Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5826 matérias.

Resultados

IND 64/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja atualizado o portal da transparência e que uma vez feita a atualização, seja sempre mantido em dia.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

IND 65/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja custeado o passe integral (100%) para os alunos do transporte intermunicipal e a extensão do programa a outras localidades além de Juiz de Fora.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 66/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura viabilize o auxílio emergencial municipal.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 67/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura adquira um caminhão acoplado para posicionar caçambas em pontos em obras na cidade.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 68/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura coloque postes de iluminação e bueiros na rua F do Bairro Gilson Lamha.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 69/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que faça o cancelamento da dotação orçamentária destinada à Expobicas para construção de captação de águas (bueiros inteiriços) nas Ruas Zima de Souza, Avenida do Contorno e na Avenida Olegário Maciel, para reduzir a quantidade de água que chega na Prefeito Oliveira Souza.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 70/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura execute reformas para melhoria dos vestiários da Quadra do Bairro Gilson Lamha.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulinho Plantas

IND 71/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura volte a buscar os alunos da Zona rural em suas residências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 72/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja construído novo parquinho no distrito de Santa Helena.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 73/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja prorrogado, como no ano passado, o pagamento sem juros do IPTU.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 74/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalado dispositivo redutor de velocidade à Rua Santo Antônio, próximo ao número 33, no bairro Todos os Santos.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 75/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita uma análise da possibilidade de colocar um vigia na Praça da Rede Ferroviária das 18 às 23 horas, de segunda a sábado.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Fernando Bigode
Texto Original

IND 76/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita operação tapa-buracos nas ruas de nossa cidade.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 77/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a desobstrução da valeta em frente à entrada do Horácio Machado, na estrada para São João Nepomuceno.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 78/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito o afastamento de rede no poste localizado na Rua Catolino Benedicto Dore, nº 161 ( Antiga Travessa Camilo Fernandes Alhadas) no Bairro Retto Júnior.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 79/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja acrescentadoao portal da transparência com as informações relativas ao combate da Covid19.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

IND 80/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita vistoria no Leopoldina Atlético Clube para identificação e controle de focos de dengue.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

IND 81/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja construída rampa de acessibilidade na Rua Melo Viana.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 82/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja intensificada a capina nos bairros.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

IND 83/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam feitas obras para melhoria dos equipamentos públicos do horto, além da ampliação da frequência de limpeza do local.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 84/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estuda uma maneira de reduzir o mau cheiro da lixeira instalada na entrada no bairro Gilson Lamha.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 85/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam colocadas estacas nas árvores plantadas no canteiro entre as ruas Oliveira Souza e Melo Viana.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

IND 86/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Administração Municipal, que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei para alteração da data base de reajuste do funcionalismo biquense para 01 de janeiro de cada ano.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Rafael Aquino

IND 87/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Administração Municipal, que proceda a correção do ticket alimentação, repondo a perda inflacionária do último ano.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 88/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, que verifique junto ao Ministério da Cidadania, a possibilidade de inscrever Bicas no projeto “SKATE ESCOLA”.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 89/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam instaladas lixeiras no Parque de Exposições no Horto Florestal, para atendimento dos praticantes de atividades físicas como caminhada, corrida e pedalada, bem como a limpeza geral destes locais.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:  Fernando Bigode
Texto Original

IND 90/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja colocada grade nas janelas e corrimão de acesso no PSF do Campo do Leopoldina

Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:  Fernando Bigode
Texto Original

IND 91/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam ampliadas as salas para atendimento educacional especializado.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 92/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita coleta seletiva em nosso município.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 93/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalado redutor de velocidade à rua Homero de Souza Mattos, Bairro Leopoldina

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original

IND 94/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o sentido do trânsito à rua Aquiles de Paula, do trecho do cruzamento com a Vereador Cassiano de Araújo até a Avenida Barão de Catas Altas seja de mão única descendo.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original

IND 95/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito convênio com a EMATER-MG para auxílio dos produtores rurais.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original

IND 96/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a prefeitura municipal abra Tomada de Contas para averiguar o uso de recursos de combate à Covid no exercício anterior.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Loro
Texto Original

IND 97/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito o encurtamento da calçada à rua Arthur Bernardes no trecho entre a Travessa Antônio Pedro da Cunha e Rua Eugênio Geraldino Pimentel.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original

IND 98/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que um veículo seja lotado no distrito de Santa Helena para atendimento daquela comunidade.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Paulinho Plantas

IND 99/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja reparado a depressão na pista no trecho em frente ao número 685 da Avenida do Contorno

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Loro
Texto Original

IND 100/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde que informe sobre a quantidade de vacinas que foram recebidas pela Município na a 2ª remessa e a relação das pessoas que receberam essas vacinas. Aproveito ainda, para mais uma vez, pedir que esses dados sejam disponibilizados no Portal da Transparência, bem como as pessoas que foram beneficiadas com as sobras do primeiro e segundo recebimento.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

IND 101/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja aberta sindicância para apurar a contratação da empresa WS Construtora nos anos de 2018 a 2020.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Loro
Texto Original

IND 102/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizada a ampliação de vagas na creche municipal.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 103/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja disponibilizado veículo para atendimentos domiciliares da Saúde da Família, especialmente na Zona Rural.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 104/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o atendimento de Cardiologista na policlínica seja retomado.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 105/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Fazenda, o agendamento e a realização de Audiência Pública para Avaliação das Metas fiscais no 3.º quadrimestre de 2020.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 106/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pela presente indicação, solicito da Secretaria de Obras, que produza e instale os chamados “ Bueiros Inteligentes” nos bueiros de nossa cidade, iniciando pelas ruas onde tem maior incidência de enchentes ocasionadas por entupimento dos mesmos.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 107/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie luz para o pátio da Secretaria de Cultura.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 108/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja reativado o Conselho da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 109/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras que providencie reparo nos bueiros do Bairro São Pedro, em especial na Rua Sebastião Croce.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

IND 110/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja reparada a iluminação da Praça Jair Longo.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Loro
Texto Original

IND 111/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Administração Municipal, que providencie uniformes para todos os servidores, e EPI para aqueles que desempenham atividades que requerem maior proteção.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 112/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a prefeitura intensifique as medidas de combate à Covid com a instalação de barreiras sanitárias, desinfecção dos pontos de maior, distribuição de máscaras e álcool gel para famílias carentes e população de rua, e aumento da fiscalização.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 113/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalado toldo na frente da Farmácia Popular.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  Fernando Bigode
Texto Original