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IND 56/2026 - Indicação
Ementa: Indica notificação e capina e limpeza do terreno situado em frente ao nº 173 da Rua Gentil Correia de Almeida, no bairro José Alfredo Garcia (Campo do Leopoldina)
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 57/2026 - Indicação
Ementa: Reitera indicação de reparos nos balaústres da praça situada em frente ao ABC da Construção
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 58/2026 - Indicação
Ementa: Indica que se proceda à revisão e ao reajuste dos valores das diárias concedidas aos servidores municipais quando em deslocamento a serviço do Município.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 59/2026 - Indicação
Ementa: Indica reparos na grama sintética do parquinho da Praça São José, bem como providenciada proteção adequada para o poste existente no interior do parquinho.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
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IND 60/2026 - Indicação
Ementa: Indica a correção do degrau existente próximo ao relógio na Praça São José.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 61/2026 - Indicação
Ementa: indica providências urgentes para solucionar o problema de água que vem sendo represada no Parque de Exposições, em razão da deterioração do pavimento no local.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 62/2026 - Indicação
Ementa: Indica a capina e limpeza dos lotes localizados na Rua Aristides de Souza Ramos.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 63/2026 - Indicação
Ementa: indica que seja providenciada a devida cobertura da caixa d’água da UBS da Parte Alta.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 64/2026 - Indicação
Ementa: Indica um mutirão de remoção de entulhos na Parte Alta.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza das ruas Salvador Ferreira Filho e Paulino de Souza Ramos.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 66/2026 - Indicação
Ementa: Indica o reparo da sarjeta localizada na Travessa José Moreira, no Centro da cidade.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 67/2026 - Indicação
Ementa: indica que se disponibilize um telão em área pública do município para a transmissão dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 68/2026 - Indicação
Ementa: Indica a a adoção das providências necessárias para a transformação dos cargos de Auxiliar de Enfermagem em cargos de Técnico de Enfermagem.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 69/2026 - Indicação
Ementa: Limpeza rua Ary Maroco
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Isaias
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IND 71/2026 - Indicação
Ementa: Indica reparo e tapa-buraco na subida do morro que localizado à Rua Prefeito Edson de Souza.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 72/2026 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de cobertura no ponto de táxi localizado em frente à FAMA.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 73/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de limpeza dos terrenos de propriedade da Prefeitura localizados na Rua Anselmo Colaci.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 74/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de manutenção na capela mortuária do município.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 75/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de reparos na passarela de travessia localizada em frente à rodoviária.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 76/2026 - Indicação
Ementa: Indica a adoção de providências para correção de problemas estruturais na quadra do campo do Leopoldina, especialmente quanto à laje que está acumulando água e à infiltração no vestiário.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Diogo Muniz
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IND 77/2026 - Indicação
Ementa: Indica reparo em buraco existente na Rua Professor Francisco Peres,
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 78/2026 - Indicação
Ementa: Indica realização dos reparos necessários em buraco aberto na Rua Antônio Bertelli
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 79/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de reparo em buraco existente na Rua Gentil Corrêa de Almeida.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 80/2026 - Indicação
Ementa: Indica a retirada de entulho na Rua João Marques de Oliveira, nas proximidades do nº 71.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Isaias
Texto Original
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IND 81/2026 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de um portão de acesso ao parquinho da Praça São José, com o objetivo de evitar a entrada de animais no local.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
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IND 82/2026 - Indicação
Ementa: Indica que a Praça São José seja decorada e preparada para receber as transmissões dos jogos da Copa, com a devida estrutura para acolhimento da população.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 83/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de reparos no calçamento da Praça São José, tendo em vista a existência de diversos pontos com afundamentos.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 84/2026 - Indicação
Ementa: Indica a adoção de providências quanto à fiação exposta na Praça São José.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 85/2026 - Indicação
Ementa: Indica a disponibilização de mais profissionais médicos especialistas para atendimento no município
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Voto de aplausos a João Pedro Bertolozo Marciano de Almeida.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao artista David Bolotari
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao senhor Luciano Moreira.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: Aplausos à juventude da Paróquia São José e a toda a comunidade paroquial
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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PORT 1/2026 - Portaria
Ementa: Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Assessor Jurídico" da Câmara Municipal de Bicas e da Outras Providencias.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PORT 2/2026 - Portaria
Ementa: Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Diretora Financeira" da Câmara Municipal de Bicas e da Outras Providencias.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PORT 3/2026 - Portaria
Ementa: Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Assessor de Assuntos Institucionais e Comunicação Social" da Câmara Municipal de Bicas e da Outras Providencias.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PORT 4/2026 - Portaria
Ementa: Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Consultor Legislativo" da Câmara Municipal de Bicas e da Outras Providencias.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PORT 5/2026 - Portaria
Ementa: Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Diretora Administrativa" da Câmara Municipal de Bicas e da Outras Providencias.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PORT 6/2026 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bicas durante o mês de Janeiro de 2026 e da outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PORT 7/2026 - Portaria
Ementa: Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bicas.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PORT 8/2026 - Portaria
Ementa: Regulamenta a Resolução nº 329/2025 acerca da concessão de diárias na Câmara Municipal de Bicas .
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia das prestações de contas apresentadas pelo Hospital São José de Bicas, referentes ao último ano.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Tanauza
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio de Pádua Guarnieri.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Dr. Beto
Texto Original
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre oficinas e cursos da Assistência Social.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Informações atendimentos nos PSFs.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre distribuição de uniformes escolares.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que a Presidência desta Casa informe e adote as providências cabíveis quanto ao andamento da denúncia de suposta quebra de decoro parlamentar apresentada por munícipe em face do Vereador Diogo Rocha Muniz, esclarecendo as medidas já adotadas e as etapas subsequentes do procedimento.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que informe quais medidas serão adotadas em relação à Rua Dona Miquelina.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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