Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 2/2020 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesara ser encaminhada aos familiares de Jane FáveroGalil pela ocasião de seu falecimento.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Denisy Durão
Texto Original
|
MOC 3/2020 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares de Luiz Gonzaga Correia(Mazaropi) pela ocasião de seu falecimento.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ailton Mendes
Texto Original
|
MOC 4/2020 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Cursinho VESTIBICAS.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Rafael Aquino
|
MOC 5/2020 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Sr. Thiago de Melo Silva.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Isaias
Texto Original
|
MOC 6/2020 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada ao Sr. Pedro Guilhermino Neto, em comemoração aos seus 96 anos.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
|
MOC 7/2020 - Moção
Ementa: Apresento a V. Exma., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada aos irmãos Cristiano Freitas de Oliveira e Camila Freitas de Oliveira pela doação de 100 cestas básicas.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
|
MOC 8/2020 - Moção
Ementa: Apresento a V. Exma., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1123/2020 a ser encaminhada ao Senado Federal.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
|
MOC 9/2020 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Sr. Danilo Luiz da Silva pela doação de 30 balas de oxigênio e diversos EPIs ao Hospital São José de Bicas.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:
Marcelo Jardim
Texto Original
|
MOC 10/2020 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao projeto SOS 3D JF, através do casal Maria Augusta M. Sampaio de Souza e Guilherme Franklin Secchin pela iniciativa de distribuição de máscaras faciais tipo “face shield” aos serviços de saúde.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:
Marcelo Jardim
Texto Original
|
MOC 11/2020 - Moção
Ementa: O projeto prevê a inclusão de máscaras e álcool em gel na lista de fornecimento obrigatório das farmácias populares. A exemplo de alguns medicamentos para diabetes e hipertensão, já fornecidos pela rede aos pacientes de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade, a senadora Rose de Freitas espera garantir que os itens básicos de enfrentamento ao coronavírus sejam entregues de graça a quem não pode pagar.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
|
MOC 12/2020 - Moção
Ementa: Apresento esta moção como forma de dar reconhecimento aos longos anos de dedicação ao serviço público em nossa comunidade ao Sr. Jorge.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
|
MOC 13/2020 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada aoSr. Otayr Costa Filho, dono da OCF Agropecuária, como reconhecimento à sua trajetória e à importante contribuição de sua empresa à pecuária de nossa região e fora dela.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
Marcelo Jardim
Texto Original
|
MOC 14/2020 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da professora Sandra dos Santos Gonçalves Ferreira ocasião de seu falecimento.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
|
MOC 15/2020 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada ao exmo. Sr. Prefeito Honório de Oliveira, pelo excelente desempenho das atividades da Secretaria de Obras.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
|
MOC 16/2020 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, pelo trabalho realizado no enfrentamento à pandemia.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
|
MOC 17/2020 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, pelo trabalho realizado neste período de enfrentamento à Covid19
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
|
MOC 18/2020 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada ao Colégio Futuro, Ao Colégio Elite, à Escola Estadual Deputado Oliveira Souza, à escola Aquarela e à Escola Amarelinha, por vencer os desafios da pandemia com aulas online.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
|
MOC 19/2020 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, pelo trabalho realizado no enfrentamento à pandemia.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
|
MOC 20/2020 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada aos Srs. Francelino Antônio Ferreira Filho, Wesley Gonçalves Ferreira e Sra. Dirce dos Santos Gonçalves pela decisão de doar os órgãos de nossa estimada professora Sandra dos Santos Gonçalves Ferreira.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
|
MOC 21/2020 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada aosDrs. Glaciomar Machado e Dirceu Machado, como reconhecimento à sua atividade empreendedora de criação de cavalos campolina, no haras Nagladir
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Marcelo Jardim
Texto Original
|
MOC 22/2020 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Sr. Wesley Costa, pela montagem do kit merenda escolar.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
|
MOC 23/2020 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada à diretora de Atenção Integral da Saúede, Sra. Nathalia Grabriela De Carvalho Bellei Rossi Longo, pelo seu trabalho incansável à frente das unidades de saúde, estendendo esta moção a toda as equipes dos PSFs.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
|
MOC 24/2020 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada aos Agentes de Combate a Endemias, na pessoa doSr. Galdino Barbosa de Oliveira, como reconhecimento pelo seu trabalho.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
|
MOC 25/2020 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada às Sras. Emília Maria Raposo, Edelícia Moreira Belizário e D. Norfina de Jesus Barino pelo trabalho voluntário junto à Escola Nelson de Souza Ramos.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
|
MOC 26/2020 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada à diretoria do Esporte Clube Biquense pelo centenário do Clube.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Marcelo Jardim
Texto Original
|
MOC 27/2020 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada aos Supervisores Escolares da Rede de Ensino Pública(Municipal e Estadual) e Privada de nosso município, em comemoração ao Dia do Supervisor Escolar.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
|
MOC 28/2020 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Colégio Municipal Coronel Retto Junior, pela chegada dos seus 60 anos de existência na data de amanhã.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
|
MOC 29/2020 - Moção
Ementa: Fica registrada a moção de Protesto ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, em apresentar Projeto de Lei criando o piso salarial da Enfermagem no Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Tiago Enfermeiro
Texto Original
|
MOC 30/2020 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Ilustríssima Sra. Maria Carmem Nunes Riani pela ocasião de seu falecimento.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
|
MOC 31/2020 - Moção
Ementa: Apresento a V. Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Sr. Gustavo Teixeira Marciano pela ocasião de seu falecimento.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Marcelo Jardim
Texto Original
|
MOC 32/2020 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada à Gabrielli Lemos de Souza e à Juliana Raimundo Domingos Ferreira por sua premiação no VI Festival Intermunicipal de Poesia nas Escolas de Minas Gerais On-line 2020.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
|
MOC 33/2020 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesara ser encaminhada aos familiares do Sr. SEBASTIÃO COSTA FARIA pela ocasião de seu falecimento
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
|
PORT 1/2020 - Portaria
Ementa: Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Diretora Administrativa” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2020
Texto Original
|
PORT 2/2020 - Portaria
Ementa: Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Diretora Financeira” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2020
Texto Original
|
PORT 3/2020 - Portaria
Ementa: Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Assessor Jurídico” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2020
Autor:
Denisy Durão
Texto Original
|
PORT 4/2020 - Portaria
Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2020
Autor:
Denisy Durão
Texto Original
|
PORT 5/2020 - Portaria
Ementa: Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir e julgar processos de licitação na modalidade Pregão da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2020
Autor:
Denisy Durão
Texto Original
|
PORT 6/2020 - Portaria
Ementa: Regulamenta o horário de funcionamento das Secretarias da Câmara Municipal de Bicas no recesso de janeiro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2020
Autor:
Denisy Durão
Texto Original
|
PORT 7/2020 - Portaria
Ementa: Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Assessor de Assuntos Institucionais e Comunicação Social” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Autor:
Denisy Durão
Texto Original
|
PORT 8/2020 - Portaria
Ementa: DESIGNA OS AGENTES POLÍTICOS PARA EFETUAR MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Autor:
Denisy Durão
Texto Original
|
PORT 9/2020 - Portaria
Ementa: Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Saúde, Educação e Assistência Social.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Autor:
Denisy Durão
Texto Original
|
PORT 10/2020 - Portaria
Ementa: Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Finanças, Legislação e Justiça.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Autor:
Denisy Durão
Texto Original
|
PORT 11/2020 - Portaria
Ementa: Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Consultor Legislativo” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Autor:
Denisy Durão
Texto Original
|
PORT 12/2020 - Portaria
Ementa: “Dispõe sobre a alteração da data da Reunião Ordinária do dia 20 (vinte) de janeiro de 2020 e dá outras providências”
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:
Denisy Durão
Texto Original
|
PORT 13/2020 - Portaria
Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão responsável pelo Edital referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020 e dá outras providências”
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Denisy Durão
|
PORT 14/2020 - Portaria
Ementa: “Dispõe sobre a alteração de expediente da Câmara Municipal de Bicas no dia 11 de março de 2020 e dá outras providências”
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Denisy Durão
Texto Original
|
PORT 15/2020 - Portaria
Ementa: Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Direitos Humanos.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Denisy Durão
Texto Original
|
PORT 16/2020 - Portaria
Ementa: Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Participação Popular e Fiscalização da cidade.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Denisy Durão
Texto Original
|
PORT 17/2020 - Portaria
Ementa: “Dispõe sobre a suspensão do atendimento do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC e dá outras providências”
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Denisy Durão
Texto Original
|
PORT 18/2020 - Portaria
Ementa: “Dispõe sobre a alteração da data da Reunião Ordinária do dia 30 (trinta) de março de 2020 e dá outras providências”
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Denisy Durão
Texto Original
|
