Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5826 matérias.

Resultados

IND 14/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalado redutor de velocidade na Rua Baronesa de Catas Altas.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 15/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Programa Adolescente Aprendiz, descontinuado na gestão anterior, seja retomado.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Loro
Texto Original

IND 16/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria competente, que providencie a licitação para contratação de clínica ou profissional veterinário para continuidade das castrações.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 17/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, a continuidade do Kit Merenda.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 18/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Administração Municipal, que disponibilize DISPENSE TOTEM com álcool em gel na entrada da prefeitura, prédios públicos e parquinhos.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 19/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, que estenda o horário de funcionamento da Creche Municipal e de outros locais utilizados para o mesmo fim.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 20/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, a qualificação dos profissionais da Saúde, principalmente aqueles responsáveis por inserir as informações de cada paciente no aplicativo e-Sus, com a efetiva cobrança de lançamento imediato da vacinação contra o CORONAVÍRUS.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 21/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que estude parcerias com as confecções e facções de nossa cidade, para ofertar preparação de mão de obra para expansão do setor.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 22/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, que disponibilize transporte escolar para os alunos do Bairro Gilson Lamha e para aqueles que moram em locais muito distantes da escola, bem como reúna esforços para abrir uma creche municipal no prédio do antigo Samu, para as famílias do bairro Gilson Lamha.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 23/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a limpeza do Parque dos Ferroviários, em especial no trecho nos arredores da antiga quadra de malha.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 24/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalado dispositivo para reduzir a velocidade no final da Avenida Governador Valadares.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2021
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 25/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja verificada a possibilidade de incluir no grupo prioritário de vacinação contra Covid19 os profissionais que atuam no cemitério e serviços funerários.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2021
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 26/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja designado o mais rápido possível servidor para dar continuidade aos atendimentos da junta militar.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 27/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalado redutor de velocidade na Rua José Padula Sobrinho e Travessa Sebastião Amaro, no Campo do Leopoldina.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 28/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita limpeza e desobstrução na rede de captação de águas pluviais da Rua Garcia Passos.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:  Paulinho Plantas

IND 29/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o executivo Municipal tome providências quanto ao imóvel abandonado na Rua da Caixa.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:  Paulinho Plantas

IND 30/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja colocada placa de carga e descarga na Rua Nilson Batista Vieira, em frente ao número 150.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 31/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja terminada a construção do passeio na Rua Nilson Batista Vieira no trecho paralelo à Rua Lucas Proença, e também colocação de grade em ambos os lados do passeio e corrimão na escadaria que liga as duas ruas.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 32/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalada placa de estacionamento rotativo (5 minutos) ao final de Rua Amilcar Verlangieri Rebouças.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 33/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a pintura e sinalização do quebra-molas próximo ao Asilo.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 34/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalada placa de carga e descarga em frente à Madeireira Redentor.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 35/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalado dispositivo redutor de velocidade À Rua Francisco Peres, popularmente conhecida como beco da COPASA, e também a reinstalação da placa de sentido único em local mais visível.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 36/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam instalados refletores no prédio que hoje sedia o Conselho da Comunidade.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 37/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja retornado o atendimento noturno no PSF da Rua Santa Tereza.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  Fernando Bigode
Texto Original

IND 38/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita reforma na parte elétrica do parque de exposição.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  Fernando Bigode
Texto Original

IND 39/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalado toldo no PSF da Rua Santa Tereza.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  Fernando Bigode
Texto Original

IND 40/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, que divulgue um cronograma de vacinação dos idosos, bem como a forma e local que serão realizadas.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 41/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, que recomponha parte da rua 8 de março no bairro Santa Terezinha.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 42/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Administração Municipal, que faça o cancelamento da dotação orçamentária destinada ao Carnaval 2021, para utilização na aquisição de cestas básicas para as famílias de alta vulnerabilidade social, e aquelas que estarão sem o auxílio emergencial.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 43/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito o calçamento das ruas de nosso município que ainda não são calçadas.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 44/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a troca das lâmpadas no entorno da quadra do Bairro Edgar Moreira, bem como instalação de braços de iluminação no trecho da subida.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 45/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja criado um canal eficiente e de fácil acesso para a população solicitar reparos na iluminação pública.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 46/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja reativado o COMREN.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Dr. Beto
Texto Original

IND 47/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito e divulgado pela Secretaria de Saúde informativo do avanço mensal de casos(suspeitos, descartados, em tratamento) e óbitos por covid em nosso município, conforme sugestão em anexo.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

IND 48/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito o reajuste dos vencimentos dos ACEs e sua inclusão na Folha de Pagamento.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 49/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja iniciado o programa “Hortas Comunitárias” instituído pela Lei 1.931 de 26 de março de 2020.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original

IND 50/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria competente, que feche parcialmente a rua Augusto Rossi aos sábados, para realização da Feirinha.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 51/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria competente, que providencie a manutenção da torre de TV, bem como inicie conversas com as emissoras com sinal em Bicas, para implementação do sinal digital.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 52/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Comissão de Participação Popular e Fiscalização da Cidade discuta melhorias no trânsito em nosso município.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Loro
Texto Original

IND 53/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Comissão de Participação Popular e Fiscalização da Cidade discuta a distribuição e tratamento de água em nosso município.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Loro
Texto Original

IND 54/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instaladas lixeiras, bebedouros, dispenser de álcool gel e pias para atender aos comerciantes e público da feirinha.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 55/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito o monitoramento dos pacientes domiciliares que usam oxigênio a fim de evitar a falta dele nos fins de semana.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 56/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam tomadas providências para construção de calçada e corrimão na descida da Rua José Bertelli,

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 57/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam instaladas lixeiras na praça São José.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 58/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a instalação de câmeras de segurança nas áreas do município mais frequentadas, como a rodoviária e a Praça São José.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 59/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalado dispositivo redutor de velocidade à Primo Rossi.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 60/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito reparo imediato no passeio da Rua Otaviano Rezende, que apresenta risco de deslizamento.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 61/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam feitas reformas nos equipamentos públicos de Santa Helena.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 62/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam instalados postes de iluminação pública e dispositivos redutores de velocidade na Rua Mário Bolotari que liga a MG126 ao Transporte Corujão.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 63/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estudado pela Secretaria Municipal de Educação os pontos para embarque e desembarque dos alunos do transporte intermunicipal.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original