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REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informado Quais medidas estão sendo tomadas para combate da dengue e nosso município bem como quais ações de preparo à população estão sendo implementadas para lidar com possíveis epidemias.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que a Administração Municipal informe o cronograma de combate à dengue para o ano de 2024.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:  Dr. Beto
Texto Original

REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informado: Se existe contrato de serviço de internet para o Bicas Digital. Em caso afirmativo, que envie cópia do contrato e valores pagos à empresa vencedora.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que a administração desta Casa faça instalar ao menos uma câmera com captação de vídeo e voz na sala das Comissões.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

REQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que a Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, informe o índice do LIRA (O Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti), e o número de casos confirmados de Dengue, Zika e Chikungunya em nosso município, e juntamente com a Secretaria de Obras , realizem um grande mutirão de limpeza e combate a Dengue, prevenindo assim, situação de gravidade no município.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

REQ 13/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que a Administração Municipal, através da secretarias competentes, enviem relatório demonstrando lotes que foram notificados para devida limpeza de acordo com a lei n.º 1.499/2010, e quais já foram limpos pelos proprietários ou pela Prefeitura com a cobrança posterior no IPTU.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

REQ 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja enviado ao CIESP pedido de alteração da data das provas do concurso por coincidirem com as do concurso Nacional Unificado.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 15/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja informado porque não houve a aquisição do aparelho de ultrasson destinado ano passado por emenda do Deputado Noraldino Júnior.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 16/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja encaminhado aos vereadores cópia dos boletins de medição e extrato de pagamentos da obra que está sendo realizada nas dependências da Câmara Municipal e também que estes documentos sejam publicados nas redes sociais da Câmara e Portal da Transparência.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 17/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que informe a esta Casa Legislativa como se deu a contratação de segurança, estrutura, iluminação e sonorização para as festividades do Carnaval 2024, bem como encaminhe todas as documentações referentes à mesma. Requeiro ainda que seja encaminhado relatório dos investimentos de qualquer natureza realizados em blocos carnavalescos. Os blocos contemplados e o valor de cada um.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 18/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja informado como foram utilizados os recursos destinados à Casa Azul no ano de 2023, destacando os valores de emendas impositivas.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 19/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja informado quantos atendimentos estão sendo prestados na casa Azul, quais atendimentos, número de vagas e qual a demanda reprimida para cada serviço prestado.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 20/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que o Secretário Municipal de Educação esclareça a situação do transporte escolar na região dos Machados.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

REQ 21/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja informado se existe previsão para o retorno das cirurgias de catarata. Peço também informação sobre a atual demanda desse procedimento.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 22/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja informada a previsão para funcionamento do aparelho de ultrassom recebido através de emenda parlamentar este ano. Peço também que seja informado o local onde o aparelho será instalado e se estão sendo contratados médicos para operação e laudos.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 23/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
, que seja dada atenção ao tempo de uso do estacionamento rotativo à rua Coronel Souza, com ações coordenadas da Polícia Militar e Prefeitura

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

REQ 24/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja expedido votos de pesar aos familiares de Aparecido Ananias, pela ocasião de seu falecimento.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

REQ 25/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja informado pela Copasa – Bicas o motivo da falta de energia na captação de água se existem dois geradores no local.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

REQ 26/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja encaminhada informações atualizadas sobre as empresas beneficiadas com apoio financeiro da lei de incentivo desde o ano de 2021, qual seja: listagem contendo o nome das empresas, o valor do apoio financeiro concedido, a data de início e término do benefício.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

REQ 27/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja encaminhada informações sobre a previsão para a solução dos problemas na torre de TV que ainda se encontram pendentes. Além disso, gostaria de saber a data prevista para a disponibilização dos canais digitais à população, bem como quais canais serão ofertados.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

REQ 28/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja informado se a prefeitura já verificou a possibilidade de utilizar escória como agregado para melhoria das estradas rurais.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

REQ 29/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja expedido votos de pesar aos familiares de Jorge Osmar Ribeiro, pela ocasião de seu falecimento.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 30/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Prefeito Municipal envie a esta casa informações sobre a adesão do município de Bicas ao processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Bairro Gilson Lamha.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

REQ 31/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja incluída em regime de urgência aos seguintes projetos: . Projeto de resolução nº 1 de 19 de fevereiro de 2024; . Projeto de lei Ordinária nº 4 de 19 de fevereiro de 2024; . Projeto de lei Ordinária nº 8 de 15 de março de 2024;

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

REQ 32/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam informados a esta Casa os valores municipais destinados aos dois últimos eventos de futevôlei que ocorreram em nossa cidade.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 33/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informado quem decidiu e o motivo das unidades de saúde municipais terem emendado o feriado de 19 de março em plena vigência de um decreto de urgência em saúde.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

REQ 34/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja informado andamento dos processos administrativos que verificam a contratação do palco concha da Expobicas e das Luzes de Natal.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 35/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja publicada a ata da sessão da Licitação nº 47/223 e encaminhada cópia a esta Casa Legislativa.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 36/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a administração desta Casa informe quanto cada vereador gastou com diárias, hospedagem, inscrições e transportes dos anos de 2009 até a presente data.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

REQ 37/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam informadas as atualizações nas negociações do caso do terreno do antigo tiro de Guerra.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 38/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informado se existe limite no número de atendimentos noturnos nos PSFs e, caso exista, de onde vem este número e quais critérios são adotados para determiná-lo em cada unidade. solicito, também, cópia dos contratos dos médicos que prestam esses atendimentos.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 39/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informado se será feito nas férias de julho a distribuição dos kits merenda escolar para os alunos da rede pública municipal.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 41/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido votos de pesar aos familiares de Oswaldo Cardoso da Costa, pela ocasião de seu falecimento.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

REQ 42/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Comando estadual da PM que providencie um reforço policial para o período noturno em nossa cidade.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

REQ 43/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja encaminhado todos os documentos referentes ao processo licitatório e às notas fiscais das madeiras utilizadas na última reforma do telhado do prédio da Câmara.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

REQ 44/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informado o motivo do ônibus que fazia a rota do bairro Gilson Lamha parou de rodar e que seja aberta nova concessão para a linha, incluindo vans e outros transportes.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

REQ 45/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviada a cópia das folhas de ponto da servidora Melissa Terra Agrelli Mattos dos últimos seis meses e as imagens das câmeras de segurança da assistência social dos últimos 30 dias.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

REQ 46/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informada a data de previsão para funcionamento do aparelho de ultrassom recebido através de emenda parlamentar este ano e se estão sendo contratados médicos para operação e laudos.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 47/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informado as seguintes informações a respeito das emendas impositivas de nº 01, 02, 03 e 09 de 2022 (ao orçamento de 2023): • Em qual dotação foram alocadas as verbas destinadas ao NAEE - Casa Azul? • Qual era o saldo inicial destas dotações no início da execução orçamentária? • Qual foi o saldo final destas dotações? • Quais decretos, se houver, alteraram os valores destas dotações?

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 49/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada informações sobre qual porcentagem da meta de cobertura vacinal infantil Bicas alcançou em 2023.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

REQ 50/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informado o último índice LIRAa de nosso município.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

REQ 51/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informada a listagem de beneficiários do passe de transporte para juiz de Fora e os beneficiários de reforma de casas, no ano de 2024.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

REQ 52/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam cedidas as gravações das reuniões da CCLJRF de 20/3/2024 até a presente data.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 53/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de Comissão de Inquérito para apuração de indício de fraude nas folhas de ponto por parte da servidora pública Melissa Terra Agrelli Mattos, que exerce também o cargo de vereadora.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

REQ 55/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informada situação da inclusão da Ciência do Direito como tema nas atividades escolares.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

REQ 56/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informado pelo Ciesp e pela prefeitura os motivos para falta de Neurologista e quais providências vêm sendo tomadas para solucionar o problema.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

REQ 57/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam informadas quais as atividades estão sendo realizadas no tempo integral com os alunos na escola Gilson Lamha (quais oficinas, atividades extracurriculares, período, etc.)

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 58/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja incluído nos autos da Comissão Processante nº 2 os documentos que comprovam o não comparecimento do Vice-prefeito para seu depoimento na Comissão Processante nº 1

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

REQ 59/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada a documentação referente à viagem para Brasília, realizada entre os dias 19 e 25 de maio. Especificamente, solicito: • Relatório completo de todas as despesas da viagem, discriminadas por pessoa. • Inclusão de quaisquer pedidos de reembolso efetuados. • Cópias das notas fiscais de todas as despesas. • Cópia das agendas oficiais de todos os participantes da viagem. • Comprovantes das reuniões e compromissos oficiais expedidos por ministérios, gabinetes ou qualquer outro órgão público.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 60/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada cópias das planilhas de movimentação do veículo do Conselho Tutelar dos últimos 30 dias.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Loro
Texto Original