Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 425 matérias.

Resultados

ELO 1/2018 - Emendas à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao caput do Art. 74, ao Inciso XXIII do Art. 113 e ao Inciso IX do Art. 120 da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Loro

ELO 2/2018 - Emendas à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo da Lei Orgânica do Município que menciona e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Julho de 2018
Texto Original

IND 1/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE SEJA ACRESCIDO BRAÇO E LÂMPADA NOS POSTES QUE CIRCUNDAM A PRAÇA DO CEMITÉRIO, DE FORMA A ILUMINAR TANTO A RUA COMO A PRAÇA.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2018

IND 2/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA EM FRENTE AO BANCO ITAÚ E DO BRADESCO.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:  Diego da Auto Escola
Texto Original

IND 3/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA- MOLA NA RUA DONA MIQUILINA.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:  Diego da Auto Escola
Texto Original

IND 4/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA CAPINA E VARREDURA ÀS RUAS CAPITÃO GUMERCINDO FRADE E NA RUA ANTÔNIO DE PAULA LEOCÁDIO.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:  Diego da Auto Escola
Texto Original

IND 5/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDENCIE UNIFORMES PARA OS AGENTES DE SAÚDE.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:  Diego da Auto Escola
Texto Original

IND 6/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA- MOLAS NO FINAL DA RUA GOVERNADOR VALADARES.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Texto Original

IND 12/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DO PAGAMENTO DE TICKET REFEIÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE TRABALHAM FORA DO LIMITE URBANO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Diego da Auto Escola
Texto Original

IND 13/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE REFORMA NO PRÉDIO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA RUA GOVERNADOR VALADARES.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:  Isaias
Texto Original

IND 14/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE O CORTE DA ÁRVORE, EM FRENTE AO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA RUA GOVERNADOR VALADARES.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Isaias

IND 15/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE REPARO NA ANTENA DE TRANSMISSÃO DE TV DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Diego da Auto Escola
Texto Original

IND 16/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PELA PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PORTAL DE INVESTIMENTOS, A SER LANÇADO NA INTERNET E NAS REDES SOCIAIS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 17/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PELA PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE ELABORAÇÃO DE FOLDER CONTENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE NOSSOS PONTOS TURÍSTICOS, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CALENDÁRIOS CULTURAL, ESPORTIVO E FESTIVIDADES, BEM COMO TELEFONES E ENDEREÇOS DE BARES, RESTAURANTES E REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 18/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE CAPINA À RUA NOEL AUGUSTO DE CASTRO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Diego da Auto Escola
Texto Original

IND 19/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOQUE QUEBRA MOLAS ÀS RUAS LUCAS PROENÇA E ILDEU FERNANDES ALHADAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Texto Original

IND 20/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A COBERTURA DA QUADRA DO CAMPO DO LEOPOLDINA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Diego da Auto Escola
Texto Original

IND 21/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A LIMPEZA E CAPINA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 22/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A ATUALIZAÇÃO DAS LISTAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Loro
Texto Original

IND 23/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, RETORNE O SERVIÇO DE PSICÓLOGO COMPORTAMENTAL.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Tiago Enfermeiro

IND 24/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, FAÇA UM ESTUDO URGENTE DE CUSTOS E DE NECESSIDADE E FAÇA DISTRIBUIR DE REPELENTES DE INSETOS PARAS AS PESSOAS QUE NÃO PODEM SER VACINADAS CONTRA A FEBRE AMARELA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Loro

IND 25/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE CAPINA NOS BAIRROS: SÃO PEDRO, GILSON LAMHA, TIRA COURO, CAMPO DO LEOPOLDINA E EM ALGUMAS RUAS LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Tanauza

IND 26/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA RUA D, NO BAIRRO GILSON LHAMA.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:  Tanauza

IND 27/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PELA PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITO DA SECRETARIA DE FAZENDA, QUE FAÇA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO ISSQN.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 28/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, QUE FAÇA A INSCRIÇÃO DE BICAS NO JEMG 2018 (JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 29/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E QUE SEJA IMEDIATAMENTE CONSERTADO O CERCAMENTO DA E. M. DR. MATHEUS MONTEIRO DA SILVA.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Loro
Texto Original

IND 30/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE O REPARO DA RUA FLORA ALHADAS SALGADO, ONDE SURGIU UM BURACO DE ESGOTO.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Tanauza

IND 31/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE O REPARO DO TOLDO DO PSF JOÃO DOS REIS MOTA.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Tanauza

IND 32/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UMA VISTORIA NAS ÁRVORES DA PRAÇA SÃO JOSÉ E QUE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS SEJAM TOMADAS PARA AFASTAR QUAISQUER RISCOS QUE ELAS REPRESENTEM.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Loro
Texto Original

IND 33/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DO NÚMERO 149, NA RUA SANTA FÉ.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Isaias
Texto Original

IND 34/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PELA PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE TRANSFORME A QUADRA ANEXA AO COLÉGIO CORONEL JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA, EM UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, COM A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 35/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PELA PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITO QUE SEJAM PROVIDENCIADAS A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO NO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 36/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTATE A COPASA PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA INSTALAR UM BOOSTER NO BAIRRO GILSON LHAMA PARA BOMBEAR ÁGUA ATÉ OS RESERVATÓRIOS.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Joel Milão do Cemitério

IND 37/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE OBRAS E/OU POSTURAS MUNICIPAIS EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE NÚMEROS 07 E 08 NA RUA ANTÔNIO BERTELLI NO BAIRRO EDGAR MOREIRA.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Loro
Texto Original

IND 38/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NAS DEPENDÊNCIAS DA RODOVIÁRIA DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Isaias
Texto Original

IND 39/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA REPARO DO ALAMBRADO E A CONSTRUÇÃO DE DOIS VESTIÁRIOS NA QUADRA DO BAIRRO EDGAR MOREIRA.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Diego da Auto Escola

IND 40/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO GILSON LAMHA.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Diego da Auto Escola

IND 41/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS À RUA ANTÔNIO FERREIRA MARQUES NO BAIRRO SOUZA MATTOS.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Loro
Texto Original

IND 42/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERO A INDICAÇÃO Nº38/2017 QUE SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA O RESTANTE DA CALÇADA À RUA NILSON BATISTA VIEIRA.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Diego da Auto Escola

IND 43/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A PRESENÇA DE COBRAS À RUA JOSÉ VARANDA E TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Joel Milão do Cemitério

IND 44/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA SINALIZANDO QUE HÁ “ESCOLA” NA RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA CORONEL RETTO JÚNIOR, SOLICITO AINDA FAIXAS DE PEDESTRES E A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE QUE EXISTEM ANTES E DEPOIS DA ESCOLA.

Apresentação: 12 de Março de 2018

IND 45/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAÇA O LEVANTAMENTO DAS PESSOAS QUE TIVERAM SUAS CASAS DANIFICADAS PELAS RECENTES CHUVAS EM NOSSO MUNICÍPIO E VIABILIZE A COMPRA DOS MÓVEIS PERDIDOS PELAS FAMÍLIAS, ASSIM COMO O REPARO DAS CASAS.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  Tiago Enfermeiro

IND 46/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA O CORTE E PODAS DE ÁRVORES AO LADO DA BARRACA PURA DELÍCIA, À RUA SANTA TEREZA.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  Joel Milão do Cemitério

IND 47/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUA PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES À RUA SANTA TEREZA, PRÓXIMO À BARRACA PURA DELÍCIA.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  Joel Milão do Cemitério

IND 48/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA ENTRE A RUA ANSELMO COLASSI E SANTA TEREZA.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  Joel Milão do Cemitério

IND 49/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUA A PRAÇA RAUL SOARES NA ROTA DA COLETA DE LIXO.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  Joel Milão do Cemitério

IND 50/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A MELHORIA NA PASSARELA IMPROVISADA NA PONTE DA ANASTEVES, QUE DÁ ACESSO À FAZENDA HAVAÍ, A QUAL ENCONTRA-SE INTERDITADA DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS DE SÁBADO PASSADO, DIA 10 DE MARÇO.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:  Loro
Texto Original

IND 51/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES PARA A MANUTENÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE BICAS.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  Tanauza

IND 52/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ESTENDA O HORÁRIO E A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS FEITOS PARA ATENDER À DEMANDA CAUSADA PELO SURTO DE CONJUNTIVITE.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  Tiago Enfermeiro

IND 53/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REPARE O ESGOTO À RUA FRANCISCO GONÇALVES.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Joel Milão do Cemitério