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MOC 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja aprovada e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sargento GIOVANI ALVES DA SILVA, pela sua atuação nos seus plantões quando da realização dos festejos carnavalescos.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Fernando Bigode
Texto Original

MOC 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores: Tenente Diego de Souza Martins; 2º Sargento Rodrigo Bastos de Carvalho; Cabo Jessé Joabe Apolinário e; Cabo Laio Gleysson Nunes, pela sua atuação nos policiamento do Carnaval em nossa cidade.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

MOC 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e expedida moção de aplausos em forma de diploma ao Sensei Alfredo José de Souza Flores pela conquista Dia 20 de outubro, medalha de bronze no Campeonato Mundial de Karatê na categoria master por equipe.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Loro
Texto Original

MOC 4/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Rodrigo Iêred pelos seus 25 anos de serviços prestados ao Grupo Fama.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

MOC 5/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art.158 do Regimento Interno, que seja expedida moção de apelo ao Sr. Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco e ao Meritíssimo Juiz da Comarca de Bicas, Dr. Ricardo Domingos de Andrade para que seja construída ou designada uma ala feminina no Presídio de Bicas.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original

MOC 6/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à ONG Conexão do Bem pela sua atuação no socorro às vítimas da enchente da última sexta-feira.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

MOC 7/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos servidores da Secretaria de Obras e de Educação pela atuação na última enchente.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

MOC 8/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao cantor CESINHA DO FORRÓ, pela gravação de seu DVD.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

MOC 9/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos Enfermeiros, pela comemoração de seu dia.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Fernando Bigode
Texto Original

MOC 10/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Reverendo Padre Dione, extensiva a toda equipe organizadora, pela realização da 2ª Festa Fraterna e Solidária da Comunidade Católica de Bicas.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

MOC 11/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à servidora Dilza Maria de Almeida Bertelli pelos seus serviços como Agente Comunitário de Saúde.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

MOC 12/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos clubes participantes do campeonato interno de futebol Bicas 100 anos.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

MOC 13/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Casa da Mulher Segura por seu primeiro ano de funcionamento.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

MOC 14/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretária Municipal de Saúde Aline de Cássia Lara pela eficiência e competência frente ao trabalho desenvolvido na Secretaria.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

MOC 17/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS às escolas do município de Bicas pela realização das festas juninas e julinas.

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

MOC 18/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art.158 do Regimento Interno, que seja expedida moção de aplausos à Sra. Maria Gilceia Felipe Santiago Alino, pela inauguração do CBTEP.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original

MOC 19/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Moisés Guarnieri, por sua contribuição no livro "Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas" e em reconhecimento de sua carreira profissional.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

MOC 20/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora Valeska Penchel Salgado pela inauguração do VPS Foco Multicursos.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

MOC 21/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Ludmila Cavalcante Albino, por sua contribuição como mediadora escolar de Leonardo Fagundes Correia Pacheco.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

MOC 22/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Enievany Pires Teixeira Silva, por sua contribuição como mediadora escolar de Leonardo Fagundes Correia Pacheco.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

MOC 23/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos idealizadores do Projeto “Saúde em Movimento”.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

MOC 24/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Anderson José de Castro pelos relevantes serviços prestados no Distrito de Santa Helena.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Dr. Beto
Texto Original

MOC 25/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos idealizadores do Projeto “Saúde em Movimento”.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

MOC 26/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos Agentes Comunitários de Endemias(ACE):Diego Lombardi de Oliveira, Diego Nunes Santana, Diogo Felizardo de Oliveira,Galdino Barbosa de Oliveira, Marcelo Henrique dos Santos, Sávio Henrique Cúgola Rocha e Willian Perenciolo de Souza pelo excelente trabalho realizado no combate à dengue.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

MOC 27/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE APOIO à defesa da vida e em repúdio à aprovação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que visa a liberação do aborto no Brasil.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

MOC 28/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE Aplausos ao Senhor Tiago Xavier Moreira, pelo trabalho social feito no Bairro Gilson Lamha.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

MOC 29/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos Doutores Ricaro Domingos de Andrade – Juiz da Comarca de Bicas, Júlio César Teixeira Crivelari – Promotor da Comarca de Mar de Espanha, e Ricardo Rodrigues Lima – Juiz da Vara da Infância da Comarca de Juiz de Fora, pelas palestras que serão apresentadas no 1º encontro de Conselheiros Eleitos promovido pelo Instituto Mineiro de Assistência e Promoção Humana - IMAPH.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

MOC 30/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art.158 do Regimento Interno, que seja expedida moção de aplausos ao Sr. WARNER STEPHANI, por sua exemplar trajetória de vida.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original

MOC 31/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ricardo Rossi, por sua contribuição ímpar nas festividades dos 100 anos de Bicas.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

MOC 32/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Cosme Luiz Alves, pelas ações sociais realizada em nosso Município e região.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

MOC 33/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor Nilton Belizário da Silva pelos relevantes serviços prestados como eletricista ao Município.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

MOC 34/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS às senhoras Amabilli Correa Brilhante Felippe e Sabrina de Souza Soares, pela realização do feirão Black Friday do comércio.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

MOC 35/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Celso Lopez Madeira em reconhecimentos aos inúmeros serviços prestados à comunidade biquense.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

PORT 1/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bicas durante o mês de janeiro de 2023 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Texto Original

PORT 2/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Texto Original

PORT 3/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir e julgar processos de licitação na modalidade Pregão da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Texto Original

PORT 4/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Exonera o servidor que menciona, ocupante de cargo em comissão de Consultor Legislativo e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Texto Original

PORT 5/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa os agentes políticos para efetuar movimentação bancária e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Texto Original

PORT 6/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bicas na semana que compreende a comemoração do Carnaval de 2023.”

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Texto Original

PORT 7/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bicas.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Texto Original

PORT 8/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Consultor Legislativo” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Texto Original

PORT 9/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia profissional que menciona para ser responsável para o acesso e postagens no site e redes sociais da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PORT 10/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Nomeia os membros da Comissão Legislativa Temporária para apreciação de Projeto de Resolução com a finalidade de alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.”

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PORT 11/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Revoga a Portaria nº 25/2022.”

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PORT 12/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Revoga a Portaria nº 18/2022.”

Apresentação: 7 de Março de 2023
Texto Original

PORT 13/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Comissão Especial para seleção dos profissionais a serem condecorados com o título de Professor Emérito de Bicas e Pedagogo Destaque do ano de 2022.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Texto Original

PORT 14/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Designa Membros Para Compor a Comissão Instituída Para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos”.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Texto Original

PORT 15/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o horário de funcionamento do Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Bicas.”

Apresentação: 28 de Março de 2023
Texto Original

PORT 16/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bicas na quinta-feira da Semana Santa.”

Apresentação: 28 de Março de 2023
Texto Original

PORT 17/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera parcialmente o art. 1º da Portaria nº 07/2023 alterando os membros titulares da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Política Urbana, Desenvolvimento Sustentável e Trabalho.”

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original