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IND 101/2020 - Indicação
Ementa: Solicito ao exmo. Sr. Prefeito que faça mutirão para limpeza, retirada de restos de poda e retirada de entulho das ruas da cidade.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 102/2020 - Indicação
Ementa: Solicito ao exmo. Sr. Prefeito que faça mutirão para limpeza, retirada de restos de poda e retirada de entulho das ruas da cidade.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Texto Original
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IND 103/2020 - Indicação
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a viabilidade de incluir nos contratos dos prestadores de serviço pessoa física os mesmos benefícios dos servidores contratados.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
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IND 104/2020 - Indicação
Ementa: Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a instalação de barras de ferro para fazer exercícios e pranchas para abdominais, no parque de exposições.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 105/2020 - Indicação
Ementa: Solicito da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento, que envie as instruções normativas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para todos os produtores de queijos do município.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 106/2020 - Indicação
Ementa: Que seja asfaltada a rua Carmelia Agrelli, no bairro Francisco Agrelli.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Diego da Auto Escola
Texto Original
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IND 107/2020 - Indicação
Ementa: Solicito ao exmo. Sr. Prefeito que resolva o problema da residência à rua Maria Antônia Marques, nº16.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 108/2020 - Indicação
Ementa: Que os valores destinados à emendas impositivas de minha autoria não executáveis por impossibilidade técnica sejam enviados para a Morada do Caminho, conforme segue:
Órgão 2 - Prefeitura Municipal De Bicas
Unidade 14 – Fundo Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade 0 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.243.013.2.0128 – Apoio as Entidades da Proteção Básica
3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 109/2020 - Indicação
Ementa: Que seja construída na rua Prefeito Oliveira Souza a Avenida Governador Valadares rampas de acessibilidade.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Diego da Auto Escola
Texto Original
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IND 110/2020 - Indicação
Ementa: Que sejam ministrado curso de treinamento especializado para os motoristas de ambulâncias conforme manda o Código de Trânsito Brasileiro.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Diego da Auto Escola
Texto Original
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IND 111/2020 - Indicação
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito que crie uma creche-escola no bairro Gilson Lamha.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
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IND 112/2020 - Indicação
Ementa: Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde que informe se o município foi contemplado com kits de testes rápidos para Covid-19, e caso positivo, informe a quantidade recebida, prazo de validade e como será o planejamento para aplicação.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 113/2020 - Indicação
Ementa: Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde que informe se o município foi contemplado com kits de testes rápidos para Covid-19, e caso positivo, informe a quantidade recebida, prazo de validade e como será o planejamento para aplicação.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 114/2020 - Indicação
Ementa: Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente que participe da consulta pública sobre Termo de Compromisso para o aperfeiçoamento do sistema de logística reversa de latas de alumínio para bebidas.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 115/2020 - Indicação
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie um abrigo para pessoas de rua vulneráveis.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
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IND 116/2020 - Indicação
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da secretaria de Saúde, que verifique a viabilidade de testagem dos agentes penitenciários e detentos de nossa comunidade.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
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IND 117/2020 - Indicação
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito que crie mutirão para limpeza, capina e remoção de entulho do Bairro Gilson Lamha.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
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IND 118/2020 - Indicação
Ementa: Solicito ao exmo. Sr. Prefeito que efetue reparos no esgoto do banheiro da nova base do SAMU.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 119/2020 - Indicação
Ementa: Que seja pavimentada com massa asfáltica a subida da Rua Carmélia Agrelli no sentido José Maria Veiga.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Diego da Auto Escola
Texto Original
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IND 120/2020 - Indicação
Ementa: Solicito da Secretaria de Assistência Social, que providencie o cadastro ou regularização do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa referente a 2020, bem como a habilitação e procedimentos para que o fundo possa receber contribuições de pagamentos de Imposto sobre a Renda, assim como para outros fundos.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 121/2020 - Indicação
Ementa: Solicito da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, que envie comunicação aos projetos esportivos beneficiados, informações sobre as portarias do ministério da cidadania, que autorizam a aquisição de (EPI) para proteção ao Coronavirus, e a possibilidade de uso dos recursos para aquisição de cestas básicas nos projetos que preveem fornecimento de lanche (caso existam), para alunos carentes.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 122/2020 - Indicação
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito que construa cerca elétrica nos fundos da base do SAMU.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 123/2020 - Indicação
Ementa: "QUE OS VALORES DESTINADOS À EMENDAS IMPOSITIVAS DE MINHA AUTORIA NÃO EXECUTÁVEIS POR IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA SEJAM ENVIADOS PARA AÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL GRATUITO VINCULADOS Á ASSISTÊNCIA SOCIAL".
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 124/2020 - Indicação
Ementa: Que seja iniciada a obra à rua Catulino Benedicto Dore, aprovada dentro do percentual de emendas impositivas para o presente exercício.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Erivelton
Texto Original
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IND 125/2020 - Indicação
Ementa: Que seja reparado o Portal da Cidade e instaladas câmeras de segurança.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Tanauza
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IND 126/2020 - Indicação
Ementa: Que seja estudada forma de gratificar os professores e profissionais da educação que trabalham como prestadores de serviço.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Marcelo Jardim
Texto Original
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IND 127/2020 - Indicação
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie extensão do cano que conduz a água da calha até o solo na Academia Popular.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 128/2020 - Indicação
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie reparo do dispositivo redutor de velocidade à Rua Farmacêutico Jair Pereira de Souza, vulgo rua do leilão, ao lado da capela de santo Antônio.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 129/2020 - Indicação
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a correção dos buracos à rua Garcia passos, em frente ao terreno que será sede do novo PSF.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 130/2020 - Indicação
Ementa: Solicito da Secretaria de Meio Ambiente, que informe se o município recebeu Repasse de recursos financeiros para os municípios universalização dos serviços públicos de saneamento.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 131/2020 - Indicação
Ementa: Solicito da Secretaria competente, que providencie colocação de iluminação na escada localizada entre as ruas Prefeito Oliveira Souza e Joaquim Fernandes Alhadas.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 132/2020 - Indicação
Ementa: Solicito da Secretaria de Saúde, que intensifique a fiscalização com relação a aglomeração em bares e praças nos finais de semana.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 133/2020 - Indicação
Ementa: Solicito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que informe o motivo da não reforma das barracas da feira livre.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 134/2020 - Indicação
Ementa: Que seja feita a limpeza no Córrego São José na área da ponte São José.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Diego da Auto Escola
Texto Original
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IND 135/2020 - Indicação
Ementa: Que seja feita obra de pavimentação asfáltica na rua Dom Silvério e na Travessa Cândido Moreira.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Erivelton
Texto Original
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IND 136/2020 - Indicação
Ementa: Solicito da Secretaria de Saúde, que proceda com a testagem de COVID 19 nos funcionários do cemitério periodicamente.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 137/2020 - Indicação
Ementa: Solicito que sejam retomados os procedimentos de aquisição de barracas para a feirinha.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
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IND 138/2020 - Indicação
Ementa: Solicito da Secretaria de Obras, que faça a capina do córrego São José no trecho da Rua da Olaria.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Diego da Auto Escola
Texto Original
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IND 139/2020 - Indicação
Ementa: Solicito que seja verificada a eficácia do novo aplicativo de pedidos de reparos de lâmpadas queimadas V-Luminum.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 140/2020 - Indicação
Ementa: Solicito que seja feito estudo buscando a viabilidade de construção de tanque ou dispositivo similar para resolver o problema da presença de barro na água do povoado de Santa Helena.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Beth Gouvêa
Texto Original
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IND 141/2020 - Indicação
Ementa: Solicito da Secretaria de Obras que finalize rapidamente o serviço iniciado na rua Joaquim Fernandes Alhadas, em frente ao numero 323.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 142/2020 - Indicação
Ementa: Solicito da Secretaria de Obras que mantenha os quebra-molas nas Ruas Melo Viana e Prefeito Oliveira Souza, com a devida pintura e sinalização.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 143/2020 - Indicação
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a limpeza do bueiro localizado na Rua João Batista da Silva, antiga rua B.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 144/2020 - Indicação
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a limpeza do córrego na Rua Cônego Dias
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 145/2020 - Indicação
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a construção de uma passarela de pedestre em frente ao Posto de Saúde no Bairro HV.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Erivelton
Texto Original
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IND 146/2020 - Indicação
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a pavimentação asfaltica na Rua Garcia Passos
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Erivelton
Texto Original
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IND 147/2020 - Indicação
Ementa: Que seja suprimida a árvore já avaliada pelo CODEMA no imóvel à rua Dona Ana nº 498
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Beth Gouvêa
Texto Original
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IND 148/2020 - Indicação
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a limpeza do córrego na Rua Prefeito Edson de Souza e também em todo seu trecho
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 149/2020 - Indicação
Ementa: Solicito à Prefeitura Municipal que instale um parquinho também em Santa Helena.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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MOC 1/2020 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Repúdio ao Governo Estadual pela ausência de repasses a saúde ao Município de Bicas.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Denisy Durão
Texto Original
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