Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE VISTORIA EM UMA CASA ABANDONADA NA RETA, AO LADO DO Nº 675, JUNTAMENTE COM OS FUNCIONÁRIOS DA EPIDEMIOLOGIA.

SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE CAPINA NA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA GERALDO DO VALE, NO BAIRRO EDGAR MOREIRA

SOLICITO DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM OS AGENTES RESPONSÁVEIS PELA EPIDEMIOLOGIA, QUE INTENSIFIQUEM A VISTORIA NAS CASAS DA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO RETO JÚNIOR

SOLICITO DO EXECUTIVO, QUE REALIZE CAPINA NO TERRENO DO DER.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DE INTERRUPTORES EM TODOS OS PONTOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO QUE CONTAM COM CAMPAINHAS DE POTÊNCIA PARA AS CHAMADAS TELEFÔNICAS, SOLICITANDO AOS TAXISTAS QUE DESLIGUEM AS MESMAS APÓS AS 20 HORAS.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE REFORMA GERAL NOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS RAUL SOARES, APOSENTADOS, MILLED ABDO, MAÇONARIA, HV, SÃO JOSÉ E NA ESQUINA DAS RUAS MELLO VIANA COM CÂNDIDO MOREIRA.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO À RECENTE PRISÃO DE UM TAXISTA DE BICAS TRANSPORTANDO DROGAS

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE HOUVE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIAS DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS REFERENTES AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE 2009 ATÉ 2015, ENCAMINHANDO OS CONTRATOS CELEBRADOS COM AS MESMAS QUANDO POSITIVO.

SOLICITO À MESA DIRETORA QUE, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SOLICITE À PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL CÓPIA DAS ATAS DAS TRÊS ÚLTIMAS ELEIÇÕES DE MEMBROS DAQUELE COLEGIADO.

SOLICITO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, COLOCAÇÃO DE GRADE NO BUEIRO À RUA DEPUTADO OLIVEIRA SOUZA EM FRENTE AO NÚMERO 616.

SOLICITO AO PRÓCER MUNICIPAL QUE VERIFIQUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O POÇO SITUADO NA AVENIDA BRASÍLIA COM TRÊS GARÇAS, PRÓXIMO À EM RETTO JÚNIOR, QUE APRESENTA EM SEU ANEL ALGUNS TIJOLOS FALTANDO E PODE SERVIR COMO CRIADOURO DO AEDES EGYPT.

SOLICITO À SECRETARIA DE OBRAS QUE COLOQUE QUEBRA-MOLAS NA ALTURA DO NÚMERO 1239 DA RUA FRANCISCO PADULA.

SOLICITO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÃO SE AS VAGAS PARA O TRANSPORTE ESTUDANTIL PARA JUIZ DE FORA ESTÃO ESGOTADAS.

SOLICITO À COMISSÃO DE SAÚDE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE FAÇA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO APROVADO EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE OS AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS REALIZE UMA VISTORIA EM UMA CASA ABANDONADA SITUADA NA RUA REGINALDO TAVARES Nº.06, NA ENTRADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.

SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO AO PEDIDO DO SR. ALECIMAR DA SILVA ROCHA, PROTOCOLADO NO DIA 08/12/2015.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1.446/2009, A QUAL O INSTITUIU NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE HOUVE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIAS DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS REFERENTES AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE 2009 ATÉ 2015, ENCAMINHANDO OS CONTRATOS CELEBRADOS COM AS MESMAS QUANDO POSITIVO.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O NÚMERO, BEM COMO O SALDO DA CONTA ABERTA PARA RECEBER OS RECURSOS DO ICMS ESPORTIVO, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 1.742/2015.

SOLICITO À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITE AO BANCO ITAÚ QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUEM É, OU FOI, O TITULAR DA CONTA Nº 04.692-7 ONDE FOI DEPOSITADO O CHEQUE Nº DK-002022 DA CONTA Nº 00912-3 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS

SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS ARTICULADOS (CARRETAS) À RUA PREFEITO DR. ANTÔNIO BARROSO GOMES E NO FINAL DESTA NO CRUZAMENTO COM A RUA BAETA NEVES UMA PLACA DE CRUZAMENTO PERIGOSO.

SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA DOS PIRES, ENTRANDO NO SÍTIO DA BANDEIRA, SAINDO NA FAZENDA FELICIDADE CONHECIDA COMO FAZENDA DO PEDROSA E MANUTENÇÃO EM UMA DAS PONTES DE MADEIRA ONDE TAMBÉM É TRAJETO DA KOMBI ESCOLAR.

SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ENGENHEIRO PEDRO DRUMMOND EM FRENTE AO NÚMERO 225, NO BAIRRO SANTANA.

SOLICITO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, QUE FORNEÇA APOIO MATERIAL, JURÍDICO E FINANCEIRO PARA O GRUPO DE FUTEBOL AMERICANO MAQUINISTAS F.A

SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE ENVIE CÓPIA DAS INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS EM EDUCAÇÃO REFERENTES A 2014 E 2015, QUE FORAM REMETIDOS PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE).

SOLICITO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, QUE INFORME SE O MUNICÍPIO ESTÁ INSERIDO NO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO DO GOVERNO FEDERAL.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE INTENSIFIQUE AS AÇÕES DE COMBATE AO AEDES EGYPT NA RUA ANTÕNIO CORRÊA DE ALMEIDA, EM ESPECIAL NO NÚMERO 57.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE O QUANTITATIVO DE AGENTES DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E QUE CUMPRA AS NORMAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR, REALIZANDO OS EXAMES DE ROTINA NECESSÁRIOS E FORNECENDO OS DEVIDOS EPIS AOS AGENTES DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO, CONFORME PRESCREVEM AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.

SOLICITO À SECRETARIA DE SAÚDE EXPLICAÇÕES SOBRE A DEMORA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DETECTAR CASOS DE DENGUE.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO E APLICAÇÃO DE CASCALHO NAS ESTRADAS VICINAIS E RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITO À SECRETARIA DE SAÚDE EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE REMÉDIOS NA FARMÁCIA POPULAR.

SOLICITO AO EXECUTIVO RIGOR NA PUNIÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES QUE NÃO OS MANTÉM LIMPOS CONFORME DISPÕE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

EM CONTINUIDADE AOS REQUERIMENTOS JÁ APRESENTADOS, PEÇO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE A LIMPEZA DE RUAS E LOTES QUE ESTÃO EM MÁS CONDIÇÕES DE HIGIENE, EM ESPECIAL AS SEGUINTES LOCALIDADES: • RUA SANTA FÉ NA ESQUINA COM TRAVESSA MARABÁ; • RUA BENIGNO CORRÊIA; • AVENIDA SALVADOR FERREIRA FILHO; • RUA ANTÔNIO ROSSI; • INÍCIO DA AVENIDA DO CONTORNO; • RUA ZENÓBIA DE SOUZA, EM FRENTE AO NÚMERO 25; • MORRO DO CRUZEIRO; • RUA JORGE SALOMÃO;

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A CAPINA DO MATO EM TORNO DA ESCADA DO CAMPO DO LEOPOLDINA

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL E À DEFESA CIVIL QUE VERIFIQUE E TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO MORRO NA RUA GENTIL CORRÊA DE ALMEIDA EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 183 QUE APRESENTA SINAIS DE RISCO

SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DO CÓRREGO NA ALTURA DA RUA OTAVIANO REZENDE, NOS FUNDOS DO COLÉGIO FUTURO, BEM COMO NA RUA JORGE LHAMA E TERRENOS ALI SITUADOS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM SOLICITADAS, AO PREFEITO MUNICIPAL DR GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS, INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 11,36% DEFINIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COM BASE NA LEI FEDERAL 11.738.

SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES COM ELEVAÇÃO NA RUA DOS OPERÁRIOS AO LADO DO POSTO DE POLÍCIA MILITAR E NA PRAÇA DR. VICENTE BIANCO, EM FRENTE AO PURA MAGIA.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO NA RUA JAIR MOREIRA SÓ, NO SENTIDO DA RUA PREFEITO OLIVEIRA SOUZA PARA A AVENIDA DO CONTORNO DALTON CURZIO.

SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “RETA”, QUE ESTÁ COM LÂMPADAS QUEIMADAS OU MUITO FRACAS.

SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE VERIFIQUE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OUTROS PONTOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS.

SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE BUSQUE UMA SOLUÇÃO PARA EVITAR A DESCIDA DE GRANDE VOLUME DE TERRA NA RUA SALVADOR FERREIRA FILHO

SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, A RETIRADA DE ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM EM TERRENOS BALDIOS NA RUA SALVADOR FERREIRA FILHO

SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, A RETIRADA DE ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO DO CAMPO DO LEOPOLDINA.

SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE REPARO NA ESTRADA DE ACESSO AO SANTUÁRIO DA ÁGUA SANTA.

SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO EM DOIS CARROS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, QUE OS AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS REALIZEM UMA VISTORIA NOS FUNDOS DA CASAS DO SR. SEBASTIÃO MESSIAS, NA RUA FARMACÊUTICO JAIR PEREIRA.

SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE E JUNTAMENTE COM AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS, REALIZE VISTORIA EM UMA CASA SEM MORADOR, NA RUA OCTAVIANO REZENDE Nº. 147.

SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CÓPIAS DE DOCUMENTOS DAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2016, BEM COMO O NOME DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME.

SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A EMPRESA QUE REALIZOU O SHOW DO DENNIS DJ EM DEZEMBRO DE 2015.