Indicação nº 367 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
367
Data de Apresentação
13/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja feito feito estudo para elaboração de critérios para enquadramento no programa PRORREFORMA com vistas a dar abrangência a pessoas de situação de vulnerabilidade que não se enquadram no programa.
Indexação
Observação