Pesquisar Matéria Legislativa

Requer que informe quais providências serão adotadas em relação ao painel instalado na praça.

Requer que preste informações acerca da realização do evento “Bicas Líquida”

Requer que encaminhe a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca das obras e serviços executados com mão de obra própria pelo Município.

Requer que informe o mês previsto para o início do Campeonato Interno de Futebol do ano de 2026.

Requer que preste informações acerca da oferta de cursinho popular e preparatório para o ENEM e PISM no Município.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado à Presidência desta Casa Legislativa pedido para que adote as providências necessárias à elaboração do projeto de lei que disponha sobre a Revisão Geral Anual, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Requer que encaminhe a esta Casa Legislativa informações acerca dos profissionais que atualmente realizam atendimentos na Casa Azul

Requer que informe quais medidas estão sendo adotadas para o cumprimento da legislação municipal que trata da limpeza de terrenos particulares

Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Elena Soares

Requer informações sobre Lei Adir Blanc.

Requer que encaminhe à Câmara Municipal, de forma bimestral, relatório contendo a relação de todos os serviços de saúde custeados pelo Município.

Requer que que preste esclarecimentos acerca da ausência de informações atualizadas no Portal da Transparência do Município referentes ao exercício corrente.

Requer que encaminhe a esta Casa Legislativa todas as informações acerca da existência de planejamento para solução dos problemas verificados na Rua Dona Miquelina, incluindo, se houver, cronograma detalhado de ações previstas para intervenção no local.

Requer que preste informações detalhadas acerca do cumprimento da Lei Berenice Piana (Lei Federal nº 12.764/2012)

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Barbosa Dias – o querido “Chico Capoteiro”

Requer a elaboração e encaminhamento a esta Casa Legislativa de estudo detalhado acerca do impacto financeiro decorrente da eventual transformação dos cargos de Auxiliar de Enfermagem em cargos de Técnico de Enfermagem no âmbito do quadro de servidores municipais.

Redução do interstício de todos os projetos que tramitam em regime de urgência nesta Casa Legislativa.

Requer o encaminhamento a esta Casa Legislativa dos estudos técnicos de delimitação dos trechos com restrições à urbanização e dos trechos sujeitos a controle especial em função de ameaça de desastres naturais, referentes aos últimos loteamentos autorizados pelo município.

Requer informações acerca dos motivos da ausência de medição na Farmácia Municipal.

Votos de pesar aos familiares de Rosângela Mendonça Barbosa, pelo seu falecimento.

Requerimento solicitando informações e providências quanto à fiscalização da qualidade da água fornecida no município.

Requer informações sobre multas referentes a falta de limpeza de terrenos.

Requer informações acerca do serviço de vigilância nas praças públicas do município,

Requer audiência pública com a participação da Secretaria de meio-ambiente e técnicos responsáveis, para a apresentação de todo o projeto estrutural da implantação da captação e tratamento de esgotos através do programa Pró-tratar no município de Bicas.

Requer explicações pela não realização do Vestibicas

Requer cópias das prestações de Contas do Hospital São José de Bicas.

“Cria a Área de Expansão Urbana, a ser Denominada ‘Prolongamento do Distrito de Santa Helena’, no Município de Bicas e Dá Outras providências”.

Que seja feito reparo do alambrado da quadra do Bairro Edgar Moreira e a instalação de iluminação de LED na praça.

Que seja feita limpeza da Rua Sargento José Carlos da Silva, no bairro Santa Terezinha; Clarinda de Pereira Oliveira, no bairro Souza Mattos e Avenida Governador Valadares.

Que seja feito calçamento do trecho restante da Rua Clarinda de Pereira Oliveira, no bairro Souza Mattos e Avenida Governador Valadares

Que seja feito trecho de calçada à Rua Nilson Batista.

Que seja feita manutenção geral das estradas rurais de nosso município, com o nivelamento, ensaibragem, limpeza das bordas, desentupimento de mata-burros, reparos em pontes e toda manutenção necessária para dar condições de trafegabilidade às estradas.

Que seja construída guarita de ônibus no distrito de Santa Helena.

Que seja feita manutenção em todas as quadras do município.

Que seja feita poda das árvores próximas à calçada e limpeza do terreno situado à rua Gumercindo Frade em frente ao número 89.

Que seja feito com urgência o reparo do trecho da rua Pastor Higino Teixeira de Souza que está cedendo.

Que seja construída capela mortuária no cemitério de Santa Helena.

Que seja feito o manilhamento do esgoto a céu aberto atrás da Igreja Batista Renovada em Santa Helena e próximo ao terreno da futura Capela Mortuária seguindo os fundos da Rua Geraldo Bento Nogueira até a Rua Antônio Calzavara.

Que seja feito o asfaltamento do trecho da subida da Rua José Monteiro de Rezende no Bairro Santa Terezinha.

Que seja feita a revitalização da praça principal de Santa Helena.

Que seja reconstruída a fachada do Hospital São José de Bicas.

Que seja construído prolongamento da Rua Edamir Abdo para ligação ao bairro São Pedro.

Que seja encaminhado projeto de Lei visando a revisão geral anual dos servidores da prefeitura.

Que seja feita limpeza no terreno localizado a rua Cezar Oliveira Mendes, número 209, no bairro Santa Terezinha.

Que seja instalado redutor de velocidade próximo ao trevo de Santa Helena para segurança dos transeuntes.

Que seja criada uma agenda de cursos profissionalizantes ou técnicos voltados a área rural e desenvolvimento para a escola do Distrito de Santa Helena, em horários vespertino ou noturno para os trabalhadores e população local.

Que seja reformado o posto saúde de Santa Helena.

Que seja realizada força tarefa com a fiscalização de posturas para apurar e notificar terrenos que estejam com capina e limpeza em desacordo com o código de posturas municipal.

Que seja viabilizado e empréstimo do campo do Esporte Clube Biquense para a ONG "Futuro Redondo" ao menos uma vez na semana.

Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de solucionar o problema da água que escorre pela lateral da quadra de Santa Helena e invade casa de moradora.