Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5731 matérias.

Resultados

IND 56/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica notificação e capina e limpeza do terreno situado em frente ao nº 173 da Rua Gentil Correia de Almeida, no bairro José Alfredo Garcia (Campo do Leopoldina)

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Diogo Muniz
Texto Original

IND 57/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera indicação de reparos nos balaústres da praça situada em frente ao ABC da Construção

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Diogo Muniz
Texto Original

IND 58/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que se proceda à revisão e ao reajuste dos valores das diárias concedidas aos servidores municipais quando em deslocamento a serviço do Município.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Diogo Muniz
Texto Original

IND 59/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica reparos na grama sintética do parquinho da Praça São José, bem como providenciada proteção adequada para o poste existente no interior do parquinho.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Dr. Max Neves
Texto Original

IND 60/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a correção do degrau existente próximo ao relógio na Praça São José.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Igor Maia
Texto Original

IND 61/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica providências urgentes para solucionar o problema de água que vem sendo represada no Parque de Exposições, em razão da deterioração do pavimento no local.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 62/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a capina e limpeza dos lotes localizados na Rua Aristides de Souza Ramos.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 63/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que seja providenciada a devida cobertura da caixa d’água da UBS da Parte Alta.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 64/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica um mutirão de remoção de entulhos na Parte Alta.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Igor Maia
Texto Original

IND 65/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a limpeza das ruas Salvador Ferreira Filho e Paulino de Souza Ramos.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 66/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o reparo da sarjeta localizada na Travessa José Moreira, no Centro da cidade.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 67/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que se disponibilize um telão em área pública do município para a transmissão dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 68/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a a adoção das providências necessárias para a transformação dos cargos de Auxiliar de Enfermagem em cargos de Técnico de Enfermagem.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Diogo Muniz
Texto Original

IND 69/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza rua Ary Maroco

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Isaias

IND 71/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica reparo e tapa-buraco na subida do morro que localizado à Rua Prefeito Edson de Souza.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Igor Maia
Texto Original

IND 72/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de cobertura no ponto de táxi localizado em frente à FAMA.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Igor Maia
Texto Original

IND 73/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de limpeza dos terrenos de propriedade da Prefeitura localizados na Rua Anselmo Colaci.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 74/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de manutenção na capela mortuária do município.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 75/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de reparos na passarela de travessia localizada em frente à rodoviária.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Diogo Muniz
Texto Original

IND 76/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a adoção de providências para correção de problemas estruturais na quadra do campo do Leopoldina, especialmente quanto à laje que está acumulando água e à infiltração no vestiário.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Diogo Muniz

IND 77/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica reparo em buraco existente na Rua Professor Francisco Peres,

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Igor Maia
Texto Original

IND 78/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica realização dos reparos necessários em buraco aberto na Rua Antônio Bertelli

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 79/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de reparo em buraco existente na Rua Gentil Corrêa de Almeida.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Diogo Muniz
Texto Original

IND 80/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a retirada de entulho na Rua João Marques de Oliveira, nas proximidades do nº 71.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Isaias
Texto Original

IND 81/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de um portão de acesso ao parquinho da Praça São José, com o objetivo de evitar a entrada de animais no local.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Dr. Max Neves
Texto Original

IND 82/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que a Praça São José seja decorada e preparada para receber as transmissões dos jogos da Copa, com a devida estrutura para acolhimento da população.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Igor Maia
Texto Original

IND 83/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de reparos no calçamento da Praça São José, tendo em vista a existência de diversos pontos com afundamentos.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Diogo Muniz
Texto Original

IND 84/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a adoção de providências quanto à fiação exposta na Praça São José.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 85/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a disponibilização de mais profissionais médicos especialistas para atendimento no município

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de aplausos a João Pedro Bertolozo Marciano de Almeida.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Diogo Muniz
Texto Original

MOC 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao artista David Bolotari

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr. Max Neves
Texto Original

MOC 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao senhor Luciano Moreira.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

MOC 4/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à juventude da Paróquia São José e a toda a comunidade paroquial

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Diogo Muniz
Texto Original

PORT 1/2026 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Assessor Jurídico" da Câmara Municipal de Bicas e da Outras Providencias.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Texto Original

PORT 2/2026 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Diretora Financeira" da Câmara Municipal de Bicas e da Outras Providencias.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Texto Original

PORT 3/2026 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Assessor de Assuntos Institucionais e Comunicação Social" da Câmara Municipal de Bicas e da Outras Providencias.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Texto Original

PORT 4/2026 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Consultor Legislativo" da Câmara Municipal de Bicas e da Outras Providencias.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Texto Original

PORT 5/2026 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Diretora Administrativa" da Câmara Municipal de Bicas e da Outras Providencias.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Texto Original

PORT 6/2026 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bicas durante o mês de Janeiro de 2026 e da outras providências.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Texto Original

PORT 7/2026 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bicas.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Texto Original

PORT 8/2026 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a Resolução nº 329/2025 acerca da concessão de diárias na Câmara Municipal de Bicas .

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia das prestações de contas apresentadas pelo Hospital São José de Bicas, referentes ao último ano.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Tanauza
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio de Pádua Guarnieri.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Dr. Beto
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre oficinas e cursos da Assistência Social.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações atendimentos nos PSFs.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre distribuição de uniformes escolares.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos regimentais, que a Presidência desta Casa informe e adote as providências cabíveis quanto ao andamento da denúncia de suposta quebra de decoro parlamentar apresentada por munícipe em face do Vereador Diogo Rocha Muniz, esclarecendo as medidas já adotadas e as etapas subsequentes do procedimento.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que informe quais medidas serão adotadas em relação à Rua Dona Miquelina.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Melissa Terra
Texto Original