Requerimento nº 12 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
12
Data de Apresentação
06/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE INFORME:
1 – SE O MUNICÍPIO POSSUI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E EM CASO POSITIVO, ENCAMINHE UMA CÓPIA.
2 – SE O REFERIDO PLANO MUNICIPAL JÁ FOI APROVADO POR LEI MUNICIPAL
3 – QUAL PERCENTUAL DA POPULAÇÃO/DOMICÍLIO ATENDIDO PELA REDE PÚBLICA DE COLETA DE ESGOTO;
4 – A LOCALIZAÇÃO DOS DOMICÍLIOS ATENDIDOS PELA COLETA DE ESGOTO;
5 – QUANDO A REDE PÚBLICA DE COLETA DE ESGOTO FOI IMPLANTADA;
6 – QUAL É O ÓRGÃO/CONCESSIONÁRIO INCUBIDO DESSE SERVIÇO;
7 – QUAL O DESTINO DADO AO ESGOTO COLETADO;
8 – SE HÁ LANÇAMENTO DE ESGOTO NA REDE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS;
9 – SE HÁ COBRANÇA DE TARIFA PARA A COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO.
1 – SE O MUNICÍPIO POSSUI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E EM CASO POSITIVO, ENCAMINHE UMA CÓPIA.
2 – SE O REFERIDO PLANO MUNICIPAL JÁ FOI APROVADO POR LEI MUNICIPAL
3 – QUAL PERCENTUAL DA POPULAÇÃO/DOMICÍLIO ATENDIDO PELA REDE PÚBLICA DE COLETA DE ESGOTO;
4 – A LOCALIZAÇÃO DOS DOMICÍLIOS ATENDIDOS PELA COLETA DE ESGOTO;
5 – QUANDO A REDE PÚBLICA DE COLETA DE ESGOTO FOI IMPLANTADA;
6 – QUAL É O ÓRGÃO/CONCESSIONÁRIO INCUBIDO DESSE SERVIÇO;
7 – QUAL O DESTINO DADO AO ESGOTO COLETADO;
8 – SE HÁ LANÇAMENTO DE ESGOTO NA REDE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS;
9 – SE HÁ COBRANÇA DE TARIFA PARA A COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO.
Indexação
Observação