Indicação nº 59 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2019

Número

59

Data de Apresentação

19/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    conforme termo de acordo firmado entre esta Casa e a Prefeitura Municipal Que seja destinado 50% do valor destinado às emendas parlamentares de que trata o Art. 144-A da Lei Orgânica Municipal ao calçamento e captação de águas pluviais da Rua Baronesa de Catas Altas no Bairro Todos os Santos, num total de R$ 75.742,80(setenta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos)

    Indexação

    Observação