Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2010

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Assessoria Jurídica - AJ CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final CESAPDT - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Política Urbana, Desenvolvimento Sust. e Trabalho CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Fiscalização CMIS - Comissão Mista Marcelo Jardim Plenário - PLEN Poder Executivo - PE Presidência da Câmara - PC Secretaria Executiva - SE Secretaria Legislativa - SL

Unidade Destino

--------- Assessoria Jurídica - AJ CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final CESAPDT - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Política Urbana, Desenvolvimento Sust. e Trabalho CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Fiscalização CMIS - Comissão Mista Marcelo Jardim Plenário - PLEN Poder Executivo - PE Presidência da Câmara - PC Secretaria Executiva - SE Secretaria Legislativa - SL

Tipo de Matéria

--------- Anteprojeto de Lei Ato da mesa Emenda Emendas à Lei Orgânica Indicação Instruções Normativas Mensagem Moção Parecer Portaria Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Representação Requerimento

Status de tramitação

--------- 1ª Discussão do projeto 2ª Discussão do projeto 3ª Discussão do Projeto Abertura de prazo para recurso Adiada discussão e votação. Aguarda Apresentação no plenário Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando manifestação. Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando redação final Aguardando sanção governamental Apresentação de emenda à matéria Apresentação de recurso Apresentação de veto à proposição Apresentada Aprovado terminativamente na Comissão Comissão Especial Temporária Concessão de Regime de Tramitação Urgentíssimo Dada ciência ao Poder Executivo Discussão única do projeto Emenda Emenda apresentada Emenda aprovada Encaminhada para votação no plenário. Encaminhado Encaminhado ao Poder Executivo para Sanção. Encaminhado para parecer quanto admissibilidade Encaminhado para promulgação Nenhum recurso apresentado Norma promulgada Norma publicada por afixação Parecer apresentado em Plenário Parecer aprovado em plenário. Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCLJ ou da CFTO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão, com apresentação de substitut Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças, Legislação e Just Parecer Jurídico pela Admissibilidade da Matéria PARECER JURÍDICO PELA INADMISSÃO. Parecer jurídico pelo arquivamento da matéria. Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Parecer rejeitado pelo plenário Pedido de vista Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada. Proposição aprovada em 1ª votação. Proposição aprovada em 2ª votação. Proposição aprovada em 3ª votação. Proposição arquivada Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição recebida Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal. Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Proppsição retirada. Redação final aprovada Redação Final pela CCLJ Relatoria distribuída Substitutivo aprovado Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Ailton Mendes Beth Gouvêa CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final CDH - Comissão de Direitos Humanos CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano CEE11/2019 - Comissão Especial de Estudo- Concessão do Serviço de Água e Esgoto. CEE - Comissão Especial de Ética CERRI - Comissão de Revisão do Regimento Interno CESAPDT - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Política Urbana, Desenvolvimento Sust. e Trabalho CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Fiscalização CLP - Comissão de Legislação Participativa CMIS - Comissão Mista CPP - Comissão de Participação Popular CRELOM - Comissão de Revisão da Lei Orgânica Denisy Durão Diego da Auto Escola Diogo Muniz Dr. Beto Dr. Max Neves Erivelton Fernando Bigode Fernando Joca Geraldinho da Padaria Helber Marques Corrêa - Prefeito Honório de Oliveira - Prefeito Municipal Igor Maia Isaias Joel Milão do Cemitério Júlio Sales Kikinho Eletrecista Loro Marcelo Jardim Melissa Terra Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bicas - Mesa Diretora Nilo da Auto Escola PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro PTB - Partido Trabalhista Brasileiro Pastor Ricardo Rosa Paulinho Plantas Poder Executivo - PE Poder Legislativo - PL Presidência da Câmara - PC Rafael Aquino Sônia Mattos Tanauza Tiago Enfermeiro

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