Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 115/2025 - Requerimento
Ementa: Que a Presidência desta Casa Legislativa tome providências no sentido de revisar e aprimorar a forma de agendamento para emissão da Carteira de Identidade (RG), atualmente realizado apenas às sextas-feiras, tendo em vista as constantes reclamações da população quanto às filas e ao tempo de espera, bem como que seja disponibilizada uma cadeira de rodas para uso dos cidadãos que chegam de carro e necessitam de auxílio para se deslocar até o local de atendimento.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
|
REQ 116/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja realizada uma audiência pública nesta Casa Legislativa para tratar da implementação da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) no município de Bicas, bem como das melhorias nos atendimentos oferecidos pela Casa Azul.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
|
REQ 117/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações e documentos referentes à contratação da clínica responsável pelo tratamento de dependentes químicos custeados pelo Município. Solicito, especificamente:
1. Cópia do contrato firmado entre o Município e a referida clínica;
2. Cópia do processo licitatório ou procedimento de contratação utilizado;
3. Número atual de internos custeados pela Prefeitura;
4. Valor pago mensalmente por cada interno;
5. Tempo médio de internação dos pacientes assistidos pelo Município.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
|
REQ 118/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando posicionamento oficial da Administração quanto aos terrenos para os quais foram realizadas pré-inscrições de cidadãos interessados em recebê-los como doação. Solicito, especificamente, as seguintes informações:
1. Se haverá efetivamente a doação dos terrenos;
2. Qual o cronograma previsto para o processo de doação;
3. Quais critérios serão adotados para seleção e contemplação dos beneficiários;
4. E se há previsão orçamentária e legal para a efetivação do programa.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
|
REQ 119/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja oficiado à direção do Hospital São José de Bicas, solicitando informações sobre a suspensão das cirurgias realizadas na unidade. Solicito, especificamente, que sejam prestados esclarecimentos quanto:
1. Ao motivo da suspensão das cirurgias;
2. Desde quando os procedimentos estão interrompidos;
3. Se há previsão para o retorno das atividades cirúrgicas;
4. E quais medidas estão sendo adotadas para normalizar o atendimento.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
|
REQ 121/2025 - Requerimento
Ementa: Atualização das informações sobre obra no Clube Biquense.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Igor Maia
Texto Original
|
REQ 123/2025 - Requerimento
Ementa: Campeonato Municipal de Futebol em Bicas
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
|
REQ 125/2025 - Requerimento
Ementa: Informações defesa Civil
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Igor Maia
Texto Original
|
REQ 126/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de pesar pelo falecimento do Tenente Edson Eloy Vieira
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
|
REQ 127/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de pesar pelo falecimento da senhora Marly Terra Agrelli.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Tanauza
Texto Original
|
REQ 129/2025 - Requerimento
Ementa: informações saúde.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
|
REQ 130/2025 - Requerimento
Ementa: Diretores de bairro.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
|
REQ 131/2025 - Requerimento
Ementa: Informações impositivas.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
|
REQ 132/2025 - Requerimento
Ementa: Atendimento Endócrino PAMDia
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
|
REQ 133/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de pesar Jorge Bretas de Almeida.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Tanauza
Texto Original
|
REQ 134/2025 - Requerimento
Ementa: Informações ausência de transporte escolar.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
|
