Requerimento nº 72 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
72
Data de Apresentação
15/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 06/2016
- 07/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE O QUANTITATIVO DE AGENTES DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E QUE CUMPRA AS NORMAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR, REALIZANDO OS EXAMES DE ROTINA NECESSÁRIOS E FORNECENDO OS DEVIDOS EPIS AOS AGENTES DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO, CONFORME PRESCREVEM AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.
Indexação
Observação