Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE ENVIE CÓPIA DAS INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS EM EDUCAÇÃO REFERENTES A 2014 E 2015, QUE FORAM REMETIDOS PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE).

SOLICITO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, QUE INFORME SE O MUNICÍPIO ESTÁ INSERIDO NO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO DO GOVERNO FEDERAL.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE INTENSIFIQUE AS AÇÕES DE COMBATE AO AEDES EGYPT NA RUA ANTÕNIO CORRÊA DE ALMEIDA, EM ESPECIAL NO NÚMERO 57.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE O QUANTITATIVO DE AGENTES DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E QUE CUMPRA AS NORMAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR, REALIZANDO OS EXAMES DE ROTINA NECESSÁRIOS E FORNECENDO OS DEVIDOS EPIS AOS AGENTES DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO, CONFORME PRESCREVEM AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.

SOLICITO À SECRETARIA DE SAÚDE EXPLICAÇÕES SOBRE A DEMORA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DETECTAR CASOS DE DENGUE.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO E APLICAÇÃO DE CASCALHO NAS ESTRADAS VICINAIS E RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITO À SECRETARIA DE SAÚDE EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE REMÉDIOS NA FARMÁCIA POPULAR.

SOLICITO AO EXECUTIVO RIGOR NA PUNIÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES QUE NÃO OS MANTÉM LIMPOS CONFORME DISPÕE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

EM CONTINUIDADE AOS REQUERIMENTOS JÁ APRESENTADOS, PEÇO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE A LIMPEZA DE RUAS E LOTES QUE ESTÃO EM MÁS CONDIÇÕES DE HIGIENE, EM ESPECIAL AS SEGUINTES LOCALIDADES: • RUA SANTA FÉ NA ESQUINA COM TRAVESSA MARABÁ; • RUA BENIGNO CORRÊIA; • AVENIDA SALVADOR FERREIRA FILHO; • RUA ANTÔNIO ROSSI; • INÍCIO DA AVENIDA DO CONTORNO; • RUA ZENÓBIA DE SOUZA, EM FRENTE AO NÚMERO 25; • MORRO DO CRUZEIRO; • RUA JORGE SALOMÃO;

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A CAPINA DO MATO EM TORNO DA ESCADA DO CAMPO DO LEOPOLDINA

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL E À DEFESA CIVIL QUE VERIFIQUE E TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO MORRO NA RUA GENTIL CORRÊA DE ALMEIDA EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 183 QUE APRESENTA SINAIS DE RISCO

SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DO CÓRREGO NA ALTURA DA RUA OTAVIANO REZENDE, NOS FUNDOS DO COLÉGIO FUTURO, BEM COMO NA RUA JORGE LHAMA E TERRENOS ALI SITUADOS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM SOLICITADAS, AO PREFEITO MUNICIPAL DR GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS, INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 11,36% DEFINIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COM BASE NA LEI FEDERAL 11.738.

SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES COM ELEVAÇÃO NA RUA DOS OPERÁRIOS AO LADO DO POSTO DE POLÍCIA MILITAR E NA PRAÇA DR. VICENTE BIANCO, EM FRENTE AO PURA MAGIA.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO NA RUA JAIR MOREIRA SÓ, NO SENTIDO DA RUA PREFEITO OLIVEIRA SOUZA PARA A AVENIDA DO CONTORNO DALTON CURZIO.

SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “RETA”, QUE ESTÁ COM LÂMPADAS QUEIMADAS OU MUITO FRACAS.

SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE VERIFIQUE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OUTROS PONTOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS.

SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE BUSQUE UMA SOLUÇÃO PARA EVITAR A DESCIDA DE GRANDE VOLUME DE TERRA NA RUA SALVADOR FERREIRA FILHO

SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, A RETIRADA DE ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM EM TERRENOS BALDIOS NA RUA SALVADOR FERREIRA FILHO

SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, A RETIRADA DE ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO DO CAMPO DO LEOPOLDINA.

SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE REPARO NA ESTRADA DE ACESSO AO SANTUÁRIO DA ÁGUA SANTA.

SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO EM DOIS CARROS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, QUE OS AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS REALIZEM UMA VISTORIA NOS FUNDOS DA CASAS DO SR. SEBASTIÃO MESSIAS, NA RUA FARMACÊUTICO JAIR PEREIRA.

SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE E JUNTAMENTE COM AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS, REALIZE VISTORIA EM UMA CASA SEM MORADOR, NA RUA OCTAVIANO REZENDE Nº. 147.

SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CÓPIAS DE DOCUMENTOS DAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2016, BEM COMO O NOME DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME.

SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A EMPRESA QUE REALIZOU O SHOW DO DENNIS DJ EM DEZEMBRO DE 2015.

SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA DE REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA SÃO JOSÉ DE BICAS.

SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,QUE REALIZE CAPINA E PASSE A MÁQUINA NA RUA VALDIR DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO Nº 177 (NO TRECHO SEM CALÇAMENTO).

SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS AULAS DO CURSINHO PRÉ - VESTIBULAR NÃO TER INICIADO ATÉ O MOMENTO.

SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA UMA VISTORIA EM TODOS OS TÚMULOS, VERIFICANDO SE EXISTEM PLACAS DE CIMENTO DE CARNEIRAS QUEBRADAS OU DANIFICADAS E QUE PROCEDA O REPARO DAS MESMAS.

SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE TROQUE OS BEBEDOUROS E VENTILADORES DA CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, O ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PELA DEFESA CIVIL, PARA ENVIO DO ENGENHEIRO, RESPONSÁVEL POR VISTORIAR LOCAL DE RISCO, À RUA BARÃO DE CATAS ALTAS, PRÓXIMO AO NUMERO 453

SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE INFORME SE ASSINOU TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESTUDANTIL DE TRANSPORTE ESCOLAR.

SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E CAPINA DA RUA DONA MIQUELINA.

SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E CAPINA DA RUA PREFEITO OLIVEIRA SOUZA, PRÓXIMO AO HV, BEM COMO NA AVENIDA DO CONTORNO NAQUELAS PROXIMIDADES.

SOLICITO DA COMISSÃO DE SAÚDE, QUE PROMOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATERMOS AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A RETIRADA DE TERRA DO IMÓVEL DE ADEMILTON GONÇALVES DA COSTA, NA RUA B, DO BAIRRO GILSON LAHMA, NAS FORMAS E NAS LIMITAÇÕES DA LEGISLAÇÃO LOCAL.

SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE EFETUE OBRA DE MELHORIA A FIM DE POSSIBILITAR A CRIAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA O HOSPITAL SÃO JOSÉ DE BICAS.

SOLICITO À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITAÇÃO DE AVERIGUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS QUE INSTRUÍRAM O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DOAÇÃO DE 19 LOTES NO LOTEAMENTO JOAQUIM FLORENTINO DE SOUZA NO ANO DE 2010, POR SUSPEITA DE FAVORECIMENTO INDEVIDO NO MESMO.

SOLICITO À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITAÇÃO DE AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEL OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NO LOTEAMENTO JOAQUIM FLORENTINO DE SOUZA.

SOLICITO À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITAÇÃO DE AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE COMETIDA NA CESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES NO ANO DE 2012, ENCAMINHANDO INCLUSIVE MEU REQUERIMENTO DE Nº 09, DE 25/02/2013, E A RESPOSTA AO MESMO ENVIADA PELA CONTROLADORIA MUNICIPAL.

SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME OS VALORES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO REPASSADOS PARA O MUNICÍPIO, NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO

SOLICITO À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITAÇÃO DE AVERIGUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS QUE INSTRUÍRAM O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DOAÇÃO DE 19 LOTES NO LOTEAMENTO JOAQUIM FLORENTINO DE SOUZA NO ANO DE 2010, POR SUSPEITA DE FAVORECIMENTO INDEVIDO NO MESMO.

SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE LISTA COM OS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESTUDANTIL NOS ÚLTIMOS DOIS MESES E QUAL O RESPECTIVO BENEFÍCIO (D.A.M. OU PASSE).

SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE RETIRADA DE ÁGUA PARADA NA OBRA DE COBERTURA DA QUADRA DO CAMPO DO LEOPOLDINA.

SOLICITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PREVÊ A LEI 13.257/2016.

SOLICITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PREVÊ A LEI 13.257/2016.

SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS RUAS E LOTES A SEGUIR ELENCADOS, BEM COMO ENCAMINHAR PROGRAMAÇÃO DE LIMPEZA DAS RUAS, LOTES E DO CÓRREGO.

SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE ECOPONTOS, (UNIDADES DE RECEBIMENTOS DE PEQUENOS VOLUMES DE ENTULHOS).

SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE CONSTRUA UMA BOCA DE LOBO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS À RUA PAULINO DE SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 36.