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Resultados

REQ 118/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que esta Casa Legislativa providencie cópias de toda a documentação referente a declaração de bens dos secretários municipais e diretores nomeados desde o início do mandato,se tiver, caso não tenha, que solicite a Administração Municipal.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 119/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado os valores gastos com as alterações na travessia elevada construída na Avenida Augusto Rossi, em frente à rodoviária.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 120/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que sejam juntadas ao processo da Comissão Processante nº 3/2024 vídeo que mostra o Vereador processado em comício dizendo que vereador desta Casa recebeu dinheiro para se calar nas redes sociais.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

REQ 121/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja criada Comissão de Inquérito para apurar as falas do vereador Loro sobre vereadores “levarem um dinheirinho”.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

REQ 122/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja reaberta Comissão Especial de Inquérito para apuração do apresenta no Requerimento nº 53/2024.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

REQ 123/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informado o motivo da paralisação da obra da praça São José e envie cópia do cronograma de execução, bem como providencie a retomada dos trabalhos para conclusão da obra no local.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

REQ 124/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que esta Casa Legislativa oficie os correios sobre o motivo de não haver entrega de correspondências na Travessa Ary Maroco.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 125/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informado quais as providências estão sendo tomadas em relação a interdição da casa da Sra. Simone Valeriano, localizada na Rua Álvaro Dias.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 126/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado informações e o cronograma quanto ao início das obras de asfaltamento da Rua Santa Fé.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 127/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada informação juntamente com o cronograma do andamento para aquisição de caixa d’agua para o distrito de Santa Helena.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 128/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve solicita que a mesa diretora oficie a Copasa perguntando sobre as causas da interrupção do abastecimento de água no bairro São Pedro no fim de semana de 19 a 20 de outubro.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

REQ 129/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, requeiro que seja afastada da CPI 34/2024, que apura as falas do vereador Marcelo Navarro Jardim com relação à coação e oferecimento de dinheiro para servidores para obtenção de documentos, a vereadora Melissa Terra Agrelli Mattos, uma vez que esta declarou em reunião, se referindo à minha pessoa que: “a gente sabe que ele fez”.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

REQ 130/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada listagem de repasses financeiros feitos a título de incentivo a campeonatos em nosso município neste exercício, acompanhados das deliberações do conselho do esporte(quando houver).

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 131/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada toda a documentação que comprove a efetiva aplicação dos recursos referentes aos repasses da Lei Paulo Gustavo.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 132/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito as seguintes informações a respeito do transporte escolar para alunos da educação básica: 1. Quais são as rotas atualmente existentes para o transporte escolar? 2. Quais os critérios utilizados para definir as rotas e os bairros atendidos? 3. Todo aluno de todo bairro tem direito ao transporte escolar? Caso contrário, quais os critérios para a concessão? 4. O transporte é diferenciado por escola ou todos os estudantes de determinada localidade têm o mesmo acesso ao serviço? 5. Os professores e demais profissionais tem direito ao transporte?

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 133/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam expedidos votos de pesar aos familiares do Sr. Pedro Batista da Silva

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 134/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja informado o motivo da não realização do Feirão Bicas Black Friday esse ano.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 135/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam expedidos votos de pesar aos familiares do Sr. Onocyr Longo

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

REQ 136/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja informado o rol de profissionais lotados na Casa Azul, inclusive contratados e qual a função de cada um.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

ELO 1/2023 - Emendas à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
“Revoga o parágrafo único do Art. 83.”

Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:  Dr. Beto
Localização Atual:  Assessoria Jurídica - AJ
Status:  Encaminhado para parecer quanto admissibilidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2023
Texto Original

ELO 2/2023 - Emendas à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga o parágrafo único do Art. 83

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Dr. Beto
Relatorias:  Loro (CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Texto Articulado

ELO 3/2023 - Emendas à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o § 4º do art. 145 da Lei Orgânica do Município de Bicas.”

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 24 de julho de 2023

ELO 4/2023 - Emendas à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o art. 145 da Lei Orgânica do Município de Bicas para adequar as disposições sobre emendas individuais e de bancada.”

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:  Marcelo Jardim
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 11 de março de 2024

ELO 5/2023 - Emendas à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
“CRIA A ÁREA DE EXPANSÃO URBANA À PEDIDO, A SER DENOMINADA COMO “PROLONGAMENTO DA RUA SANTA TEREZA” NO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 16 de maio de 2024

IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que seja feita limpeza, remoção de entulho e reparos no galpão no bairro Gilson Lhama.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,II do Regimento Interno, que seja encaminhado projeto de lei para promoção de Revisão Geral Anual aos servidores do executivo municipal.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que seja feita a troca de 04 (quatro) postes de ferro por poste de concreto nas Ruas: Luiz Ferrari, em frente aos números 182 (poste 26/5), 148 (poste 26/4), 118 (poste 26/3) e o existente em frente ao Thiago’s Lanches (poste 26/1).

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:  Fernando Bigode
Texto Original

IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que a Administração Municipal, através da Secretaria de Educação que forneçam uniformes e material escolar para os alunos da rede municipal, e estudem a viabilidade de continuidade de fornecimento de merenda escolar nos períodos de férias para as crianças de famílias inseridas no programa bolsa família.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que a Administração Municipal, através da Secretaria de Educação que forneçam uniformes e material escolar para os alunos da rede municipal, e estudem a viabilidade de continuidade de fornecimento de merenda escolar nos períodos de férias para as crianças de famílias inseridas no programa bolsa família.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a manutenção da iluminação do campo de futebol e da quadra do Parque dos ferroviários.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja realizada limpeza e capina na Rua João Batista Marques, Rua do “Quim da Farmácia”.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada ações, para incentivo à Feira do Produtor Rural aos sábados.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalado um redutor de velocidade em frente a Igreja Batista na Rua Artur Bernardes.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja adquirido caminhão e caçambas para que sejam utilizados para recolhimento de entulho e lixo.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original
Texto Articulado

IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que na Rua Nilson Batista, próximo ao Agroeterra, seja feita uma passarela.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, verifique a possibilidade de disponibilizar banheiros químicos para os servidores que trabalham na capina das ruas.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Loro
Texto Original

IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito reparo no teto do PSF Sudeste. Peço também que se verifique as demais unidades.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a troca das torneiras das escolas municipais por torneiras de interrupção automática.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Fernando Bigode
Texto Original

IND 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja apresentado projeto de Lei para a criação do cargos de técnico de saúde bucal, conforme justificativa.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja instalado redutor de velocidade na Rua Prefeito Oliveira Souza, na altura do número 134.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 17/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feitas melhorias na iluminação pública da rua Alvaro Dias.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja construída escada na área de servidão entre as Ruas Noel Augusto de Castro e João Batista da Silva.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 19/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a colocação de uma passarela com elevação ‘Traffic Calming’ na Rua Barão de Catas Altas próximo ao supermercado Rede Opa.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Secretaria de Obras, que providencie a limpeza do escadão localizado no bairro Campo do Leopoldina.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 21/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que verifique a possibilidade de o Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente, a instalação de uma academia popular no Parque de Exposições.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Fernando Bigode
Texto Original

IND 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que seja dada prioridade para as mães que trabalham nas vagas da creche.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 23/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que volte a ser servido lanche no projeto da terceira idade.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 24/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que seja reconstruído o banco à rua dos operários próximo ao ponto de taxi.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 25/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que sejam intensificadas as ações de combate à dengue em nossa cidade.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 26/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja feito o nivelamento das estradas rurais.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Fernando Bigode
Texto Original