{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4158", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emendas \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Dr. Beto", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4158/aguardapelom1.docx", "ementa": "\u201cRevoga o par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 83.\u201d"}, {"id": "4186", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emendas \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Dr. Beto", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Revoga o par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 83"}, {"id": "4386", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emendas \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4386/pelo_03.2023.docx", "ementa": "\u201cAltera o \u00a7 4\u00ba do art. 145 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bicas.\u201d"}, {"id": "4709", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emendas \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Marcelo Jardim", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4709/pelo_04.2023.docx", "ementa": "\u201cAltera o art. 145 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bicas para adequar as disposi\u00e7\u00f5es sobre emendas individuais e de bancada.\u201d"}, {"id": "4807", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emendas \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4807/pelo_05.2023_revisado.docx", "ementa": "\u201cCRIA A \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O URBANA \u00c0 PEDIDO, A SER DENOMINADA COMO \u201cPROLONGAMENTO DA RUA SANTA TEREZA\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE BICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "4163", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4163/01.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,I do Regimento Interno, que seja feita limpeza, remo\u00e7\u00e3o de entulho e reparos no galp\u00e3o no bairro Gilson Lhama."}, {"id": "4164", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4164/02.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,II do Regimento Interno, que seja encaminhado projeto de lei para promo\u00e7\u00e3o de Revis\u00e3o Geral Anual aos servidores do executivo municipal."}, {"id": "4165", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Bigode", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4165/03.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,I do Regimento Interno, que seja feita a troca de 04 (quatro) postes de ferro por poste de concreto nas Ruas: Luiz Ferrari, em frente aos n\u00fameros 182 (poste 26/5), 148 (poste 26/4), 118 (poste 26/3) e o existente em frente ao Thiago\u2019s Lanches (poste 26/1)."}, {"id": "4166", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4166/04.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,I do Regimento Interno, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que forne\u00e7am uniformes e material escolar para os alunos da rede municipal, e estudem a viabilidade de continuidade de fornecimento de merenda escolar nos per\u00edodos de f\u00e9rias para as crian\u00e7as de fam\u00edlias inseridas no programa bolsa fam\u00edlia."}, {"id": "4167", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4167/05.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,I do Regimento Interno, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que forne\u00e7am uniformes e material escolar para os alunos da rede municipal, e estudem a viabilidade de continuidade de fornecimento de merenda escolar nos per\u00edodos de f\u00e9rias para as crian\u00e7as de fam\u00edlias inseridas no programa bolsa fam\u00edlia."}, {"id": "4168", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4168/06.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,I do Regimento Interno, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol e da quadra do Parque dos ferrovi\u00e1rios."}, {"id": "4177", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4177/07.pdf", "ementa": "que seja realizada limpeza e capina na Rua Jo\u00e3o Batista Marques, Rua do \u201cQuim da Farm\u00e1cia\u201d."}, {"id": "4178", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4178/08.pdf", "ementa": "Que seja realizada a\u00e7\u00f5es, para incentivo \u00e0 Feira do Produtor Rural aos s\u00e1bados."}, {"id": "4179", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4179/09.pdf", "ementa": "Que seja instalado um redutor de velocidade em frente a Igreja Batista na Rua Artur Bernardes."}, {"id": "4180", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4180/10.pdf", "ementa": "Que seja adquirido caminh\u00e3o e ca\u00e7ambas para que sejam utilizados para recolhimento de entulho e lixo."}, {"id": "4182", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4182/11.pdf", "ementa": "Que na Rua Nilson Batista, pr\u00f3ximo ao Agroeterra, seja feita uma passarela."}, {"id": "4183", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4183/12.pdf", "ementa": "Que o executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, verifique a possibilidade de disponibilizar banheiros qu\u00edmicos para os servidores que trabalham na capina das ruas."}, {"id": "4184", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4184/13.pdf", "ementa": "Que seja feito reparo no teto do PSF Sudeste. Pe\u00e7o tamb\u00e9m que se verifique as demais unidades."}, {"id": "4188", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Bigode", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4188/14.pdf", "ementa": "Que seja feita a troca das torneiras das escolas municipais por torneiras de interrup\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica."}, {"id": "4189", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4189/15.pdf", "ementa": "que seja apresentado projeto de Lei para a cria\u00e7\u00e3o do cargos de t\u00e9cnico de sa\u00fade bucal, conforme justificativa."}, {"id": "4190", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4190/16.pdf", "ementa": "que seja instalado redutor de velocidade na Rua Prefeito Oliveira Souza, na altura do n\u00famero 134."}, {"id": "4191", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4191/17.pdf", "ementa": "que seja feitas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua Alvaro Dias."}, {"id": "4192", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4192/18.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda escada na \u00e1rea de servid\u00e3o entre as Ruas Noel Augusto de Castro e Jo\u00e3o Batista da Silva."}, {"id": "4193", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4193/19.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma passarela com eleva\u00e7\u00e3o \u2018Traffic Calming\u2019 na Rua Bar\u00e3o de Catas Altas pr\u00f3ximo ao supermercado Rede Opa."}, {"id": "4194", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4194/20.pdf", "ementa": "Que a Secretaria de Obras, que providencie a limpeza do escad\u00e3o localizado no bairro Campo do Leopoldina."}, {"id": "4219", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Bigode", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4219/21.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,I do Regimento Interno, que verifique a possibilidade de o Executivo Municipal  juntamente com a secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4220", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4220/22.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,I do Regimento Interno, que seja dada prioridade para as m\u00e3es que trabalham nas vagas da creche."}, {"id": "4221", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4221/23.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,I do Regimento Interno, que volte a ser servido lanche no projeto da terceira idade."}, {"id": "4222", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4222/24.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,I do Regimento Interno, que seja reconstru\u00eddo o banco \u00e0 rua dos oper\u00e1rios pr\u00f3ximo ao ponto de taxi."}, {"id": "4223", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4223/25.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,I do Regimento Interno, que sejam intensificadas as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 dengue em nossa cidade."}, {"id": "4239", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Bigode", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4239/26.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja feito o nivelamento das estradas rurais."}, {"id": "4240", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4240/27.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja promovida consulta p\u00fablica via internet para indica\u00e7\u00e3o de prioridades das a\u00e7\u00f5es que devam ser realizadas pela gest\u00e3o municipal, auxiliando assim na elabora\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias, iniciando pela LDO."}, {"id": "4241", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4241/28.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja elaborada publica\u00e7\u00e3o semanal de INFORME EPIDEMIOL\u00d3GICO DA DENGUE, com o n\u00famero de casos notificados, casos positivos, negativados, e casos aguardando teste."}, {"id": "4246", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4246/29.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,I do Regimento Interno, que sejam criado disk dengue, para receber notifica\u00e7\u00f5es de casos em nossa cidade."}, {"id": "4247", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4247/30.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,I do Regimento Interno, que a Prefeitura, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto a secretaria competente para que seja realizada melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio, e que seja adquirido lanterna de cabe\u00e7a para os funcion\u00e1rios que realizam os sepultamentos."}, {"id": "4248", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4248/31.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,I do Regimento Interno, que seja feito reparos no telhado da Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "4253", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4253/32.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,I do Regimento Interno, que seja constru\u00edda cobertura para ponto de t\u00e1xi em frente a FAMA, e que providencie reparos na cal\u00e7ada do local."}, {"id": "4254", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4254/33.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,I do Regimento Interno, que seja feita uma limpeza no terreno da antiga base do Samu."}, {"id": "4255", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4255/34.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,I do Regimento Interno, que seja feita uma remo\u00e7\u00e3o de entulhos na rua da Olaria."}, {"id": "4257", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4257/35.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja instalada grade na entrada do complexo do conselho tutelar."}, {"id": "4258", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4258/36.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja instalada grade na entrada do complexo do conselho tutelar."}, {"id": "4259", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4259/37.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,I do Regimento Interno, que sejam contratados seguran\u00e7as para as escolas municipais."}, {"id": "4272", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4272/39.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,I do Regimento Interno, que seja criado mecanismo para auxiliar financeiramente as fam\u00edlias v\u00edtimas da enchente da \u00faltima sexta-feira."}, {"id": "4273", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4273/39.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71,I do Regimento Interno, que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o de LED no cemit\u00e9rio de Santa Helena e que seja feito o cal\u00e7amento das ruas do local."}, {"id": "4274", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4274/40.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71,I do Regimento Interno, que seja feita reforma no Posto de Sa\u00fade de Santa Helena e que seja disponibilizado um carro exclusivamente para atender ao posto."}, {"id": "4275", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4275/41.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71,I do Regimento Interno, que seja feita saibragem nas estradas rurais"}, {"id": "4276", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4276/42.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja regularizado o fornecimento de material escolar para as escolas, em especial \u00e0 Escola Municipal Gilson Lamha."}, {"id": "4277", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4277/43.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja fornecido material e equipamentos adequados para o combate \u00e0 escorpi\u00f5es na regi\u00e3o nas proximidades do cemit\u00e9rio."}, {"id": "4278", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4278/44.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71,I do Regimento Interno, que seja constru\u00edda ponte na estrada para a fazenda cachoeirinha, no falecido Sr. Dite."}, {"id": "4279", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4279/45.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71,I do Regimento Interno, que seja criado um evento de m\u00fasica gospel em nossa cidade."}, {"id": "4280", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Jardim", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4280/46.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71,I do Regimento Interno, que seja reestabelecida energia e a ilumina\u00e7\u00e3o da quadra da Olaria."}, {"id": "4281", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4281/47.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, II do Regimento Interno, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, envie a esta Casa Projeto de Lei para isen\u00e7\u00e3o do IPTU do presente ano, para os moradores que tiveram grandes preju\u00edzos ocasionados pela grande chuva ocorrida na sexta feira14/04/2023.\r\n\tSolicito ainda, que seja decretado estado de emerg\u00eancia, para que as pessoas que tiveram grade preju\u00edzo possam ter acesso ao saque calamidade do PIS e FGTS na Caixa econ\u00f4mica federal, devendo apresentar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria a Caixa e providenciando para facilita\u00e7\u00e3o e r\u00e1pido pagamento."}, {"id": "4286", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4286/48.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,inciso I do Regimento Interno, que seja feita a retirada de troncos de \u00e1rvore e, que seja providenciado melhorias na cal\u00e7ada, na Rua Morvan Dias, \u201cRua da Caixa\u201d."}, {"id": "4287", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Bigode", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4287/49.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que o Executivo Municipal verifique a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de placas de energia solar em todas as escolas municipais, nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade e tamb\u00e9m nos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, tendo em vista, a economia que esta pr\u00e1tica poder\u00e1 trazer aos cofres p\u00fablicos, podendo assim liberar recursos para serem investidos em outra necessidade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4288", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Bigode", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4288/50.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que a Secretaria Municipal de Obra proceda \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o adequada no cal\u00e7ad\u00e3o da Av. Governador Valadares assim como, tamb\u00e9m, nos poste que sustenta as lumin\u00e1rias."}, {"id": "4289", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4289/51.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja instalado um kit Lumin\u00e1ria para o Poste 9/5A, em frente ao Pr\u00e9dio Rafaela Sales, N 27, na Rua Morvam Dias de Figueiredo( Rua da Caixa) , pr\u00f3ximo ao CIESP."}, {"id": "4290", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4290/52.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,inciso \r\n\r\nI do Regimento Interno, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, proceda  a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o nos postes localizado nas Ruas Camilo Fernandes Alhadas,em frente ao Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 de Bicas, rua Prefeito \u00c9dson de Souza e na Pra\u00e7a do Cemit\u00e9rio Municipal, com o bra\u00e7o virado para dentro da pra\u00e7a.\r\nE que seja instalado bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o nos postes nas ruas da cidade que estejam necessitando."}, {"id": "4292", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4292/53.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos de ar-condicionado dos PSFs."}, {"id": "4293", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4293/54.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja reparado o cal\u00e7amento da Rua Gumercindo Frade."}, {"id": "4294", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Bigode", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4294/55.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71,inciso I do Regimento Interno, que o Executivo Municipal estude a viabilidade de uma Parceria para revitaliza\u00e7\u00e3o do Portal da entrada da Cidade de Bicas, ou outra forma legal."}, {"id": "4295", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4295/56.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja feita obra de conten\u00e7\u00e3o e reparo do ribeir\u00e3o no trecho aos fundos da Rua Santa F\u00e9, 207."}, {"id": "4296", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Joca", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4296/57.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja feita limpeza nas entradas da cidade."}, {"id": "4313", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Bigode", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4313/58.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, inciso I do Regimento Interno, que o Executivo Municipal providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura dos redutores de velocidade, faixa de reservado ao deficiente f\u00edsico e de pedestres em todas as ruas do Munic\u00edpio de Bicas bem como coloca\u00e7\u00e3o da placa \"PARE\" em todos os trechos/entroncamentos necess\u00e1rios."}, {"id": "4321", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4321/59.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, inciso I do Regimento Interno, que seja criado espa\u00e7o para recrea\u00e7\u00e3o de pets, instalado em \u00e1reas p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "4322", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4322/60.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja feita abertura de rua para dar acesso ao Bairro Edgar Moreira na localidade conhecida por \u201cburaco do sapo\u201d"}, {"id": "4323", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4323/61.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que o embarque e desembarque do transporte escolar dos alunos do Coronel Souza seja feito na Rua Prefeito Barroso Gomes."}, {"id": "4324", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4324/62.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, inciso I do Regimento Interno, que seja instalado dois quebra-molas na Rua Oleg\u00e1rio Maciel, um no in\u00edcio da rua, perto da Funer\u00e1ria e o outro no final da rua. \r\nSala das sess\u00f5es da C\u00e2mara, em 29 de maio de 2023."}, {"id": "4325", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4325/63.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, inciso I do Regimento Interno, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o imediata de todos os profissionais necess\u00e1rios ao atendimento das crian\u00e7as especiais de nossa cidade."}, {"id": "4331", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4331/64.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja constru\u00edda uma guarita para ponto de \u00f4nibus na Entrada do Distrito de Santa Helena depois do primeiro quebra-molas."}, {"id": "4332", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4332/65.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja constru\u00edda uma capela mortu\u00e1ria no Distrito de Santa Helena."}, {"id": "4333", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4333/66.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,inciso I do Regimento Interno, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o no estacionamento em frente a base do SAMU."}, {"id": "4334", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4334/67.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que sejam colocadas placas indicativas do f\u00f3rum \u00e0 rua Jos\u00e9 Maria Guarnieri, bem como placas de indica\u00e7\u00e3o de rua sem sa\u00edda. Que seja tamb\u00e9m cal\u00e7ado o fim da rua e instalada ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4335", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4335/68.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja colocada ilumina\u00e7\u00e3o adequada \u00e0 rua Primo Rossi, no Bairro Retto J\u00fanior."}, {"id": "4336", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4336/69.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja ligada a Rua Jo\u00e3o Pinto de Castro ao loteamento do Marcinho."}, {"id": "4337", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4337/70.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que sejam tapados dois buracos e instalado redutor de velocidade a Rua Jo\u00e3o Pinto de Castro."}, {"id": "4338", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4338/71.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja concedido gratuitamente as barracas aos comerciante de Bicas durante a ExpoBicas."}, {"id": "4339", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4339/72.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que os monitores do transporte escolar recebam identifica\u00e7\u00e3o e uniforme"}, {"id": "4340", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4340/73.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja retomado o transporte dos participantes dos projetos da terceira idade."}, {"id": "4344", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4344/74.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja cal\u00e7ada a \u00faltima rua do bairro S\u00e3o Pedro e que seja patrolada a rua enquanto o cal\u00e7amento n\u00e3o chega."}, {"id": "4345", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4345/75.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja feito urgente o cal\u00e7amento da subida da cutieira para o bairro S\u00e3o Pedro e a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas das chuvas."}, {"id": "4346", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4346/76.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,inciso I do Regimento Interno, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente,realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas da nossa cidade, principalmente, nas Ruas Santa Tereza, Garcia Passos,Dom Silveiro, \u00c1lvaro Dias e Anselmo Colace e no centro da cidade."}, {"id": "4347", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4347/77.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja feito cal\u00e7amento do trecho final da rua Ant\u00f4nio Ferreira de Mattos, que a conecta com a Rua Vereador Atayde Suriano Pereira. Pe\u00e7o tamb\u00e9m a ilumina\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "4348", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4348/78.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,inciso I do Regimento Interno, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente,realize melhorais na Capela do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "4349", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4349/79.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que, a pedido da Sra Angela Fayer Gege, moradora da Rua Gentil Corr\u00eaa de Almeida, em nome dos vizinhos:"}, {"id": "4360", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4360/80.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que sejam feitas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea externa do PSF da Reta."}, {"id": "4361", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4361/81.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que sejam instalados bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o nos postes ao fim do Prolongamento da Rua Garcia Passos e em frente ao material de constru\u00e7\u00e3o \u201cFagundes Neto\u201d."}, {"id": "4362", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4362/82.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja cal\u00e7ado o fim do Prolongamento da Rua Garcia Passos, perto do entroncamento com a Marmoraria Rezende. Aproveito para solicitar a limpeza da rua tamb\u00e9m."}, {"id": "4363", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4363/83.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que, a pedido da Sra Angela Fayer Gege, moradora da Rua Gentil Corr\u00eaa de Almeida, em nome dos vizinhos:\r\nSeja feita limpeza no leito e margens do c\u00f3rrego S\u00e3o Jos\u00e9 no trecho aos fundos da rua em comento."}, {"id": "4364", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4364/84.pdf", "ementa": "Que seja instalada travessia para pedestres no entroncamento das ruas Garcia Passos e Santa Tereza. E que seja feita pintura indicando travessia de pedestres ao longo do posto Jukear."}, {"id": "4365", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4365/85.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que sejam removidas as carca\u00e7as de carros no ribeir\u00e3o no distrito de S\u00e3o Manoel, pr\u00f3ximo \u00e0 ponte.\r\nPe\u00e7o tamb\u00e9m que os \u00f3rg\u00e3os ambientais e policiais sejam informados da presen\u00e7a destas carca\u00e7as no local."}, {"id": "4366", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4366/86.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja instalada a ilumina\u00e7\u00e3o da rua que foi cal\u00e7ada no Bairro Edgar Moreira."}, {"id": "4367", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4367/87.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja ensaibrada a subida para o posto de sa\u00fade de S\u00e3o Manoel e tamb\u00e9m o nivelamento e ensaibragem da estrada antiga de S\u00e3o Manoel."}, {"id": "4368", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4368/88.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja constru\u00eddo mata burro na entrada principal para a \u00e1gua santa."}, {"id": "4369", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4369/89.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que criado programa de identifica\u00e7\u00e3o por chip de animais dom\u00e9sticos"}, {"id": "4370", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4370/90.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que, sejam colocadas placas de tr\u00e2nsito indicando as escolas do munic\u00edpio, a travessia de pedestres, e placas de incentivo a redu\u00e7\u00e3o de velocidade no entorno das escolas."}, {"id": "4520", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4520/94.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que fa\u00e7a o nivelamento da Estrada da Quitumba."}, {"id": "4521", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4521/95.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que os barraqueiros da Expobicas fiquem livres para comprar as bebidas do distribuidor que quiserem."}, {"id": "4522", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4522/96.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja dada condi\u00e7\u00e3o de moradia digna \u00e0 Senhora Nilza hoje morando atr\u00e1s da policl\u00ednica."}, {"id": "4523", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Joca", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4523/97.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja feita troca das l\u00e2mpadas queimadas da pra\u00e7a do bairro Gilson Lamha e a verifica\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas das demais pra\u00e7as."}, {"id": "4524", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4524/98.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja colocada placa informando os valores da obra em frente \u00e0 rodovi\u00e1ria."}, {"id": "4525", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4525/99.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja feita a limpeza e recolhimento de restos de capina no Bairro Gilson Lamha."}, {"id": "4387", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4387/100.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja feita a poda  dos eucaliptos que ficam no campo em S\u00e3o Manoel."}, {"id": "4388", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4388/101.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que fa\u00e7a o nivelamento e drenagem da Estrada dos tr\u00eas tombos."}, {"id": "4389", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4389/102.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que tome provid\u00eancias quanto o aparecimento de escorpi\u00f5es na rua Arthur Bernardes"}, {"id": "4390", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4390/103.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que corrija o problema da curva na subida da rua C do bairro Gilson Lamha."}, {"id": "4391", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4391/104.pdf", "ementa": "Que seja fechado o acesso \u00e0 casa abandonada \u00e0 Rua Joaquim Fernandes Alhadas, n\u00ba45."}, {"id": "4394", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4394/105.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que retire o entulho deixado para traz na estrada na zona rural de Santa Helena."}, {"id": "4395", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4395/106.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja feita retirada de entulho \u00e0 Rua Primo Rossi 105/202."}, {"id": "4396", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4396/107.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que a Administra\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e do Departamento de Cultura, que destinem um dia de gratuidade no parque da Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Bicas, para as crian\u00e7as das escolas municipais, bem como, um hor\u00e1rio reservado e espec\u00edfico para as crian\u00e7as especiais."}, {"id": "4406", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4406/108.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,inciso I do Regimento Interno.\r\nSugiro \u00e0 Prefeitura Municipal que antes de iniciar o cal\u00e7amento das ruas do \u201cChapad\u00e3o\u201d, verifique junto ao propriet\u00e1rio do loteamento e tamb\u00e9m a Copasa as quest\u00f5es relativas \u00e0 tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no local."}, {"id": "4407", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4407/109.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja realizada melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 de Bicas."}, {"id": "4408", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4408/110.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal no ano que vem, disponibilize um dia de gratuidade no parque da Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Bicas, para as crian\u00e7as das escolas municipais."}, {"id": "4409", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4409/111.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, promovam um planejamento de a\u00e7\u00f5es para a busca e diagn\u00f3stico r\u00e1pido, para garantir que todas as crian\u00e7as e adolescentes com TEA e demais doen\u00e7as ocultas, tenham todos os seus direitos garantidos, seja na escola, ou em seu tratamento"}, {"id": "4411", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4411/112.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja contratado mais um psiquiatra para atendimento em nosso munic\u00edpio, e um enfermeiro para cobrir as f\u00e9rias da servidora que atende em Santa Helena."}, {"id": "4412", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja reparada a tampa do reservat\u00f3rio de \u00e1gua que abastece o distrito de Santa Helena."}, {"id": "4413", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4413/114.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja reformado o coreto de Santa Helena"}, {"id": "4414", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4414/115.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal junte esfor\u00e7os frente ao governo estadual para que tenhamos o retorno do 190 24h em nossa cidade."}, {"id": "4415", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4415/116.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a esta Casa projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o do cargo de t\u00e9cnico de enfermagem, nos termos em anexo."}, {"id": "4416", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4416/117.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,inciso I do Regimento Interno que seja colocado massa asf\u00e1ltica na subida do morro do CIESP, indo para o Bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "4417", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4417/118.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que sejam trocadas dez l\u00e2mpadas queimadas e o holofote que ilumina o monumento \u00e0 sagrada fam\u00edlia."}, {"id": "4418", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4418/119.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,inciso I do Regimento Interno que seja constru\u00edda cal\u00e7ada em um trecho na Rua Nilson Batista"}, {"id": "4419", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4419/120.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja feito reparo na pista de skate."}, {"id": "4427", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4427/121.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja constru\u00edda guarita no ponto do \u00f4nibus escolar no Bairro Gilson Lamha."}, {"id": "4428", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4428/122.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja criada sala Lil\u00e1s, espa\u00e7o destinado para atendimento humanizado \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia no CREAS."}, {"id": "4429", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4429/123.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que a vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica d\u00ea aten\u00e7\u00e3o \u00e0 presen\u00e7a de aranhas \u00e0 Rua Vereador Atayde Suriano Pereira, 405, B. Souza Matos."}, {"id": "4430", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4430/124.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,inciso I do Regimento Interno que seja realizada a limpeza dos bueiros da cidade."}, {"id": "4431", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4431/125.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,inciso I do Regimento Interno que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente realize melhoria na entrada da Rua Santa F\u00e9."}, {"id": "4432", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4432/126.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que providencie o corte de uma \u00e1rvore na Rua G, no Bairro Edgar Moreira."}, {"id": "4433", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4433/127.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que providencie a limpeza e para ensaibrarem das estradas:\r\n\u2022\tda Mutinga;\r\n\u2022\tdos machados \u2013 s\u00f3 ensaibrar;\r\n\u2022\tdo val para\u00edso \u2013 s\u00f3 ensaibrar."}, {"id": "4442", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4442/128.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja feita a remo\u00e7\u00e3o de entulho do c\u00f3rrego S\u00e3o Jos\u00e9 na altura do bairro Retto J\u00fanior."}, {"id": "4443", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4443/129.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja instalado redutor de velocidade na Rua 15 e na Rua Coronel Francisco Sales (pr\u00f3ximo ao n\u00famero 222)"}, {"id": "4444", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4444/130.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja colocado asfalto e mais dois quebra molas no fim da Rua Garcia Passos."}, {"id": "4445", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4445/131.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja instalada esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua para tender o distrito de Santa Helena."}, {"id": "4452", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4452/132.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja levado o servi\u00e7o de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos \u00e0 BR 267 km 67, onde existem 4 resid\u00eancias, alambique \u201cCacha\u00e7a Morro velho\u201d do Sr. Luciano Kalil e um haras."}, {"id": "4453", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4453/133.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de crian\u00e7as atendidas pela creche, especialmente do ber\u00e7\u00e1rio."}, {"id": "4454", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4454/134.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,inciso I do Regimento Interno que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente realize melhorias na Rodovi\u00e1ria e que seja tomada  provid\u00eancias com a grande quantidade de pombos no local."}, {"id": "4455", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4455/135.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Aristides Souza Ramos"}, {"id": "4456", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4456/136.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja feita a poda de um p\u00e9 de manga na Rua Pascoal Croce."}, {"id": "4457", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4457/137.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social, que seja realizada a\u00e7\u00f5es para a retirada e acolhimento adequado dos moradores de rua em nossa cidade."}, {"id": "4458", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4458/138.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal,tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja refor\u00e7ado o policiamento em nossa cidade."}, {"id": "4459", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4459/139.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie um ve\u00edculo menor para o recolhimento do lixo na parte alta do Bairro Edgar Moreira."}, {"id": "4460", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4460/140.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja realizado o cascalhamento das estradas rurais e adjacentes."}, {"id": "4461", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4461/141.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno que a Administra\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s das Secretarias competentes, forne\u00e7a ve\u00edculos para que os idosos ex-ferrovi\u00e1rios e vi\u00favas de ex-ferrovi\u00e1rios possam desfilar no 7 de setembro."}, {"id": "4462", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4462/142.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade. envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei regulamentando o piso salarial profissional para enfermeiros, t\u00e9cnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem."}, {"id": "4463", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4463/143.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, tome provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a um mata burro quebrado na estrada que liga Bicas a \u00c1gua Santa, entrada Fazenda Santa Rosa."}, {"id": "4464", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4464/144.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja feita reforma e limpeza no banheiro do coreto da pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "4465", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4465/145.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que sejam instaladas lixeiras nas cal\u00e7adas de caminhada do bairro Santana e da Avenida Governador Valadares."}, {"id": "4466", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4466/146.pdf", "ementa": "Solicito ao prefeito Municipal que construa uma quadra no Tira Couro para uso dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "4467", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4467/147.pdf", "ementa": "Solicito ao prefeito Municipal que seja feita reforma na Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "4472", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4472/148.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja verificada a situa\u00e7\u00e3o do muro da igreja Assembleia de Deus (Rua Benigno Correa, 53, bairro Vi\u00fava Sales.) que vem tendo seu muro atingido por detritos de uma obra.O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja verificada a situa\u00e7\u00e3o do muro da igreja Assembleia de Deus (Rua Benigno Correa, 53, bairro Vi\u00fava Sales.) que vem tendo seu muro atingido por detritos de uma obra."}, {"id": "4473", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4473/149.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja feita a supress\u00e3o de eucalipto aos fundos da resid\u00eancia localizada na R. Santa Teresa, 995."}, {"id": "4474", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja isolado o buraco \u00e0 rua Jos\u00e9 Batista Vieira no Bairro Edgar Moreira."}, {"id": "4475", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4475/151.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,inciso I do Regimento Interno que seja feita a limpeza do c\u00f3rrego S\u00e3o Jos\u00e9 com a retirada ra\u00edzes no fundo do c\u00f3rrego na altura  da Rua Bar\u00e3o de Catas Altas ."}, {"id": "4476", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4476/152.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,inciso I do Regimento Interno que a Administra\u00e7\u00e3o notifique as empresas de internet e telefonia quanto aos cabos e fia\u00e7\u00e3o que s\u00e3o deixados no ch\u00e3o e pendurados ap\u00f3s a troca."}, {"id": "4484", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4484/153.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja feita a retomada das obras de cal\u00e7amento no trecho para \u00e1gua santa e a remo\u00e7\u00e3o dos materiais de cal\u00e7amento que foram abandonados no local."}, {"id": "4485", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4485/154.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que o Executivo Municipal fa\u00e7a reajuste salarial dos profissionais administrativos e de apoio da educa\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "4486", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4486/155.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que sejam viabilizados maiores incentivos \u00e0 Corpora\u00e7\u00e3o Musical S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "4493", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4493/156.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja feito um aviso pr\u00e9vio aos mun\u00edcipes que possam ser afetados por obras p\u00fablicas antes do in\u00edcio das obras."}, {"id": "4494", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4494/157.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que sejam iniciadas as obras de constru\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade no terreno adquirido para este fim na Rua Garcia Passos."}, {"id": "4495", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4495/158.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que o Executivo Municipal busque formas de reparar a sede da associa\u00e7\u00e3o de moradores do Bairro Gilson Lamha."}, {"id": "4496", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4496/159.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja feito vistoria pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de posturas do im\u00f3vel situado \u00e0 Prefeito Homero de Souza, 136."}, {"id": "4500", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4500/160.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que sejam viabilizados aux\u00edlios para a entidade Fazenda esperan\u00e7a que presta importante servi\u00e7o terap\u00eautico em nossa regi\u00e3o."}, {"id": "4509", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4509/161.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja colocada placa informativa do valor da obra realizada na Rede dos Ferrovi\u00e1rios, o respons\u00e1vel pelo projeto e a empresa executante."}, {"id": "4510", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4510/162.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, a amplia\u00e7\u00e3o dos atendimentos especializados para as mulheres neste m\u00eas de Outubro."}, {"id": "4539", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4539/167.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja cal\u00e7ada a Rua Milton Marques de Souza."}, {"id": "4540", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Joca", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua Primo Rossi, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 77."}, {"id": "4541", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Joca", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4541/169.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que o Prefeito Municipal tome medidas judiciais junto a CEMIG e a ANEEL."}, {"id": "4542", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4542/170.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno,\r\n   Solicito da Secretaria de Obras, que amplie capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na Rua Josefa Bianco Retto."}, {"id": "4543", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4543/171.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja feita a inscri\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Bicas no Projeto de Escolas C\u00edvico-Militares mantido pelo Governo Estadual."}, {"id": "4544", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4544/172.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja feita a inscri\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Bicas no Projeto de Escolas C\u00edvico-Militares mantido pelo Governo Estadual."}, {"id": "4545", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4545/173.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, acione a COPASA para solucionar o problema que est\u00e1 fazendo a \u00e1gua chegar com cor escura nas casas."}, {"id": "4550", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4550/174.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja realizado reparos e ensaibragem nas estradas rurais de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4551", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4551/175.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja feita a limpeza e a verifica\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de pe\u00e7as de carros descartados na estrada depois do parque de exposi\u00e7\u00e3o, na descida da serra."}, {"id": "4552", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja verificado e corrigido problema na resid\u00eancia localizada \u00e0 Rua Jos\u00e9 Costa, em frente \u00e0 Assembleia de Deus, que est\u00e1 apresentando problemas devido o barranco em \u00e1rea da prefeitura."}, {"id": "4553", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4553/178.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de competente, providencie o asfaltamento do morro no Reto J\u00fanior."}, {"id": "4564", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4564/179.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja reestabelecida a ilumina\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o da Rua Melo Viana."}, {"id": "4565", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4565/180.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, tome provid\u00eancias urgentes referente a um barranco localizado no Bairro Gilson Lamha."}, {"id": "4566", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4566/181.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que sejam instalados mais pontos de energia el\u00e9trica dentro do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "4573", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4573/182.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie a compra da m\u00e1quina de ultrasson destinado ano passado por emenda do Deputado Noraldino J\u00fanior."}, {"id": "4574", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4574/183.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que o agendamento do servi\u00e7o de transporte da sa\u00fade seja feito durante todo per\u00edodo de expediente."}, {"id": "4575", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4575/184.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, II do Regimento Interno, que seja feito envio de projeto de lei solicitando autoriza\u00e7\u00e3o para o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o de fim de ano aos agentes de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias."}, {"id": "4588", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4588/185.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja feito levantamento no distrito de Santa Helena, S\u00e3o Manoel e toda zona rural para distribui\u00e7\u00e3o das cestas verdes."}, {"id": "4589", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4589/186.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja erigido busto em honra ao ex-prefeito Jacyr Moreira na pra\u00e7a que leva seu nome"}, {"id": "4590", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4590/187.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal coloque sem\u00e1foro para orientar o tr\u00e2nsito de nossa cidade."}, {"id": "4591", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4591/188.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal repare a ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do bairro Gilson Lamha."}, {"id": "4592", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4592/189.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal instale decora\u00e7\u00e3o natalina nos espa\u00e7os p\u00fablicos de nossa cidade e em seus distritos."}, {"id": "4593", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4593/190.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal promova feir\u00e3o do emprego em nossa cidade."}, {"id": "4594", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4594/191.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal adquira carro adaptado para uso no transporte para atividades da Casa Azul."}, {"id": "4609", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4609/192.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja providenciada retirada de entulho \u00e0 Rua Eduardo Salom\u00e3o David, e cobertura de dois buracos na altura do n\u00famero 339."}, {"id": "4610", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4610/193.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja feita campanha de sa\u00fade bucal nas escolas com a aplica\u00e7\u00e3o de fl\u00faor."}, {"id": "4611", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4611/194.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja distribu\u00edda cesta de natal aos servidores municipais."}, {"id": "4612", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4612/195.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que sejam reparados os banheiros da Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "4613", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4613/196.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja feita uma verifica\u00e7\u00e3o pela secretaria de obras com vistas a identificar e corrigir o problema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua que vem afetando a resid\u00eancia localizada \u00e0 Rua Ant\u00f4nio Calzavara  n\u00famero 157."}, {"id": "4615", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Joca", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4615/197.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que o Prefeito Municipal fa\u00e7a o pagamento do subs\u00eddio e 13\u00ba do vice-prefeito em cheque nominal a ser retirado na Secretaria de Fazenda."}, {"id": "4616", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4616/198.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja erguido monumento em homenagem ao jogador Danilo."}, {"id": "4617", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4617/199.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,\u00a71,I do Regimento Interno, que seja instalado um quebra-molas em frente a Pizzaria \u201cP\u00e3o com Qu\u00ea\u201d, na Rua Nilson Batista Vieira."}, {"id": "4618", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4618/200.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno,que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, coloque uma ilumina\u00e7\u00e3o paliativa no parque dos ferrovi\u00e1rios, onde est\u00e1 em obras."}, {"id": "4639", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Joca", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4639/201.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que o mesmo modelo de ilumina\u00e7\u00e3o que foi instalado na pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9, seja instalado nas demais pra\u00e7as do munic\u00edpio."}, {"id": "4640", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4640/202.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja instalado bueiro \u00e0 rua Jos\u00e9 Costa n 20, antiga rua H, Gilson Lamha perto da padaria Jorge."}, {"id": "4641", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4641/203.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, \u00a71, I do Regimento Interno, que seja finalizado o cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Tresse Filho, bem como a instala\u00e7\u00e3o de postes na referida rua."}, {"id": "4206", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Bigode", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4206/01.pdf", "ementa": "que seja aprovada e encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sargento GIOVANI ALVES DA SILVA, pela sua atua\u00e7\u00e3o nos seus plant\u00f5es quando da realiza\u00e7\u00e3o dos festejos carnavalescos."}, {"id": "4243", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4243/02.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos Senhores: Tenente Diego de Souza Martins; 2\u00ba Sargento Rodrigo Bastos de Carvalho; Cabo Jess\u00e9 Joabe Apolin\u00e1rio e; Cabo Laio Gleysson Nunes, pela sua atua\u00e7\u00e3o nos policiamento do Carnaval em nossa cidade."}, {"id": "4263", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4263/03.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do \u00a72\u00ba Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e expedida mo\u00e7\u00e3o de aplausos em forma de diploma ao Sensei Alfredo Jos\u00e9 de Souza Flores pela conquista Dia 20 de outubro, medalha de bronze no Campeonato Mundial de Karat\u00ea na categoria master por equipe."}, {"id": "4265", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4265/04.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao senhor Rodrigo I\u00eared pelos seus 25 anos de servi\u00e7os prestados ao Grupo Fama."}, {"id": "4266", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Jardim", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4266/05.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art.158 do Regimento Interno, que seja expedida mo\u00e7\u00e3o de apelo ao Sr. Secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Rog\u00e9rio Greco e ao Merit\u00edssimo Juiz da Comarca de Bicas, Dr. Ricardo Domingos de Andrade para que seja constru\u00edda ou designada uma ala feminina no Pres\u00eddio de Bicas."}, {"id": "4267", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4267/06.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 ONG Conex\u00e3o do Bem pela sua atua\u00e7\u00e3o no socorro \u00e0s v\u00edtimas da enchente da \u00faltima sexta-feira."}, {"id": "4268", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4268/07.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos servidores da Secretaria de Obras e de Educa\u00e7\u00e3o pela atua\u00e7\u00e3o na \u00faltima enchente."}, {"id": "4284", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4284/08.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do \u00a72\u00ba do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao cantor CESINHA DO FORR\u00d3, pela grava\u00e7\u00e3o de seu DVD."}, {"id": "4306", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Bigode", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4306/09.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos Enfermeiros, pela comemora\u00e7\u00e3o de seu dia."}, {"id": "4312", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4312/10.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do \u00a72\u00ba do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Reverendo Padre Dione, extensiva a toda equipe organizadora, pela realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Festa Fraterna e Solid\u00e1ria da Comunidade Cat\u00f3lica de Bicas."}, {"id": "4326", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4326/11.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do \u00a72\u00ba do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 servidora Dilza Maria de Almeida Bertelli pelos seus servi\u00e7os como Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade."}, {"id": "4327", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4327/12.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do \u00a72\u00ba do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos clubes participantes do campeonato interno de futebol Bicas 100 anos."}, {"id": "4378", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4378/13.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do \u00a72\u00ba do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Casa da Mulher Segura por seu primeiro ano de funcionamento."}, {"id": "4379", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4379/14.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do \u00a72\u00ba do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Aline de C\u00e1ssia Lara pela efici\u00eancia e compet\u00eancia frente ao trabalho desenvolvido na Secretaria."}, {"id": "4397", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4397/17.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do \u00a72\u00ba do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0s escolas do munic\u00edpio de Bicas pela realiza\u00e7\u00e3o das festas juninas e julinas."}, {"id": "4421", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Jardim", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4421/18.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art.158 do Regimento Interno, que seja expedida mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Sra. Maria Gilceia Felipe Santiago Alino, pela inaugura\u00e7\u00e3o do CBTEP."}, {"id": "4434", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4434/19.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do \u00a72\u00ba do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Dr. Mois\u00e9s Guarnieri, por sua contribui\u00e7\u00e3o no livro \"Os direitos das v\u00edtimas: reflex\u00f5es e perspectivas\" e em reconhecimento de sua carreira profissional."}, {"id": "4435", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4435/20.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do \u00a72\u00ba do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS  \u00e0 Professora Valeska Penchel Salgado pela inaugura\u00e7\u00e3o do VPS Foco Multicursos."}, {"id": "4448", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4448/21.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do \u00a72\u00ba do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Sra. Ludmila Cavalcante Albino, por sua contribui\u00e7\u00e3o como mediadora escolar de Leonardo Fagundes Correia Pacheco."}, {"id": "4481", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4481/22.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do \u00a72\u00ba do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Sra. Enievany Pires Teixeira Silva, por sua contribui\u00e7\u00e3o como mediadora escolar de Leonardo Fagundes Correia Pacheco."}, {"id": "4579", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4579/25.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do \u00a72\u00ba do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos idealizadores do Projeto \u201cSa\u00fade em Movimento\u201d."}, {"id": "4600", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Beto", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4600/24.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do \u00a72\u00ba do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Anderson Jos\u00e9 de Castro pelos relevantes servi\u00e7os prestados no Distrito de Santa Helena."}, {"id": "4601", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4601/25.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do \u00a72\u00ba do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos idealizadores do Projeto \u201cSa\u00fade em Movimento\u201d."}, {"id": "4602", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4602/26.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do \u00a72\u00ba do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos Agentes Comunit\u00e1rios de Endemias(ACE):Diego Lombardi de Oliveira, Diego Nunes Santana, Diogo Felizardo de Oliveira,Galdino Barbosa de Oliveira, Marcelo Henrique dos Santos, S\u00e1vio Henrique C\u00fagola Rocha e Willian Perenciolo de Souza pelo excelente trabalho realizado no combate \u00e0 dengue."}, {"id": "4580", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4580/27.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do \u00a72\u00ba do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 defesa da vida e em rep\u00fadio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que visa a libera\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil."}, {"id": "4581", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4581/28.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do \u00a72\u00ba do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MO\u00c7\u00c3O DE Aplausos ao Senhor Tiago Xavier Moreira, pelo trabalho social feito no Bairro Gilson Lamha."}, {"id": "4582", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4582/29.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do \u00a72\u00ba do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos Doutores Ricaro Domingos de Andrade \u2013 Juiz da Comarca de Bicas, J\u00falio C\u00e9sar Teixeira Crivelari \u2013 Promotor da Comarca de Mar de Espanha, e Ricardo Rodrigues Lima \u2013 Juiz da Vara da Inf\u00e2ncia da Comarca de Juiz de Fora, pelas palestras que ser\u00e3o apresentadas no 1\u00ba encontro de Conselheiros Eleitos promovido pelo Instituto Mineiro de Assist\u00eancia e Promo\u00e7\u00e3o Humana - IMAPH."}, {"id": "4583", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Jardim", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4583/30.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art.158 do Regimento Interno, que seja expedida mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Sr. WARNER STEPHANI, por sua exemplar trajet\u00f3ria de vida."}, {"id": "4584", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4584/31.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do \u00a72\u00ba do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Ricardo Rossi, por sua contribui\u00e7\u00e3o \u00edmpar nas festividades dos 100 anos de Bicas."}, {"id": "4585", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4585/32.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do \u00a72\u00ba do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor Cosme Luiz Alves, pelas a\u00e7\u00f5es sociais realizada em nosso Munic\u00edpio e regi\u00e3o."}, {"id": "4599", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4599/33.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do \u00a72\u00ba do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao servidor Nilton Beliz\u00e1rio da Silva pelos relevantes servi\u00e7os prestados como eletricista ao Munic\u00edpio."}, {"id": "4603", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4603/34.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do \u00a72\u00ba do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0s senhoras Amabilli Correa Brilhante Felippe e Sabrina de Souza Soares, pela realiza\u00e7\u00e3o do feir\u00e3o Black Friday do com\u00e9rcio."}, {"id": "4629", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4629/35.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do \u00a72\u00ba do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor Celso Lopez Madeira em reconhecimentos aos in\u00fameros servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade biquense."}, {"id": "4151", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4151/scan2023-01-02_165914.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Bicas durante o m\u00eas de janeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4152", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4152/02.pdf", "ementa": "Nomeia Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4153", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4153/03.pdf", "ementa": "Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir e julgar processos de licita\u00e7\u00e3o na modalidade Preg\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Bicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4154", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4154/04.pdf", "ementa": "Exonera o servidor que menciona, ocupante de cargo em comiss\u00e3o de Consultor Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4155", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4155/portaria_05_expediente_bancario.doc", "ementa": "Designa os agentes pol\u00edticos para efetuar movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4156", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4156/portaria_06_ponto_facultativo_carnaval.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Bicas na semana que compreende a comemora\u00e7\u00e3o do Carnaval de 2023.\u201d"}, {"id": "4157", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4157/07.pdf", "ementa": "Nomeia os membros das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Bicas."}, {"id": "4172", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4172/portaria_08_nomeia_arthur.doc", "ementa": "Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comiss\u00e3o \u201cConsultor Legislativo\u201d da C\u00e2mara Municipal de Bicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4174", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4174/09.pdf", "ementa": "Nomeia profissional que menciona para ser respons\u00e1vel para o acesso e postagens no site e redes sociais da C\u00e2mara Municipal de Bicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4175", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4175/10.pdf", "ementa": "\u201cNomeia os membros da Comiss\u00e3o Legislativa Tempor\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o de Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o com a finalidade de altera\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4176", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4176/11.pdf", "ementa": "\u201cRevoga a Portaria n\u00ba 25/2022.\u201d"}, {"id": "4236", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4236/12.pdf", "ementa": "\u201cRevoga a Portaria n\u00ba 18/2022.\u201d"}, {"id": "4237", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4237/13.pdf", "ementa": "Institui Comiss\u00e3o Especial para sele\u00e7\u00e3o dos profissionais a serem condecorados com o t\u00edtulo de Professor Em\u00e9rito de Bicas e Pedagogo Destaque do ano de 2022."}, {"id": "4238", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4238/14.pdf", "ementa": "\u201cDesigna Membros Para Compor a Comiss\u00e3o Institu\u00edda Para o Levantamento do Invent\u00e1rio F\u00edsico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrim\u00f4nio, do Passivo Circulante e n\u00e3o Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos\u201d."}, {"id": "4244", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4244/15.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio de funcionamento do Centro de Aten\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Bicas.\u201d"}, {"id": "4245", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4245/16.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Bicas na quinta-feira da Semana Santa.\u201d"}, {"id": "4264", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4264/17.pdf", "ementa": "\u201cAltera parcialmente o art. 1\u00ba da Portaria n\u00ba 07/2023 alterando os membros titulares da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Pol\u00edtica Urbana, Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Trabalho.\u201d"}, {"id": "4309", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4309/18.pdf", "ementa": "\u201cAltera parcialmente o art. 1\u00ba da Portaria n\u00ba 07/2023 alterando os membros titulares da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final.\u201d"}, {"id": "4310", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4310/19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o expediente da C\u00e2mara Municipal de Bicas no dia 19 de maio de 2023."}, {"id": "4399", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4399/23.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Bicas no dia 31 de julho de 2023.\u201d"}, {"id": "4410", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4410/24.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Bicas no dia 14 de agosto de 2023.\u201d"}, {"id": "4423", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4423/25.pdf", "ementa": "\u201cAltera parcialmente o art. 1\u00ba da Portaria n\u00ba 10/2023 alterando os membros titulares da Comiss\u00e3o Legislativa Tempor\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o de Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "4517", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4517/pdl_02.2023honrarias-joel.doc", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Geraldo Magela Longo dos Santos."}, {"id": "4518", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4518/pdl_03-2023_revisado.docx", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Marcelo Motta de Oliveira."}, {"id": "4519", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4519/pdl_04-2023_revisado.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria \u00e0 Sra. Luzia Aparecida da Silva Salom\u00e3o."}, {"id": "4492", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4492/pdl_06.2023honrarias-melissa.doc", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Sr. Matheus de Toledo Vilela."}, {"id": "4513", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4513/pdl_07.2023honrarias-loro.doc", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Marcelo de Oliveira."}, {"id": "4514", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fernando Joca", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4514/pdl_08.2022honrarias_-_fernando.doc", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr Jos\u00e9 Luiz Rodrigues de Oliveira"}, {"id": "4515", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4515/pdl_09.2022honrarias_-_marcelo.doc", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Men\u00e7\u00e3o Honrosa ao Sr Jos\u00e9 S\u00e9rgio Tardin."}, {"id": "4516", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4516/pdl_10.2022honrarias_-paulinho.doc", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Men\u00e7\u00e3o Honrosa ao Sr Alair Batista do Nascimento."}, {"id": "4546", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Beto", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4546/pdl_11.2023honrarias_-_beto.doc", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Men\u00e7\u00e3o Honrosa \u00e0 Sra. Carolina Andrade Borges de Mattos.\""}, {"id": "4251", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4251/plc_01.2023-_isencao.docx", "ementa": "\u201cAcrescenta ao art.19\u00ba da Lei Complementar n\u00ba6 de 28 de dezembro de 2005, o inciso IX e o \u00a75\u00ba, para isentar os im\u00f3veis alugados ou cedidos \u00e0s associa\u00e7\u00f5es regularmente inscritas no Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social ou no Conselho Municipal de Sa\u00fade.\u201d"}, {"id": "4252", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4252/plc_02.2023_-_aumento_de_cargo_operador_de_patrol.doc", "ementa": "\u201cALTERA PARCIALMENTE O PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d ."}, {"id": "4505", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fernando Joca", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4505/plc_03.2023_-_fernando_-_recuo_rua.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre recuo de edifica\u00e7\u00f5es ao longo da Rua Coronel Souza\u201d."}, {"id": "4608", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4608/plc_04.2023_-_organograma_2023_4_nov_10_final.doc", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE BICAS, FIXA DIRETRIZES E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS CARGOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4235", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4235/plc_01.2023-_isencao.docx", "ementa": "\u201cAcrescenta ao art.19\u00ba da Lei Complementar n\u00ba6 de 28 de dezembro de 2005, o inciso IX e o \u00a75\u00ba, para isentar os im\u00f3veis alugados ou cedidos \u00e0s associa\u00e7\u00f5es regularmente inscritas no Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social ou no Conselho Municipal de Sa\u00fade.\u201d"}, {"id": "4159", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Bicas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4159/plo_01.2023_-_subsidio_dos_vereadores.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual do subs\u00eddio dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Bicas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4160", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Bicas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4160/plo_02.2023_-__revisao_servidores..docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos sal\u00e1rios dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Bicas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4187", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2015/2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4185", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Atendimento Educacional especilalizado que especifica."}, {"id": "4173", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais \u00e0s Entidades que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4215", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4215/plo_06.2023_-__rafael_iptu.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de pagamento de IPTU a im\u00f3veis e edifica\u00e7\u00f5es atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no munic\u00edpio de Bicas.\u201d"}, {"id": "4216", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Joca", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4216/plo_07.2023_-_canabidiol.docx", "ementa": "\u201cInstitui a pol\u00edtica municipal de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal \u00e0 base de canabidiol, em associa\u00e7\u00e3o com outras subst\u00e2ncias canabin\u00f3ides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em car\u00e1ter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de sa\u00fade p\u00fablica municipal e privada conveniada ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS\u201d"}, {"id": "4217", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4217/plo_08.2023_-_reforma_da_sede_da_camara.docx", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Suplementar no Valor de R$ 300.000,00 as dota\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Bicas."}, {"id": "4218", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Bigode", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4218/plo_09.2023_-_poda_arvore.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre normas referentes ao plantio de eucaliptos, ac\u00e1cia e outras \u00e1rvores de grande porte em \u00e1reas onde passa a rede de energia el\u00e9trica\u201d."}, {"id": "4231", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4231/plo_10.2023_-_credito_adicional_especial_-_anulacao_de_dotacoes_-_iluminacao_publica_1.doc", "ementa": "Insere no Or\u00e7amento vigente a natureza de despesas que menciona, com suas respectiva fonte de recursos."}, {"id": "4232", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4232/plo_11.2023_-_credito_suplementar_-_excesso_de_arecadacao_-_equipamentos_agricolas_-_regime_urgentissimo.doc", "ementa": "Insere no Or\u00e7amento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos."}, {"id": "4233", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4233/plo_12.2023_-_credito_suplementar_-_superavit_-_regime_urgentissimo.doc", "ementa": "Insere no Or\u00e7amento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos."}, {"id": "4234", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4234/plo_13.2023_-_anistia_iptu.doc", "ementa": "\u201cESTABELECE CRIT\u00c9RIOS EXCEPCIONAIS PARA A QUITA\u00c7\u00c3O DOS D\u00c9BITOS DE NATUREZA TRIBUT\u00c1RIA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4256", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4256/plo_14.2023_-__emendas_impositivas.doc", "ementa": "\u201cAutoriza o repasse de emenda impositivas para a quita\u00e7\u00e3o de despesas atuais e d\u00e9bitos anteriores e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4262", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4262/ldo_2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4282", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4282/plo_16.2023_-ldo_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4297", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4297/plo_17.2023_-_emenda_impositiva_lactario_2023.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O REPASSE DE EMENDA IMPOSITIVA PARA A QUITA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS ATUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4298", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4298/plo_18.2023_-_novo_elemento_superavit_-_saude_fonte_2621_1.docx", "ementa": "Insere no Or\u00e7amento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos."}, {"id": "4299", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4299/plo_19.2023_-_novo_elemento_superavit_-_saude_fonte_2600_1.docx", "ementa": "Insere no Or\u00e7amento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos."}, {"id": "4300", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4300/plo_20.2023_-_projeto_de_lei_subvencao_sopa.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Entidade que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4301", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4301/plo_21.2023_-_identificacao_frota.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos oficiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4302", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4302/plo_22.2023_-_lei_barracas_expobicas_.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de barracas e espa\u00e7os p\u00fablicos de forma onerosa no parque de exposi\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo da Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria e Industrial de Bicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4303", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4303/plo_23.2023_-_programa_de_prevencao_atentados_escolas.docx", "ementa": "Institui o programa de preven\u00e7\u00e3o a atentados violentos nas escolas."}, {"id": "4304", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4304/plo_24.2023_-_preferencia_autistas.docx", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1849 de 19 de outubro de 2018."}, {"id": "4305", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4305/plo_25.2023_-_alteracao_lei_2155_2023.doc", "ementa": "\u201cALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2155 DE 13 ABRIL DE 2023, QUE INSERE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE AS NATUREZAS DE DESPESAS QUE MENCIONA, COM SUAS RESPECTIVAS FONTES DE RECURSO, INCLUINDO O ART. 2-A, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4311", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4311/plo_26.2023_-_isencao_pagamento_iptu.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de pagamento de IPTU do exerc\u00edcio de 2023 a im\u00f3veis  atingidas por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas  no dia 14 de abril de 2023 no Munic\u00edpio de Bicas\u201d."}, {"id": "4316", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Jardim", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4316/plo_27.2023_-_distribuicao_de_fraldas.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento gratuito de fraldas e sondas urin\u00e1rias descart\u00e1veis para idosos e pessoas com defici\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bicas."}, {"id": "4317", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4317/plo_28.2023_-_barracas_expobicas.doc", "ementa": "\u201cAutoriza a utiliza\u00e7\u00e3o de barracas e espa\u00e7os p\u00fablicos de forma onerosa no parque de exposi\u00e7\u00e3o e nas ruas ao entorno do parque, no per\u00edodo da Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria e Industrial de Bicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4318", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4318/plo_292023_-_loro_-_denomina_rua.docx", "ementa": "\u201cDenomina Rua Ant\u00f4nio Roberto Arruda a rua conhecida por Prolongamento da Rua Jos\u00e9 Varanda, no bairro Leopoldina."}, {"id": "4350", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4350/plo_30.2023_-_pagamento_uniao_cadin_1.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BICAS A PARCELAR E PAGAR A D\u00cdVIDA JUNTO \u00c0 UNI\u00c3O FEDERAL\u201d."}, {"id": "4351", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4351/plo_31_reajuste_ticket_alimentacao.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do vale alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Bicas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4352", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4352/plo_32.2023_-_novo_elemento_superavit_rffsa_1.docx", "ementa": "Insere no Or\u00e7amento vigente a natureza de despesa que menciona, com sua respectiva fonte de recurso."}, {"id": "4353", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4353/plo_33.2023_-_alteracao_lei_codema.doc", "ementa": "\u201cALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1021 DE 11 DE JUNHO DE 1997, INSERINDO O INCISO XXIII NO ART. 2\u00aa, BEM COMO MODIFICA O ART. 4\u00ba DO MESMO DIPLOMA LEGAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4380", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4380/plo_34.2023_revisado_.docx", "ementa": "\u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BICAS A PARCELAR E PAGAR A D\u00cdVIDA JUNTO \u00c0 RECEITA FEDERAL\u201d."}, {"id": "4354", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4354/plo_35.2023_-_abertura_de_credito_especial_receita.doc", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 104.100,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4381", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4381/plo_36.2023_-_melissa_-_nome_rua_dalvo_ranna.docx", "ementa": "\u201cDenomina Rua Dalvo Ranna a rua que liga as ruas Said Salom\u00e3o a Ant\u00f4nio da Silva Tresse, no Bairro Todos os Santos.\u201d"}, {"id": "4382", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4382/plo_37.2023_-_obra_modernizacao_transito_1.docx", "ementa": "Insere no Or\u00e7amento vigente a natureza de despesas que menciona, com suas respectiva fonte de recursos."}, {"id": "4383", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4383/plo_38.2023_-_contrato_de_rateio_caps_1.docx", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 548.931,91 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4384", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4384/plo_39.2023_-_centro_de_apoio_especial_saude.docx", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 125.610,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4385", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4385/plo_40.2023_-_joel_-_denomina_rua.docx", "ementa": "\u201cDenomina Rua Alcina Maria Tresse a rua conhecida por Prolongamento da Rua Garcia Passos\u201d"}, {"id": "4392", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4392/plo_41.2023_-_aquisicao_transporte_eletivo_saude.docx", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 306.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4398", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$8.166,66 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "4424", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4424/plo_43.2023_-_desafetacao.doc", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO DENOMINADO \u2018\u00c1REA PARA EQUIPAMENTO URBANO 01\u2019 LOCALIZADA NA QUADRA \u2018A\u2019 DO LOTEAMENTO DENOMINADO PORTAL DE BICAS\u201d."}, {"id": "4425", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4425/plo_44.2023_-_fernando-_brinquedo_gratis.docx", "ementa": "\u201cAutoriza a distribui\u00e7\u00e3o de ingressos para parques de divers\u00f5es aos alunos da rede municipal de ensino.\u201d"}, {"id": "4426", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4426/plo_45.2023_-_lei_paulo_gustavo.docx", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 154.251,22 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4446", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4446/plo_46.2023_-_rafael_-_pagamento_digital.docx", "ementa": "Institui o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transfer\u00eancia banc\u00e1ria, para quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de natureza tribut\u00e1ria, taxas e contribui\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4447", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4447/plo_47.2023_-_loa_2024.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Bicas para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "4468", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Jardim", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4468/plo_48.2023_-_marcelo_-_liberdade_economica.docx", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS DE LIBERDADE ECON\u00d4MICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL N\u00ba 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DA LEI ESTADUAL N\u00ba 23.959, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS \u00c0 LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADE ECON\u00d4MICA\u201d"}, {"id": "4469", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4469/plo_49.2023_-_insere_no_orcamento_calcamento.doc", "ementa": "Insere no Or\u00e7amento vigente as naturezas de despesas \r\nque menciona, com suas respectivas fontes de recursos."}, {"id": "4470", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4470/plo_50.2023_-_complemento_salario_base_enfermeiros.docx", "ementa": "Insere no Or\u00e7amento vigente as naturezas de despesas \r\nque menciona, com suas respectivas fontes de recursos."}, {"id": "4471", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Insere no or\u00e7amento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos."}, {"id": "4482", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4482/plo_52.2023_calcamento_transferencia_especial_estados.docx", "ementa": "Insere no Or\u00e7amento vigente as naturezas de despesas \r\nque menciona, com suas respectivas fontes de recursos."}, {"id": "4483", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4483/plo_53.2023_-_sonia_-_denomina_patricia.docx", "ementa": "\u201cDenomina Rua Professora Patr\u00edcia Machado de Souza a rua conhecida por Rua B, no Loteamento Portal de Bicas.\u201d"}, {"id": "4491", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4491/plo_54.2023_-_insere_no_orcamento_complemento_enfermagem_.doc", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNI\u00c3O FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N\u00ba 14.434/22, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA\u201d."}, {"id": "4503", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4503/plo_55.2023_-_calcamento.docx", "ementa": "Insere no Or\u00e7amento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos."}, {"id": "4504", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4504/plo_56.2023_-_recadastramento_pontos_de_iluminacao.docx", "ementa": "Insere no Or\u00e7amento vigente a natureza de despesas que menciona, com suas respectiva fonte de recursos."}, {"id": "4506", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4506/plo_57.2023_-_novo_elemento_folha_pagamento.docx", "ementa": "Insere no Or\u00e7amento vigente as naturezas de despesas \r\nque menciona, com suas respectivas fontes de recursos."}, {"id": "4507", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4507/plo_58.2023_-_folha_pagamento_anulacao_2.docx", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Suplementar no Valor de R$ 734.500,00\r\n                                                                                         \u00e0s dota\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de BICAS"}, {"id": "4508", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4508/plo_59.2023_-_novo_elemento_folha_pagamento_excesso.docx", "ementa": "Insere no Or\u00e7amento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos."}, {"id": "4526", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4526/plo_60_-_melissa_-_merenda.docx", "ementa": "Autoriza a distribui\u00e7\u00e3o de kits de merenda escolar no per\u00edodo de f\u00e9rias e recesso escolar."}, {"id": "4527", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4527/plo_61.2023_-_alteracao_subvencao_hospital_2023.doc", "ementa": "\u201cALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2143/2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CARIDADE S\u00c3O JOS\u00c9 DE BICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4547", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4547/plo_62.2023_-_loro_-_quadra.docx", "ementa": "Denomina Pra\u00e7a Lilinho Pop\u00f3."}, {"id": "4548", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4548/plo_63.2023_-_sonia_-_denomina_carlos_augusto.docx", "ementa": "\"Denomina Rua Carlos Augusto Machado Veiga a rua conhecida por Rua D, no Loteamento Portal de Bicas.\u201d"}, {"id": "4549", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais \u00e0 entidade que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "4554", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4554/plo_65.2023_-_alteracao_ppa.doc", "ementa": "\"Altera Lei Municipal n\u00ba2044 de 30 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de investimentos 2022/2025."}, {"id": "4567", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4567/plo_66.2023_-_sonia_-_denomina_praca.docx", "ementa": "\u201cDenomina Pra\u00e7a Joaquim Marques de Souza (Joca) a pra\u00e7a localizada no bairro Joaquim Florentino de Souza\u201d"}, {"id": "4568", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4568/plo_67.2023_-_fernando_-_denomina_praca.docx", "ementa": "\u201cDenomina Pra\u00e7a Jos\u00e9 Messias Schettino \u2013 A Pra\u00e7a \u00e9 Nossa a pra\u00e7a localizada no bairro Centro e revoga a Lei n\u00ba1425 de 6 de maio de 2009\u201d"}, {"id": "4569", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4569/plo_68.2023_-abertura_de_credito_especial_transporte_sanitario_com_contrapartida.doc", "ementa": "Insere no Or\u00e7amento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos."}, {"id": "4570", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es sociais \u00e0 entidade que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "4571", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais \u00e0s entidades que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "4572", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Autoriza concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro, fixados por emenda impositiva para investimento e manuten\u00e7\u00e3o de atividades das entidades deste mun\u00edcipio que menciona.\""}, {"id": "4586", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4586/plo_72.2023_-_sonia_-salvador.docx", "ementa": "\u201cDenomina Rua Salvador Almeida Sales a rua conhecida por Rua C, no Loteamento Portal de Bicas.\u201d"}, {"id": "4587", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4587/plo_73.2023_-_superavit_lc_197_ciesp.docx", "ementa": "Insere no Or\u00e7amento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos."}, {"id": "4604", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4604/plo_74.2023_-_reajuste_piso_magisterio_2023.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o ao piso salarial profissional nacional do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.738, de 16 de julho de 2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4605", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4605/plo_75.2023_-_reajuste_do_servidor_2024.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos Servidores da Prefeitura Municipal de Bicas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4606", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4606/plo_76.2023_-_reajuste_dos_agentes_politicos_2024.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual do subs\u00eddio dos Agentes Pol\u00edticos da Prefeitura Municipal de Bicas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4607", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4607/plo_77.2023_-_reajuste_dos_tickt_2023_.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores da Prefeitura Municipal de Bicas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4614", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4614/plo_78.2023_-_reajuste_dos_tickt_2023_.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a reajuste do valor mensal do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores da Prefeitura Municipal de Bicas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4630", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4630/plo_79.2023_-_devolucao_recurso_saude_excesso_1.docx", "ementa": "Insere no Or\u00e7amento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos."}, {"id": "4631", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4631/plo_80.2023_-_ajuste_lei_paulo_gustavo_2.docx", "ementa": "Insere no Or\u00e7amento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos."}, {"id": "4632", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helber Marques Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4632/plo_81.2023_-_excesso_arrecadacao_recomposicao_de_perdas_1.docx", "ementa": "Insere no Or\u00e7amento vigente as naturezas de despesas \r\nque menciona, com suas respectivas fontes de recursos."}, {"id": "4633", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4633/plo_82.2023_-_ajuste_superavit_educacao_e_inss.docx", "ementa": "Insere no Or\u00e7amento vigente as naturezas de despesas \r\nque menciona, com suas respectivas fontes de recursos."}, {"id": "4634", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4634/plo_83.2023_-_melissa_-_denomina_eneida_padula.docx", "ementa": "\u201cDenomina Eneida De Jesus Padula Alves a Rua B localizada no loteamento Flamboyant\u201d."}, {"id": "4161", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Bicas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4161/pre_01.2023_-_resolucao_diarias.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores de di\u00e1rias dos vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Bicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4162", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Bicas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4162/pre_02.2023_-_resolucao_alteracao_regimento_loro.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4283", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4283/pre_03.2023_-resolucao_45_por_cento.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o percentual m\u00e1ximo para a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito\u201d."}, {"id": "4319", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4319/pre_04.2023_-frente_parlamentar.docx", "ementa": "\u201cCria a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "4320", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4320/pre_05.2023_-_comenda_do_merito_esportivo.docx", "ementa": "\u201cInstitui a Comenda do M\u00e9rito Esportivo\u201d"}, {"id": "4422", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4422/pre_06.2023_-_fim_do_urgentissimo.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4642", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4642/pre_07.2023_-_revisado_regulamenta_nova_lei_de_licitacoes.docx", "ementa": "\u201cREGULAMENTA A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021 NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "4169", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4169/01.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163,IV, do Regimento Interno, que seja formulado voto de pesar aos familiares da Senhora Janir C\u00e2ndido Aquino."}, {"id": "4170", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4170/02.pdf", "ementa": "Solicito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que informe a data da conclus\u00e3o das obras da nova sede da casa azul (no antigo pr\u00e9dio do Samu)."}, {"id": "4171", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4171/03.pdf", "ementa": "Solicito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que informe a data do pagamento das f\u00e9rias pr\u00eamio para os servidores da educa\u00e7\u00e3o, o envio de lei autorizativa para reajuste do Piso dos professores de 2023, e o planejamento para extens\u00e3o do percentual do piso do magist\u00e9rio de 2022 e 2023 a todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4195", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4195/04.pdf", "ementa": "que seja informada a previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras de finaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua C no Bairro Edgar Moreira."}, {"id": "4196", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Joca", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4196/05.pdf", "ementa": "Solicito ao representante do hospital nesta Casa para pedir informa\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o do hospital S\u00e3o Jos\u00e9 sobre os fatos trazidos a este vereador que o enfermeiro Tiago e tamb\u00e9m, Vice Prefeito desta cidade vem abandonando os plant\u00f5es."}, {"id": "4197", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4197/06.pdf", "ementa": "Solicito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que informe o Levantamento R\u00e1pido de \u00cdndices para Aedes aegypti \u2013 LIRAa/LIA, e c\u00f3pias das atas do Comit\u00ea de combate a dengue e endemias."}, {"id": "4198", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Joca", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4198/07.pdf", "ementa": "Que seja feito reparo no teto do PSF Sudeste. Pe\u00e7o tamb\u00e9m que se verifique as demais unidades."}, {"id": "4199", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4199/08.pdf", "ementa": "que seja realizada a\u00e7\u00f5es, para incentivo \u00e0 Feira do Produtor Rural aos s\u00e1bados."}, {"id": "4200", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4200/09.pdf", "ementa": "que seja instalado um redutor de velocidade em frente a Igreja Batista na Rua Artur Bernardes."}, {"id": "4201", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4201/10.pdf", "ementa": "que seja adquirido caminh\u00e3o e ca\u00e7ambas para que sejam utilizados para recolhimento de entulho e lixo."}, {"id": "4202", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4202/11.pdf", "ementa": "que na Rua Nilson Batista, pr\u00f3ximo ao Agroeterra, seja feita uma passarela"}, {"id": "4203", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4203/12.pdf", "ementa": "que o executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, verifique a possibilidade de disponibilizar banheiros qu\u00edmicos para os servidores que trabalham na capina das ruas."}, {"id": "4204", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4204/13.pdf", "ementa": "que o executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, verifique a possibilidade de disponibilizar banheiros qu\u00edmicos para os servidores que trabalham na capina das ruas."}, {"id": "4205", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4205/14.pdf", "ementa": "que seja feita a troca das torneiras das escolas municipais por torneiras de interrup\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica."}, {"id": "4207", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4207/15.pdf", "ementa": "que seja informado porque o \u00f4nibus novo n\u00e3o realiza o transporte de alunos para Juiz de Fora no turno da manh\u00e3."}, {"id": "4208", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Bigode", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4208/16.pdf", "ementa": "que seja informado a respeito do Conv\u00eanio entre a Prefeitura de Bicas e o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma retroescavadeira, objeto da emenda do Deputado Federal Dr. Frederico (002621/2022."}, {"id": "4209", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4209/17.pdf", "ementa": "que seja informada qual a previs\u00e3o para a retomada das obras de infraestrutura do bairro Francisco de Oliveira."}, {"id": "4210", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4210/18.pdf", "ementa": "Que seja informada a situa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo destinado a Defesa Civil(camionete)."}, {"id": "4211", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4211/19.pdf", "ementa": "Que seja enviada a esta Casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos como carros, tratores e m\u00e1quinas que saem nos finais de semana do almoxarifado, informando hor\u00e1rio de sa\u00edda e retorno, bem como, o local de destino, e se h\u00e1 alguma solicita\u00e7\u00e3o formal."}, {"id": "4212", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4212/20.pdf", "ementa": "Solicito da Mesa Diretora desta Casa, que oficie a empresa OI telefonia, para que tome providencias a respeito de falta de sinal na localidade do povoado de S\u00e3o Manoel."}, {"id": "4213", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4213/21.pdf", "ementa": "Solicito que seja oficiada a ANEEL (AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA), comunicando as constantes interrup\u00e7\u00f5es e oscila\u00e7\u00f5es de energia em nossa cidade por parte da empresa CEMIG, bem como solicitando a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades e desconto em conta de luz."}, {"id": "4214", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4214/22.pdf", "ementa": "Solicito da Mesa Diretora que, utilizando-se do conv\u00eanio ajustado com o CREA-MG (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS), solicite assessoramento para que possamos fiscalizar e acompanhar as obras no munic\u00edpio."}, {"id": "4224", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4224/23.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, VII, do Regimento Interno, que seja informada qual a previs\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o do pagamento do adicional de insalubridade dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias."}, {"id": "4225", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4225/24.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, VII, do Regimento Interno:\r\nQue seja explicado o motivo do pagamento dos servidores pela folha em data diferente dos prestadores de servi\u00e7o."}, {"id": "4226", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Bigode", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4226/25.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, VII, do Regimento Interno, seja providenciado pela Mesa Diretora da C\u00e2mara de Vereadores uma placa homenageando a Senhora SOFIA TEREZA BARRETTI DO VALE, autora do Hino de Bicas."}, {"id": "4227", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4227/26.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, III do Regimento Interno, solicito que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, atrav\u00e9s de sua Secret\u00e1ria, agende Audi\u00eancia P\u00fablica nesta casa, para apresenta\u00e7\u00e3o aos vereadores da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Sa\u00fade, referente ao 3\u00ba quadrimestre 2022."}, {"id": "4228", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4228/27.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, VII, do Regimento Interno, que seja informado o motivo de tamanha relut\u00e2ncia em colocar em pr\u00e1tica a Lei n\u00ba 2023/2021 que \u201cEstabelece a concess\u00e3o gratuita de absorventes e tamp\u00f5es higi\u00eanicos aos que os requererem\u201d"}, {"id": "4229", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4229/28.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, III do Regimento Interno, Solicito da Mesa Diretora desta Casa, que seja oficiado o CIESP (CENTRO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES), solicitando a contrata\u00e7\u00e3o imediata de novo m\u00e9dico PSIQUIATRA."}, {"id": "4230", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4230/29.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, III do Regimento Interno, solicito da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que realize Audi\u00eancia P\u00fablica para Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o das Metas do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4242", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4242/30.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, VII, do Regimento Interno que:\r\n1-\tSolicite o encaminhamento de c\u00f3pia eletr\u00f4nica dos processos de dispensa n\u00ba 20/2023 e 42/2022.\r\n2-\tSolicite a inclus\u00e3o no site da prefeitura dos termos de refer\u00eancia de ambos os processos"}, {"id": "4249", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4249/31.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, VII, do Regimento Interno, que seja informado o que segue:\r\n1)\tqual o procedimento para obten\u00e7\u00e3o a pr\u00f3teses dent\u00e1rias pela rede p\u00fablica municipal?\r\n2)\tQuais os investimentos em equipamentos e materiais para os consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos nos \u00faltimos dois anos?\r\n3)\tPor que recebemos constantes relatos da popula\u00e7\u00e3o sobre falta de materiais e problemas em equipamentos dos consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos?\r\n4)\tQuais s\u00e3o os mecanismos de controle de manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos e estoque de materiais dos consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos? Quem s\u00e3o os respons\u00e1veis por faz\u00ea-los?"}, {"id": "4250", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4250/32.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, VII, do Regimento Interno, que seja informado quais os crit\u00e9rios ser\u00e3o adotados para a cess\u00e3o de espa\u00e7o no parque de exposi\u00e7\u00f5es e entorno durante a pr\u00f3xima Expobicas."}, {"id": "4260", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4260/33.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, VII, do Regimento Interno, que seja informado se existem a\u00e7\u00f5es para instala\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento e vigil\u00e2ncia nas escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "4261", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4261/34.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, III do Regimento Interno, Solicito da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, que promova uma audi\u00eancia p\u00fablica para discuss\u00e3o a respeito da seguran\u00e7a nas escolas, e intensifica\u00e7\u00e3o dos cuidados da sa\u00fade mental de alunos, pais e profissionais da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4269", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4269/35.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 163, VII do Regimento Interno, que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, informe quais medidas de seguran\u00e7a est\u00e3o sendo tomadas nas escolas e se existe um protocolo de seguran\u00e7a discutido e definido junto \u00e0s dire\u00e7\u00f5es das escolas particulares e p\u00fablicas com ci\u00eancia da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "4270", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Jardim", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4270/36.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, IV, do Regimento Interno, que seja expedido votos de pesar aos familiares de Marcia Terezinha Haddad Vieira, pela ocasi\u00e3o de seu falecimento."}, {"id": "4271", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Jardim", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4271/37.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja feito estudo t\u00e9cnico com posterior envio a esta Casa para verificar a melhor solu\u00e7\u00e3o para o direcionamento das \u00e1guas pluviais que desembocam no bairro Leopoldina."}, {"id": "4285", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4285/38.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, VII, do Regimento Interno, que seja informado se haver\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o de fumac\u00ea para o combate \u00e0 dengue e o motivo dele n\u00e3o estar sendo utilizado."}, {"id": "4291", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4291/39.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164,III, do Regimento Interno, que o poder executivo municipal promova audi\u00eancia p\u00fablica com os moradores e comerciantes das ruas do centro(Pra\u00e7a Dr Vicente Bianco, Capit\u00e3o Pedro Assis de Amaral, rua dos oper\u00e1rios etc.) para apresentar o projeto de reforma."}, {"id": "4307", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4307/40.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, IV, do Regimento Interno que sejam consignados votos de pesar aos familiares do jornalista Ant\u00f4nio Roberto Arruda, pela ocasi\u00e3o de seu falecimento."}, {"id": "4308", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4308/41.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno:\r\n   Venho solicitar a Presid\u00eancia desta Casa Legislativa, que envie expediente a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, a realiza\u00e7\u00e3o de casamentos comunit\u00e1rios em Bicas."}, {"id": "4314", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4314/42.pdf", "ementa": "Que seja informado quais medicamentos est\u00e3o em falta na Farm\u00e1cia Popular, qual a raz\u00e3o da falta, e se h\u00e1 alguma dificuldade para a aquisi\u00e7\u00e3o destes medicamentos."}, {"id": "4315", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4315/43.pdf", "ementa": "Que seja informado se existe projeto pra quest\u00f5es de acessibilidade \u00e0 rua Garcia passos, e para adequar os quebra-molas \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas."}, {"id": "4328", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Joca", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4328/44.pdf", "ementa": "Que seja enviada c\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de contas dos R$ 12.000,00 pagos por estimativa a t\u00edtulo de di\u00e1rias ao vice-prefeito, conforme empenho n\u00ba 1953."}, {"id": "4329", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Joca", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4329/45.pdf", "ementa": "Que seja informado quais as provid\u00eancias tomadas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de m\u00e9dicos no hospital."}, {"id": "4330", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4330/46.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, III do Regimento Interno, Requeiro da administra\u00e7\u00e3o municipal, que marque uma reuni\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o dos servidores Municipais, com a presen\u00e7a dos vereadores, para debater a respeito da revis\u00e3o geral anual, piso do magist\u00e9rio, insalubridade e demais direitos dos agentes de sa\u00fade e endemias, e sobre as f\u00e9rias pr\u00eamio."}, {"id": "4341", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4341/48.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, VII, do Regimento Interno que:\r\n1-\tA presid\u00eancia desta Casa solicite ao Cart\u00f3rio de registro competente as \u00faltimas duas atas de elei\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o do Clube Biquense"}, {"id": "4342", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4342/49.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164,III, do Regimento Interno, que o poder executivo municipal explique porque est\u00e1 construindo dois banheiros literalmente dentro da quadra da cutieira."}, {"id": "4343", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Joca", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4343/50.pdf", "ementa": "Que o Conselho Municipal de Sa\u00fade informe quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 constante falta de m\u00e9dicos no Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 de Bicas."}, {"id": "4355", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4355/51.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164,III, do Regimento Interno, que o poder executivo municipal informe qual a situa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o ao recebimento de precat\u00f3rios do extinto Fundef."}, {"id": "4356", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4356/52.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, VII, do Regimento Interno que seja enviada explica\u00e7\u00e3o sobre o andamento e o prazo para t\u00e9rmino da obra de drenagem da rua Zima de Souza e trecho da Rua Prefeito Oliveira Souza."}, {"id": "4357", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4357/53.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164,VII, do Regimento Interno, que o poder executivo municipal informe quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo planejadas e implementadas visando a constru\u00e7\u00e3o de casas populares, e se ainda n\u00e3o iniciadas, se existe alguma previs\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o destas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "4358", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4358/54.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informado o motivo de tamanha demora em realizar as obras de infraestrutura no loteamento Francisco de Oliveira."}, {"id": "4359", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4359/55.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informado o andamento dos procedimentos para aquisi\u00e7\u00e3o de retroescavadeira e aparelho de ultrassom, destinados ao munic\u00edpio de Bicas atrav\u00e9s de emendas parlamentares."}, {"id": "4371", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informado o que vem ocorrendo com a obra em casa que vem sendo executada ap\u00f3s ordem judicial \u00e0 rua Dom Silv\u00e9rio e c\u00f3pia da ordem judicial que motivou a obra."}, {"id": "4372", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Joca", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4372/57.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, inciso VII, do Regimento Interno:\r\n\r\nQue seja cumprido o disposto nos \u00a7\u00ba e \u00a72\u00ba do Art. 8\u00ba da lei n\u00ba 1641, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o de despesas de di\u00e1rias pelo Excelent\u00edssimo Senhor Vice-Prefeito em viajem a Bras\u00edlia no dia 20/4. Ap\u00f3s o cumprimento, que seja enviada informa\u00e7\u00e3o sobre o procedimento a esta Casa."}, {"id": "4373", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4373/58.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, XII, do Regimento Interno que:\r\nA presid\u00eancia desta Casa encaminhe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico os constantes problemas que o Conselho Tutelar vem enfrentando para conseguir se manter funcionando, conforme relat\u00f3rios em anexo."}, {"id": "4374", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4374/60.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164,XII, do Regimento Interno, que seja refor\u00e7ado o efetivo da PM em nossa cidade."}, {"id": "4375", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4375/61.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja enviada listagem dos diretores de Bairro, seus contatos e a abrang\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o de cada um."}, {"id": "4376", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4376/62.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno, que que o executivo municipal informe se foi cadastrado o Plano de A\u00e7\u00e3o na Plataforma TransfereGov, para recebimento de recursos da Lei Paulo Gustavo."}, {"id": "4377", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4377/63.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno, que que o executivo municipal informe se foi cadastrado o Plano de A\u00e7\u00e3o na Plataforma TransfereGov, para recebimento de recursos da Lei Paulo Gustavo."}, {"id": "4393", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4393/65.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja enviado o regulamento do uso de recursos oriundos do Fundo Municipal de Esportes e Lazer (FMEL), bem como relat\u00f3rio semestral que inclua tudo que foi aprovado, valores gastos e extratos da conta."}, {"id": "4400", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4400/66.pdf", "ementa": "Seja enviado relat\u00f3rio demonstrando onde, quando e como foram aplicados os recursos das emendas impositivas aprovadas para N\u00facleo de Atendimento Especializado(Casa Azul)para ano de 2023."}, {"id": "4401", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4401/67.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164,VII, do Regimento Interno, que seja informado quando ocorrer\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais."}, {"id": "4402", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4402/68.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno, que envie a esta Casa Legislativa, c\u00f3pia dos contratos realizados com os barraqueiros da cess\u00e3o do espa\u00e7o no parque de exposi\u00e7\u00f5es. \r\nSolicito tamb\u00e9m c\u00f3pia dos documentos de arrecada\u00e7\u00e3o emitidos e efetivamente pagos."}, {"id": "4403", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4403/69.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164,inciso VII, do Regimento Interno, que seja informado quando ser\u00e1 iniciada a limpeza do c\u00f3rrego S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "4404", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4404/70.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno, que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, envie a listagem de espera das crian\u00e7as que aguardam vaga na creche."}, {"id": "4405", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4405/71.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe o cronograma de implanta\u00e7\u00e3o de lampadas LEDs nas ruas da cidade que ainda n\u00e3o foram contempladas, especialmente no campo e na quadra, anexos \u00e0 escola Gilson Lamha."}, {"id": "4420", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4420/72.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja enviado relat\u00f3rio sobre os procedimentos j\u00e1 realizados para dar cumprimento \u00e0 Lei 2023 de 21 de novembro de 2021."}, {"id": "4436", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Jardim", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4436/73.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informado os dados sobre a popula\u00e7\u00e3o de rua em nosso munic\u00edpio e um relat\u00f3rio de provid\u00eancias tomadas este ano relativas ao apoio \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "4437", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Jardim", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4437/74.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informada a demanda reprimida de exames m\u00e9dicos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4438", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4438/75.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informado quais os tramites para distribui\u00e7\u00e3o de fraldas, leite e medicamentos que n\u00e3o fazem parte da listagem da farm\u00e1cia b\u00e1sica"}, {"id": "4439", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Joca", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4439/76.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, inciso VII, do Regimento Interno que sejam esclarecidos os seguintes pontos acerca do loteamento Jardins Para\u00edso:\r\n\r\n1.\tHouve a entrega de todos os documentos necess\u00e1rios para a aprova\u00e7\u00e3o do empreendimento?\r\n\r\n2.\tA Sra. Marina, na qualidade de respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal, obteve autoriza\u00e7\u00e3o para acessar o empreendimento em quest\u00e3o?\r\n\r\n3.\tCaso a entrada ainda n\u00e3o tenha sido autorizada, quais provid\u00eancias foram tomadas para abordar essa situa\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "4440", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4440/77.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno, que envie a esta Casa Legislativa, c\u00f3pia de todos e quaisquer contratos firmados para explora\u00e7\u00e3o comercial durante a Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de 2023, exceto das barracas de gastron\u00f4micas e de bebidas, cujo pedido j\u00e1 fora feito atrav\u00e9s do Requerimento n\u00ba 68/2023, de 31 de julho pr\u00f3ximo passado. \r\nSolicito tamb\u00e9m c\u00f3pia dos documentos de arrecada\u00e7\u00e3o emitidos e efetivamente pagos."}, {"id": "4441", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4441/78.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno, que envie a esta Casa Legislativa, relat\u00f3rio pormenorizado de todos os im\u00f3veis e/ou espa\u00e7os p\u00fablicos cedidos para uso e/ou explora\u00e7\u00e3o comercial no Munic\u00edpio de Bicas, bem como todos os instrumentos contratuais que formalizam esta cess\u00e3o e ainda levantamento de pagamentos efetuados nos \u00faltimos dois anos por tais cess\u00f5es e poss\u00edveis d\u00edvidas, se for o caso."}, {"id": "4449", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4449/79.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno, que envie a esta Casa Legislativa, c\u00f3pias dos contratos dos barraqueiros (anexo I) e o mapa com a localiza\u00e7\u00e3o de todos os pontos negociados no parque de exposi\u00e7\u00f5es , sendo eles m\u00f3veis ou fixos, al\u00e9m de qualquer outro tipo de contrato comercial firmado, como, por exemplo, para exclusividade de bebidas dentro do parque."}, {"id": "4450", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4450/80.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164,inciso VII, do Regimento Interno, que a Secretaria de Assist\u00eancia Social informe quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o aos moradores em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "4451", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4451/81.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias competentes, envie c\u00f3pias dos contratos de aluguel de ve\u00edculos, inclusive de tratores, bem como rela\u00e7\u00e3o detalhada dos dias e horas trabalhadas de cada trator bem como o local onde foi prestado o servi\u00e7o.\r\n     Na resposta a esta proposi\u00e7\u00e3o, gostaria que a administra\u00e7\u00e3o indicasse tamb\u00e9m, quantos e quais ve\u00edculos pertencentes ao munic\u00edpio, est\u00e3o parados necessitando de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4477", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Joca", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4477/82.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 73, \u00a7 5\u00ba, do Regimento Interno que seja aberta comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito para apurar a den\u00fancia que segue:\r\n\r\nA presente den\u00fancia visa apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis pr\u00e1ticas irregulares e condutas il\u00edcitas associadas ao vice-prefeito do munic\u00edpio no contexto de sua atua\u00e7\u00e3o no Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 de Bicas."}, {"id": "4478", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4478/83.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informado os motivos para pessoas estarem a seis meses sem receber fraldas geri\u00e1tricas se o Prefeito informa a esta Casa em mensagem de veto ao PLO 27/2024 que \u201co assunto j\u00e1 vem sendo realizado pelo munic\u00edpio\u201d?"}, {"id": "4479", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Joca", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4479/84.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, inciso XII, do Regimento Interno que a Presid\u00eancia, em nome dessa Casa, agende reuni\u00e3o com o Poder executivo e Poder Judici\u00e1rio com intuito de viabilizar uma auditoria s\u00e9ria, profunda e isenta nas contas do Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 de Bicas."}, {"id": "4480", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Joca", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4480/85.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, inciso VII, do Regimento Interno que a o Conselho Municipal de sa\u00fade informe quais verbas federais e estaduais foram recebidas pelo Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 de Bicas desde mar\u00e7o de 2020 at\u00e9 o presente."}, {"id": "4487", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Joca", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4487/86.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, inciso XII, do Regimento Interno que seja informado os valores e percentuais de repasse do FPM deste ano at\u00e9 o presente."}, {"id": "4488", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Joca", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4488/87.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, inciso XII, do Regimento Interno que seja informado a redu\u00e7\u00e3o ou aumento de benefici\u00e1rios do bolsa fam\u00edlia m\u00eas a m\u00eas neste ano em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4489", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4489/88.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 164, XII do Regimento Interno, que seja agendada de ter\u00e7a \u00e0 quinta-feira, depois das 15h, visita \u00e0s obras de reforma do Clube Biquense, com a presen\u00e7a do presidente da entidade, do respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelas obras realizadas tanto em 2022 quanto em 2023 e dos respons\u00e1veis pelas empresas que executaram os contratos dos dois anos."}, {"id": "4490", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4490/89.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 164, XII do Regimento Interno, que envie a esta Casa Legislativa c\u00f3pias das notas de empenho e das notas fiscais de toda estrutura e/ou equipamentos contratados para realiza\u00e7\u00e3o da Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria 2023."}, {"id": "4497", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Joca", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4497/90.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, inciso XII, do Regimento Interno a tomada de provid\u00eancias urgentes com rela\u00e7\u00e3o aos absurdos e crimes ambientais cometidos pela empresa Vale e Corr\u00eaa informando esta Casa a cada a\u00e7\u00e3o tomada."}, {"id": "4498", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4498/91.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 164, XII do Regimento Interno, que a Presid\u00eancia da Casa solicite \u00e0 Assessoria Jur\u00eddica a carga para c\u00f3pia dos autos do Inqu\u00e9rito Civil MPMG-0069.19.000061-7 que se encontra em poder do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Comarca."}, {"id": "4499", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4499/92.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informado quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para garantir o cumprimento da nova legisla\u00e7\u00e3o que garante aux\u00edlio aluguel para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": "4501", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Jardim", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4501/93.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, IV, do Regimento Interno que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Agostinho Alves dos Santos, pela ocasi\u00e3o de seu falecimento."}, {"id": "4502", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4502/94.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informado qual a situa\u00e7\u00e3o dos tratores e demais m\u00e1quinas agr\u00edcolas da prefeitura. Quantos est\u00e3o funcionando, quantos est\u00e3o parados e qual previs\u00e3o para reparo dos que venham a estar parados."}, {"id": "4511", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4511/95.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que a Secretaria de Sa\u00fade informe as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o desenvolvidas para a Campanha do  Outubro Rosa, movimento voltado para a preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de mama, de colo de \u00fatero e promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Mulher."}, {"id": "4512", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4512/96.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164,inciso VII, do Regimento Interno:\r\nQue seja informado quais as provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obra na Rua Dona Miquilina."}, {"id": "4528", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4528/98.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164,inciso VII, do Regimento Interno:\r\nSolicito que Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, informe sobre o andamento da obra na Rua Zima de Souza."}, {"id": "4529", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4529/99.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164,inciso VII, do Regimento Interno:\r\nSolicito que Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, informe qual foi \u00e0 destina\u00e7\u00e3o das telhas retiradas do pr\u00e9dio da Prefeitura."}, {"id": "4530", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4530/100.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno, que a \r\nAdministra\u00e7\u00e3o Municipal envie a esta Casa os contratos referentes \u00e0s obras que est\u00e3o sendo realizadas no munic\u00edpio, com cronograma e os respectivos projetos"}, {"id": "4531", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4531/101.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, informe o quantitativo de exames realizados, e os pedidos ainda n\u00e3o atendidos, separados por tipos de procedimentos, desde janeiro de 2023."}, {"id": "4532", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Joca", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4532/102.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno.\r\n  Solicito ao Prefeito Municipal os projetos do reservat\u00f3rio de \u00e1guas (piscin\u00e3o) que ser\u00e1 constru\u00eddo para receber as \u00e1guas do bairro Santana,  acompanhado do devido processo licitat\u00f3rio para a execu\u00e7\u00e3o da obra"}, {"id": "4533", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Joca", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4533/103.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno.\r\n  Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa que agende uma reuni\u00e3o com os Diretores da Cemig."}, {"id": "4534", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4534/104.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno.\r\n  Solicito a Administra\u00e7\u00e3o Municipal juntamente com a Copasa explique sobre a falta de abastecimento de \u00e1gua no Bairro Alto das Brisas."}, {"id": "4535", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4535/105.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, IV, do Regimento Interno, que seja expedido votos de pesar aos familiares de Laerte Bignoto, pela ocasi\u00e3o de seu falecimento."}, {"id": "4536", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Joca", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4536/107.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 73, \u00a7 5\u00ba, do Regimento Interno que seja aberta comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito para apurar a den\u00fancia que segue:\r\n\r\nA presente den\u00fancia visa apura\u00e7\u00e3o da aus\u00eancia em nosso Munic\u00edpio do Vice- Prefeito de Bicas, Sr. Tiago Henrique Queiroz de Souza."}, {"id": "4537", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4537/107.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164,inciso VII, do Regimento Interno:\r\nSolicito que Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, informe por qual motivo a moto niveladora do munic\u00edpio se encontra parada numa propriedade privada h\u00e1 cerca de 30 dias, a exata descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que estariam sendo prestados e envie uma declara\u00e7\u00e3o por meio do \u00f3rg\u00e3o competente se o propriet\u00e1rio tem o cadastro de produtor rural familiar."}, {"id": "4538", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4538/108.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno,\r\n Solicito da Mesa Diretora, que oficie o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Comarca de Bicas, para que informe quais medidas foram tomadas em desfavor da empresa CEMIG, ap\u00f3s reuni\u00e3o com este vereador e com presidente desta Casa, Joel Mil\u00e3o, em mar\u00e7o do presente ano."}, {"id": "4555", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4555/109.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informado quais medidas foram tomadas para dar cumprimento \u00e0 lei de transpar\u00eancia nas filas de espera pelos servi\u00e7os p\u00fablicos(Lei 1714/2014), em especial os servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "4556", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4556/110.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164,inciso VII, do Regimento Interno:\r\nSolicitar que Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, envie a esta Casa Legislativa c\u00f3pia leg\u00edvel de todas as atas de reuni\u00f5es realizadas pelo Conselho Municipal de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico de 2021 e de todas as resolu\u00e7\u00f5es emitidas pelo \u00f3rg\u00e3o neste mesmo ano, bem como c\u00f3pia das presta\u00e7\u00f5es de contas do FUMPAC de 2021/2022 e a Resolu\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho das mesmas."}, {"id": "4557", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4557/111.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, XII do Regimento Interno, que a Presid\u00eancia da Casa determine \u00e0 Assessoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara que, junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico da Comarca, solicite a c\u00f3pia da conclus\u00e3o da Delegada de Pol\u00edcia no Inqu\u00e9rito Civil aberto em 2019, resultante do REDS 2019-004236272-001."}, {"id": "4558", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4558/112.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer ao plen\u00e1rio desta Casa o desarquivamento do PLO 60/2023, arquivado por inadmissibilidade."}, {"id": "4559", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4559/113.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informado qual a demanda reprimida  para exames de mamografia, e quais as medidas est\u00e3o sendo tomadas para diminuir a fila de espera."}, {"id": "4560", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4560/114.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno, que seja informado o andamento da Lei Paulo Gustavo, com os benefici\u00e1rios e respectivos valores, projetos selecionados, bem como prazo para execu\u00e7\u00e3o e pagamento."}, {"id": "4561", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4561/115.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, XII do Regimento Interno, que seja encaminhado todos os empenhos, ordens de compras emitidas e notas fiscais de aquisi\u00e7\u00f5es de g\u00eaneros aliment\u00edcios da Assist\u00eancia Social."}, {"id": "4562", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4562/116.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno.\r\n\tQue o cart\u00f3rio eleitoral informe as raz\u00f5es da retirada da sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o do distrito de Santa Helena."}, {"id": "4563", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4563/117.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal publique os anexos do edital da LPG e amplie o prazo de inscri\u00e7\u00e3o proporcionalmente."}, {"id": "4576", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4576/118.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno.\r\nQue a Cemig volte a ter um escrit\u00f3rio pr\u00f3prio de atendimento em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4577", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4577/119.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno, que seja informado qual ser\u00e1 o reajuste dado aos profissionais do magist\u00e9rio e quando ele ocorrer\u00e1, e encaminhe o projeto de lei o quanto antes para aprecia\u00e7\u00e3o desta Casa."}, {"id": "4578", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4578/120.pdf", "ementa": "Vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, XII do Regimento Interno, que sejam explicados a esta Casa Legislativa quais s\u00e3o os motivos que justificam o aumento de 103% no contrato de coleta e transbordo de lixo de 2020 para 2023."}, {"id": "4595", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4595/121.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno.\r\nQue seja informado se ser\u00e1 paga gratifica\u00e7\u00e3o natalina(13\u00ba) aos profissionais de apoio e demais contratados."}, {"id": "4596", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4596/122.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, XII do Regimento Interno, que a Presid\u00eancia da Casa disponibilize c\u00f3pia do contrato referente ao Processo licitat\u00f3rio n\u00ba 006/2023, bem como apresente relat\u00f3rio detalhado sobre a Sess\u00e3o Solene de outorga de t\u00edtulos realizada no \u00faltimo dia 10 de novembro, contendo o n\u00famero de convidados de cada vereador e dos homenageados, o n\u00famero de convites distribu\u00eddos a cada uma das autoridades municipais e aos servidores da C\u00e2mara, al\u00e9m de indicar o respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o de qualquer convite avulso que tenha sido distribu\u00eddo."}, {"id": "4597", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4597/123.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informado:\r\n\u2022\tos valores pagos este ano aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, discriminado por cargos;\r\n\u2022\tOs totais com funcion\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o por centro de custo;\r\n\u2022\to \u00edndice de comprometimento da folha;\r\n\u2022\tos vencimentos base de cada cargo da pasta da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4598", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Melissa Terra", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4598/124.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informado o tr\u00e2mite para utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e produtos oferecidos pelo programa Brasil Sorridente em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4619", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Joca", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4619/128.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno:\r\nQue seja enviada a rela\u00e7\u00e3o detalhada dos documentos necess\u00e1rios para a aprova\u00e7\u00e3o do empreendimento \"Jardins Para\u00edso\"."}, {"id": "4620", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4620/129.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno.\r\nQue seja informado o se a quadra do bairro Cutiera est\u00e1 pronta e o nome do diretor do bairro, para que ele fique respons\u00e1vel pela quadra."}, {"id": "4621", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4621/130.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, XII do Regimento Interno, que seja encaminhado o relat\u00f3rio do estoque da secretaria de obras, em 31 de dezembro de 2021 e 31 de dezembro de 2022."}, {"id": "4622", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Joca", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4622/131.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, III do Regimento Interno:\r\n\r\nQue sejam convidados o engenheiro respons\u00e1vel da prefeitura e o empreiteiro da obra do centro da cidade para prestar esclarecimentos e fornecer a documenta\u00e7\u00e3o relevante, a saber:\r\n\r\n1) processo licitat\u00f3rio;\r\n2) medi\u00e7\u00f5es;\r\n3) aditivos;\r\n4) notas fiscais pagas e pendentes;\r\n5) documenta\u00e7\u00e3o separada das tr\u00eas obras bairro Santana, centro e terreno da rede;\r\n6) notifica\u00e7\u00f5es, advert\u00eancias e multa se tiver sido aplicada."}, {"id": "4623", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4623/132.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno.\r\nSolicito que o Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informe as raz\u00f5es para a forma\u00e7\u00e3o de fila para realiza\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula na Escola Retto J\u00fanior."}, {"id": "4624", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Plantas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4624/133.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno.\r\nQue a empresa respons\u00e1vel pelas obras no centro da cidade informe as causas dos constates reparos na obra que esta sendo realizada na Rua Coronel Souza, em frente \u00e0 Academia Power."}, {"id": "4625", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4625/134.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, XII do Regimento Interno, que a Mesa diretora orienta ao Poder Executivo que esteja atento ao cumprimento da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 299/2016, a qual estabelece a obrigatoriedade do envio eletr\u00f4nico das proposi\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "4626", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4626/135.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Fazenda, envie os repasses detalhados, per\u00edodo a per\u00edodo, de 2022 e 2023, referentes ao FPM e FUNDEB."}, {"id": "4627", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4627/136.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno, que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do Departamento de Cultura, informe se o munic\u00edpio fez ades\u00e3o \u00e0 Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (Pnab)."}, {"id": "4628", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Joca", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4628/137.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, III do Regimento Interno:\r\n\r\nQue sejam informado os contatos do vice prefeito (e-mail, telefone, endere\u00e7o, etc)"}, {"id": "4635", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4635/138.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, XII do Regimento Interno, que seja encaminhada a rela\u00e7\u00e3o de servidores e prestadores de servi\u00e7o lotados na Casa Azul em janeiro e dezembro deste ano."}, {"id": "4636", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4636/139.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, XII do Regimento Interno, que o Exmo. Sr. Prefeito explique a esta Casa o pagamento irregular de palco concha durante a \u00faltima Expobicas, pois simplesmente n\u00e3o fora instalado este tipo de equipamento no evento."}, {"id": "4637", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4637/140.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, XII do Regimento Interno, que o Prefeito Municipal explique a esta Casa todos os crit\u00e9rios e as justificativas para as inconsist\u00eancias na distribui\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a de espa\u00e7os no interior do parque de exposi\u00e7\u00e3o durante a \u00faltima Expobicas."}, {"id": "4638", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4638/141.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno, que sejam respondidos os seguintes questionamentos, referentes aos recursos da Lei Paulo Gustavo:"}]}