Parecer nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
28/01/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A PRESENTE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR NILO CESAR GONZE VISA MODIFICAR A LEI MUNICIPAL Nº 1752/2015 QUE PREVÊ CRITÉRIOS PARA A DOAÇÃO DE LOTES NO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE, CONFORME CONSTA DE SUA MENSAGEM EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O EDITAL HOUVE, POR PARTE DA POPULAÇÃO, UMA GRANDE INSATISFAÇÃO NO QUE CONCERNE A RENDA MÍNIMA DE R$ 1500,00. JUSTIFICAM QUE AS PESSOAS QUE MAIS PRECISAM DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS PARA AQUISIÇÃO DE UMA CASA PRÓPRIA NÃO POSSUEM RENDAS QUE ATINJAM TAL VALOR.
APÓS TRAMITAÇÃO, A PRESENTE PROPOSIÇÃO OBTEVE PARECER FAVORÁVEL E CONSEQUENTEMENTE ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
APÓS TRAMITAÇÃO, A PRESENTE PROPOSIÇÃO OBTEVE PARECER FAVORÁVEL E CONSEQUENTEMENTE ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
Indexação
Observação