Portaria nº 10 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2016
Número
10
Data de Apresentação
31/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR QUE MENCIONA, OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação