Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 2/2024 - Moção
Ementa: A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos Agentes de Controle Epidemiológico pelo trabalho realizado em prol da coletividade.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
|
MOC 3/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO pela fala do Presidente Lula em coletiva na Etiópia no último dia 18 de fevereiro.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fernando Joca
Texto Original
|
MOC 4/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à “Banda do TUTI” pela excelente apresentação durante o carnaval.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
|
MOC 5/2024 - Moção
Ementa: que seja aprovada, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a “Fabrício Silva Deodoro” em reconhecimento pela sua obra de arte que interpreta o “Brasão de Santa Helena”.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
|
MOC 6/2024 - Moção
Ementa: que seja aprovada, a presente MOÇÃO PESAR pelo falecimento da Sra. Natália Roberta Silva Souza ocorrido no dia 21/02/2024.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
|
MOC 7/2024 - Moção
Ementa: que seja aprovada, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Eduarda Silva Kingma Fernandes, pelos relevantes serviços prestados como Nutricionista da Secretaria de Educação.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcelo Jardim
Texto Original
|
MOC 8/2024 - Moção
Ementa: que seja aprovada, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de lei 10772/18, a ser enviada ao Congresso Nacional, solicitando aprovação deste importante projeto.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
|
MOC 10/2024 - Moção
Ementa: Que seja aprovada, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Cosme Roberto Fernandes, pela realização do evento APLAUSOS.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
|
MOC 11/2024 - Moção
Ementa: Que seja aprovada, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Maria Angélica Rebouças, pela organização e lançamento do livro "Urbanos e Sacanas", com crônicas de Amilcar Rebouças em parceria com o talentoso chargista Bello.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
|
MOC 12/2024 - Moção
Ementa: Que seja aprovada, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS com expedição de diploma aos Empresários Henrique Fontes Dutra, Lívia Fontes Dutra e Wallace Fontes Dutra da BTB Arena Ltda.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
|
MOC 13/2024 - Moção
Ementa: Que seja aprovada, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS Antônio Carlos Candido de Mattos, Geraldo Magela Granado de Araújo, e Tenente Rogério de Asis Faria, pela brilhante organização do baile da Loja Maçônica Caridade e Luz IV de Bicas.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Marcelo Jardim
Texto Original
|
MOC 14/2024 - Moção
Ementa: Que seja aprovada, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos representantes da 5.ª SUBSEÇÃO DA OAB, SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS E CONEXÃO DO BEM, pela realização da 3.ª Edição do ARRAIÁ DA OAB E CAA/MG.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
|
MOC 15/2024 - Moção
Ementa: Que seja aprovada, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à diretoria eleita da ASSOCIAÇÃO VIDA VIVA, cuja eleição aconteceu ontem dia 30/06/2024, na sede da Associação dos Artesãos.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
|
MOC 16/2024 - Moção
Ementa: Que seja aprovada, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à DANIELA ROCHA, por seu trabalho e pelos 10 anos da escola de Ballet.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
|
MOC 17/2024 - Moção
Ementa: Que seja aprovada, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos 34 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, a ser entregue simbolicamente ao Sr. João Luiz de Souza.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Fernando Bigode
Texto Original
|
MOC 18/2024 - Moção
Ementa: Que seja aprovada, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Time Arrogant, pela conquista de 4 medalhas no 2º Astolfo Kombat.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Marcelo Jardim
Texto Original
|
PORT 1/2024 - Portaria
Ementa: Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Assessor de Assuntos Institucionais e Comunicação Social” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Texto Original
|
PORT 2/2024 - Portaria
Ementa: Nomeia Pregoeiro para conduzir e julgar processos de licitação na modalidade Pregão Presencial da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Texto Original
Texto Articulado
|
PORT 3/2024 - Portaria
Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Texto Original
|
PORT 4/2024 - Portaria
Ementa: Designa os agentes políticos para efetuar movimentação bancária e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Texto Original
|
PORT 5/2024 - Portaria
Ementa: Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bicas.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Texto Original
|
PORT 6/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bicas entre os dias 27 de fevereiro a 05 de março e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
PORT 7/2024 - Portaria
Ementa: dispõe a cerca da presença de munícipes na 6ª e 7ª reunião pública devido a obra realizada no prédio da Câmara de Bicas.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
PORT 8/2024 - Portaria
Ementa: “Designa Membros Para Compor a Comissão Instituída Para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos”.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Texto Original
|
PORT 9/2024 - Portaria
Ementa: “Revoga a Portaria nº 07/2024.”
Apresentação: 6 de Março de 2024
Texto Original
|
PORT 10/2024 - Portaria
Ementa: “Dispõe sobre o local da realização da 6º e 7º Reunião Pública Ordinária da Câmara Municipal de Bicas”.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Texto Original
|
PORT 11/2024 - Portaria
Ementa: “Revoga o art. 4º da Portaria nº 06/2024 e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Março de 2024
Texto Original
|
PORT 12/2024 - Portaria
Ementa: “Dispõe sobre o local da realização da 7º Reunião Pública Ordinária da Câmara Municipal de Bicas”.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Texto Original
|
PORT 13/2024 - Portaria
Ementa: Dilata prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas, instituída pela Portaria nº 29/2023 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2024
|
PORT 14/2024 - Portaria
Ementa: Altera parcialmente o art. 1º da Portaria nº 03/2024 alterando em parte os membros titulares da Comissão Permanente de Licitação.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Texto Original
|
PORT 15/2024 - Portaria
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Processante da Câmara Municipal de Bicas.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Texto Original
|
PORT 16/2024 - Portaria
Ementa: Atribui a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Política Urbana, Desenvolvimento Sustentável e Trabalho, a competências para seleção dos profissionais a serem condecorados com o título de Professor Emérito de Bicas e Pedagogo Destaque do ano de 2023.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Texto Original
|
PORT 17/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bicas entre os dias 11 e 12 de abril e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Texto Original
|
PORT 18/2024 - Portaria
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Processante da Câmara Municipal de Bicas.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Texto Original
|
PORT 19/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bicas no dia 24 de maio de 2024.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Texto Original
|
PORT 20/2024 - Portaria
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração de indícios de fraudes nas folhas de ponto por parte da servidora pública Melissa Terra Agrelli Mattos.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Texto Original
|
PORT 21/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre Reunião Ordinária no dia 03 de junho de 2024.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Texto Original
|
PORT 22/2024 - Portaria
Ementa: “Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bicas nos dia 13 e 14 de Junho de 2024.”
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Texto Original
|
PORT 23/2024 - Portaria
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração de denúncia de possíveis irregularidades na administração do Hospital São José de Bicas.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Texto Original
|
PORT 24/2024 - Portaria
Ementa: Altera membro titular da Comissão Temporária de Inquérito instaurada pela Portaria n° 23/2024 para apuração de denúncia de possíveis irregularidades na administração do Hospital São José de Bicas.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Texto Original
|
PORT 25/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o sigilo a toda documentação do processo, referente à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 23/2024 até que se ultimem as investigações.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Texto Original
|
PORT 26/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Bicas no período de 22 de julho de 2024 a 14 de agosto de 2024.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Texto Original
|
PORT 27/2024 - Portaria
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Temporária Especial da Câmara Municipal de Bicas para apuração de existência de conduta indecorosa do vereador Aloysio Barbosa Borges.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Texto Original
|
PORT 28/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bicas nos dias 25 e 26 de julho de 2024.
Apresentação: 24 de Julho de 2024
Texto Original
|
PORT 29/2024 - Portaria
Ementa: Altera membro titular da Comissão Temporária de Inquérito instaurada pela Portaria n° 23/2024 para apuração de denúncia de possíveis irregularidades na administração do Hospital São José de Bicas.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Texto Original
|
PORT 30/2024 - Portaria
Ementa: Nomeia profissional que menciona para ser responsável para o acesso e postagens no site e redes sociais da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Texto Original
|
PORT 31/2024 - Portaria
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Processante da Câmara Municipal de Bicas.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Texto Original
|
PORT 32/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre Reunião Ordinária no dia 30 de setembro de 2024.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Texto Original
|
PORT 33/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a antecipação da Reunião Ordinária agendada para o dia 10 de outubro de 2024.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Texto Original
|
PORT 34/2024 - Portaria
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apurar as falas do vereador Marcelo com relação à coação de servidores para obtenção de documentos.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Texto Original
|
