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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de serviço de desentupimento do bueiro localizado na Rua Antônio Bertelli, no bairro Edgar Morreira.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica a retirada de entulho acumulado na Rua Roseli Arruda, no bairro Gilson Lamha.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indicação a limpeza do lote localizado na Rua César Oliveira Mendes, nº 209, especificamente no terreno ao lado do prédio.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica a o reparo do buraco existente na Rua Francisco Corrêa de Assis (conhecida como Rua da Matinha), em trecho considerado perigoso e com risco de cedimento, bem como a proteção e cobertura adequadas da boca de lobo localizada na mesma via.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Álvaro Dias, no bairro Souza Mattos.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indica a adaptação do antigo prédio da escola do Distrito de Santa Helena para funcionamento como capela mortuária e área de uso comunitário, com a divisão adequada do imóvel para essas finalidades.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indica a finalização das obras destinadas à transformação do Parque dos Ferroviários em um complexo de atividades físicas e área de lazer para toda a comunidade biquense.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indica a conclusão do calçamento da Rua Augusto Rossi, especificamente no pequeno trecho próximo ao trailer Susu Lanches, que atualmente permanece sem pavimentação.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Paulinho Plantas
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de uma academia popular na localidade da Cutieira.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de serviços de capina nas ruas da cidade.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indica o asfaltamento e a recomposição do pavimento nas caixas que foram construídas no final da Rua Zima de Souza, no cruzamento com a Avenida Prefeito Oliveira Souza.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indica o reparo de buraco existente no quebra-molas da Rua Prefeito Oliveira Souza, nos arredores da Praça Lilin Popó.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de limpeza e reparos na cobertura da guarita da Rodoviária
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indica a adequação das calçadas da via que liga a Avenida Bianco à Rua José Soares, com a implantação de rampas de acesso, nivelamento da pista e reparo dos bloquetes soltos.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Indica o fortalecimento, a ampliação e a priorização das ações da Proteção Social Especial, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, com foco no atendimento integral às mulheres em situação de violência no Município de Bicas/MG.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de operação de tapa-buracos nas vias asfaltadas do Município de Bicas.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indica o reparo do asfalto na Rua Melo Viana, no trecho que faz ligação com a Rua Prefeito Oliveira Souza, onde houve cedimento da via.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de um quebra-molas na Rua São João Batista da Silva, nas proximidades do número 100, no bairro Gilson Lamha.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Indica a adoção de providências quanto ao elevado número de cães em situação de rua no Município, com a implementação de soluções adequadas para a redução dessa população.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de reparos e manutenção na estrada rural de São Manoel.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Indica a substituição do parquinho existente no bairro Leopoldina por equipamentos mais modernos e seguros, bem como a instalação de iluminação pública em LED no local.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Indica providências quanto à obra do quebra-molas existente na Rua Bonde.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Indica a troca das lâmpadas da Praça Quintino Bocaiúva.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Isaias
Texto Original
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Voto de aplausos a João Pedro Bertolozo Marciano de Almeida.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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PORT 1/2026 - Portaria
Ementa: Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Assessor Jurídico" da Câmara Municipal de Bicas e da Outras Providencias.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PORT 2/2026 - Portaria
Ementa: Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Diretora Financeira" da Câmara Municipal de Bicas e da Outras Providencias.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PORT 3/2026 - Portaria
Ementa: Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Assessor de Assuntos Institucionais e Comunicação Social" da Câmara Municipal de Bicas e da Outras Providencias.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PORT 4/2026 - Portaria
Ementa: Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Consultor Legislativo" da Câmara Municipal de Bicas e da Outras Providencias.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PORT 5/2026 - Portaria
Ementa: Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Diretora Administrativa" da Câmara Municipal de Bicas e da Outras Providencias.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PORT 6/2026 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bicas durante o mês de Janeiro de 2026 e da outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PORT 7/2026 - Portaria
Ementa: Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bicas.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PORT 8/2026 - Portaria
Ementa: Regulamenta a Resolução nº 329/2025 acerca da concessão de diárias na Câmara Municipal de Bicas .
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia das prestações de contas apresentadas pelo Hospital São José de Bicas, referentes ao último ano.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Tanauza
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio de Pádua Guarnieri.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Dr. Beto
Texto Original
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