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MOC 30/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À CABO JANAÍNA MONTEIRO, INSTRUTORA DO PROERD, PELO SEU TRABALHO JUNTO ÀS ESCOLAS.

Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

MOC 31/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR OSCAR GERALDO MENDES ALHADAS, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTSAL FEMININO DA COPA BAHAMAS

Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

MOC 32/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APELO A SER ENCAMINHADA AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, PRESIDÊNCIAS DO SENADO E CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO DEPUTADO LÚCIO VIEIRA LIMA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REFORMA POLÍTICA, APELANDO CONTRA A DECISÃO DO TSE DE FECHAR OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DAS 42ª, 107ª E 258ª ZONAS.

Apresentação: 10 de Julho de 2017
Autor:  Loro
Denisy Durão
Diego da Auto Escola
Isaias
Joel Milão do Cemitério
Rafael Aquino
Sônia Mattos
Tanauza
Tiago Enfermeiro
Texto Original

MOC 33/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO A SER ENCAMINHADA AOS SENADORES AÉCIO NEVES, ANTÔNIO ANASTÁSIA E ZEZÉ PERRELLA, CONTRA A REFORMA TRABALHISTA.

Apresentação: 10 de Julho de 2017
Autor:  Loro
Texto Original

MOC 34/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR WILSON AMORIM PELA OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO.

Apresentação: 10 de Julho de 2017
Autor:  Loro
Texto Original

MOC 35/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ARY FERNANDES ALHADAS PELA OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO.

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:  Tiago Enfermeiro
Denisy Durão
Diego da Auto Escola
Isaias
Joel Milão do Cemitério
Loro
Rafael Aquino
Sônia Mattos
Tanauza
Texto Original

MOC 36/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO A SER ENCAMINHADA À CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ), DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO ABI-ACKEL (PSDB-MG), QUE RECOMENDAVA A REJEIÇÃO DA DENÚNCIA DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA POR CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA CONTRA O PRESIDENTE MICHEL TEMER.

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:  Tiago Enfermeiro
Texto Original

MOC 37/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS SENHORES ANDRÉ LUIZ DE SOUZA DA SILVA, DIRETOR GERAL DO PRESÍDIO DE BICAS E MARCELO FERNANDO ANDRADE GUEDES, DIRETOR ADJUNTO DA MESMA UNIDADE, E AO CONSELHO DA COMUNIDADE CARCERÁRIA PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR REMISSÃO.

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:  Loro
Denisy Durão
Diego da Auto Escola
Isaias
Joel Milão do Cemitério
Rafael Aquino
Sônia Mattos
Tanauza
Tiago Enfermeiro
Texto Original

MOC 38/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ HONÓRIO PELA OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO.

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:  Loro
Texto Original

MOC 39/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS PROPRIETÁRIOS DO SUPERMERCADO SANTO ANTONIO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:  Rafael Aquino
Denisy Durão
Diego da Auto Escola
Isaias
Joel Milão do Cemitério
Loro
Sônia Mattos
Tanauza
Tiago Enfermeiro
Texto Original

MOC 40/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS INTEGRANTES DA BANDA ED SOM, PELO SEU TRABALHO NA DIFUSÃO DA CULTURA E DA MÚSICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:  Tiago Enfermeiro
Texto Original

MOC 41/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A MATÉRIA EM EPÍGRAFE E A SEGUIR DISCRIMINADA: SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRITOR SEBASTIÃO AGRIPINO TEIXEIRA, METALÚRGICO APOSENTADO, NASCIDO NA RUA DO BREJO EM BICAS, PELO LIVRO “BICAS; UM CAUSO À PARTE”.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  Denisy Durão
Rafael Aquino
Texto Original

MOC 42/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A COSME FERNANDES PELA REALIZAÇÃO EM BICAS DO EVENTO MISS GAY DA ZONA DA MATA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  Denisy Durão
Loro
Texto Original

MOC 43/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO DE MEUS PARES, QUE SEJA APROVADO MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR, WALDIR FIAZ, OCORRIDO ONTEM, DIA 24/09/2017 NA CIDADE DE JUIZ DE FORA.

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:  Rafael Aquino
Denisy Durão
Diego da Auto Escola
Isaias
Joel Milão do Cemitério
Loro
Sônia Mattos
Tanauza
Tiago Enfermeiro
Texto Original

MOC 44/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SARGENTO MAXWELL E AO CABO SANTOS, DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE BICAS, POR SUA ATUAÇÃO NA ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DA SENHORA ANDREIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA.

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Tiago Enfermeiro
Texto Original

MOC 45/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 40 ANOS DE ATIVIDADES DO GRUPO FRATERNIDADE, ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE BICAS-MG.

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

MOC 46/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA NELSINA ALVES MACHADO PELA OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:  Loro
Texto Original

MOC 47/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO CARLOS CASSIANO FILHO PELA OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO.

Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Autor:  Isaias
Texto Original

MOC 48/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO DR. HUGO LEONARDO VICENTE ALVES PELO SEU TRABALHO COMO DELEGADO

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  Diego da Auto Escola
Texto Original

MOC 49/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ADALBERTO CARVALHO DO VALE FILHO PELA OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  Loro
Texto Original

MOC 50/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS AUGUSTO MACHADO VEIGA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  Tiago Enfermeiro
Texto Original

PORT 1/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS DIA 01 DE JANEIRO DE 2017.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2017

PORT 2/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO RECESSO DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Texto Original

PORT 3/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Texto Original

PORT 4/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2017
Texto Original

PORT 5/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2017
Texto Original

PORT 6/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNA OS AGENTES POLÍTICOS PARA EFETUAR MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Texto Original

PORT 7/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNA AGENTE POLÍTICO PARA PRECEDER À LIQUIDAÇÃO DOS EMPENHOS E ASSINAR AS REQUISIÇÕES DE COMPRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Texto Original

PORT 8/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Texto Original

PORT 9/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR E JULGAR PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Texto Original

PORT 10/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2017

PORT 11/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Texto Original

PORT 12/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Texto Original

PORT 13/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA COMISSÃO DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO

Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Texto Original

PORT 14/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR E FISCALIZAÇÃO DA CIDADE.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Texto Original

PORT 15/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA NO CALENDÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL A DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA INICIALMENTE PREVISTA PARA O DIA 01 DE FEVEREIRO.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original

PORT 16/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E REDUZ A CARGA HORÁRIA DE SEUS SERVIDORES.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Texto Original

PORT 17/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Texto Original

PORT 18/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA NO CALENDÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL A DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA INICIALMENTE PREVISTA PARA O DIA 13 DE MARÇO DE 2017.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Texto Original

PORT 19/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DO PROFISSIONAL A SER CONDECORADO COM O TÍTULO DE PROFESSOR EMÉRITO DE BICAS.

Apresentação: 22 de Março de 2017
Texto Original

PORT 20/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Março de 2017
Texto Original

PORT 21/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ADERÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS AO MOVIMENTO DE PARALISAÇÃO QUE OCORRERÁ NO DIA 28/04/2017.

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Texto Original

PORT 22/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO DIA 19 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Maio de 2017
Texto Original

PORT 23/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FOLGA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 13 DE JUNHO DE 2017 PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2017

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Texto Original

PORT 24/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE REUNIÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 10 DE JULHO DE 2017.

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Texto Original

PORT 25/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS-MG.

Apresentação: 2 de Junho de 2017
Texto Original

PORT 26/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DE FOLGA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 13 DE JUNHO DE 2017 PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2017, BEM COMO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS - MG NO MESMO DIA.

Apresentação: 2 de Junho de 2017
Texto Original

PORT 28/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO RECESSO DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Julho de 2017
Texto Original

PORT 29/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO PROPOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Julho de 2017
Texto Original

PORT 30/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA VERIFICAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2017 – CONVITE Nº 3/2017 QUE OBJETIVOU “CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU SOCIEDADE EMPRESÁRIA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING EM ÁUDIO VISUAL, PARA ATENDER A DEMANDA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS.”

Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Texto Original