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Apresento, nos termos regimentais o seguinte pedido de moção de aplausos, ao jovem WATILA DA SILVA EDUARDO, por sua notável demonstração de coragem, perseverança e superação, que inspiram toda a comunidade.

Apresento à consideração do Plenário a presente Moção de Aplausos em homenagem à Banda Curt’ae, natural de Bicas, pela sua brilhante apresentação durante a ExpoBicas 2025.

Requeiro a aprovação desta Moção de Aplausos em reconhecimento ao mérito do ilustre criador Sr. Marcos Rezende Gomes Júnior, titular do Haras Cristo Redentor, sediado em nossa cidade vizinha de Maripá de Minas.

Apresento à consideração do Plenário a presente Moção de Aplausos à Dra. Maria Cristina de Souza Carreiro, pela iniciativa e dedicação na condução da audiência pública que tratou da implantação da APAC Feminina em nosso município.

Nos termos regimentais apresento a seguinte Moção de Aplausos à Sra. Giovana Sales Vital, pelos relevantes serviços prestados à cultura e ao turismo de nosso município, por meio da organização do Encontro de Carros Antigos de Bicas, que em 2025 alcança sua 4ª edição consecutiva.

Nos termos regimentais, apresento a seguinte Moção de Aplausos ao Sr. Tiago Carlota Coelho, professor de jiu-jitsu e responsável pelo projeto social Futuro no Tatame.

Nos termos regimentais, apresento a seguinte Moção de Aplausos ao Grupo Fraternidade Alcóolicos Anônimos de Bicas, pelos 48 anos de existência.

Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Assessor Jurídico” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Diretora Financeira” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Assessor de Assuntos Institucionais e Comunicação Social” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bicas entre os dias 02 e 03 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Designa os agentes políticos para efetuar movimentação bancária e dá outras providências".

Nomeia profissional que menciona para o cargo de provimento em comissão "Consultor Legislativo" da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

Revoga a Portaria n° 06/2025 e dá outras providências.

Nomeia profissional que menciona para o cargo de provimento em comissão Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bicas durante o mês de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bicas.

“Dispõe acerca da nomeação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.”

Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Consultor Legislativo” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

Nomeia os membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração sobre a destruição dos móveis da Câmara Municipal adquiridos no ano de 2022.

Nomeia os membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração de denúncia de possíveis irregularidades na administração do Hospital São José de Bicas (HSBJ).

Nomeia os membros da Comissão Temporária Especial da Câmara Municipal de Bicas visando acompanhar a execução do projeto de implantação do sistema de esgotamento sanitário municipal através do PROTRATAR.

“Altera membro titular da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração sobre a destruição dos móveis da Câmara Municipal, adquiridos no ano de 2022.”

Cria Comissão para levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores em Tesouraria, dos materiais em Almoxarifado e dos atos potenciais ativos e passivos referentes ao exercício financeiro de 2024.

Nomeia os membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração de práticas incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar, abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Poder Legislativo Municipal, ato incompatível com o decoro parlamentar da vereadora Melissa Terra Agrelli Mattos.

Atribui a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Política Urbana, Desenvolvimento Sustentável e Trabalho, a competências para seleção dos profissionais a serem condecorados com o título de Professor Emérito de Bicas e Pedagogo Destaque do ano de 2024.

Revoga a Portaria nº 20/2025 e dá outras providências.

Institui Comissão Especial para seleção dos profissionais a serem condecorados com o título de Professor Emérito de Bicas e Pedagogo Destaque do ano de 2024.

Nomeia suplente da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração sobre a destruição dos móveis da Câmara Municipal, adquiridos no ano de 2022.

Prorroga a duração dos trabalhos da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração sobre a destruição dos móveis da Câmara Municipal, adquiridos no ano de 2022, instituída pela Portaria nº 14/2025.

Prorroga a duração dos trabalhos da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração de denúncia de possíveis irregularidades na administração do Hospital São José de Bicas (HSJB), instituída pela Portaria nº 15/2025.

Nomeia suplente da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração de práticas incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar, abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Poder Legislativo Municipal, ato incompatível com o decoro parlamentar da vereadora Melissa Terra Agrelli Mattos.

Nomeia os membros da Comissão Processante da Câmara Municipal de Bicas.

“Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bicas nos dias 24 e 25 de julho de 2025.”

Nomeia os membros da Comissão Processante Nº 02/2025 da Câmara Municipal de Bicas.

Nomeia os membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apurar suposto ato atentatório ao decoro parlamentar perpetrado pelo vereador Ricardo Gomes Rosa nas dependências da Câmara no dia 21 de julho de 2025.

Dispõe sobre a 31ª reunião ordinária

Dispõe acerca da presença de munícipes na sessão de julgamento do dia 11 de setembro de 2025.

Dispõe acerca da presença de munícipes na sessão de julgamento do dia 11 de setembro de 2025 e revoga a portaria nº 32/2025

Denomina as Ruas A, E e F do loteamento Portal de Bicas como Alice Xisto de Jesus, Maria Lopes Coimbra e Vicente Albino Lopes, respectivamente.

Fixa o vencimento do cargo de assessor parlamentar.

Obriga a manutenção de ponto de descarte de lixo eletrônico.

Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os proprietários de imóveis e edificações atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas no Município de Bicas no período compreendido entre dezembro de 2024 a janeiro de 2026.

Fixa o vencimento do cargo de Assessor Parlamentar.

Altera a Lei Municipal nº 1.742, de 16 de novembro de 2015 para dispor sobre a utilização dos recursos do Fundo Municipal do Esporte.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores da Prefeitura Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE BIQUENSE.

CONCEDE CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES ABAIXO MENCIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A DOAR PARA A MITRA ARQUIDIOCESANA DE JUIZ DE FORA, 10 (DEZ) LOTES DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, CONFORME ESTIPULADO NA ESCRITURA DE DOAÇÃO”.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.