Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 843 matérias.

Resultados

IND 184/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita fiscalização presencial do cumprimento do Minas Consciente nas confecções de nosso município.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 185/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito do Executivo Municipal, através da secretaria competente, que providencie a limpeza e que realize as melhorias necessárias na estrada que dá acesso à “Chácara do Limão” no Distrito de São Manoel.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 186/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito do Executivo Municipal, através da secretaria competente, que tome providencias em relação a grande quantidade de pombos na Policlínica e na área da Fisioterapia.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 187/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Secretaria de Saúde que verifique a viabilidade de mudar o local de vacinação da Escola Municipal Dejanira Fonseca, Creche Municipal para o Parque de Exposições.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 188/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a secretaria competente promova a retirada de lixo e entulho à Rua Nilson Batista Vieira, próximo ao número 137.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 189/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhada a matéria em epígrafe e a seguir discriminada:

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 190/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento este pedido pois a subida é muito íngreme e o calçamento escorregadio. Com o asfaltamento ficará mais fácil o trânsito.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original

IND 191/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Prefeito Municipal que disponibilize varredor para limpeza da rua Homero de Souza Mattos.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original

IND 192/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura faça contato com o DNITT para que seja colocado novamente o radar no treco em frente à Tittoneli Veículos.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 193/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a remoção dos dizeres administração 2016-2020 dos veículos municipais.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 194/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a secretaria competente elabore o Plano De Mobilidade E Acessibilidade Urbana(PMU).

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 195/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalado redutor de velocidade na Avenida Augusto Rossi.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 196/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito do Executivo Municipal, através da secretaria competente, a disponibilização de mais um médico pediatra para atendimento nas unidades básicas de saúde municipal.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 197/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, faça uma análise, caso ainda exista tempo hábil, ouvindo o departamento de Meio Ambiente da prefeitura Municipal de Bicas, para enviar sugestões para o projeto PL que prevê a criação de unidades regionais de saneamento básico em Minas Gerais.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 198/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, que ative o Comitê de enfrentamento ao Covid-19, para fortalecimento das ações com participação de áreas técnicas e da sociedade com seus diversos representantes.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 199/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, que cobre e/ou promova a testagem dos funcionários e atendentes de estabelecimentos de grande circulação, como bancos, supermercados, mercados, mercearias e bares.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 200/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, a intensificação da fiscalização, e a retomada de campanhas de conscientização com carro de som e faixas, para alertar o momento que estamos e combater a alta propagação existente no momento em nossa

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 201/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, a vacinação dos funcionários públicos do município.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original

IND 202/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Secretaria Municipal de saúde, que faça a vacinação de todas as pessoas hipertensas, independente do grau, bem como de todas as gestantes e puérperas, independente de comorbidades.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 203/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja fornecido EPI e ferramentas manuais para os servidores da secretaria de obras.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 205/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja aberto um retorno para uso do SAMU no encontro da Rua Cônego Pio com Rua dos Operários.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Fernando Bigode
Texto Original

IND 206/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito do Executivo Municipal, através da secretaria competente, a limpeza geral da Rua José Darcy Tavares, no trecho próximo ao antigo portal da água Santa.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Paulinho Plantas

IND 207/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam tomadas providências quanto aos usuários de drogas instalados no parque dos ferroviários.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 208/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalado dispositivo de redução de velocidade na Avenida Prefeito Oliveira Souza, no trecho que faz a ligação com a Rua Melo Viana em frente ao Colégio Estadual.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 209/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalado dispositivo de redução de velocidade na Avenida Prefeito Oliveira Souza, no trecho que faz a ligação com a Rua Melo Viana em frente ao Colégio Estadual.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 210/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Secretaria Competente dê atenção ao trecho da rodovia MG 126 KM 57, onde foi feita a limpeza mas os galhos de árvores foram deixados no local.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 211/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Secretaria Competente dê atenção ao trecho da rodovia MG 126 KM 57, onde foi feita a limpeza mas os galhos de árvores foram deixados no local.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 212/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Secretaria Municipal de Saúde, que faça adesão ao aplicativo Saúde Digital, com a funcionalidade de cadastro e agendamento de vacinação contra a Covid-19.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 213/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da administração municipal, através da Secretaria Municipal de saúde, que, em conjunto com os estabelecimentos de maior circulação como bancos, lotérica e supermercados, faça a desinfecção dos mesmos nos finais de semana.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 214/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Administração Municipal, através das secretarias competentes, que destine um único local, regras mais claras, e reajuste da taxa cobrada para comerciantes ambulantes que vem de fora da cidade.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 215/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito o envio de requerimento à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de reivindicar que sejam enviadas as vacinas da Pfizer/Biontec para a cidade de Juiz de Fora, liberando assim mais vacinas Coronavac e Astrazeneca para Bicas e para os demais municípios da regional de Juiz de Fora-MG.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 216/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado de Saúde, à Gerência Regional de Saúde, à Presidência do CISDESTE e à Promotoria de Saúde de Juiz de Fora, solicitando a inclusão do Hospital São José de Bicas como referência no sistema do SAMU.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Loro
Texto Original

IND 217/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício ao Ministério da Saúde e às Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, apelando para que seja feita revisão da tabela do Sistema único de Saúde – SUS.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Loro
Texto Original

IND 218/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja executada uma ação de limpeza do local onde fica instalada a feirinha municipal na véspera de sua instalação.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 219/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado à Secretaria de Saúde, na medida do possível, que sejam inseridos dentre os profissionais a serem priorizados na vacinação contra a COVID-19, os taxistas do Município.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Loro
Texto Original

IND 220/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito novo laudo para pagamento de adicional de insalubridade.

Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 221/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalada iluminação na escada que liga a rua da COPASA até a Rua Prefeito Oliveira Souza.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 222/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja aberto pela Prefeitura chamamento público para aumentar a oferta de vagas nas clínicas de reabilitação.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 223/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a prefeitura disponibilize atendimento psicológico para as pessoas que estão trabalhando no combate ao Covid-19, tanto no setor público quanto privado.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Texto Original

IND 224/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Presidência desta Casa que crie um canal para receber reclamações e sugestões da população sobre o Covid.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

IND 225/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalada travessia elevada de pedestres próximo ao Giripão

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 226/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao prefeito que coloque todas as rádios de nossa cidade fazendo campanha contra o coronavírus.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

IND 228/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal faça com que as máquinas e caminhões da prefeitura trabalhem nos fins de semana.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Paulinho Plantas

IND 230/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja tomada providências quanto ao imóvel abandonado à rua Gentil Corrêa de Almeida, 310.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 232/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o veículo que faz o alerta para o cumprimento das determinações de combate ao coronavírus seja equipado com microfone para advertir pessoas que estejam sem máscara ou com máscara fora do padrão de uso.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

IND 233/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam feitas melhorias no atendimento a suspeitos de Covid-19 na policlínica.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 234/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Prefeito Municipal, determinar ao Departamento de Saúde a criação de um ambulatório médico com equipe multidisciplinar (Neuropediatra, psicólogo, fisioterapeuta, nutricionista, fonoaudiólogo, terapeuta e assistente social) para atendimento de crianças com necessidades especiais.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 235/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja providenciada a aquisição de um veículo adaptado para atender os portadores de necessidades especiais.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 236/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam replantadas algumas árvores que morreram e recomposta a grama do canteiro existente na Rua Melo Viana.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Fernando Bigode
Texto Original

IND 237/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal faça chegar água, luz e calçamento à Rua Clarinda de Oliveira Pereira, até a altura do número 104.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original