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Indica a disponibilização de atendimento com médico reumatologista no município.

Indica a instalação de um poste de iluminação com tecnologia LED, bem como a instalação de lixeiras e bancos no Parque Girassol.

Indica a realização de limpeza do córrego localizado na Rua Arthur Bernardes.

Indica a instalação de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Getúlio Vargas, conhecida como Rua 15, nas proximidades do acesso ao Bairro Retto Júnior.

Indica a realização de asfaltamento da Travessa São Francisco, via que liga a Praça São José à Rodovia Alcides Costa, principal acesso às cidades da região.

Indica a realização de nivelamento e ensaibramento da estrada que liga o município de Bicas ao município de Chácara, passando pelo Sítio Bananal.

Indica que seja realizado, com urgência, o reparo da Rua Anselmo Colaci.

Indica a construção de um novo parquinho na Escola Municipal Coronel Retto Júnior.

Voto de aplausos a João Pedro Bertolozo Marciano de Almeida.

Moção de Aplausos ao artista David Bolotari

Moção de Aplausos ao senhor Luciano Moreira.

Aplausos à juventude da Paróquia São José e a toda a comunidade paroquial

Moção de Aplausos e reconhecimento ao Sr. João Luiz de Souza, em razão da relevante conquista acadêmica e de sua contribuição à sociedade.

Moção de Aplausos à Associação Comercial e Empresarial de Bicas (ACE Bicas), na pessoa de seu Presidente Estevão e de seu Vice Presidente Toninho, pela excelência na realização de mais uma edição do tradicional evento Bicas Líquida, ocorrido nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2026.

Moção de aplausos ao jornal O Município, pela celebração de seus 110 anos de história, marco que simboliza mais de um século de compromisso com a informação, a memória e o desenvolvimento de nossa cidade.

Moção de aplausos à jovem Amanda Cristina Taveira Silva por sua trajetória de empreendedorismo e dedicação.

Moção de Aplausos ao casal Diego Quintão Vieira e Ana Paula Baeta Neves, em reconhecimento pela idealização, organização e realização do 1º Gastro Bicas, ocorrido nos dias 09 e 10 de maio de 2026, em nosso município.

Moção de Aplausos ao comunicador Werikson Cruz, em reconhecimento por sua destacada trajetória profissional na comunicação regional e por sua relevante contribuição à valorização da cultura, da informação e da identidade mineira.

Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Assessor Jurídico" da Câmara Municipal de Bicas e da Outras Providencias.

Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Diretora Financeira" da Câmara Municipal de Bicas e da Outras Providencias.

Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Assessor de Assuntos Institucionais e Comunicação Social" da Câmara Municipal de Bicas e da Outras Providencias.

Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Consultor Legislativo" da Câmara Municipal de Bicas e da Outras Providencias.

Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Diretora Administrativa" da Câmara Municipal de Bicas e da Outras Providencias.

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bicas durante o mês de Janeiro de 2026 e da outras providências.

Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bicas.

Regulamenta a Resolução nº 329/2025 acerca da concessão de diárias na Câmara Municipal de Bicas .

Autoriza a cessão do servidor Jocinei Ferreira Guimarães.

Dispõe acerca da 15ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Bicas.

Autoriza o município a instituir o Programa Municipal de Transporte Social para Tratamento de Saúde Particular, destinado a garantir o deslocamento de pacientes residentes no Município que realizem tratamento médico, terapêutico ou diagnóstico fora da rede pública ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS.

Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Bicas, política de oferta de alimentação (merenda) aos servidores públicos municipais em atividades escolares, sem desconto de auxílio-refeição ou vale-alimentação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Bicas.

Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia.

Dispõe sobre a entrega de medicamentos pela rede pública municipal de saúde a pacientes com prescrição emitida por profissional médico particular.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Estratégia Municipal de Navegação de Pacientes com Neoplasia Maligna.

Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.

Institui a prioridade de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas esferas pública e privada no município de Bicas.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000.000,00 ( cinco milhões de reais) e dá outras providências."

"Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.839.043,28 nas dotações do Município de Bicas e dá outras providências."

Dispõe sobre a adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Município de Bicas e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$31.344,00 ( trinta e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais) e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 123.674,08( cento e vinte e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oito centavos) e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -FHMIS , no Município de Bicas/MG e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$727.342,48 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 882.878,61 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.

ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2.281 de 13 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.