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Resultados

REQ 23/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a elaboração e encaminhamento a esta Casa Legislativa de estudo detalhado acerca do impacto financeiro decorrente da eventual transformação dos cargos de Auxiliar de Enfermagem em cargos de Técnico de Enfermagem no âmbito do quadro de servidores municipais.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Diogo Muniz
Texto Original

REQ 24/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Redução do interstício de todos os projetos que tramitam em regime de urgência nesta Casa Legislativa.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Diogo Muniz
Texto Original

REQ 25/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento a esta Casa Legislativa dos estudos técnicos de delimitação dos trechos com restrições à urbanização e dos trechos sujeitos a controle especial em função de ameaça de desastres naturais, referentes aos últimos loteamentos autorizados pelo município.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Igor Maia
Texto Original

REQ 26/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca dos motivos da ausência de medição na Farmácia Municipal.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 28/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar aos familiares de Rosângela Mendonça Barbosa, pelo seu falecimento.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Diogo Muniz
Dr. Beto
Dr. Max Neves
Igor Maia
Isaias
Melissa Terra
Pastor Ricardo Rosa
Paulinho Plantas
Tanauza
Texto Original

REQ 29/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando informações e providências quanto à fiscalização da qualidade da água fornecida no município.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Dr. Max Neves
Texto Original

REQ 30/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre multas referentes a falta de limpeza de terrenos.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 31/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca do serviço de vigilância nas praças públicas do município,

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 32/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer audiência pública com a participação da Secretaria de meio-ambiente e técnicos responsáveis, para a apresentação de todo o projeto estrutural da implantação da captação e tratamento de esgotos através do programa Pró-tratar no município de Bicas.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 33/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer explicações pela não realização do Vestibicas

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Diogo Muniz
Texto Original

REQ 34/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópias das prestações de Contas do Hospital São José de Bicas.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Diogo Muniz
Tanauza
Texto Original

REQ 35/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a adoção de providências para a transmissão das reuniões da Câmara Municipal por meio das redes sociais oficiais, especialmente Instagram e Facebook.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Diogo Muniz
Texto Original

REQ 36/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer impetração de mandado de segurança, visando garantir o cumprimento e a devida resposta ao Requerimento nº 131/2025

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 37/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da informatização dos sistemas de gestão da saúde no município.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 38/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações detalhadas acerca da rotina de manutenção dos ônibus escolares.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 39/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer esclarecimentos sobre aplicação de recursos da Lei Adir Blanc

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 40/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da previsão de implementação de sistema de câmeras de segurança no município.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Melissa Terra
Texto Original