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MOC 2/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesara ser encaminhada aos familiares de Jane FáveroGalil pela ocasião de seu falecimento.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Denisy Durão
Texto Original

MOC 3/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares de Luiz Gonzaga Correia(Mazaropi) pela ocasião de seu falecimento.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  Ailton Mendes
Texto Original

MOC 4/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Cursinho VESTIBICAS.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Rafael Aquino

MOC 5/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Sr. Thiago de Melo Silva.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  Isaias
Texto Original

MOC 6/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada ao Sr. Pedro Guilhermino Neto, em comemoração aos seus 96 anos.

Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

MOC 7/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V. Exma., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada aos irmãos Cristiano Freitas de Oliveira e Camila Freitas de Oliveira pela doação de 100 cestas básicas.

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

MOC 8/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V. Exma., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1123/2020 a ser encaminhada ao Senado Federal.

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

MOC 9/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Sr. Danilo Luiz da Silva pela doação de 30 balas de oxigênio e diversos EPIs ao Hospital São José de Bicas.

Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original

MOC 10/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao projeto SOS 3D JF, através do casal Maria Augusta M. Sampaio de Souza e Guilherme Franklin Secchin pela iniciativa de distribuição de máscaras faciais tipo “face shield” aos serviços de saúde.

Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original

MOC 11/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O projeto prevê a inclusão de máscaras e álcool em gel na lista de fornecimento obrigatório das farmácias populares. A exemplo de alguns medicamentos para diabetes e hipertensão, já fornecidos pela rede aos pacientes de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade, a senadora Rose de Freitas espera garantir que os itens básicos de enfrentamento ao coronavírus sejam entregues de graça a quem não pode pagar.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

MOC 12/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento esta moção como forma de dar reconhecimento aos longos anos de dedicação ao serviço público em nossa comunidade ao Sr. Jorge.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

MOC 13/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada aoSr. Otayr Costa Filho, dono da OCF Agropecuária, como reconhecimento à sua trajetória e à importante contribuição de sua empresa à pecuária de nossa região e fora dela.

Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original

MOC 14/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da professora Sandra dos Santos Gonçalves Ferreira ocasião de seu falecimento.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

MOC 15/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada ao exmo. Sr. Prefeito Honório de Oliveira, pelo excelente desempenho das atividades da Secretaria de Obras.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

MOC 16/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, pelo trabalho realizado no enfrentamento à pandemia.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

MOC 17/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, pelo trabalho realizado neste período de enfrentamento à Covid19

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

MOC 18/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada ao Colégio Futuro, Ao Colégio Elite, à Escola Estadual Deputado Oliveira Souza, à escola Aquarela e à Escola Amarelinha, por vencer os desafios da pandemia com aulas online.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

MOC 19/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, pelo trabalho realizado no enfrentamento à pandemia.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

MOC 20/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada aos Srs. Francelino Antônio Ferreira Filho, Wesley Gonçalves Ferreira e Sra. Dirce dos Santos Gonçalves pela decisão de doar os órgãos de nossa estimada professora Sandra dos Santos Gonçalves Ferreira.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

MOC 21/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada aosDrs. Glaciomar Machado e Dirceu Machado, como reconhecimento à sua atividade empreendedora de criação de cavalos campolina, no haras Nagladir

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original

MOC 22/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Sr. Wesley Costa, pela montagem do kit merenda escolar.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

MOC 23/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada à diretora de Atenção Integral da Saúede, Sra. Nathalia Grabriela De Carvalho Bellei Rossi Longo, pelo seu trabalho incansável à frente das unidades de saúde, estendendo esta moção a toda as equipes dos PSFs.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

MOC 24/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada aos Agentes de Combate a Endemias, na pessoa doSr. Galdino Barbosa de Oliveira, como reconhecimento pelo seu trabalho.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

MOC 25/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada às Sras. Emília Maria Raposo, Edelícia Moreira Belizário e D. Norfina de Jesus Barino pelo trabalho voluntário junto à Escola Nelson de Souza Ramos.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

MOC 26/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada à diretoria do Esporte Clube Biquense pelo centenário do Clube.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original

MOC 27/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada aos Supervisores Escolares da Rede de Ensino Pública(Municipal e Estadual) e Privada de nosso município, em comemoração ao Dia do Supervisor Escolar.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

MOC 28/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Colégio Municipal Coronel Retto Junior, pela chegada dos seus 60 anos de existência na data de amanhã.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

MOC 29/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica registrada a moção de Protesto ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, em apresentar Projeto de Lei criando o piso salarial da Enfermagem no Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Tiago Enfermeiro
Texto Original

MOC 30/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Ilustríssima Sra. Maria Carmem Nunes Riani pela ocasião de seu falecimento.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

MOC 31/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V. Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Sr. Gustavo Teixeira Marciano pela ocasião de seu falecimento.

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original

MOC 32/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada à Gabrielli Lemos de Souza e à Juliana Raimundo Domingos Ferreira por sua premiação no VI Festival Intermunicipal de Poesia nas Escolas de Minas Gerais On-line 2020.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

MOC 33/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesara ser encaminhada aos familiares do Sr. SEBASTIÃO COSTA FARIA pela ocasião de seu falecimento

Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

PORT 1/2020 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Diretora Administrativa” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2020
Texto Original

PORT 2/2020 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Diretora Financeira” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2020
Texto Original

PORT 3/2020 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Assessor Jurídico” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2020
Autor:  Denisy Durão
Texto Original

PORT 4/2020 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2020
Autor:  Denisy Durão
Texto Original

PORT 5/2020 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir e julgar processos de licitação na modalidade Pregão da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2020
Autor:  Denisy Durão
Texto Original

PORT 6/2020 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o horário de funcionamento das Secretarias da Câmara Municipal de Bicas no recesso de janeiro de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2020
Autor:  Denisy Durão
Texto Original

PORT 7/2020 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Assessor de Assuntos Institucionais e Comunicação Social” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Autor:  Denisy Durão
Texto Original

PORT 8/2020 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNA OS AGENTES POLÍTICOS PARA EFETUAR MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Autor:  Denisy Durão
Texto Original

PORT 9/2020 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Saúde, Educação e Assistência Social.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Autor:  Denisy Durão
Texto Original

PORT 10/2020 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Finanças, Legislação e Justiça.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Autor:  Denisy Durão
Texto Original

PORT 11/2020 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Consultor Legislativo” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Autor:  Denisy Durão
Texto Original

PORT 12/2020 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a alteração da data da Reunião Ordinária do dia 20 (vinte) de janeiro de 2020 e dá outras providências”

Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:  Denisy Durão
Texto Original

PORT 13/2020 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão responsável pelo Edital referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020 e dá outras providências”

Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:  Denisy Durão

PORT 14/2020 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a alteração de expediente da Câmara Municipal de Bicas no dia 11 de março de 2020 e dá outras providências”

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Denisy Durão
Texto Original

PORT 15/2020 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Direitos Humanos.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Denisy Durão
Texto Original

PORT 16/2020 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Participação Popular e Fiscalização da cidade.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Denisy Durão
Texto Original

PORT 17/2020 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a suspensão do atendimento do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC e dá outras providências”

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Denisy Durão
Texto Original

PORT 18/2020 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a alteração da data da Reunião Ordinária do dia 30 (trinta) de março de 2020 e dá outras providências”

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Denisy Durão
Texto Original