Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
31
Data de Apresentação
20/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE AOS PROFESSORES, SUPERVISORES E DIRETORES DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação