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IND 199/2019 - Indicação
Ementa: Pela presente indicação, solicito da Administração Municipal, que providencie para que o Município dê a utilização de todos os bens públicos imóveis que estão sem utilidade.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 200/2019 - Indicação
Ementa: Pela presente indicação, solicito da Secretaria de Educação, que providencie a inclusão de todas as escolas municipais no projeto “Papai Noel dos Correios”.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 201/2019 - Indicação
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal que faça instalar poste e iluminação à Rua São Manoel 6B, localizada no Bairro São Manoel.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Tanauza
Texto Original
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IND 208/2019 - Indicação
Ementa: Solicito que o Prefeito Municipal, através da secretaria competente, providencie instalação de redutor de velocidade à Rua Artur Bernardes, próximo ao número 120.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
Diego da Auto Escola
Texto Original
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IND 209/2019 - Indicação
Ementa: Solicito que o Prefeito Municipal, através da secretaria competente, estude a possibilidade de construir rampa de acessibilidade nas escolas.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Joel Milão do Cemitério
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IND 210/2019 - Indicação
Ementa: Solicito que o Prefeito Municipal, através da secretaria competente, providencie instalação de uma cisterna para os moradores do Povoado de Santa Helena.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Diego da Auto Escola
Texto Original
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IND 211/2019 - Indicação
Ementa: Solicito que o Prefeito Municipal, através da secretaria competente, providencie a devida manutenção e reparos dos aparelhos de fisioterapia.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 212/2019 - Indicação
Ementa: Solicito que o Prefeito Municipal, através da secretaria competente, providencie a retirada de entulho em todo o bairro Gilson Lamha.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 213/2019 - Indicação
Ementa: Solicito que o Prefeito Municipal, através da secretaria competente, avalie a situação das árvores ao final da Avenida Governador Valadares e proceda a supressão, poda ou outro procedimento adequado.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 214/2019 - Indicação
Ementa: Solicito que o Prefeito Municipal, através da secretaria competente, viabilize a doação de material para construção de trecho de muro do presídio.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 215/2019 - Indicação
Ementa: Pela presente indicação, solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, inscreva o município no Programa Vida Saudável, na Modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 216/2019 - Indicação
Ementa: Solicito que o Prefeito Municipal, através da secretaria competente, aumente o bueiro à Avenida Maria Silva Ramos, ao lado do depósito de gás.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 217/2019 - Indicação
Ementa: Solicito que o Prefeito Municipal, através da secretaria competente, realize vistorias nas ruas de nossa cidade para verificar o nivelamento das mesmas.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 218/2019 - Indicação
Ementa: Pela presente indicação, solicito da Secretaria de Saúde, que disponibilize transporte para os interessados a doar sangue no Hemominas em Juiz de Fora.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 219/2019 - Indicação
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal que faça instalar 3 postes e iluminação à Rua Clarinda Pereira de Oliveira, no Bairro Souza Mattos.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Tanauza
Texto Original
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MOC 1/2019 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Solidariedadea ser encaminhada ao município de Brumadinho/MG pela tragédia do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Autor:
Diego da Auto Escola
Texto Original
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MOC 2/2019 - Moção
Ementa: Pela presente indicação, solicito da Secretaria de Assistência Social a viabilidade de oferta de curso de Libras para a população, bem como da Secretaria de Educação, ofertar o curso para os professores que se interessarem e/ou que possuírem alunos com deficiência auditiva.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Tiago Enfermeiro
Texto Original
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MOC 3/2019 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 368/2019 que Dispõe sobre a extinção da Escola de Saúde Pública do Estado (ESP-MG) e sua incorporação à estrutura da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), para ser enviada a Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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MOC 4/2019 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada Exmo. Sr. Ministro da Controladoria Geral da União Wagner de Campos Rosário.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Tiago Enfermeiro
Texto Original
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MOC 5/2019 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada Exmo. Sr. Ministro da Controladoria Geral da União Wagner de Campos Rosário.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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MOC 6/2019 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao 3º Sargento Marcos Arruda por sua atuação no resgate às vítimas da tragédia de Brumadinho.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Loro
Texto Original
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MOC 7/2019 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesara ser encaminhada aos familiares do Sr. José Carlos Mayrink pela ocasião de seu falecimento.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
Tiago Enfermeiro
Texto Original
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MOC 8/2019 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada ao Sr. Thiago Gomes Figueiredo por sua atuação na pesquisa e desenvolvimento de soluções para acessibilidade e mobilidade reduzida e inclusão no mercado de trabalho.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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MOC 9/2019 - Moção
Ementa: Solicito a concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS aos proprietários e funcionários da FARMÁCIA SÃO SEBASTIÃO, pelos 60 anos de existência.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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MOC 10/2019 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada ao Sr. Adriano Feu Teixeirapela conquista do títuloSulamericano pela Confederação Brasileira de Jiu Jitsu Olímpico na categoria Superpesado – faixa preta.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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MOC 11/2019 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Repúdio a ser encaminhada ao Presidente da República Federativa do Brasil, ao Presidente do Senado Federal, ao Presidente da Câmara dos Deputados, aos Presidentes da Comissões de Constituição e Justiça das duas casas legislativas federais, aos Deputados Federais Mineiros eleitos e que tenham obtido ao menos um voto no Município de Bicas nas eleições de 2018 e aos Senadores da República por Minas Gerais, manifestando a total discordância desta Casa Legislativa com o texto da Proposta de Emenda Constitucional nº 06/2019 e a forma açodada com que a mesma vem tramitando no Congresso Nacional.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Loro
Texto Original
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MOC 12/2019 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada ao jovemThiago Gabriel Vieira dos Santospelo seu ingresso no time do Botafogo/RJ.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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MOC 13/2019 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada ao Reverendíssimo Padre Cássio Barbosa de Castro por seus 25 anos de ordenamento.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Tiago Enfermeiro
Texto Original
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MOC 14/2019 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Sr. SALVADOR DE ALMEIDA SALES, pela ocasião do seu falecimento, ocorrido dia 15/05/2019 na cidade de Juiz de Fora.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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MOC 15/2019 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada aos integrantes da equipe de atletismo de Bicas ULTRALEVE.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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MOC 16/2019 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada aos lutadores Fábio Gomes Rezende e Matheus Faria, Campeão e Vice-campeão respectivamente da Copa Sol e Neve de Jiu Jitsu, realizada no último dia 18 de maio na cidade de Leopoldina/MG.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Loro
Texto Original
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MOC 17/2019 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Apoio ao PL 499/2019, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais onde se encontra em tramitação.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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MOC 18/2019 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos ao projeto GUERREIROS DA LUZ, pela brilhante participação no campeonato brasileiro de Jiu Jitsu (CBJJO) realizado no último dia 25/01/2019 na cidade do Rio de Janeiro.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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MOC 19/2019 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos as “Meninas da Melhor Idade” após a ótima participação em campeonato realizado na cidade de Goianá, sagrando-se bicampeã no Boliche Intermunicipal
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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MOC 20/2019 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Sr. Bertoldo Machado Veiga, pela ocasião de seu falecimento.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Ailton Mendes
Texto Original
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MOC 21/2019 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada a Sra. Wanessa M. de Castro Machado e a Sra Sônia Maria Pereira Mattos, em reconhecimento aos relevantes serviços, que elas vêm desenvolvendo na educação de Bicas.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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MOC 22/2019 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Sr. Ariel Miranda de Lima pelo grande esforço e dedicação na realização do 1ºDOWNHILL – Bicas Rei do Horto.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Isaias
Texto Original
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MOC 23/2019 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Repúdio aocantor Yago Gomes por fazer apologia as drogas e a prostituição.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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MOC 24/2019 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Sra. Zélia Antunes Ferreira da Costa.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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MOC 25/2019 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada a Secretária de Educação Sonia Maria Pereira Mattos, ao Secretário de Cultura Alexander de Castro Mendes, ao Sr Amarildo Mayrink e a Sra Vera Rossi, pelo belo trabalho no desenvolvimento do projeto de resgate de nossa história, na ocasião de passagem dos 140 anos da estação ferroviária, que culminou no belo desfile de 7 de setembro.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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MOC 26/2019 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Sr. Valtecir Campos pela ocasião de seu falecimento.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Tiago Enfermeiro
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MOC 27/2019 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos Familiares do Sr. Élcio Costa de Souza.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Diego da Auto Escola
Texto Original
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MOC 28/2019 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Sr. Luiz Heleno de Souza Santos pela criação do poema em celebração aos 140 anos da Rede Ferroviária.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Isaias
Texto Original
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PORT 1/2019 - Portaria
Ementa: NOMEIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Texto Original
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PORT 2/2019 - Portaria
Ementa: NOMEIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Tanauza
Texto Original
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PORT 3/2019 - Portaria
Ementa: NOMEIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Tanauza
Texto Original
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PORT 4/2019 - Portaria
Ementa: NOMEIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Tanauza
Texto Original
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PORT 5/2019 - Portaria
Ementa: NOMEIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Tanauza
Texto Original
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PORT 6/2019 - Portaria
Ementa: REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO RECESSO DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Janeiro de 2019
Autor:
Tanauza
Texto Original
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PORT 7/2019 - Portaria
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Tanauza
Texto Original
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