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REQ 8/2024 - Requerimento
![]() A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informado
Quais medidas estão sendo tomadas para combate da dengue e nosso município bem como quais ações de preparo à população estão sendo implementadas para lidar com possíveis epidemias.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 9/2024 - Requerimento
![]() O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que a Administração Municipal informe o cronograma de combate à dengue para o ano de 2024.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
Dr. Beto
Texto Original
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REQ 10/2024 - Requerimento
![]() O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informado:
Se existe contrato de serviço de internet para o Bicas Digital. Em caso afirmativo, que envie cópia do contrato e valores pagos à empresa vencedora.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 11/2024 - Requerimento
![]() O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que a administração desta Casa faça instalar ao menos uma câmera com captação de vídeo e voz na sala das Comissões.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
Fernando Joca
Texto Original
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REQ 12/2024 - Requerimento
![]() O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que a Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, informe o índice do LIRA (O Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti), e o número de casos confirmados de Dengue, Zika e Chikungunya em nosso município, e juntamente com a Secretaria de Obras , realizem um grande mutirão de limpeza e combate a Dengue, prevenindo assim, situação de gravidade no município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 13/2024 - Requerimento
![]() O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que a Administração Municipal, através da secretarias competentes, enviem relatório demonstrando lotes que foram notificados para devida limpeza de acordo com a lei n.º 1.499/2010, e quais já foram limpos pelos proprietários ou pela Prefeitura com a cobrança posterior no IPTU.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 14/2024 - Requerimento
![]() que seja enviado ao CIESP pedido de alteração da data das provas do concurso por coincidirem com as do concurso Nacional Unificado.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 15/2024 - Requerimento
![]() que seja informado porque não houve a aquisição do aparelho de ultrasson destinado ano passado por emenda do Deputado Noraldino Júnior.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 16/2024 - Requerimento
![]() que seja encaminhado aos vereadores cópia dos boletins de medição e extrato de pagamentos da obra que está sendo realizada nas dependências da Câmara Municipal e também que estes documentos sejam publicados nas redes sociais da Câmara e Portal da Transparência.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 17/2024 - Requerimento
![]() que informe a esta Casa Legislativa como se deu a contratação de segurança, estrutura, iluminação e sonorização para as festividades do Carnaval 2024, bem como encaminhe todas as documentações referentes à mesma.
Requeiro ainda que seja encaminhado relatório dos investimentos de qualquer natureza realizados em blocos carnavalescos. Os blocos contemplados e o valor de cada um.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 18/2024 - Requerimento
![]() que seja informado como foram utilizados os recursos destinados à Casa Azul no ano de 2023, destacando os valores de emendas impositivas.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 19/2024 - Requerimento
![]() que seja informado quantos atendimentos estão sendo prestados na casa Azul, quais atendimentos, número de vagas e qual a demanda reprimida para cada serviço prestado.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 20/2024 - Requerimento
![]() que o Secretário Municipal de Educação esclareça a situação do transporte escolar na região dos Machados.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
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REQ 21/2024 - Requerimento
![]() que seja informado se existe previsão para o retorno das cirurgias de catarata. Peço também informação sobre a atual demanda desse procedimento.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 22/2024 - Requerimento
![]() que seja informada a previsão para funcionamento do aparelho de ultrassom recebido através de emenda parlamentar este ano. Peço também que seja informado o local onde o aparelho será instalado e se estão sendo contratados médicos para operação e laudos.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 23/2024 - Requerimento
![]() , que seja dada atenção ao tempo de uso do estacionamento rotativo à rua Coronel Souza, com ações coordenadas da Polícia Militar e Prefeitura
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
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REQ 24/2024 - Requerimento
![]() que seja expedido votos de pesar aos familiares de Aparecido Ananias, pela ocasião de seu falecimento.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
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REQ 25/2024 - Requerimento
![]() que seja informado pela Copasa – Bicas o motivo da falta de energia na captação de água se existem dois geradores no local.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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REQ 26/2024 - Requerimento
![]() que seja encaminhada informações atualizadas sobre as empresas beneficiadas com apoio financeiro da lei de incentivo desde o ano de 2021, qual seja: listagem contendo o nome das empresas, o valor do apoio financeiro concedido, a data de início e término do benefício.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 27/2024 - Requerimento
![]() que seja encaminhada informações sobre a previsão para a solução dos problemas na torre de TV que ainda se encontram pendentes. Além disso, gostaria de saber a data prevista para a disponibilização dos canais digitais à população, bem como quais canais serão ofertados.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 28/2024 - Requerimento
![]() que seja informado se a prefeitura já verificou a possibilidade de utilizar escória como agregado para melhoria das estradas rurais.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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REQ 29/2024 - Requerimento
![]() que seja expedido votos de pesar aos familiares de Jorge Osmar Ribeiro, pela ocasião de seu falecimento.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 30/2024 - Requerimento
![]() Que o Prefeito Municipal envie a esta casa informações sobre a adesão do município de Bicas ao processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Bairro Gilson Lamha.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 31/2024 - Requerimento
![]() Que seja incluída em regime de urgência aos seguintes projetos:
. Projeto de resolução nº 1 de 19 de fevereiro de 2024;
. Projeto de lei Ordinária nº 4 de 19 de fevereiro de 2024;
. Projeto de lei Ordinária nº 8 de 15 de março de 2024;
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Fernando Joca
Texto Original
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REQ 32/2024 - Requerimento
![]() Que sejam informados a esta Casa os valores municipais destinados aos dois últimos eventos de futevôlei que ocorreram em nossa cidade.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 33/2024 - Requerimento
![]() Que seja informado quem decidiu e o motivo das unidades de saúde municipais terem emendado o feriado de 19 de março em plena vigência de um decreto de urgência em saúde.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
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REQ 34/2024 - Requerimento
![]() que seja informado andamento dos processos administrativos que verificam a contratação do palco concha da Expobicas e das Luzes de Natal.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 35/2024 - Requerimento
![]() Que seja publicada a ata da sessão da Licitação nº 47/223 e encaminhada cópia a esta Casa Legislativa.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 36/2024 - Requerimento
![]() Que a administração desta Casa informe quanto cada vereador gastou com diárias, hospedagem, inscrições e transportes dos anos de 2009 até a presente data.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Fernando Joca
Texto Original
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REQ 37/2024 - Requerimento
![]() Que sejam informadas as atualizações nas negociações do caso do terreno do antigo tiro de Guerra.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 38/2024 - Requerimento
![]() Que seja informado se existe limite no número de atendimentos noturnos nos PSFs e, caso exista, de onde vem este número e quais critérios são adotados para determiná-lo em cada unidade.
solicito, também, cópia dos contratos dos médicos que prestam esses atendimentos.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 39/2024 - Requerimento
![]() Que seja informado se será feito nas férias de julho a distribuição dos kits merenda escolar para os alunos da rede pública municipal.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 41/2024 - Requerimento
![]() Que seja expedido votos de pesar aos familiares de Oswaldo Cardoso da Costa, pela ocasião de seu falecimento.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 42/2024 - Requerimento
![]() Que seja solicitado ao Comando estadual da PM que providencie um reforço policial para o período noturno em nossa cidade.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
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REQ 43/2024 - Requerimento
![]() que seja encaminhado todos os documentos referentes ao processo licitatório e às notas fiscais das madeiras utilizadas na última reforma do telhado do prédio da Câmara.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Fernando Joca
Texto Original
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REQ 44/2024 - Requerimento
![]() Que seja informado o motivo do ônibus que fazia a rota do bairro Gilson Lamha parou de rodar e que seja aberta nova concessão para a linha, incluindo vans e outros transportes.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Fernando Joca
Texto Original
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REQ 45/2024 - Requerimento
![]() Que seja enviada a cópia das folhas de ponto da servidora Melissa Terra Agrelli Mattos dos últimos seis meses e as imagens das câmeras de segurança da assistência social dos últimos 30 dias.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Fernando Joca
Texto Original
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REQ 46/2024 - Requerimento
![]() Que seja informada a data de previsão para funcionamento do aparelho de ultrassom recebido através de emenda parlamentar este ano e se estão sendo contratados médicos para operação e laudos.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 47/2024 - Requerimento
![]() Que seja informado as seguintes informações a respeito das emendas impositivas de nº 01, 02, 03 e 09 de 2022 (ao orçamento de 2023):
• Em qual dotação foram alocadas as verbas destinadas ao NAEE - Casa Azul?
• Qual era o saldo inicial destas dotações no início da execução orçamentária?
• Qual foi o saldo final destas dotações?
• Quais decretos, se houver, alteraram os valores destas dotações?
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 49/2024 - Requerimento
![]() Que seja encaminhada informações sobre qual porcentagem da meta de cobertura vacinal infantil Bicas alcançou em 2023.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 50/2024 - Requerimento
![]() Que seja informado o último índice LIRAa de nosso município.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 51/2024 - Requerimento
![]() Que seja informada a listagem de beneficiários do passe de transporte para juiz de Fora e os beneficiários de reforma de casas, no ano de 2024.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 52/2024 - Requerimento
![]() Que sejam cedidas as gravações das reuniões da CCLJRF de 20/3/2024 até a presente data.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 53/2024 - Requerimento
![]() Abertura de Comissão de Inquérito para apuração de indício de fraude nas folhas de ponto por parte da servidora pública Melissa Terra Agrelli Mattos, que exerce também o cargo de vereadora.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Fernando Joca
Texto Original
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REQ 55/2024 - Requerimento
![]() Que seja informada situação da inclusão da Ciência do Direito como tema nas atividades escolares.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 56/2024 - Requerimento
![]() Que seja informado pelo Ciesp e pela prefeitura os motivos para falta de Neurologista e quais providências vêm sendo tomadas para solucionar o problema.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 57/2024 - Requerimento
![]() Que sejam informadas quais as atividades estão sendo realizadas no tempo integral com os alunos na escola Gilson Lamha (quais oficinas, atividades extracurriculares, período, etc.)
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 58/2024 - Requerimento
![]() Que seja incluído nos autos da Comissão Processante nº 2 os documentos que comprovam o não comparecimento do Vice-prefeito para seu depoimento na Comissão Processante nº 1
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Fernando Joca
Texto Original
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REQ 59/2024 - Requerimento
![]() Que seja encaminhada a documentação referente à viagem para Brasília, realizada entre os dias 19 e 25 de maio. Especificamente, solicito:
• Relatório completo de todas as despesas da viagem, discriminadas por pessoa.
• Inclusão de quaisquer pedidos de reembolso efetuados.
• Cópias das notas fiscais de todas as despesas.
• Cópia das agendas oficiais de todos os participantes da viagem.
• Comprovantes das reuniões e compromissos oficiais expedidos por ministérios, gabinetes ou qualquer outro órgão público.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 60/2024 - Requerimento
![]() Que seja encaminhada cópias das planilhas de movimentação do veículo do Conselho Tutelar dos últimos 30 dias.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Loro
Texto Original
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