCAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO LEOPOLDINA PARALISARAM NOVAMENTE.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Processo: 03 / 2016
Autor:
Geraldinho da Padaria
Texto Original
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REQ 192/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME SE O MUNICÍPIO DE BICAS FIRMOU COM A COHAB QUALQUER PROTOCOLO VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARCERIAS- FGTS. EM CASO POSITIVO, SE FOI REALIZADA A PESQUISA DE DEMANDA HABITACIONAL, CONFORME MODELO DA COHAB, ASSIM, COMO QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS DOCUMENTOS CITADOS.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Processo: 04 / 2016
Autor:
Geraldinho da Padaria
Texto Original
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REQ 193/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME SE O PÚBLICO ALVO DA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A GRIPE H1N1 FOI ATENDIDO EM SUA TOTALIDADE, E SE EXISTEM VACINAS PARA OS OUTROS GRUPOS.
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Processo: 46 / 2016
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 194/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME SE JÁ FOI REALIZADO CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A RAIVA EM ANIMAIS, BEM COMO PARA APRESENTAR O NÚMERO DE CASTRAÇÕES QUE FORAM REALIZADAS DE 2013 A 2016.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Processo: 47 / 2016
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 195/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE NOVAMENTE FAÇA A MANUTENÇÃO DO CAMPO DA REDE, BEM COMO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Processo: 48 / 2016
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 196/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES DO GALPÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GILSON LAMHA.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Processo: 49 / 2016
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 197/2016 - Requerimento
Ementa: VENHO SOLICITAR A APROVAÇÃO POR ESTA CASA DE LEIS, DE MOÇÃO DE APOIO AO PL 4850/16 DE INICIATIVA POPULAR QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, COM SUGESTÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Processo: 50 / 2016
Autor:
Ailton Mendes
Beth Gouvêa
Geraldinho da Padaria
Júlio Sales
Kikinho Eletrecista
Loro
Nilo da Auto Escola
Rafael Aquino
Sônia Mattos
Texto Original
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REQ 198/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, VEREADOR JÚLIO CÉSAR DE SALES PEREIRA, QUE, COM A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONVOQUE O DIRETOR DE AGRICULTURA, SR. JOSÉ RICARDO PERENCIOLO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA DOS MOTIVOS QUE LEVAM AO DESCASO COM QUE VEM SENDO TRATADA A ESTRADA RURAL DOS PIRES, QUE DÁ ACESSO A DIVERSAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO SUL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Processo: 51 / 2016
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 199/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONTRATO DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM VIGOR ENTRE O MUNICÍPIO DE BICAS E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Processo: 52 / 2016
Autor:
Loro
Nilo da Auto Escola
Texto Original
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REQ 200/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DA MESA DIRETORA QUE OFICIE A ACE PARA QUE INFORME A ESTA CASA O ANDAMENTO DAS CONVERSAS COM OS AÇOUGUEIROS E COM O TÉCNICO DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Processo: 51 / 2016
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 201/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ENVIE CÓPIA DO PLANO DE AÇÃO 2016 DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Processo: 52 / 2016
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 202/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DA SECRETARIA PERTINENTE QUE INFORME SE O MUNICÍPIO FEZ SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO PARA AUXÍLIO NO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
APROVEITANDO O ENSEJO, SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA TERCEIRIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Processo: 53 / 2016
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 203/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA BICAS A CARLOS ALVES.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Processo: 54 / 2016
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 204/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE CÓPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015 E 2016.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Processo: 37 / 2016
Autor:
Beth Gouvêa
Texto Original
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REQ 205/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMPETENTE, QUE INFORME QUAL O VALOR O MUNICÍPIO PASSOU COM RESTOS A PAGAR NO ANO DE 2015.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Processo: 38 / 2016
Autor:
Beth Gouvêa
Texto Original
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REQ 206/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE À PROCURADORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA NO COMBATE AOS CRIMES PRATICADOS POR AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, PECRIM, BEM COMO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, CÓPIA DOS RELATÓRIOS QUE RESUMEM O CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS ENTRE OS ANOS DE 2005 E 2014 INCLUSIVE, PARA ANÁLISE TÉCNICA E POSTERIOR PRONUNCIAMENTO DO ÓRGÃO, ESPECIFICAMENTE AO QUE SE REFERE AOS CANCELAMENTOS POR MOTIVO DE PRESCRIÇÃO, DEVIDO À INÉRCIA DO PODER PÚBLICO EM REALIZAR AS DEVIDAS COBRANÇAS JUDICIAIS DOS MESMOS.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Processo: 53 / 2016
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 207/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA INFORMAR SE ESTÁ CUMPRINDO O PRAZO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO CIDADÃO.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Processo: 56 / 2016
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 208/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE INFORME COMO SERÁ REMANEJADO O TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE AINDA ESTARÃO ESTUDANDO NO MÊS DE JULHO.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Processo: 57 / 2016
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 209/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME AS EMPRESAS QUE ESTÃO SENDO BENEFICIADAS COM ALGUM AUXÍLIO OU REDUÇÃO DE TRIBUTOS POR PARTE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Processo: 58 / 2016
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 210/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE PARA ESTA CASA, OS DADOS DO CENSO ESCOLAR 2016, ASSIM QUE FOREM LEVANTADOS E ENVIADOS PARA O MEC ATRAVÉS DO EDUCA CENSO.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Processo: 59 / 2016
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 211/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CAPINA NA RUA JOSÉ PINTO SOARES.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Processo: 04 / 2016
Autor:
Kikinho Eletrecista
Texto Original
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REQ 212/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE REPAROS NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA RUA QUINTINO BOCAIUVA.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Processo: 05 / 2016
Texto Original
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REQ 213/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO BATISTA DA SILVA, ANTIGA RUA B, QUADRA A, PRÓXIMO A CASA Nº35.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Processo: 06 / 2016
Autor:
Kikinho Eletrecista
Texto Original
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REQ 214/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESCLAREÇA OS MOTIVOS PELOS QUAIS O CONSELHO TUTELAR NÃO POSSUI MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EFICIENTE, TAIS COMO: COMPUTADOR, IMPRESSORA, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, BEM COMO LÂMPADAS E INSTALAÇÃO ELÉTRICA EFICAZ. REQUER, OUTROSSIM,QUE INFORME QUAL A SITUAÇÃO DO VEÍCULO PERTENCENTE AO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO SE HÁ EXISTÊNCIA DE MULTAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Processo: 13 / 2016
Autor:
Nilo da Auto Escola
Texto Original
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REQ 215/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO POVOADO DE SÃO MANOEL.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Processo: 14 / 2016
Autor:
Nilo da Auto Escola
Texto Original
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REQ 216/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A CAPINA, VARREDURA E PODA DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE SÃO MANOEL
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Processo: 15 / 2016
Autor:
Nilo da Auto Escola
Texto Original
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REQ 217/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS SOBRE A MULTA DA RECEITA FEDERAL RECEBIDA E APRESENTADA A ESTA CASA NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, E DO PAGAMENTO À EMPRESA NUNES AMARAL.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Processo: 16 / 2016
Autor:
Nilo da Auto Escola
Texto Original
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REQ 218/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO ATUAL DO VEÍCULO DO CONSELHO TUTELAR, CÓPIA DO TERMO DE DOAÇÃO DO VEÍCULO E INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO MESMO E SE ELE ESTÁ SENDO UTILIZADO.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Processo: 33 / 2016
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
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REQ 219/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL EXPLICAÇÃO SOBRE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA ATENDIMENTO AO PEDIDO DE EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FEITO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 01/2016 DE MINHA AUTORIA.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Processo: 34 / 2016
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
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REQ 220/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENCAMINHAMENTO DO MAPEAMENTO DAS SEPULTURAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BICAS INDICANDO OS PROPRIETÁRIOS E AS PESSOAS QUE FORAM ENTERRADAS EM CADA UMA DELA, BEM COMO CÓPIA DOS ALVARÁS DE PERPETUIDADE EXPEDIDOS DE 1988 ATÉ 1995.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Processo: 35 / 2016
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
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REQ 221/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O NÚMERO DA CONTA CORRENTE ABERTA PARA ATENDER AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.742/2015 , QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, BEM COMO OS EXTRATOS MENSAIS DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DESDE SUA ABERTURA E AINDA TODAS AS RESOLUÇÕES E ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORES AUTORIZANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Processo: 54 / 2016
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 222/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ENVIE RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO BPC EM NOSSO MUNICÍPIO, E DESTAQUE QUAIS ESTÃO CADASTRADOS NO CADASTRO ÚNICO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Processo: 60 / 2016
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 223/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPEITO DO TICKET ALIMENTAÇÃO, DEVENDO SER ESCLARECIDO QUANTOS E QUAIS OS MESES ESTÃO EM ATRASO, BEM COMO A DATA DE PAGAMENTO DOS MESMOS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Processo: 61 / 2016
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 224/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA JUNTO À EMPRESA ORGANIZADORA DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, A RESPEITO DE COBRANÇA ADICIONAL NA COMPRA DOS INGRESSOS ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Texto Original
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REQ 225/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE OS REPAROS NECESSÁRIOS À ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E A LIMPEZA DAS PICHAÇÕES NOS SEUS BANCOS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Processo: 36 / 2016
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
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REQ 226/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA OFICIADO AO CONGRESSO NACIONAL MOÇÃO DE REPÚDIO AO PL 257/2016, SOLICITANDO VOTAÇÃO CONTRÁRIA AO REFERIDO PROJETO QUE ALTERA O LIMITE DE GASTOS DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, POLICIAS E DEFENSORIA PÚBLICA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Processo: 37 / 2016
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
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REQ 227/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA JUNTO À EMPRESA ORGANIZADORA DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, A RESPEITO DE COBRANÇA ADICIONAL NA COMPRA DOS INGRESSOS ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Processo: 62 / 2016
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 228/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ANTIGA ESCOLA RURAL ATHAYDE SURIANO PEREIRA, E INFORME SE EXISTEM PROJETOS PARA A UTILIZAÇÃO E APROVEITAMENTO DAQUELE IMÓVEL PARA A COMUNIDADE.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Processo: 63 / 2016
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 229/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE VERIFIQUE OS MOTIVOS E EFETUE OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA PREFEITO NILSON BATISTA VIEIRA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Processo: 64 / 2016
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 230/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE REPAROS EM BURACOS EXISTENTES NO FINAL DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES (RETTA), E QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO DER-MG PARA O RECAPEAMENTO DO LOCAL.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Processo: 65 / 2016
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 231/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO EXECUTIVO A IMEDIATA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1367/2013 DE MINHA AUTORIA, QUE TRATA DO TRANSPORTE DE ATLETAS PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Processo: 66 / 2016
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 232/2016 - Requerimento
Ementa:
SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO TIPO GUARD RAIL NA CURVA AO FINAL DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, NA ALTURA DO NÚMERO 810 E 820.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Processo: 17 / 2016
Autor:
Nilo da Auto Escola
Texto Original
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REQ 233/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME SOBRE A SITUAÇÃO DA OBRA DO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS, RESPONDENDO SOBRE A PREVISÃO DE SUA CONTINUIDADE, VALORES A SEREM GASTOS E MOTIVO DA RETIRADA DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Processo: 39 / 2016
Autor:
Beth Gouvêa
Texto Original
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REQ 234/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO NO ESGOTO À RUA BAETA NEVES, EM FRENTE AO CANIL STRONG RACE, E EXPLIQUE O MOTIVO DO ROMPIMENTO DA REDE QUE FOI REPARADA RECENTEMENTE.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Processo: 07 / 2016
Autor:
Kikinho Eletrecista
Texto Original
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REQ 235/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FAZENDA, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE O CONTRATO ADMINISTRATIVO, FIRMADO APÓS O PROCESSO LICITATÓRIO FEITO PELA CARTA CONVITE Nº 009/2012, COM A EMPRESA NUNES AMARAL ADVOGADOS NO VALOR DE R$ 59.000,00 (CINQÜENTA E NOVE MIL REAIS) FOI TOTALMENTE QUITADO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Processo: 55 / 2016
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 236/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FAZENDA E DA PROCURADORIA MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A EXISTÊNCIA DE OUTROS CONTRATOS, POSSIVELMENTE FIRMADOS COM A EMPRESA NUNES AMARAL ADVOGADOS ENTRE OS ANOS DE 2005 E 2012, BEM COMO ENVIE CÓPIA DOS MESMOS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Processo: 56 / 2016
Autor:
Loro
Nilo da Auto Escola
Texto Original
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REQ 237/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROCESSO LICITATÓRIO, REALIZADO ATRAVÉS DA CARTA CONVITE Nº 009/2012, QUE GEROU O CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO COM A EMPRESA NUNES AMARAL ADVOGADOS NAQUELE ANO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Processo: 57 / 2016
Autor:
Loro
Nilo da Auto Escola
Texto Original
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REQ 238/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME PREVÊ A LEI 11.350 DE 5 DE OUTUBRO DE 2006 ALTERADA PELA LEI 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014 QUE PREVEEM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
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REQ 239/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A LIMPEZA DO LOTE Nº 42,LOCALIZADO NA RUA C,QUADRA B, NO BAIRRO SÃO PEDRO,BEM COMO COLOCAÇÃO DOS BLOQUETES NO SEU DEVIDO LUGAR.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Processo: 39 / 2016
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
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