{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1183", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1183/1183_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 7 DE 18 DE ABRIL DE 2006 E N \u00ba 11 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICANDO A CARGA HOR\u00c1RIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "1184", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1184/1184_texto_integral.docx", "ementa": "“INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A \u00c0 GESTANTE E \u00c0 ADOTANTE, ESTABELECE OS CRIT\u00c9RIOS DE ADES\u00c3O AO PROGRAMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "1185", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1185/1185_texto_integral.docx", "ementa": "“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba7 DE 18 DE ABRIL DE 2005 TRANSFORMANDO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFEMAGEM EM T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM."}, {"id": "1186", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Isaias ", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "“AUTORIZA A MUNIC\u00cdPIO A COMPENSAR D\u00c9BITOS DE QUALQUER NATUREZA, INSCRITOS OU N\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA, COM CR\u00c9DITOS DE PRECAT\u00d3RIOS DIRETAMENTE COM O CREDOR OU TERCEIRO ADQUIRENTE DO MESMO CR\u00c9DITO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1187", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1187/1187_texto_integral.docx", "ementa": "“CRIA O GUIA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "881", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/881/881_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO SITE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS, O ENVIO E COMUNICA\u00c7\u00c3O PARA TODOS OS VEREADORES DE TODAS AS CORRESPOND\u00caNCIAS E DOCUMENTOS REMETIDOS PARA ESTA CASA QUE SEJAM DE INTERESSE COLETIVO, DEVENDO TAMB\u00c9M SEREM ENVIADOS POR EMAIL AS MAT\u00c9RIAS QUE DEREM ENTRADA, SEJAM DO EXECUTIVO OU DE ALGUM VEREADOR. NECESS\u00c1RIO TAMB\u00c9M O ENVIO DE PARECER DA ASSESSORIA JUR\u00cdDICA DA C\u00c2MARA E DAS COMISS\u00d5ES, ASSIM QUE FOREM EMITIDAS E ANEXADAS AO PROCESSO\r\n"}, {"id": "882", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/882/882_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIEI A COLOCA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA DO CAMPO DO LEOPOLDINA. "}, {"id": "883", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/883/883_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A TROCA DA AREIA POR CIMENTO OU GRAMA SINT\u00c9TICA NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAMPO DO LEOPOLDINA.\r\nSOLICITO TAMB\u00c9M, A TROCA DOS BRINQUEDOS QUE SE ENCONTRA EM MAL ESTADOS, REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA MESMA.\r\n"}, {"id": "884", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/884/884_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUMENTE O N\u00daMERO DE VIGIAS NA PRA\u00c7A S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "885", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/885/885_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DESTA CASA E AOS PROPRIET\u00c1RIOS DAS R\u00c1DIOS COMUNIT\u00c1RIAS QUE REALIZEM CAMPANHA EDUCATIVA PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O TOME CONHECIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/93, NOSSO C\u00d3DIGO DE POSTURAS MUNICIPAL."}, {"id": "886", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/886/886_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO \u00c0 RUA SANTA TEREZA, AO LADO DO N\u00daMERO 38."}, {"id": "887", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/887/887_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA IDENTIFICANDO A RUA BALTAZAR DOS SANTOS FARIA, NO BAIRRO RETTO J\u00daNIOR."}, {"id": "888", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/888/888_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REPAROS NA CAPELA MORTU\u00c1RIA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE BICAS A FIM DE ELIMINAR AS INFILTRA\u00c7\u00d5ES E GOTEIRAS. PE\u00c7O AINDA A TROCA DOS BEBEDOUROS."}, {"id": "889", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/889/889_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PASSAGEM DO VE\u00cdCULO EQUIPADO COM O FUMAC\u00ca PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DA DENGUE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "890", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/890/890_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM DE PEDESTRES LIGANDO A ESQUINA DA RUA LEVINDO COELHO \u00c0 RUA NILSON BATISTA DE OLIVEIRA."}, {"id": "891", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/891/891_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O E NO CHAFARIZ DA PRA\u00c7A S\u00c3O JOS\u00c9 DE BICAS, COLOCANDO TAMB\u00c9M CERCA DE PROTE\u00c7\u00c3O ENTORNO DO CHAFARIZ."}, {"id": "892", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/892/892_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INCLUS\u00c3O DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS NA FOLHA DE PAGAMENTO, CRIANDO OS RESPECTIVOS CARGOS E DANDO CUMPRIMENTO \u00c0 PREVIS\u00c3O DA LEI 11.350 DE 5 DE OUTUBRO DE 2006 QUE PREV\u00ca O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS."}, {"id": "893", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denisy Dur\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/893/893_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO AO SR. PRESIDENTE ALOYSIO BARBOSA BORGES QUE CEDA AO MUNIC\u00cdPIO O PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, DE FORMA TEMPOR\u00c1RIA, ENQUANTO ESTA CASA N\u00c3O SE ESTABELE\u00c7A NO LOCAL."}, {"id": "894", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denisy Dur\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/894/894_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO AO SR. PRESIDENTE ALOYSIO BARBOSA BORGES QUE  COLOQUE NO SITE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL MENSAGEM INSTITUCIONAL SOBRE O COMBATE DA DENGUE."}, {"id": "906", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isaias ", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/906/906_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DO TERRENO DO ANTIGO DER LOCALIZADO AO FIM DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES."}, {"id": "907", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isaias ", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/907/907_texto_integral.docx", "ementa": "SUGIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE CORRIM\u00c3O EM TORNO DAS DUAS RAMPAS E ESCADAS DE ACESSO AO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO JOS\u00c9 CROCE."}, {"id": "908", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/908/908_texto_integral.docx", "ementa": "SUGIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A NO PLANO DE CONTING\u00caNCIA DA DENGUE A INCLUS\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO, COM SALA DE HIDRATA\u00c7\u00c3O, ATENDIMENTO M\u00c9DICO E ENFERMARIA."}, {"id": "909", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/909/909_texto_integral.docx", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE COLOQUE UMA PLACA DE PROIBI\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO E PARADA NA PRA\u00c7A S\u00c3O JOS\u00c9, NO TRECHO QUE VAI DA ESQUINA COM A RUA AMILCAR VERLANGIERI REBOU\u00c7AS AT\u00c9 O PONTO DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "910", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/910/910_texto_integral.docx", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE RESERVE NOS TERMOS DA LEI 13146 DE 6 DE JULHO DE 2015 E DO ESTATUTO DO IDOSO, VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "911", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/911/911_texto_integral.docx", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE RETOME O ATENDIMENTO DO PROGRAMA SA\u00daDE DO TRABALHADOR PARA O HOR\u00c1RIO DAS 18H \u00c0S 22H."}, {"id": "912", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/912/912_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NAS RUAS JO\u00c3O BATISTA DA SILVA, NOEL AUGUSTO DE CASTRO E RUA “D” NO BAIRRO GILSON LHAMA."}, {"id": "913", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/913/913_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: AVENIDA MARIA SILVA RAMOS, NO BAIRRO ALTO DAS BRISAS E NA RUA BARONESA DE CATAS ALTAS, NO BAIRRO JARDIM SANTO ANT\u00d4NIO. "}, {"id": "914", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/914/914_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A VIABILIDADE DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA RUA EM DESTAQUE NO MAPA EM ANEXO, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR A MESMA E NUMERAR AS CASAS QUE NELA SE ENCONTRAM CONSTRU\u00cdDAS. "}, {"id": "915", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/915/915_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO \u00c0 COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS QUE APURE COMO EST\u00c3O OCORRENDO OS ATENDIMENTOS DE SA\u00daDE DOS DETENTOS NO PRES\u00cdDIO MUNICIPAL."}, {"id": "916", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/916/916_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA VERIFICADO PELA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, LEGISLA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A OS PAGAMENTOS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE."}, {"id": "917", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/917/917_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO O NIVELAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO BERTELLI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 7, NO BAIRRO EDGAR MOREIRA."}, {"id": "918", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/918/918_texto_integral.docx", "ementa": "INDICO RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO BUEIRO NA RUA NILSON BATISTA VIEIRA, QUE FICA NA CAL\u00c7ADA EM FRENTE AO N\u00daMERO 165."}, {"id": "919", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/919/919_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO \u00c0 MESA DIRETORA QUE AGENDE REUNI\u00c3O COM A CEMIG PARA ESCLARECER OS MOTIVOS DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "920", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/920/920_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A “REFORMA E LIMPEZA” DO BUEIRO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 185 NA RUA NILSON BATISTA VIEIRA, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "921", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/921/921_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A “REFORMA E LIMPEZA” DA PRA\u00c7A E DA QUADRA ESPORTIVA DA RUA PREFEITO H\u00c9LIO DORNELAS BAS\u00cdLIO NO BAIRRO GILSON LAMHA. "}, {"id": "932", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denisy Dur\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/932/932_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL HON\u00d3RIO DE OLIVEIRA QUE  PROMOVA LEVANTAMENTO DE IM\u00d3VEIS OCIOSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E PROMOVA A VENDA CONSOANTE AS NORMAS PERTINENTES,  PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS APURADOS  EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS.\r\nNESTE CONTEXTO QUE SEJA EFETUADO A AN\u00c1LISE PARA APLICA\u00c7\u00c3O DO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1750/2015 QUE AUTORIZA A VENDA DE IM\u00d3VEL.\r\n"}, {"id": "933", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/933/933_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE TURISMO QUE OBSERVE O PRAZO PARA ENVIO DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PARA A HABILITA\u00c7\u00c3O DO ICMS TUR\u00cdSTICO, QUE VAI AT\u00c9 O DIA 31 DE MAR\u00c7O DE 2017."}, {"id": "934", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/934/934_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE FORMA URGENTE DO C\u00d3RREGO, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO ESPORTE CLUBE BIQUENSE. \t\tAPROVEITANDO O ENSEJO, REITERAMOS A NECESSIDADE DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES PARA QUE PROVIDENCIEM A LIMPEZA DOS MESMOS, DE ACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "935", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/935/935_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO DA DEFESA CIVIL DE BICAS, QUE REPASSE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DAS \u00c1REAS DE RISCO, PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS PROVID\u00caNCIAS A SEREM TOMADAS, E PARA A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS DE PRECAU\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES E CAT\u00c1STROFES."}, {"id": "936", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/936/936_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA REPARADO O ESGOTO A C\u00c9U ABERTO \u00c0 RUA CORONEL FRANCISCO SALES, EM FRENTE AO N\u00ba90."}, {"id": "937", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/937/937_texto_integral.docx", "ementa": "QUE A FARM\u00c1CIA POPULAR ATUALIZE DIARIAMENTE OS POSTOS DE SA\u00daDE SOBRE OS REM\u00c9DIOS DISPON\u00cdVEIS, PARA EVITAR O DESLOCAMENTO DESNECESS\u00c1RIO DE ENFERMOS"}, {"id": "938", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/938/938_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO GUARD RAIL \u00c0 RUA GARCIA PASSOS NO ENTRONCAMENTO COM A RUA ALCINA MARIA TRESSE."}, {"id": "939", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/939/939_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA O RESTANTE DA CAL\u00c7ADA \u00c0 RUA NILSON BATISTA VIEIRA."}, {"id": "940", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/940/940_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A VERIFICA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1RVORES, CASO NECESSITE A PODAGEM DESTAS \u00c1RVORES, NA PRA\u00c7A S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "941", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/941/941_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA NA RUA PREFEITO OLIVEIRA SOUZA, ANTIGA LINHA FERROVI\u00c1RIA, LIGANDO A ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO OLIVEIRA SOUZA AT\u00c9 SEU T\u00c9RMINO, PR\u00d3XIMO A ROTAT\u00d3RIA DA ESCOLA CORONEL SOUZA"}, {"id": "942", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denisy Dur\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/942/942_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE JUNTAMENTE \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO CIESP – CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES QUE INCLUA NO PLANO DE METAS E A\u00c7\u00d5ES, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE HEMODI\u00c1LISES, PARA ATENDER OS MUNIC\u00cdPIOS CONSORCIADOS."}, {"id": "951", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/951/951_texto_integral.docx", "ementa": "QUE O EXMO. SENHOR PREFEITO INICIE AS OBRAS DE MELHORIAS DAS VIAS P\u00daBLICAS NO BAIRRO SANTANA."}, {"id": "952", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/952/952_texto_integral.docx", "ementa": "QUE O EXMO. SENHOR PREFEITO REALIZE ESTUDO PARA CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES E TAMB\u00c9M REAJUSTE DO TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "953", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/953/953_texto_integral.docx", "ementa": "QUE O EXMO. SENHOR PREFEITO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, FA\u00c7A O REPARO DA CAL\u00c7ADA DA RUA PREFEITO BARROSO GOMES, NO TRECHO ENTRE A PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO S\u00c3O JOS\u00c9 E A RUA BAETA NEVES."}, {"id": "954", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/954/954_texto_integral.docx", "ementa": "QUE A COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, LEGISLA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A AVALIE O PAGAMENTO DE ADICIONAL POR INSALUBRIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS."}, {"id": "955", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isaias ", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/955/955_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA INSTALADA LIXEIRA PARA ATENDER \u00c0 ACADEMIA POPULAR \u00c0 RUA C\u00d4NEGO PIO."}, {"id": "956", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/956/956_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO LETREIRO QUE IDENTIFICA O PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS O NOME “CENTRO C\u00cdVICO D. ASSIMA FARHAT."}, {"id": "957", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/957/957_texto_integral.docx", "ementa": "QUE O ATENDIMENTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE S\u00c3O MANOEL SEJA REALIZADO NO PR\u00c9DIO DA EXTINTA ESCOLA DO POVOADO."}, {"id": "958", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/958/958_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO DO CAMPO DO LEOPOLDINA. "}, {"id": "959", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/959/959_texto_integral.docx", "ementa": "QUE REGULARIZE AS \u00c1REAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA ARTHUR BERNARDES SINALIZANDO OS TRECHOS DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO."}, {"id": "960", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/960/960_texto_integral.docx", "ementa": "QUE EFETUE A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA ARTHUR BERNARDES."}, {"id": "966", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/966/966_texto_integral.jpeg", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO FRANCISCO RODRIGUES NO POVOADO DE SANTA HELENA."}, {"id": "967", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/967/967_texto_integral.jpeg", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO RESPONS\u00c1VEL PELA LIMPEZA DA QUADRA PEDRO SILVA, SITUADA \u00c0 RUA PADRE MANOEL PIRES PEREIRA."}, {"id": "968", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/968/968_texto_integral.jpeg", "ementa": "QUE O MUNIC\u00cdPIO ENTRE EM CONTATO COM MAR DE ESPANHA PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DO USO DA CROTAL\u00c1RIA NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGIPT."}, {"id": "969", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/969/969_texto_integral.jpeg", "ementa": "QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA SANTA TEREZA EM FRENTE \u00c0 MERCEARIA DOIS UNIDOS, POPULAR BAR DO BIGODE."}, {"id": "970", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/970/970_texto_integral.jpeg", "ementa": "QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO QUEBRA MOLAS NO FIM DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES UM QUEBRA MOLAS, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 709."}, {"id": "971", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/971/971_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRAMA SINT\u00c9TICA NO PARQUINHO DA PRA\u00c7A S\u00c3O JOS\u00c9 DE BICAS."}, {"id": "972", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/972/972_texto_integral.jpeg", "ementa": "APRESENTO A MESA DIRETORA O PEDIDO PARA CRIAR O PROJETO C\u00c2MARA NOS BAIRROS."}, {"id": "973", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/973/973_texto_integral.docx", "ementa": "             SOLICITO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, QUE APRESENTE PROJETO TUR\u00cdSTICO PARA AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA, A FIM DE PLEITEAR APOIO FINANCEIRO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO TURISMO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS, AT\u00c9 A DATA LIMITE DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2017.\r\n\r\n\tDESTACAMOS QUE O PROJETO PODER\u00c1 SER CONTEMPLADO COM O VALOR DE AT\u00c9 R$ 150.000,00 (CENTO E CINQ\u00dcENTA MIL REAIS), TENDO EM VISTA A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO.\r\n"}, {"id": "976", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isaias ", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/976/976_texto_integral.jpeg", "ementa": "QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO CAL\u00c7AMENTO EM AMBOS OS LADOS DA RUA BARONESA DE CATAS ALTAS, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NO TRECHO ENTRE OS N\u00daMEROS 163 A 255."}, {"id": "975", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/975/975_texto_integral.jpeg", "ementa": "             SOLICITO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE REALIZE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL EDUCATIVO, PREVENTIVO CONTRA O USO DE DROGAS, QUE EST\u00c1 SENDO CONFECCIONADO PELA AMM, E QUE SER\u00c1 ENTREGUE \u00c0S PREFEITURAS PARCEIRAS DA ENTIDADE."}, {"id": "985", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/985/985_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA DISTRIBU\u00cdDO EQUIPAMENTO DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL(EPI) ADEQUADO AOS FUNCION\u00c1RIOS DO RECOLHIMENTO DE LIXO E QUE SEJA RESPEITADO O LIMITE DA JORNADA DE TRABALHO E O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS."}, {"id": "986", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denisy Dur\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/986/986_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO \u00c0 PREFEITURA QUE NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO DE TR\u00caS VE\u00cdCULOS VELHOS QUE EST\u00c3O PARADOS NA RUA PREFEITO OLIVEIRA SOUZA PERTO DA MA\u00c7ONARIA PARA QUE RETIREM OS MESMOS."}, {"id": "987", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/987/987_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 FRANCISCO C\u00c2NDIDO SILVA, NO BAIRRO GILSON LAHMA"}, {"id": "988", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/988/988_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA D, NO BAIRRO GILSON LHAMA.\r\n"}, {"id": "989", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/989/989_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA FEITO REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO DA CURVA DA RUA C, NO BAIRRO GILSON LHAMA."}, {"id": "990", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/990/990_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nQUE SEJA FEITO REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO NA RUA B, NO BAIRRO GILSON LAHMA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 138.\r\n"}, {"id": "991", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/991/991_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA CAL\u00c7ADA NA RUA JOS\u00c9 COSTA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 5."}, {"id": "992", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/992/992_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA REPARADO O BEBEDOURO DA FARM\u00c1CIA POPULAR."}, {"id": "993", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/993/993_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA RETIRADO ENTULHO \u00c0 RUA MARIA ANT\u00d4NIA MACHADO MARQUES(ANTIGA RUA B), NO BAIRRO EDGAR MOREIRA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 127."}, {"id": "994", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/994/994_texto_integral.docx", "ementa": "QUE A PREFEITURA FORNE\u00c7A VESTIMENTAS APROPRIADAS PARA O TRABALHO DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS."}, {"id": "995", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/995/995_texto_integral.docx", "ementa": "QUE FA\u00c7A CAPINA NO C\u00d3RREGO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "996", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/996/996_texto_integral.docx", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL COLOQUE PLACA DE PROIBI\u00c7\u00c3O DE TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS ARTICULADOS (CARRETAS) \u00c0 RUA PREFEITO DR. ANT\u00d4NIO BARROSO GOMES E NO FINAL DESTA NO CRUZAMENTO COM A RUA BAETA NEVES UMA PLACA DE CRUZAMENTO PERIGOSO."}, {"id": "997", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/997/997_texto_integral.docx", "ementa": "QUE A PREFEITURA FA\u00c7A A CAPINA DA RUA FELIPE GUARNIERI NO BAIRRO ALFREDO GARCIA."}, {"id": "998", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/998/998_texto_integral.docx", "ementa": "QUE A PREFEITURA FA\u00c7A CONV\u00caNIO PARA EMISS\u00c3O DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE."}, {"id": "999", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/999/999_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE POSS\u00cdVEL SEJA REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CRUZEIRO."}, {"id": "1000", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1000/1000_texto_integral.docx", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A CAPINA E LIMPEZA DA PRA\u00c7A SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA MELO VIANA COM A RUA C\u00c2NDIDO MOREIRA."}, {"id": "1001", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1001/1001_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA FEITO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO (“PATROLAGEM”), RO\u00c7AMENTO DAS MARGENS E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NAS ESTRADAS RURAIS."}, {"id": "1002", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1002/1002_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO PELA PREFEITURA VIGIA PARA O TRECHO DO PARQUE DOS FERROVI\u00c1RIOS ONDE FICA A RAMPA DE SKATE E PELA PM REFOR\u00c7O NAS RONDAS NO MESMO TRECHO."}, {"id": "1010", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1010/1010_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA ADEQUADO COM URG\u00caNCIA O QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DA E.M. DR. MATHEUS MONTEIRO DA SILVA."}, {"id": "1011", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1011/1011_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA FEITA A REPINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA RUA DOS OPER\u00c1RIOS, A PRIMEIRA EM FRENTE AO BAR DO CANJICA E A SEGUNDA EM FRENTE \u00c0 FARM\u00c1CIA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "1012", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1012/1012_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA ERGUIDA GRADE AO REDOR DAS CAIXAS D’\u00c1GUA DO PRES\u00cdDIO MUNICIPAL."}, {"id": "1013", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1013/1013_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA INSTALADO HIDRANTE PARA ATENDER EVENTUAL EMERG\u00caNCIA NO PRES\u00cdDIO MUNICIPAL."}, {"id": "1014", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1014/1014_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA ATUALIZADO O PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS"}, {"id": "1015", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1015/1015_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA REPARADO O CAMPO E A QUADRA DO PARQUE DOS FERROVI\u00c1RIOS."}, {"id": "1016", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1016/1016_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA EFETUADO REPARO NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES (RETA), AO LADO DO N\u00daMERO 365."}, {"id": "1017", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1017/1017_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA RECOLOCADA PLACA DE IN\u00cdCIO DE \u00c1REA PARA CARGA E DESCARGA \u00c0 RUA SANTA TEREZA."}, {"id": "1025", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1025/1025_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA E REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOAQUIM JOS\u00c9 DE SOUZA."}, {"id": "1026", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1026/1026_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BAR\u00c3O DE CATAS ALTAS, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 293."}, {"id": "1027", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1027/1027_texto_integral.docx", "ementa": "QUE A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL RETTO J\u00daNIOR, HOJE DENOMINADA BIBLIOTECA MONTEIRO LOBATO, RECEBA DE VOLTA SEU ANTIGO NOME, BIBLIOTECA FRANCISCO RETTO FILHO."}, {"id": "1028", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1028/1028_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE TRANSFER\u00caNCIA DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA IM\u00d3VEL PR\u00d3PRIO J\u00c1 EXISTENTE, OU MESMO A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA ABRIG\u00c1-LA."}, {"id": "1029", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1029/1029_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A CIMENTA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS ENTRE OS T\u00daMULOS NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1030", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1030/1030_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CAPINA NO BAIRRO GILSON LAMHA. "}, {"id": "1031", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1031/1031_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER QUE INFORME SE BICAS FOI INSCRITA NOS JOGOS DO INTERIOR DE MINAS (JIMI)."}, {"id": "1039", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1039/1039_texto_integral.docx", "ementa": "\tSOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CAPINA DA TRAVESSA NOEL MENDES, ATR\u00c1S DO MORRO DO ASILO.\r\n\r\n"}, {"id": "1040", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1040/1040_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RETIRE AS PLACAS IMPLANTADAS NA \u00daLTIMO DIA 24/03/2017 AO LONGO DA  RUA SANTA TEREZA, SINALIZA\u00c7\u00c3O ESTA QUE PRO\u00cdBE O ESTACIONAMENTO DE CARROS NO REFERIDO LOCAL."}, {"id": "1042", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1042/1042_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS CAIXAS D’\u00c1GUA, NOS POSTOS DE SA\u00daDE, ESCOLAS, CRECHE MUNICIPAL E DEMAIS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "1043", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1043/1043_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO A REVIS\u00c3O DA DECIS\u00c3O DE N\u00c3O TRANSPORTAR OS ESTUDANTES RESIDENTES EM BAIRROS OU LOCAIS AFASTADOS, ANALISANDO CASO A CASO, TENDO POR NORTE PRINCIPALMENTE A SEGURAN\u00c7A DOS MESMOS."}, {"id": "1044", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1044/1044_texto_integral.docx", "ementa": "QUE A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, RE\u00daNA-SE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA DISCUTIR E BUSCAR SOLU\u00c7\u00c3O PARA O PROBLEMA DO AGENDAMENTO DE EXAMES QUE N\u00c3O S\u00c3O REALIZADOS PELO N\u00c3O COMPARECIMENTO DOS PACIENTES."}, {"id": "1045", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1045/1045_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA DO CONTORNO, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA \u00c1UREA ALIADA PEREIRA LHAMA."}, {"id": "1046", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1046/1046_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO PROLONGAMENTO DA RUA FLORIANO PEIXOTO."}, {"id": "1047", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1047/1047_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO FIM DAS OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO NO PROLONGAMENTO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, REPARANDO AS \u00c1REAS DANIFICADAS."}, {"id": "1048", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1048/1048_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE ADEQUA\u00c7\u00c3O \u00c0 ACESSIBILIDADE NO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA."}, {"id": "1059", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1059/1059_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROMOVA O PROJETO “CEMIG NAS ESCOLAS” EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS."}, {"id": "1060", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1060/1060_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE SA\u00daDE CRIE PROJETO PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3TESES DENT\u00c1RIAS \u00c0S PESSOAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "1061", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1061/1061_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROMOVA EM PARCERIA COMA POL\u00cdCIA MILITAR CAMPANHA ANTIDROGAS."}, {"id": "1062", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1062/1062_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A REVIS\u00c3O DOS VALORES DOS AUX\u00cdLIOS DA LEI 1663 DE 2013."}, {"id": "1063", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1063/1063_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUA CAL\u00c7AMENTO NO PROLONGAMENTO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, POUCO ANTES DA ENTRADA PARA O S\u00cdTIO PARADELA."}, {"id": "1064", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1064/1064_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O REPARO DO PONTO DE TAXI \u00c0 PRA\u00c7A RAUL SOARES."}, {"id": "1065", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isaias ", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1065/1065_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O REPARO DO MEIO FIO DA RUA C DO BAIRRO EDGAR MOREIRA EM FRENTE AO N\u00daMERO 86."}, {"id": "1066", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1066/1066_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE PROTE\u00c7\u00c3O AO REDOR DAS \u00c1RVORES DE PAU-BRASIL NA PRA\u00c7A S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "1072", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1072/1072_texto_integral.docx", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTE O VALOR DO TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1073", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1073/1073_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO REUNI\u00c3O COM A JFT ENGENHARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA TRATAR DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "1074", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1074/1074_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA OBSERVADA A RESOLU\u00c7\u00c3O 180 DO CONTRAN NAS PLACAS AFIXADAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1075", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1075/1075_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA COBERTURA DE AREIA, OU OUTRO MATERIAL, NO PARQUINHO DA PRA\u00c7A S\u00c3O JOS\u00c9 DE BICAS."}, {"id": "1076", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1076/1076_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS JUN\u00c7\u00d5ES ENTRE AS CAL\u00c7ADAS E AS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRE, A FIM DE QUE ESTAS FIQUEM NIVELADAS."}, {"id": "1077", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1077/1077_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA FEITO O AFASTAMENTO DA REDE EL\u00c9TRICA \u00c0 RUA JOS\u00c9 VARANDO NO TRECHO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 710."}, {"id": "1078", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1078/1078_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA COLOCADA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO MAIS ELEVADO DA RUA JOS\u00c9 VARANDA, NOS ARREDORES DO N\u00daMERO 720."}, {"id": "1079", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1079/1079_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA CAPINA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1080", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1080/1080_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE ECOPONTOS, (UNIDADES DE RECEBIMENTOS DE PEQUENOS VOLUMES DE ENTULHOS)."}, {"id": "1081", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1081/1081_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA CAPINA DAS RUAS DO BAIRRO RETTO J\u00daNIOR."}, {"id": "1082", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1082/1082_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA, DOS VESTI\u00c1RIOS, BANHEIROS E DA PRA\u00c7A DO BAIRRO GILSON LAHMA."}, {"id": "1083", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1083/1083_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA ACADEMIA POPULAR PARA PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS NO BAIRRO GILSON LAHMA."}, {"id": "1084", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1084/1084_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA FEITA A CAPINA E PROVIDENCIADO VARREDOR PARA A RUA JOS\u00c9 SOARES."}, {"id": "1085", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1085/1085_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINAL DE INTERNET NAS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM TAL SERVI\u00c7O, INICIANDO PELO BAIRRO GILSON LAMHA."}, {"id": "1094", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1094/1094_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE SEJA FEITA A CAPINA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "1095", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1095/1095_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE SEJA FEITA A CAPINA \u00c0 RUA JO\u00c3O MARQUES DE OLIVEIRA."}, {"id": "1096", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1096/1096_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE SEJA REATIVADO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, O GRUPO ESCOTEIRO ARACATI."}, {"id": "1102", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1102/1102_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA RETOMADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL O TRANSPORTE DE IDOSOS PARA OS PROJETOS DA TERCEIRA IDADE."}, {"id": "1103", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denisy Dur\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1103/1103_texto_integral.tiff", "ementa": "         SOLICITO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DE OBRAS QUE VERIFIQUEM PARA A PR\u00d3XIMA EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA A SITUA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PARA O GADO LEITEIRO. VERIFICAR SE H\u00c1 NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA CAIXA D’\u00c1GUA PARA ATENDER AOS EXPOSITORES.  "}, {"id": "1104", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1104/1104_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE SEJA FEITA A CAPINA \u00c0S MARGENS DA “ESTRADA DO CANJICA” (ACESSO \u00c0 CARLOS ALVES), NO TRECHO DO PONTO DE \u00d4NIBUS AO P\u00c9 DA SERRA AT\u00c9 A DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O NEPOMUCENO."}, {"id": "1112", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1112/1112_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE A PREFEITURA CRIE UM CEMIT\u00c9RIO DE ANIMAIS."}, {"id": "1113", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1113/1113_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE OBRAS CONSTRUA CAL\u00c7AMENTO E CORRIM\u00c3O NO MORRO DA RUA PRIMO ROSSI."}, {"id": "1114", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1114/1114_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINE ESPA\u00c7O ESPEC\u00cdFICO NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL PARA O ASILO."}, {"id": "1115", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1115/1115_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA INDICANDO A ROTA ROCHEDO/S\u00c3O JO\u00c3O NEPOMUCEMO, PR\u00d3XIMO AO REL\u00d3GIO NA RUA DOS OPER\u00c1RIOS."}, {"id": "1116", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1116/1116_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE REINICIE O CURSO PREPARAT\u00d3RIO PR\u00c9-VESTIBULAR."}, {"id": "1117", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1117/1117_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O CORTE OU A PODA DE DUAS \u00c1RVORES LOCALIZADA NA RUA EDUARDO SALOM\u00c3O DAVID. "}, {"id": "1118", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1118/1118_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, QUE PRESTE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS AO TRIBUNAL DE CONTAS PARA QUE POSSA AUXILIAR O MUNIC\u00cdPIO A TER UMA ARRECADA\u00c7\u00c3O MAIS EFICIENTE E SATISFAT\u00d3RIA."}, {"id": "1125", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1125/1125_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA FEITA A CAPINA NO “ESCAD\u00c3O” NO BAIRRO LEOPOLDINA."}, {"id": "1126", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO TOLDO DO PSF SUL NA PARTE ALTA. "}, {"id": "1127", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1127/1127_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE A DIRETORIA DE ESPORTES ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE JOGOS E COMPETI\u00c7\u00d5ES VOLTADOS PARA A TERCEIRA IDADE."}, {"id": "1128", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1128/1128_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE VERIFIQUE OS PROBLEMAS DE EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA JOS\u00c9 COSTA, BAIRRO GILSON LAMHA, E PROCEDA COM A COBRAN\u00c7A DE REPAROS \u00c0 EMPRESA EXECUTORA."}, {"id": "1129", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1129/1129_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE SEJA  FEITO O REPARO NOS BEBEDOUROS E NA PORTA DA CAPELA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL ."}, {"id": "1130", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1130/1130_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE SEJA PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA, EM P\u00c1GINA PR\u00d3PRIA, OS GASTOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE."}, {"id": "1131", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1131/1131_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA DR. SEBASTI\u00c3O CAMPOS."}, {"id": "1132", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1132/1132_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE SEJA EFETUADA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1133", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1133/1133_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA GOVERNADOR VALADARES, PR\u00d3XIMO AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1154", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1154/1154_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE SEJA COLOCADA PLACA INDICATIVA DA AVENIDA BIANCO."}, {"id": "1155", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1155/1155_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE CONSTRUA UM BUEIRO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 364, NA RUA ARTHUR BERNARDES."}, {"id": "1156", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1156/1156_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DO PR\u00c9DIO P\u00daBLICO ONDE FUNCIONOU A EM ATHAYDE SURIANO PEREIRA."}, {"id": "1157", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1157/1157_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE SEJA RECUPERADO E AMPLIADO O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA DA RUA PRESIDENTE GET\u00daLIO VARGAS ENTRE OS N\u00daMEROS 220 E 224."}, {"id": "1158", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1158/1158_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SOFTWARE, QUE EST\u00c1 DISPONIBILIZADO GRATUITAMENTE, E QUE SERVIR\u00c1 DE AUX\u00cdLIO NO MONITORAMENTO ESCOLAR."}, {"id": "1159", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1159/1159_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE, PROVIDENCIE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE HEMODI\u00c1LISE PERMANENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE JUIZ DE FORA."}, {"id": "1160", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1160/1160_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE SEJA FEITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO DAS RUAS JOS\u00c9 VARANDA E FRANCISCO PADULA ATRAV\u00c9S DO NIVELAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO."}, {"id": "1161", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denisy Dur\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1161/1161_texto_integral.tiff", "ementa": "SAUDANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE BICAS INDICO COMO SUGEST\u00c3O QUE A MESMA ENTRE EM CONTATO COM O SENAC DE S\u00c3O JO\u00c3O NEPOMUCENO NO SENTIDO DE BUSCAR CURSOS DE ELETRICISTA RESIDENCIAL E BOMBEIRO HIDR\u00c1ULICO."}, {"id": "1162", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1162/1162_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO NA RUA CORONEL SOUZA."}, {"id": "1163", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Enfermeiro, Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1163/1163_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O CAMPANHA ANTIDROGAS NAS ESCOLAS."}, {"id": "1164", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1164/1164_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE CRIE A “SEMANA DO DOADOR DE SANGUE” EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1165", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1165/1165_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIA, NO POSTE EM FRENTE A CASA 369, NA RUA WALDIR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "1166", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1166/1166_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE CADASTRE O MUNIC\u00cdPIO NO PROGRAMA SA\u00daDE NA ESCOLA (PSE)."}, {"id": "1167", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1167/1167_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O CAL\u00c7AMENTO DA PRA\u00c7A DO BAIRRO GILSON LAMHA, E ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRAMA SINT\u00c9TICA OU PISO DE BORRACHA NO PARQUINHO DO REFERIDO BAIRRO. "}, {"id": "1168", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1168/1168_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE ESCRIT\u00d3RIO PARA ATENDIMENTO NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1169", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino, Isaias ", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1169/1169_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, E A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DE BICAS, A VIABILIDADE DE ESTABELECER UM DIA DA EXPOSI\u00c7\u00c3O, A GRATUIDADE DOS BRINQUEDOS DO PARQUE PARA AS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "1193", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1193/1193_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE ATUALIZE A LISTAGEM DE SERVIDORES CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS DISPON\u00cdVEL NO WEBSITE DA PREFEITURA."}, {"id": "1194", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1194/1194_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) \u00c0 RUA FLORIANO PEIXOTO, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA CAMILO FERNANDES ALHADAS."}, {"id": "1195", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1195/1195_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE SEJA PAVIMENTADO O TRECHO FINAL DA RUA CATULINO BENEDICTO DORE."}, {"id": "1196", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1196/1196_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE SEJA TERMINADO O PROJETO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO ANTIGO LEITO DA REDE FERROVI\u00c1RIA DENTRE AS RUA MELO VIANNA E PREFEITO OLIVEIRA SOUZA."}, {"id": "1197", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1197/1197_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE SEJA TERMINADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO FERREIRA DE MATTOS."}, {"id": "1198", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1198/1198_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE SEJA SINALIZADO O CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM FERNANDES ALHADAS, ENGENHEIRO PEDRO DRUMMOND E PREFEITO OLIVEIRA SOUZA, PR\u00d3XIMO AO COL\u00c9GIO ESTADUAL DEPUTADO OLIVEIRA SOUZA, COM INDICA\u00c7\u00d5ES DA ROTAT\u00d3RIA E PREFER\u00caNCIAS."}, {"id": "1199", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1199/1199_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA PRIMO ROSSI."}, {"id": "1200", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1200/1200_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O APROVEITAMENTO DO VAG\u00c3O PR\u00d3XIMO AO CAMPO DO PARQUE DOS FERROVI\u00c1RIOS, ATRAV\u00c9S DO PROJETO DE CONV\u00caNIO QUE J\u00c1 EXISTE OU DE OUTRA FORMA."}, {"id": "1201", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1201/1201_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE ENCAMINHE \u00c0 EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA EXPOBICAS E PARA O(A) SECRET\u00c1RIO(A) DA PASTA PERTINENTE, C\u00d3PIA DAS LEIS MUNICIPAIS QUE TRATAM SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1202", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1202/1202_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO DO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO EDGAR MOREIRA COM A RUA JOS\u00c9 APOLIN\u00c1RIO DA SILVA."}, {"id": "1203", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORAS NO MORRO \u00c0 RUA G, ADJACENTE A TRAVESSA PEDRO DUTRA, NO BAIRRO S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "1204", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isaias ", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1204/1204_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA PARA ATENDER \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES UMA QUADRA POLIESPORTIVA"}, {"id": "1205", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1205/1205_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA SANTA TEREZA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 279 E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA ALIADA PEREIRA LAMHA, PR\u00d3XIMO \u00c0 POLICL\u00cdNICA."}, {"id": "1206", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denisy Dur\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1206/1206_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A EXISTENTE NA RUA MELO VIANA COM A RUA JOS\u00c9 C\u00c2NDIDO MOREIRA.  "}, {"id": "1207", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1207/1207_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIOS, MESAS DE XADREZ E MESA DE PING PONG, AL\u00c9M DOS REPAROS J\u00c1 SOLICITADOS, NA PRA\u00c7A DO BAIRRO EDGAR MOREIRA."}, {"id": "1215", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1215/1215_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE SEJA CORRIGIDO O ESPA\u00c7AMENTO DA GRADE DO BUEIRO \u00c0 RUA AQUILES DE PAULA PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA VEREADOR CASSIANO DE ARA\u00daJO."}, {"id": "1216", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isaias ", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1216/1216_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA AUTORIZADO O USO DA TORRE DE TRANSMISS\u00c3O DO MORRO DO CRUZEIRO PARA O GRUPO DE RADIOAMADORES DE BICAS(GRB)."}, {"id": "1217", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1217/1217_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE POSTURAS AVERIGUE O DESCARTE DE LIXO QUE OCORRE NO GRAMADO ENTRE AS RUAS MELO VIANA E AVENIDA PREFEITO OLIVEIRA SOUZA, EM ESPECIAL NO TRECHO CONHECIDO COMO “ESCADINHA DO ESTADUAL”"}, {"id": "1218", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1218/1218_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VERIFIQUE AS CONSTRU\u00c7\u00d5ES \u00c0 TRAVESSA PEDRO DUTRA, POIS ALGUMAS DELAS PODEM ESTAR INVADINDO A CAL\u00c7ADA."}, {"id": "1219", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1219/1219_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1757/2016, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO P\u00d3LO EMPRESARIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BICAS, ESTABELECE INCENTIVOS \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\nJUSTIFICATIVA:\r\n"}, {"id": "1220", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1220/1220_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE \u00c0 RUA PADULA SOBRINHO PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA GENTIL CORR\u00caA DE ALMEIDA."}, {"id": "1221", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isaias ", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1221/1221_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DO NOME DAS RUAS NA REGI\u00c3O CONHECIDA COMO “MORRO DO CRUZEIRO”."}, {"id": "1222", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1222/1222_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE \u00c0 RUA DONA MIQUELINA."}, {"id": "1223", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola, Denisy Dur\u00e3o, Isaias , Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio, Loro, Rafael Aquino, S\u00f4nia Mattos, Tanauza, Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1223/1223_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE OS TRECHOS AO REDOR DAS ESCOLAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO SEJAM SINALIZADOS COM PLACAS DE “\u00c1REA ESCOLAR” E QUE SEJAM INSTALADOS DISPOSITIVOS DE TRAFFIC CALMING NESTAS \u00c1REAS."}, {"id": "1224", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1224/1224_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O TRECHO FINAL DA RUA JO\u00c3O PINTO DE CASTRO EMBRULH\u00c3O SEJA CAL\u00c7ADO."}, {"id": "1225", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1225/1225_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE \u00c0 RUA DOS OPER\u00c1RIOS, EM FRENTE \u00c0 “LOTERIA PAGUE CERTO”."}, {"id": "1244", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1244/1244_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO QUE A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE EDUCA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL – CSEAS - AVERIGUE JUNTO \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A SITUA\u00c7\u00c3O DOS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR."}, {"id": "1245", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1245/1245_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXMO. SR PREFEITO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO CISDESTE, INCLUA O HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9 DE BICAS NA REDE DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA."}, {"id": "1246", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1246/1246_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXMO. SR. PREFEITO ORDENE VISTORIA NA OBRA DE CAL\u00c7AMENTO REALIZADA \u00c0 RUA NORTON CID MARQUES DE PINHO, VERIFICANDO SE A ALTURA DOS MEIOS-FIOS EST\u00c3O CONDIZENTES COM O QUE DETERMINA O PROJETO E ANALISANDO A QUALIDADE DA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, COM ACOMPANHAMENTO PELA DEFESA CIVIL."}, {"id": "1247", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1247/1247_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DOS OPER\u00c1RIOS EM TORNO DO PONTO DE T\u00c1XI AT\u00c9 A PRA\u00c7A “\u00c9 NOSSA”."}, {"id": "1248", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1248/1248_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS DADOS REFERENTES \u00c0S OBRAS NO SISTEMA GEOBRAS DO TCE/MG."}, {"id": "1249", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1249/1249_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE A CFLJ FA\u00c7A REUNI\u00c3O COM O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APURAR A COBRAN\u00c7A DE TAXA DE EXPEDIENTE PARA EMISS\u00c3O DE CARN\u00caS DO IPTU, J\u00c1 RECONHECIDA COMO INCONSTITUCIONAL PELO STF."}, {"id": "1250", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1250/1250_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FA\u00c7A A REPINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL \u00c0 RUA ARTHUR BERNARDES."}, {"id": "1251", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1251/1251_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE VERIFIQUE JUNTO AOS MORADORES DA RUA JO\u00c3O PINTO DE CASTRO, NO BAIRRO LEOPOLDINA, A REABERTURA DA SA\u00cdDA DA RUA."}, {"id": "1252", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1252/1252_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, ATRAV\u00c9S DA DIRETORIA DE ESPORTES, QUE FA\u00c7A A DIVULGA\u00c7\u00c3O E INSCRI\u00c7\u00c3O PARA OS PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA DO MUNIC\u00cdPIO, DE CURSOS DE ESPORTES DIFERENCIADOS, PARA SEREM OFERECIDOS EM NOSSAS ESCOLAS."}, {"id": "1253", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1253/1253_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL UTILIZE OS VALORES DESTINADOS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES."}, {"id": "1254", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola, Denisy Dur\u00e3o, Isaias , Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio, Loro, Rafael Aquino, S\u00f4nia Mattos, Tanauza, Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1254/1254_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL UTILIZE OS VALORES DESTINADOS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES."}, {"id": "1272", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1272/1272_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE FORMAS DE VIABILIZAR O TRANSPORTE DOS FISIOTERAPEUTAS DOMICILIARES PARA SANTA HELENA E S\u00c3O MANOEL."}, {"id": "1273", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1273/1273_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE PINTURA DA POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL."}, {"id": "1274", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1274/1274_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE OS SEGUINTES REPAROS NO COL\u00c9GIO MUNICIPAL CORONEL RETTO JUNIOR:\r\n1.\tPINTURA GERAL DO COL\u00c9GIO;\r\n2.\tLIMPEZA E REPARO DAS CALHAS DA COBERTURA NOVA E COLOCA\u00c7\u00c3O NA SALA DE INFORM\u00c1TICA;\r\n3.\tREFORMA DOS BANHEIROS;\r\n4.\tINSTALA\u00c7\u00c3O DOS PISOS QUE J\u00c1 SE ENCONTRAM NA ESCOLA NAS \u00c1REAS DO REFEIT\u00d3RIO E BANHEIRO; E\r\n5.\tCOLOCA\u00c7\u00c3O DE TELHAS TRANSPARENTES NA COBERTURA DO P\u00c1TIO DO COL\u00c9GIO.\r\n"}, {"id": "1275", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1275/1275_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA NOVA SALA DE INFORM\u00c1TICA PARA O COL\u00c9GIO RETTO J\u00daNIOR."}, {"id": "1276", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1276/1276_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES, TOME MEDIDAS PARA QUE OS MEDICAMENTOS DA PORTARIA SVS/MS N\u00ba 344 DE 12 DE MAIO DE 1998 NA FARM\u00c1CIA POPULAR SEJAM DEVIDAMENTE ACONDICIONADOS EM ARM\u00c1RIO RESISTENTE E COM CHAVE E/OU SALA FECHADA."}, {"id": "1277", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CANAIS ALTERNATIVOS DE ATENDIMENTO (COMO WHATSAPP E FACEBOOK) PARA A FARM\u00c1CIA MUNICIPAL."}, {"id": "1278", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1278/1278_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE MANEIRAS DE VIABILIZAR A INTEGRA\u00c7\u00c3O INFORMATIZADA DE TODO ATENDIMENTO M\u00c9DICO PRESTADO PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1279", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1279/1279_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATUALIZE A LISTA DE CONTRATADOS NO SITE DA PREFEITURA."}, {"id": "1280", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1280/1280_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS PROVIDENCIE O REPARO DOS BANCOS, LIXEIRAS E VASOS DE PLANTA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO JOS\u00c9 CROCE."}, {"id": "1281", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1281/1281_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE VERIFIQUE A SITUA\u00c7\u00c3O DA \u00c1RVORE EM FRENTE AO HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9 DE BICAS, QUE APRESENTA PROBLEMAS EM SUA BASE E RAIZ."}, {"id": "1282", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1282/1282_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FA\u00c7A A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS DADOS DO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1283", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1283/1283_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE O AUMENTO DOS VALORES PAGOS AOS MOTORISTAS."}, {"id": "1284", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1284/1284_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE O PAGAMENTO DE TICKET REFEI\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES QUE TRABALHAM FORA DO LIMITE URBANO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1285", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1285/1285_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS \u00c0 RUA ANT\u00d4NIO BERTELLI ENTRE AS CASAS DE N\u00ba 02 E N\u00ba 11."}, {"id": "1287", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1287/1287_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DE, AO INV\u00c9S DE LEILOAR OS DOIS \u00d4NIBUS DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DESIGNAR UM DELES PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER."}, {"id": "1288", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1288/1288_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A DIRETORIA DE AGROPECU\u00c1RIA, O ENVIO DE PROPOSTAS PARA PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO SETOR AGROPECU\u00c1RIO."}, {"id": "1289", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1289/1289_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DE CRIAR UM PER\u00cdMETRO DE EXPANS\u00c3O URBANA AO LONGO DA RUA JO\u00c3O BATISTA MARQUES RAMOS."}, {"id": "1290", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1290/1290_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, CELEBRE CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, PARA QUE POSSA RECEBER OS SERVI\u00c7OS DO CASTRAM\u00d3VEL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1291", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1291/1291_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE FAZENDA E DA PROCURADORIA MUNICIPAL, PROVIDENCIEM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, POSSIBILITANDO A COBRAN\u00c7A DE AL\u00cdQUOTAS DE ISSQN NAS COMPRAS EFETUADAS POR MEIO DE CART\u00c3O DE CR\u00c9DITO NO MUNIC\u00cdPIO, DENTRE OUTRAS ALTERA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS QUE IR\u00c3O AUMENTAR A ARRECADA\u00c7\u00c3O.   "}, {"id": "1292", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1292/1292_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FA\u00c7A CAPINA E VARREDURA \u00c0S RUAS CAPIT\u00c3O GUMERCINDO FRADE E NA RUA ANT\u00d4NIO DE PAULA LEOC\u00c1DIO."}, {"id": "1293", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denisy Dur\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1293/1293_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL , HONORIO DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES,  PROJETO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO MESMO PORTE DO IMPLANTADO NO BAIRRO SANTANA."}, {"id": "1294", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1294/1294_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CERQUE A QUADRA DO CAMPO DO LEOPOLDINA."}, {"id": "1308", "ano": "2017", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1308/1308_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA UNI\u00c3O RECICL\u00c1VEIS PARA QUE ADVIRTA OS MOTORISTAS DE SEUS CAMINH\u00d5ES A RESPEITO DE SUAS CONDUTAS NO TR\u00c2NSITO."}, {"id": "1309", "ano": "2017", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1309/1309_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CAL\u00c7ADA DA RUA CORONEL SOUZA, PR\u00d3XIMO AO BANCO DO ITA\u00da."}, {"id": "1310", "ano": "2017", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1310/1310_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE CONTEN\u00c7\u00c3O E DESVIO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS NO TERRENO LOCALIZADO \u00c0 RUA OITO DE MAR\u00c7O N\u00ba 745, BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "1311", "ano": "2017", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1311/1311_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE REPAROS NO TERRENO DO PARQUE DOS FERROVI\u00c1RIOS NA BASE DA RAMPA DE ACESSO \u00c0 PISTA DE SKATE MUNICIPAL."}, {"id": "1312", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1312/1312_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FA\u00c7A O CONSERTO DOS BUEIROS DA RUA FLORIANO PEIXOTO."}, {"id": "1313", "ano": "2017", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1313/1313_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, FA\u00c7A O CAL\u00c7AMENTO DE TODA A RUA FLORIANO PEIXOTO"}, {"id": "1314", "ano": "2017", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1314/1314_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, COLOQUE LIXEIRAS NA PRA\u00c7A DOS APOSENTADOS."}, {"id": "1315", "ano": "2017", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1315/1315_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE OBRAS SINALIZE O TRECHO DA AVENIDA BAR\u00c3O DE CATAS ALTAS COMPREENDIDO ENTRE A RUA DR. SEBASTI\u00c3O CAMPOS E RUA AQUILES DE PAULA COMO ESTACIONAMENTO PERMITIDO POR 30 MINUTOS COM PISCA-ALERTA LIGADO (ESTACIONAMENTO ROTATIVO)."}, {"id": "1316", "ano": "2017", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denisy Dur\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1316/1316_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO DE BICAS QUE FA\u00c7A A READEQUA\u00c7\u00c3O E TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O UTILIZADO PELO ARTESANATO NA RODOVI\u00c1RIA PARA MELHOR UTILIZA\u00c7\u00c3O PELOS ARTES\u00c3OS BIQUENSES, DIVIDINDO O MESMO, SE FOR O CASO COM A  IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA CURSOS. "}, {"id": "1317", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denisy Dur\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1317/1317_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A LIMPEZA DE LIXO COLOCADO PR\u00d3XIMO AO ESPA\u00c7O DI FIORI NO BAIRRO SANTANA. "}, {"id": "1318", "ano": "2017", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denisy Dur\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1318/1318_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO MUNICIPAL, HONORIO DE OLIVEIRA, QUE VIABILIZE O ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O N\u00ba 1595 NA PREFEITURA, FEITO PELA SRA. ROSILDA BATISTA DOS SANTOS, QUE SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA C DO BAIRRO S\u00c3O PEDRO NA ALTURA DO NUMERO 81. "}, {"id": "1319", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1319/1319_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUA QUEBRA MOLAS NA AVENIDA DO CONTORNO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 130"}, {"id": "1320", "ano": "2017", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1320/1320_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REFA\u00c7A A REDE DE ESGOTO \u00c0S RUAS GUMERCINDO FRADE E GARCIA PASSOS."}, {"id": "1321", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1321/1321_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE UMA EQUIPE DE BOMBEIROS CIVIS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1322", "ano": "2017", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1322/1322_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, FA\u00c7A A REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHO NAS RUAS DO BAIRRO SANTANA."}, {"id": "1343", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1343/1343_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIE O REPASSE PARA O HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9 PARA POSSIBILITAR O PAGAMENTO DO D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO DE SEUS FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "1345", "ano": "2017", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1345/1345_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FA\u00c7A O RECOLHIMENTO DAS SOBRAS DAS PODAS DE \u00c1RVORE \u00c0 RUA GERALDO VALE NO BAIRRO EDGAR MOREIRA."}, {"id": "1346", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1346/1346_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE SEJA PAGO AOS MOTORISTAS O BENEF\u00cdCIO PREVISTO NO \u00a77\u00ba DO ART. 2\u00ba DA LEI 1417/2009."}, {"id": "1347", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1347/1347_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSTRUA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NOS ARREDORES DA PRA\u00c7A S\u00c3O JOS\u00c9 DE BICAS."}, {"id": "1348", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1348/1348_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, REPARE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA SALVADOR FERREIRA FILHO NO TREVO COM A RUA JOS\u00c9 VARANDA."}, {"id": "1349", "ano": "2017", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE UM VE\u00cdCULO PARA OS TRABALHOS DA DEFESA CIVIL."}, {"id": "1350", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isaias ", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1350/1350_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE BEBEDOUROS NA RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "1351", "ano": "2017", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1351/1351_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE CORRIJA AS PLACAS E INSTALE SONORIZADOR NA ROTAT\u00d3RIA DA RUA CORONEL SOUZA COM A AVENIDA BAR\u00c3O DE CATAS ALTAS. "}, {"id": "1352", "ano": "2017", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1352/1352_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO SUPERMERCADO SANTO ANT\u00d4NIO, OU FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM ELEVADA."}, {"id": "1353", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1353/1353_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A TROCA DAS L\u00c2MPADAS DA PRA\u00c7A DO CAMPO DO LEOPOLDINA."}, {"id": "1363", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1363/1363_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DE ESTENDER O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL PARA \u00c0S 17:30. "}, {"id": "1364", "ano": "2017", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1364/1364_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE PROVIDENCIE O REFLORESTAMENTO DA CABECEIRA DOS MANANCIAIS DOS RIOS DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "1365", "ano": "2017", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1365/1365_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRET\u00c1RIA SONIA MARIA PEREIRA MATTOS, QUE TRABALHE COM AS DIRETORAS E PROFESSORAS, A LEI LEI MUNICIPAL N\u00ba 1567/2011 QUE DISP\u00d5E SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POL\u00cdTICA \"ANTIBULLYING\" POR INSTITUI\u00c7\u00d5ES DO ENSINO FUNDAMENTAL, M\u00c9DIO E DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL."}, {"id": "1367", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isaias ", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1367/1367_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA- MOLAS NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES EM FRENTE AO N\u00daMERO 752. "}, {"id": "1368", "ano": "2017", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1368/1368_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, EM PARCERIA COM O CAED/UFJF- CENTRO DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E AVALIA\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE JUIZ DE FORA- PARA QUE SEJA OFERECIDO CURSO DE MESTRADO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. "}, {"id": "1374", "ano": "2017", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1374/1374_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA  SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ESCADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PREFEITO OLIVEIRA SOUZA E JOAQUIM FERNANDES ALHADAS."}, {"id": "1375", "ano": "2017", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1375/1375_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO GILSON LAMHA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 248."}, {"id": "1376", "ano": "2017", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1376/1376_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXECUTAR MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O NA CAPELA DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 QUE SEJAM LICITADAS E EXECUTADAS AS OBRAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E RESTAURA\u00c7\u00c3O DA MESMA."}, {"id": "1377", "ano": "2017", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1377/1377_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A CAPINA DA AVENIDA DO CONTORNO NO BAIRRO SANTANA. "}, {"id": "1379", "ano": "2017", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1379/1379_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA A FARM\u00c1CIA POPULAR NO HOR\u00c1RIO DA MANH\u00c3. "}, {"id": "1380", "ano": "2017", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1380/1380_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. "}, {"id": "1381", "ano": "2017", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1381/1381_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA ELEVADA NA RUA SANTA TEREZA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 542."}, {"id": "1382", "ano": "2017", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1382/1382_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA CALHA EM VOLTA DA CAPELA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL OU EM FRENTE DESTA, SOLICITO TAMB\u00c9M, CAPAS DE CHUVA PARA OS COVEIROS."}, {"id": "1383", "ano": "2017", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1383/1383_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE SEJAM INSTALADOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA \u00c0 RUA VALDIR DE OLIVEIRA, N\u00ba 369 – BAIRRO S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "1385", "ano": "2017", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1385/1385_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SANADO IMEDIATAMENTE O PROBLEMA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E DESVIO DA LAMA QUE TOMA CONTA DO TRECHO FINAL DA RUA EDUARDO SALOM\u00c3O DAVID, NO BAIRRO RETTO J\u00daNIOR, QUANDO OCORREM AS CHUVAS."}, {"id": "1386", "ano": "2017", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1386/1386_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PREFEITO MUNICIPAL DETERMINE AOS SEUS SECRET\u00c1RIOS, QUE PUBLIQUEM ATRAV\u00c9S DE ATOS OFICIAIS DECIS\u00c3O SOBRE A CONCESS\u00c3O OU N\u00c3O DE FOLGA EM DIAS DECLARADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O COMO PONTO FACULTATIVO, A FIM DE QUE SEJAM EVITADOS OS PROBLEMAS DETECTADOS NO DIA 03 DE NOVEMBRO, SEGUINTE AO FERIADO DE FINADOS. E QUE SEJA REVISTA A DECIS\u00c3O DE CORTE DOS PONTOS DOS SERVIDORES QUE N\u00c3O COMPARECERAM AO TRABALHO NO DIA EM QUEST\u00c3O."}, {"id": "1387", "ano": "2017", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1387/1387_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA FEIRA DE ARTESANATO COM OS ARTES\u00c3OS DA CIDADE, NA PRA\u00c7A S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "1388", "ano": "2017", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1388/1388_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE FA\u00c7A A INSCRI\u00c7\u00c3O NO PROGRAMA BANDAS DE MINAS 2017.  "}, {"id": "1232", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Instru\u00e7\u00f5es Normativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1232/1232_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE OS DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL JUNTO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS-MG."}, {"id": "927", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos, Denisy Dur\u00e3o, Diego da Auto Escola, Isaias , Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio, Loro, Rafael Aquino, Tanauza, Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/927/927_texto_integral.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A SER ENCAMINHADA \u00c0 FAM\u00cdLIA DE JOS\u00c9 DA COSTA POR OCASI\u00c3O DE SEU FALECIMENTO."}, {"id": "928", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/928/928_texto_integral.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 DEFESA CIVIL DE BICAS POR SER O PRIMEIRO MUNIC\u00cdPIO A CONTAR COM AS A\u00c7\u00d5ES DE MAPEAMENTO DAS \u00c1REAS DE RISCO DE DESASTRES DA ZONA DA MATA."}, {"id": "929", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino, Denisy Dur\u00e3o, Diego da Auto Escola, Isaias , Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio, Loro, S\u00f4nia Mattos, Tanauza, Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/929/929_texto_integral.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A SER ENCAMINHADA \u00c0 FAM\u00cdLIA DE FRANCISCO SILVESTRE MACHADO POR OCASI\u00c3O DE SEU FALECIMENTO."}, {"id": "964", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/964/964_texto_integral.docx", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO GRES MOCIDADE INDEPENDENTE DAS ABELHAS PELOS SEUS 40 ANOS."}, {"id": "982", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denisy Dur\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/982/982_texto_integral.docx", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO HON\u00d3RIO DE OLIVEIRA POR LIBERAR USO DOS \u00d4NIBUS ESCOLARES PARA ESTUDANTES EM JUIZ DE FORA."}, {"id": "983", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/983/983_texto_integral.docx", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 EMPRESA “VIA\u00c7\u00c3O SANTOS” POR ESTAR COMPLETANDO 60 ANOS DE SERVI\u00c7OS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "1003", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denisy Dur\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1003/1003_texto_integral.docx", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO GRANDE AMIGO RENOMADO ROMANCISTA, CRONISTA, POETA E JORNALISTA CHICRE FARAHT PELOS 90 ANOS COMPLETADOS EM 05 DE MAR\u00c7O DE 2017, 90 ANOS SEM ABANDONAR O TRABALHO, SEM SE OMITIR DIANTE DA VIDA."}, {"id": "1004", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denisy Dur\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1004/1004_texto_integral.docx", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO HON\u00d3RIO DE OLIVEIRA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O NOVAMENTE DA EMISS\u00c3O DA CARTEIRA DE TRABALHO  EM BICAS. "}, {"id": "1006", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1006/1006_texto_integral.docx", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO HON\u00d3RIO DE OLIVEIRA, PELA REATIVA\u00c7\u00c3O DA CRECHE DEJANIRA FONSECA DE OLIVEIRA."}, {"id": "1007", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denisy Dur\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1007/1007_texto_integral.docx", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A AGREMIA\u00c7\u00c3O MOCIDADE INDEPENDENTE DAS ABELHAS  PELO DESFILE REALIZADO E PELA ACOLHIDA AS OUTRAS ESCOLAS. "}, {"id": "1036", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denisy Dur\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1036/1036_texto_integral.docx", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS EMPRES\u00c1RIOS: O PROFISSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, ALCIMAR LOPES E  O CAMPE\u00c3O DE FISICULTURISMO, TIAGO XAVIER MOREIRA PELA ABERTURA DO NOVO ESPA\u00c7O DA PHISICAL ACADEMIA. "}, {"id": "1051", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denisy Dur\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1051/1051_texto_integral.docx", "ementa": "\tAPRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO VEREADOR ALOYSIO BARBOSA BORGES POR SUA ELEI\u00c7\u00c3O COMO SUPLENTE NOS F\u00d3RUNS REGIONAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. "}, {"id": "1052", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1052/1052_texto_integral.docx", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR RENAM FERREIRA, EX-PRESIDENTE DA GRES REAL BIQUENSE."}, {"id": "1053", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola, Denisy Dur\u00e3o, Isaias , Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio, Loro, Rafael Aquino, S\u00f4nia Mattos, Tanauza, Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1053/1053_texto_integral.docx", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A SER ENCAMINHADA \u00c0 C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, REPUDIANDO A PEC 287 – REFORMA DA PREVID\u00caNCIA."}, {"id": "1054", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola, Denisy Dur\u00e3o, Isaias , Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio, Loro, Rafael Aquino, S\u00f4nia Mattos, Tanauza, Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1054/1054_texto_integral.docx", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A SER ENCAMINHADA \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA, REPUDIANDO O PL 4302/1998 – LEI DA TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1055", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1055/1055_texto_integral.docx", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO DR. RAFAEL CARPINETTE PELO SEU TRABALHO NO PSF SUL."}, {"id": "1093", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1093/1093_texto_integral.docx", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A “ENTIDADE CENTRAL DO D\u00cdZIMO - PR\u00d3 VIDA” DE VARGINHA."}, {"id": "1109", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1109/1109_texto_integral.docx", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SR. PEDRO HENRIQUE CAMPOS ARCHANJO. "}, {"id": "1119", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1119/1119_texto_integral.docx", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODOS ENFERMEIROS DO MUNIC\u00cdPIO PELO DIA DO ENFERMEIRO."}, {"id": "1120", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1120/1120_texto_integral.tiff", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A SRA. ANA L\u00daCIA GOMES POR SEUS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO COMO ENFERMEIRA."}, {"id": "1121", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1121/1121_texto_integral.docx", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0S SERVIDORAS DA C\u00c2MARA PELO ATENDIMENTO \u00c0S DIRETORAS ESCOLARES NA REUNI\u00c3O PREPARAT\u00d3RIA PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DO T\u00cdTULO DE ALUNO DESTAQUE."}, {"id": "1122", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1122/1122_texto_integral.docx", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 SENHORA APARECIDA DE SOUZA GOMES, REPRESENTANDO TODAS AS M\u00c3ES DA CIDADE DE BICAS, PELO DIA DAS M\u00c3ES."}, {"id": "1142", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos, Denisy Dur\u00e3o, Diego da Auto Escola, Isaias , Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio, Loro, Rafael Aquino, Tanauza, Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1142/1142_texto_integral.docx", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A SER ENCAMINHADA AO SENHOR C\u00c9LIO FILGUEIRAS MATTOS E FAM\u00cdLIA, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA STERSA MATTOS."}, {"id": "1170", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1170/1170_texto_integral.docx", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SR. DANILO LUIZ SILVA, PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DA LIGA DOS CAMPE\u00d5ES DA UEFA 2016–17."}, {"id": "1171", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1171/1171_texto_integral.docx", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NA UNIDADE DE SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA – SAMU DESTA CIDADE, BEM COMO AO CISDESTE, COM SEDE EM JUIZ DE FORA/MG."}, {"id": "1172", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1172/1172_texto_integral.docx", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO GRUPO FEMMINA , ATRAV\u00c9S DE SUAS IDEALIZADORAS E ORGANIZADORAS ADRIANA LUCIA DE ANDRADE E K\u00c1TIA OLIVIERI, REPRESENTANDO TODAS AS PARTICIPANTES E COLABORADORAS."}, {"id": "1208", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1208/1208_texto_integral.tiff", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A SER ENCAMINHADA AO FAMILIARES DO SR. JAIR LONGO PELA OCASI\u00c3O DE SEU FALECIMENTO."}, {"id": "1209", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1209/1209_texto_integral.docx", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 DIRETORA DA EJA PROFESSORA WANESSA MARGARETH DE CASTRO MACHADO, EM NOME DE TODA EQUIPE DA ESCOLA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA PRIMEIRA ETAPA DO PROJETO “CULTURA PARA VIDA”"}, {"id": "1210", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1210/1210_texto_integral.docx", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS MEMBROS DA BANDA DO TUTE."}, {"id": "1211", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1211/1211_texto_integral.tiff", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA \u00c0 CABO JANA\u00cdNA MONTEIRO, INSTRUTORA DO PROERD, PELO SEU TRABALHO JUNTO \u00c0S ESCOLAS."}, {"id": "1212", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1212/1212_texto_integral.tiff", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR OSCAR GERALDO MENDES ALHADAS, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTSAL FEMININO DA COPA BAHAMAS"}, {"id": "1227", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro, Denisy Dur\u00e3o, Diego da Auto Escola, Isaias , Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio, Rafael Aquino, S\u00f4nia Mattos, Tanauza, Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1227/1227_texto_integral.tiff", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APELO A SER ENCAMINHADA AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, PRESID\u00caNCIAS DO SENADO E C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E AO DEPUTADO L\u00daCIO VIEIRA LIMA, PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE REFORMA POL\u00cdTICA, APELANDO CONTRA A DECIS\u00c3O DO TSE DE FECHAR OS CART\u00d3RIOS ELEITORAIS DAS 42\u00aa, 107\u00aa E 258\u00aa ZONAS."}, {"id": "1228", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1228/1228_texto_integral.tiff", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A SER ENCAMINHADA AOS SENADORES A\u00c9CIO NEVES, ANT\u00d4NIO ANAST\u00c1SIA E ZEZ\u00c9 PERRELLA, CONTRA A REFORMA TRABALHISTA."}, {"id": "1229", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1229/1229_texto_integral.tiff", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR WILSON AMORIM PELA OCASI\u00c3O DE SEU FALECIMENTO."}, {"id": "1266", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Enfermeiro, Denisy Dur\u00e3o, Diego da Auto Escola, Isaias , Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio, Loro, Rafael Aquino, S\u00f4nia Mattos, Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1266/1266_texto_integral.tiff", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ARY FERNANDES ALHADAS PELA OCASI\u00c3O DE SEU FALECIMENTO."}, {"id": "1267", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1267/1267_texto_integral.pdf", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A SER ENCAMINHADA \u00c0 C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A (CCJ), DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO ABI-ACKEL (PSDB-MG), QUE RECOMENDAVA A REJEI\u00c7\u00c3O DA DEN\u00daNCIA DA PROCURADORIA GERAL DA REP\u00daBLICA POR CRIME DE CORRUP\u00c7\u00c3O PASSIVA CONTRA O PRESIDENTE MICHEL TEMER."}, {"id": "1268", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro, Denisy Dur\u00e3o, Diego da Auto Escola, Isaias , Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio, Rafael Aquino, S\u00f4nia Mattos, Tanauza, Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1268/1268_texto_integral.pdf", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS SENHORES ANDR\u00c9 LUIZ DE SOUZA DA SILVA, DIRETOR GERAL DO PRES\u00cdDIO DE BICAS E MARCELO FERNANDO ANDRADE GUEDES, DIRETOR ADJUNTO DA MESMA UNIDADE, E AO CONSELHO DA COMUNIDADE CARCER\u00c1RIA PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE TRABALHO POR REMISS\u00c3O."}, {"id": "1269", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1269/1269_texto_integral.tiff", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOS\u00c9 HON\u00d3RIO PELA OCASI\u00c3O DE SEU FALECIMENTO."}, {"id": "1286", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino, Denisy Dur\u00e3o, Diego da Auto Escola, Isaias , Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio, Loro, S\u00f4nia Mattos, Tanauza, Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1286/1286_texto_integral.pdf", "ementa": "   APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS PROPRIET\u00c1RIOS DO SUPERMERCADO SANTO ANTONIO.\r\n"}, {"id": "1300", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1300/1300_texto_integral.pdf", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS INTEGRANTES DA BANDA ED SOM, PELO SEU TRABALHO NA DIFUS\u00c3O DA CULTURA E DA M\u00daSICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1323", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denisy Dur\u00e3o, Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1323/1323_texto_integral.tiff", "ementa": "A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A MAT\u00c9RIA EM EP\u00cdGRAFE E A SEGUIR DISCRIMINADA:\r\nSOLICITO O ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ESCRITOR SEBASTI\u00c3O AGRIPINO TEIXEIRA, METAL\u00daRGICO APOSENTADO, NASCIDO NA RUA DO BREJO EM BICAS, PELO LIVRO “BICAS; UM CAUSO \u00c0 PARTE”.\r\n"}, {"id": "1324", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denisy Dur\u00e3o, Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1324/1324_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A COSME FERNANDES PELA REALIZA\u00c7\u00c3O EM BICAS DO EVENTO MISS GAY DA ZONA DA MATA.\r\n\r\n"}, {"id": "1325", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino, Denisy Dur\u00e3o, Diego da Auto Escola, Isaias , Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio, Loro, S\u00f4nia Mattos, Tanauza, Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1325/1325_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DE MEUS PARES, QUE SEJA APROVADO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR, WALDIR FIAZ, OCORRIDO ONTEM, DIA 24/09/2017 NA CIDADE DE JUIZ DE FORA."}, {"id": "1326", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio, Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1326/1326_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SARGENTO MAXWELL E AO CABO SANTOS, DO BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DE BICAS, POR SUA ATUA\u00c7\u00c3O NA ASSIST\u00caNCIA AOS FAMILIARES DA SENHORA ANDREIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA."}, {"id": "1327", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1327/1327_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELOS 40 ANOS DE ATIVIDADES DO GRUPO FRATERNIDADE, ALCO\u00d3LICOS AN\u00d4NIMOS DE BICAS-MG."}, {"id": "1328", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1328/1328_texto_integral.pdf", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA NELSINA ALVES MACHADO PELA OCASI\u00c3O DE SEU FALECIMENTO."}, {"id": "1370", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isaias ", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1370/1370_texto_integral.tiff", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JO\u00c3O CARLOS CASSIANO FILHO PELA OCASI\u00c3O DE SEU FALECIMENTO."}, {"id": "1371", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1371/1371_texto_integral.tiff", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO DR. HUGO LEONARDO VICENTE ALVES PELO SEU TRABALHO COMO DELEGADO"}, {"id": "1372", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1372/1372_texto_integral.tiff", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ADALBERTO CARVALHO DO VALE FILHO PELA OCASI\u00c3O DE SEU FALECIMENTO."}, {"id": "1373", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1373/1373_texto_integral.pdf", "ementa": "APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS AUGUSTO MACHADO VEIGA."}, {"id": "869", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO  DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS DIA 01 DE JANEIRO DE 2017."}, {"id": "870", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/870/870_texto_integral.doc", "ementa": "REGULAMENTA O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS NO RECESSO DE JANEIRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "871", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/871/871_texto_integral.doc", "ementa": "NOMEIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "872", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/872/872_texto_integral.doc", "ementa": "NOMEIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "873", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/873/873_texto_integral.doc", "ementa": "NOMEIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "874", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/874/874_texto_integral.doc", "ementa": "DESIGNA OS AGENTES POL\u00cdTICOS PARA EFETUAR MOVIMENTA\u00c7\u00c3O BANC\u00c1RIA E D\u00c1 OUTROS PROVIMENTOS. "}, {"id": "875", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/875/875_texto_integral.doc", "ementa": "DESIGNA AGENTE POL\u00cdTICO PARA PRECEDER \u00c0 LIQUIDA\u00c7\u00c3O DOS EMPENHOS E ASSINAR AS REQUISI\u00c7\u00d5ES DE COMPRA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS E D\u00c1 OUTROS PROVIMENTOS. "}, {"id": "876", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/876/876_texto_integral.doc", "ementa": "NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE FINAN\u00c7AS, LEGISLA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A; E SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "877", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/877/877_texto_integral.doc", "ementa": "NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR E JULGAR PROCESSOS DE LICITA\u00c7\u00c3O NA MODALIDADE PREG\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "878", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "NOMEIA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "879", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/879/879_texto_integral.doc", "ementa": "NOMEIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "903", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/903/903_texto_integral.doc", "ementa": "NOMEIA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "904", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/904/904_texto_integral.doc", "ementa": "NOMEIA COMISS\u00c3O DE REVIS\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO"}, {"id": "905", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/905/905_texto_integral.doc", "ementa": "NOMEIA COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA CIDADE."}, {"id": "930", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/930/930_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA NO CALEND\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A DATA DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA INICIALMENTE PREVISTA PARA O DIA 01 DE FEVEREIRO."}, {"id": "965", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/965/965_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS E REDUZ A CARGA HOR\u00c1RIA DE SEUS SERVIDORES. "}, {"id": "981", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/981/981_texto_integral.jpeg", "ementa": "REGULAMENTA O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017."}, {"id": "984", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/984/984_texto_integral.tiff", "ementa": "ALTERA NO CALEND\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A DATA DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA INICIALMENTE PREVISTA PARA O DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2017. "}, {"id": "1037", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1037/1037_texto_integral.jpeg", "ementa": "INSTITUI COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA SELE\u00c7\u00c3O DO PROFISSIONAL A SER CONDECORADO COM O T\u00cdTULO DE PROFESSOR EM\u00c9RITO DE BICAS."}, {"id": "1143", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1143/1143_texto_integral.tiff", "ementa": "NOMEIA MEMBRO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1144", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1144/1144_texto_integral.tiff", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADER\u00caNCIA DOS FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS AO MOVIMENTO DE PARALISA\u00c7\u00c3O QUE OCORRER\u00c1 NO DIA 28/04/2017."}, {"id": "1145", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1145/1145_texto_integral.tiff", "ementa": "REGULAMENTA O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS NO DIA 19 DE MAIO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1146", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1146/1146_texto_integral.tiff", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA FOLGA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 13 DE JUNHO DE 2017 PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2017"}, {"id": "1147", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1147/1147_texto_integral.tiff", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O AGENDAMENTO DE REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA PARA O DIA 10 DE JULHO DE 2017."}, {"id": "1148", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1148/1148_texto_integral.tiff", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SUSPENS\u00c3O DOS PAGAMENTOS DE DI\u00c1RIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS-MG.\t"}, {"id": "1149", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1149/1149_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO DIA DE FOLGA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 13 DE JUNHO DE 2017 PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2017, BEM COMO DO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS - MG NO MESMO DIA."}, {"id": "1230", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1230/1230_texto_integral.tiff", "ementa": "REGULAMENTA O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS NO RECESSO DE JULHO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1231", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1231/1231_texto_integral.jpeg", "ementa": "NOMEIA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA AN\u00c1LISE DO VETO PROPOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 10/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1234", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1234/1234_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEIA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DE EXIST\u00caNCIA DE IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 72/2017 – CONVITE N\u00ba 3/2017 QUE OBJETIVOU “CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA F\u00cdSICA OU SOCIEDADE EMPRES\u00c1RIA DESTINADA \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MARKETING EM \u00c1UDIO VISUAL, PARA ATENDER A DEMANDA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS.”"}, {"id": "1235", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1235/1235_texto_integral.tiff", "ementa": "ALTERA NO CALEND\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A DATA DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA INICIALMENTE PREVISTA PARA O DIA 14 DE AGOSTO. "}, {"id": "1236", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1236/1236_texto_integral.docx", "ementa": "NOMEIA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DE EXIST\u00caNCIA DE IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 72/2017 – CONVITE N\u00ba 3/2017 QUE OBJETIVOU “CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA F\u00cdSICA OU SOCIEDADE EMPRES\u00c1RIA DESTINADA \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MARKETING EM \u00c1UDIO VISUAL, PARA ATENDER A DEMANDA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS.”\t"}, {"id": "1240", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1240/1240_texto_integral.doc", "ementa": "REVOGA A PORTARIA N\u00ba 25/2017 E RESTABELECE, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS, O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES"}, {"id": "1271", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1271/1271_texto_integral.tiff", "ementa": "ALTERA O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2017."}, {"id": "1344", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1344/1344_texto_integral.tiff", "ementa": "NOMEIA RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE REFORMA DAS NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS- MG."}, {"id": "1390", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1390/1390_texto_integral.tiff", "ementa": "PRORROGA PRAZO PARA CONCLUS\u00c3O DOS TRABALHOS DA COMISS\u00c3O ESPECIAL CRIADA PELA PORTARIA N\u00ba 32/2017, PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DE EXIST\u00caNCIA DE IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 72/2017 – CONVITE N\u00ba 3/2017 QUE OBJETIVOU “CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA F\u00cdSICA OU SOCIEDADE EMPRES\u00c1RIA DESTINADA \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MARKETING EM \u00c1UDIO VISUAL, PARA ATENDER A DEMANDA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS”."}, {"id": "1403", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1403/1403_texto_integral.tiff", "ementa": "REGULAMENTA O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS NO RECESSO DE DEZEMBRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1404", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1404/1404_texto_integral.tiff", "ementa": "REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1405", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1405/1405_texto_integral.tiff", "ementa": "EXONERA A SERVIDORA QUE MENCIONA, OCUPANTE DE CARGO EM COMISS\u00c3O DE DIRETORA ADMINISTRATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "880", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/880/880_texto_integral.doc", "ementa": "SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 02/2017, QUE DECLAROU SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE BICAS E AUTORIZOU A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE SERVIDORES. "}, {"id": "1301", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1301/1301_texto_integral.doc", "ementa": "\"AUTORIA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNIC\u00cdPIO NO PER\u00cdODO DE 27/05 A 07/06 DO ANO DE 2017 POR MOTIVO DE VIAGEM INTERNACIONAL.\""}, {"id": "1302", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1302/1302_texto_integral.doc", "ementa": "\"APROVA, SEM RESSALVAS, AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015, ACOLHENDO O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS.\""}, {"id": "1097", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1097/1097_texto_integral.doc", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E OU PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE BICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1100", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1100/1100_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA PARCIALMENTE O PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1400", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1400/1400_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR 28 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1401", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1401/1401_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 06/2005 QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "900", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/900/900_texto_integral.docx", "ementa": "OBRIGA O ENVIO MENSAL AO PODER LEGISLATIVO DE RELAT\u00d3RIO DE LICEN\u00c7AS M\u00c9DICAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS. "}, {"id": "901", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/901/901_texto_integral.docx", "ementa": "OBRIGA O ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE RELAT\u00d3RIO MENSAL DE HORAS EXTRAS PAGAS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS. "}, {"id": "902", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/902/902_texto_integral.docx", "ementa": "OBRIGA O ENVIO DE EDITAIS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. "}, {"id": "931", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/931/931_texto_integral.docx", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”\r\n"}, {"id": "1038", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1038/1038_texto_integral.doc", "ementa": "“FIXA O PERCENTUAL DE REAJUSTE DO SAL\u00c1RIO BASE DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, PROFESSOR DE 1\u00b0 AO 5\u00b0 ANO, PROFESSOR DO 6\u00b0 AO 9\u00b0 ANO E SUPERVISOR PEDAG\u00d3GICO DO MUNIC\u00cdPIO DE BICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1056", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1056/1056_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DOS SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1057", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1057/1057_texto_integral.doc", "ementa": "“INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BICAS, OS AUX\u00cdLIOS ‘BOLSA MORADIA’ E ‘BOLSA ALIMENTA\u00c7\u00c3O’, AOS PROFISSIONAIS M\u00c9DICOS VINCULADOS AO ‘PROJETO MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL’, CRIADO PELO GOVERNO FEDERAL, QUE ESTEJAM ATUANDO NO MUNIC\u00cdPIO DE BICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1058", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1058/1058_texto_integral.doc", "ementa": "“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1070", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1070/1070_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1071", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1071/1071_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1098", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1098/1098_texto_integral.docx", "ementa": "“INSERE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA                                                    QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”\r\n"}, {"id": "1099", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1099/1099_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.313,97 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1101", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1101/1101_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA VALOR DOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS CARGOS PREVISTOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1123", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1123/1123_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1124", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1124/1124_texto_integral.docx", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1188", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1188/1188_texto_integral.docx", "ementa": "“INSERE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA                                                    QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”\r\n"}, {"id": "1189", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1189/1189_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BICAS A ADQUIRIR IM\u00d3VEL POR MEIO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. "}, {"id": "1190", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1190/1190_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.313,97 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1191", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1192", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1192/1192_texto_integral.doc", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA E DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DA INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA, DO CONSELHO TUTELAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1233", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1233/1233_texto_integral.docx", "ementa": "OBRIGA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS RELAT\u00d3RIOS FOTOGR\u00c1FICOS DAS OBRAS E DOS SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA EXECUTADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELO MUNIC\u00cdPIO EM SEU SITIO OFICIAL NA INTERNET. "}, {"id": "1237", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1237/1237_texto_integral.docx", "ementa": "“D\u00c1 NOME DE PRA\u00c7A JAIR LONGO AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO PRA\u00c7A DOS APOSENTADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1238", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1238/1238_texto_integral.docx", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR\r\n                                      E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”\r\n"}, {"id": "1239", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1239/1239_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 397.045,16 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” "}, {"id": "1241", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1241/1241_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO\tSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ \t\t\t\t\t\t\t1.586.500,00 E D\u00c1 OUTRAS \t\t\t\t\t\t\t\tPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1242", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1242/1242_texto_integral.docx", "ementa": "“DENOMINA DE PADRE ELP\u00cdDIO JOS\u00c9 BARBOSA A PRA\u00c7A DO BAIRRO GILSON LAMHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1243", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1243/1243_texto_integral.docx", "ementa": "“DENOMINA DE PADRE ELP\u00cdDIO JOS\u00c9 BARBOSA A PRA\u00c7A DO BAIRRO GILSON LAMHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1270", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1270/1270_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BICAS A FIRMAR CONV\u00caNIOS COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE BICAS. "}, {"id": "1303", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O P\u00c9RIODO DE 2018 A 2021."}, {"id": "1304", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BICAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "1305", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1305/1305_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE AOS PROFESSORES, SUPERVISORES E DIRETORES DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO EXERC\u00cdCIO DO ANO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1306", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1306/1306_texto_integral.docx", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR                                       E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”\r\n"}, {"id": "1307", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1307/1307_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.870,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1338", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1338/1338_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BICAS, COM EXCE\u00c7\u00c3O DA SRA. SECRET\u00c1RIA, NO EXERC\u00cdCIO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1340", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1340/1340_texto_integral.pdf", "ementa": "INSERE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1341", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1341/1341_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1342", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1342/1342_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$38.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1397", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1397/1397_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BICAS A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE BICAS. "}, {"id": "1398", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1398/1398_texto_integral.docx", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”\r\n"}, {"id": "1399", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1399/1399_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "898", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denisy Dur\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/898/898_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O VEREADOR VICENTE DE PAULA FERREIRA DOS SANTOS -  VICENTE CHACRINHA - NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS, DISCIPLINA SUA COMPET\u00caNCIA, ATIVIDADE E FUNCIONAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "899", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/899/899_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O PROJETO A C\u00c2MARA NOS BAIRROS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS-MG"}, {"id": "949", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Bicas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/949/949_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "950", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Bicas", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/950/950_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DE DI\u00c1RIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1402", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1402/1402_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO PARLAMENTO JOVEM DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS"}, {"id": "897", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/897/897_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, OFICIE O REPRESENTANTE DA EMATER-MG NESTE MUNIC\u00cdPIO, SOLICITANDO O ENVIO DAS DECLARA\u00c7\u00d5ES DE APTID\u00c3O AO PRONAF (DAP’S), BEM COMO O LAUDO DE VISTORIA REALIZADO AOS PRODUTORES QUE PERMITIR\u00c3O SUAS PARTICIPA\u00c7\u00d5ES NO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DE MERENDA ESCOLAR DESTINADO \u00c0 AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": "895", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/895/895_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA CRIADA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA REVIS\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "896", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/896/896_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SE NOSSO MUNIC\u00cdPIO POSSUIU VACINAS CONTRA A FEBRE AMARELA EM DOSES SUFICIENTES PARA GARANTIR A IMUNIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "922", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, RELATIVAS \u00c0S VAGAS DISPONIBILIZADAS NO CONCURSO REALIZADO NO ANO DE 2006. ENCAMINHA EM ANEXO PLANILHA PARA PREENCHIMENTO COM AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DESEJADAS, QUAIS SEJAM: O N\u00daMERO DE VAGAS EXISTENTES NO PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA CADA UM DOS CARGOS; O N\u00daMERO DE EFETIVOS E CONTRATADOS EXISTENTE EM JANEIRO E OUTUBRO DE 2016, E JANEIRO DE 2017."}, {"id": "923", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/923/923_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INFORME O CONTE\u00daDO EXISTENTES DAS SEGUINTES PORTARIAS: N\u00ba 14, N\u00ba 54 E N\u00ba 83/2017."}, {"id": "924", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/924/924_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO A RETIRADA DA REPRESENTA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2017."}, {"id": "925", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/925/925_texto_integral.doc", "ementa": "QUE MESA DIRETORA OFICIE A DIRE\u00c7\u00c3O ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO OLIVEIRA SOUZA E A SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - JF SOBRE O N\u00daMERO DE VAGAS NA REFERIDA ESCOLA."}, {"id": "926", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/926/926_texto_integral.doc", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, OFICIE O REPRESENTANTE DA EMATER-MG NESTE MUNIC\u00cdPIO, SOLICITANDO O ENVIO DAS DECLARA\u00c7\u00d5ES DE APTID\u00c3O AO PRONAF (DAP’S), BEM COMO O LAUDO DE VISTORIA REALIZADO AOS PRODUTORES QUE PERMITIR\u00c3O SUAS PARTICIPA\u00c7\u00d5ES NO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DE MERENDA ESCOLAR DESTINADO \u00c0 AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": "943", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/943/943_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO \u00c0 MESA DIRETORA, QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, FORMULE CONVITE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, PARA QUE ESTE POSSA COMPARECER \u00c0 PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA CASA PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "944", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denisy Dur\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/944/944_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01 /2017 POR MIM APRESENTADO QUE CRIA O CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O VEREADOR VICENTE DE PAULA FERREIRA DOS SANTOS – VICENTE CHACRINHA, HAJA VISTA, DIVERG\u00caNCIAS DISCUT\u00cdVEIS QUANTO \u00c0 INICIATIVA DO MESMO. "}, {"id": "945", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denisy Dur\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/945/945_texto_integral.docx", "ementa": "APRESENTO A MESA DIRETORA O PEDIDO PARA CRIAR O CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O VEREADOR VICENTE DE PAULA FERREIRA DOS SANTOS – VICENTE CHACRINHA- CAC."}, {"id": "946", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/946/946_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, INFORME O N\u00daMERO EXATO DE SERVIDORES CONCURSADOS EM 2016 QUE FORAM EMPOSSADOS AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO, QUANTAS REN\u00daNCIAS A CONVOCA\u00c7\u00d5ES PARA NOMEA\u00c7\u00c3O FORAM APRESENTADAS AT\u00c9 AQUI, BEM COMO POSS\u00cdVEIS PEDIDOS DE EXONERA\u00c7\u00c3O APRESENTADOS PELOS SERVIDORES CONVOCADOS."}, {"id": "947", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/947/947_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE INFORME:\r\n\r\n1 – SE O MUNIC\u00cdPIO POSSUI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E EM CASO POSITIVO, ENCAMINHE UMA C\u00d3PIA.\r\n2 – SE O REFERIDO PLANO MUNICIPAL J\u00c1 FOI APROVADO POR LEI MUNICIPAL\r\n3 – QUAL PERCENTUAL DA POPULA\u00c7\u00c3O/DOMIC\u00cdLIO ATENDIDO PELA REDE P\u00daBLICA DE COLETA DE ESGOTO;\r\n4 – A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DOS DOMIC\u00cdLIOS ATENDIDOS PELA COLETA DE ESGOTO;\r\n5 – QUANDO A REDE P\u00daBLICA DE COLETA DE ESGOTO FOI IMPLANTADA;\r\n6 – QUAL \u00c9 O \u00d3RG\u00c3O/CONCESSION\u00c1RIO INCUBIDO DESSE SERVI\u00c7O;\r\n7 – QUAL O DESTINO DADO AO ESGOTO COLETADO;\r\n8 – SE H\u00c1 LAN\u00c7AMENTO DE ESGOTO NA REDE DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS;\r\n9 – SE H\u00c1 COBRAN\u00c7A DE TARIFA PARA A COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO.\r\n"}, {"id": "961", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/961/961_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE RELA\u00c7\u00c3O ATUAL DOS FUNCION\u00c1RIOS EFETIVOS POR CARGO, JUNTAMENTE COM AS FOLHAS DE PAGAMENTO E OS VALORES DE HORAS EXTRAS PAGOS EM JANEIRO."}, {"id": "962", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/962/962_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS EM TODAS MODALIDADES REALIZADOS AT\u00c9 O PRESENTE, INDICANDO O OBJETO, A MODALIDADE E AS DATAS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS EDITAIS E EXTRATOS."}, {"id": "963", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/963/963_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME QUAIS SER\u00c3O AS INTERVEN\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO CEMEI DEJANIRA DE OLIVEIRA, INDICANDO O RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO E ENVIANDO PLANILHA DE CUSTOS DAS REFERIDAS INTERVEN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "977", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/977/977_texto_integral.jpeg", "ementa": "QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFORME A LISTAGEM DOS ALUNOS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO, INDICANDO A QUANTIDADE DE ALUNOS TRANSPORTADOS EM VE\u00cdCULOS PR\u00d3PRIOS, QUANTIDADE DE ALUNOS QUE RECEBEM VALE-TRANSPORTE(PASSE), SE EXISTE DEMANDA REPRIMIDA E QUAL O CURSO QUE FREQ\u00dcENTAM. "}, {"id": "978", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/978/978_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENVIE RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PARTICULARES PRESTADOS COM M\u00c1QUINAS E OPERADORES MUNICIPAIS, INFORMANDO OS LOCAIS DOS SERVI\u00c7OS E OS VALORES ARRECADADOS ATRAV\u00c9S DE DAM.\r\n\r\n"}, {"id": "979", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denisy Dur\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/979/979_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITO \u00c0 MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE AOS VEREADORES A RELA\u00c7\u00c3O DE PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS REALIZADOS, INCLUINDO DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E AINDA, OS TERMOS ADITIVOS DE SERVI\u00c7OS CONTRATADOS."}, {"id": "980", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/980/980_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITO A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2017 POR MIM APRESENTADO QUE, HAJA VISTA, DIVERG\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 INICIATIVA DO MESMO."}, {"id": "1008", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1008/1008_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES HOJE TRABALHANDO NA COLETA DE LIXO, QUAL O HOR\u00c1RIO DE TRABALHO DE CADA UM DELES E PORQUE MOTIVO OS MESMOS N\u00c3O UTILIZAM OS EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL EXIGIDOS PARA A FUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1009", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1009/1009_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES QUE RECEBERAM ADICIONAL NOTURNO NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO, CONTENDO O N\u00daMERO DE HORAS PERCEBIDAS POR CADA UM DELES E ONDE OS MESMOS EST\u00c3O LOTADOS."}, {"id": "1018", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1018/1018_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES EXERCENDO AS FUN\u00c7\u00d5ES DE MOTORISTA, OPERADOR DE M\u00c1QUINAS E TRATORISTA NO MOMENTO, BEM COMO ENCAMINHE C\u00d3PIA DE SUAS HABILITA\u00c7\u00d5ES PARA ESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "1019", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1019/1019_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBERAM HORAS EXTRAS NO M\u00caS DE FEVEREIRO, QUANTAS HORAS CADA UM REALIZOU E QUAL O VALOR PAGO A CADA UM DELES."}, {"id": "1020", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1020/1020_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBERAM LICEN\u00c7AS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO, SEJAM ELAS REMUNERADAS OU N\u00c3O, E NO CASO DE LICEN\u00c7AS M\u00c9DICAS AS INDICA\u00c7\u00d5ES DOS CID’S (CLASSIFICA\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS) QUE MOTIVARAM O AFASTAMENTO."}, {"id": "1021", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1021/1021_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME QUAIS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO MARCO REGULAT\u00d3RIO DAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL (LEI 13019 DE 31 DE JULHO DE 2014), QUE ENTROU EM VIGOR PARA OS MUNIC\u00cdPIOS EM 1\u00ba DE JANEIRO DESTE ANO."}, {"id": "1022", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1022/1022_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM P\u00c9 NOS VE\u00cdCULOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1023", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1023/1023_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS VISTAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES AO EDITAL N\u00ba08/2017."}, {"id": "1024", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1024/1024_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO N\u00b0 24/2017, QUE DETERMINOU A DISPENSA N\u00b0 18/2017."}, {"id": "1032", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1032/1032_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS VISTAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES AO EDITAL N\u00ba05/2017.\r\n\r\n"}, {"id": "1033", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1033/1033_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO \u00c0 MESA DIRETORA, QUE OFICIE O HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9, PARA ALERTAR SOBRE O PRAZO PARA EFETUAR CADASTRO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, PARA MAPEAR A NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS NOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE QUE EST\u00c3O FALTANDO PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO E A ASSIST\u00caNCIA AOS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS)."}, {"id": "1034", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1034/1034_texto_integral.docx", "ementa": "             SOLICITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A \u00daLTIMA LICITA\u00c7\u00c3O PARA SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA:\r\n\r\nA)\tQUAIS SERVI\u00c7OS FORAM CONTEMPLADOS POR ESTE PROCEDIMENTO;\r\nB)\tQUAIS SERVI\u00c7OS S\u00c3O ORIUNDOS DE PROCESSOS ANTERIORES CANCELADOS E O MOTIVO DO CANCELAMENTO;\r\nC)\tQUAIS SERVI\u00c7OS J\u00c1 FORAM EXECUTADOS;\r\nD)\tQUAIS SERVI\u00c7OS EST\u00c3O EM FASE DE EXECU\u00c7\u00c3O;\r\nE)\tQUAIS AINDA AGUARDAM IN\u00cdCIO;\r\n"}, {"id": "1035", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1035/1035_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CARNAVAL:\r\n\r\n1.\tFOI CONTRATADO SEGURAN\u00c7A OU ESTA ESTAVA A CARGO DA POL\u00cdCIA MILITAR? EM CASO POSITIVO, ESTE SERVI\u00c7O FAZIA PARTE DO OBJETO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO DE CARNAVAL?\r\n2.\tAS BARRACAS DO ESPA\u00c7O DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO FORAM INTEGRALMENTE LOCADAS PELA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL OU HOUVE PERMISS\u00c3O DE USO POR PARTE DA PREFEITURA?\r\n"}, {"id": "1049", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1049/1049_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO DO CIESP INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNCIPAL – SIM."}, {"id": "1050", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1050/1050_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS C\u00d3PIAS DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O ADQUIRIDOS AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "1067", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denisy Dur\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1067/1067_texto_integral.tiff", "ementa": "\r\n             SOLICITO AO IMA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  SURTO DE MORTE DE GADO BOVINO NA CIDADE. \r\nPARA TANTO PE\u00c7O, A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELO IMA PARA CONTER OS CASOS DE MORTE DE REBANHOS ESCLARECIMENTOS SOBRE  O PROBLEMA AFETADO AOS MESMOS RAIVA, BOTULISMO, CLOSTRIDIOSES OU OUTROS. \r\n          AL\u00c9M DISSO, PE\u00c7O TAMB\u00c9M INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL A FORMA DE DESCARTE REALIZADO SOBRE A ORIENTA\u00c7\u00c3O DO IMA. \r\n"}, {"id": "1068", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1068/1068_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE INFORME QUAIS S\u00c3O OS CRIT\u00c9RIOS PARA LOTA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES NOS VE\u00cdCULOS DO TRANSPORTE ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL, EXPLICANDO TAMB\u00c9M COMO S\u00c3O DEFINIDAS AS ROTAS."}, {"id": "1069", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1069/1069_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO O ENVIO DE C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 74/2017, ASSINADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE BICAS E A EMPRESA UNI\u00c3O RECICL\u00c1VEIS DE RIO NOVO."}, {"id": "1086", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1086/1086_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO LABORAT\u00d3RIO DA POLICL\u00cdNICA."}, {"id": "1087", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1087/1087_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO RELAT\u00d3RIO SOBRE O PAGAMENTO DE F\u00c9RIAS REGULARES E F\u00c9RIAS-PR\u00caMIO NO SEGUNDO SEMESTRE DO EXERC\u00cdCIO DE 2016, CONTENDO NOME E VALORES E INDICA\u00c7\u00c3O DA DATA DOS PAGAMENTOS FEITOS A ESTES T\u00cdTULOS. NO CASO DE F\u00c9RIAS REGULARES INDENIZADAS OU “COMPRADAS”, SOLICITO AINDA A JUSTIFICATIVA PARA ESTE PAGAMENTO."}, {"id": "1088", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1088/1088_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBERAM HORAS EXTRAS NO M\u00caS DE MAR\u00c7O/2017, QUANTAS HORAS CADA UM REALIZOU E QUAL O VALOR PAGO A CADA UM DELES."}, {"id": "1089", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1089/1089_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBERAM LICEN\u00c7AS NO M\u00caS DE MAR\u00c7O, SEJAM ELAS REMUNERADAS OU N\u00c3O, E NO CASO DE LICEN\u00c7AS M\u00c9DICAS AS INDICA\u00c7\u00d5ES DOS CID’S (CLASSIFICA\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS) QUE MOTIVARAM O AFASTAMENTO."}, {"id": "1090", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1090/1090_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nSOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO LEOPOLDINA, INDICANDO SE J\u00c1 HOUVE LIBERA\u00c7\u00c3O DO DINHEIRO DO CONV\u00caNIO E EM QUAL SITUA\u00c7\u00c3O ESTE SE ENCONTRA E O PRAZO PARA O T\u00c9RMINO DAS OBRAS.\r\n"}, {"id": "1091", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1091/1091_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA OFICIE O DER DE MINAS GERAIS, COBRANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MG-126, QUE LIGA BICAS A OUTRAS CIDADES."}, {"id": "1092", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1092/1092_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA ENVIE OF\u00cdCIO PARA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEMONSTRANDO APOIO A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA OAB/MG, PARA QUE O GOVERNO DEVOLVA AO BANCO DO BRASIL OS RECURSOS REFERENTES A DEP\u00d3SITOS JUDICIAIS QUE FORAM SACADOS PELO ESTADO COM O AVAL DA LEI 21.720/15."}, {"id": "1105", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1105/1105_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO RELAT\u00d3RIO SOBRE O PAGAMENTO DE F\u00c9RIAS REGULARES E F\u00c9RIAS-PR\u00caMIO DESDE 2009, CONTENDO NOME E VALORES E INDICA\u00c7\u00c3O DA DATA DOS PAGAMENTOS FEITOS A ESTES T\u00cdTULOS. NO CASO DE F\u00c9RIAS REGULARES INDENIZADAS OU “COMPRADAS”, SOLICITO AINDA A JUSTIFICATIVA PARA ESTE PAGAMENTO. APROVEITANDO O ENSEJO, SOLICITO A RELA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES QUE ATUALMENTE POSSUEM DIREITO \u00c0S F\u00c9RIAS PR\u00caMIAS, BEM COMO A INDICA\u00c7\u00c3O DA QUANTIDADE DE PER\u00cdODOS A SEREM GOZADOS."}, {"id": "1106", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1106/1106_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS RELAT\u00d3RIO SOBRE AS M\u00c1QUINAS EM FUNCIONAMENTO, CONTENDO QUANTIDADE DE M\u00c1QUINAS, A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DESTAS M\u00c1QUINAS (MARCA, MODELO, ETC), QUEM S\u00c3O OS SEUS OPERADORES E QUANTOS OPERADORES DE M\u00c1QUINAS TEMOS LOTADOS NA SECRETARIA."}, {"id": "1107", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1107/1107_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA A EXPOSI\u00c7\u00c3O DOS MOTIVOS QUE CULMINARAM NA EDI\u00c7\u00c3O DO DECRETO N\u00aa25/2017."}, {"id": "1108", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1108/1108_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA C\u00d3PIA DO RESULTADO DO PROCESSO 68/2017 - PREG\u00c3O PRESENCIAL 22/2017, E PROCEDA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS DADOS REFERENTES A ESTE PROCESSO NO SITE DA PREFEITURA."}, {"id": "1110", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1110/1110_texto_integral.tiff", "ementa": "\r\nSOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO COM OBJETIVO DE ATUALIZAR OS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PARA UM PATAMAR COMPAT\u00cdVEL COM O EXERCIDO EM NOSSA REGI\u00c3O, E APRESENTE UM PLANO DE READEQUA\u00c7\u00c3O SALARIAL.\r\n"}, {"id": "1111", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1111/1111_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA INFORME A RESPEITO DO ANDAMENTO DAS DISCUSS\u00d5ES PARA TRANSMISS\u00c3O DAS REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA POR R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA, BEM COMO ANALISE A POSSIBILIDADE DE TRANSMISS\u00c3O DAS REUNI\u00d5ES ATRAV\u00c9S DE REDES SOCIAIS COMO O FACEBOOK."}, {"id": "1134", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1134/1134_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS CONV\u00caNIOS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE O MUNIC\u00cdPIO FORMALIZOU NESTE MANDATO, ENCAMINHANDO C\u00d3PIA DOS MESMOS."}, {"id": "1135", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1135/1135_texto_integral.docx", "ementa": "EM RELA\u00c7\u00c3O AO EDITAL DO PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 34/2017, PROCESSO N\u00ba101/2017, CONSIDERANDO O SEGUINTE:\r\n1)\tO EDITAL EM SEU ANEXO I – TERMO DE REFER\u00caNCIA – N\u00c3O DIMENSIONA AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DA CONTRATADA EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS NEM EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S PREMIA\u00c7\u00d5ES, O QUE SEGURAMENTE INFLUENCIA A FORMULA\u00c7\u00c3O DE UMA PROPOSTA.\r\n2)\tEXISTE UMA GRANDE DISPARIDADE ENTRE OS VALORES DOS SHOWS DOS ARTISTAS INDICADOS PARA CADA UM DOS DIAS DO EVENTO, E ESTE \u00c9 SEGURAMENTE A PARTE MAIS EXPRESSIVA, EM TERMOS DE VALORES, DO EDITAL, O QUE ME FAZ VISLUMBRAR A POSSIBILIDADE DE INDU\u00c7\u00c3O DO RESULTADO DO PROCESSO.\r\nSOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO ITEM 1, SUGERINDO QUE O EXECUTIVO USE DAS PRERROGATIVAS DA AUTOTUTELA PARA REPUBLICAR O EDITAL CONSTANDO TAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES. SOLICITO TAMB\u00c9M EXPLICA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS CRIT\u00c9RIOS DE ESCOLHA DOS ARTISTAS, TENDO EM CONTA O EXPOSTO NO ITEM 2.\r\nAPROVEITANDO O ENSEJO, SOLICITO VISTAS DO REQUERIMENTO DE IMPUGNA\u00c7\u00c3O AO EDITAL, CONFORME NOTA PUBLICADA NO SITE DA PREFEITURA.\r\n"}, {"id": "1136", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1136/1136_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITO QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA OFICIE A EMPRESA DE CORREIOS DESTA CIDADE, PARA QUE A MESMA INFORME OS MOTIVOS DE N\u00c3O ESTAR ENTREGANDO CORRESPOND\u00caNCIAS NA RUA JOS\u00c9 DARCY TAVARES (ESTRADA PARA \u00c1GUA SANTA).\r\n\t\t \r\n"}, {"id": "1137", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1137/1137_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATUAL ANDAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES PARA CUMPRIMENTO DA META DE CURTO PRAZO DO \u00cdNDICE DE TRATAMENTO DE ESGOTO(ITE) DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO SANCIONADO EM 15 DE SETEMBRO DE 2015."}, {"id": "1138", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1138/1138_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, RELAT\u00d3RIO DOS VALORES GASTOS NESTE ANO AT\u00c9 A PRESENTE DATA QUE SEJAM ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, ASSIM COMO C\u00d3PIA DAS ATAS DE REUNI\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE."}, {"id": "1139", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denisy Dur\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1139/1139_texto_integral.tiff", "ementa": " SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO A, COORDENADORIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS-DEER/CRG/MATA, NA PESSOA DO SEU COORDENADOR SR. FERNANDO ARTHUR MOREIRA DIAS LOCALIZADO EM JUIZ DE FORA, O PEDIDO DE LIMPEZA DO MATO DA RODOVIA MG-126 NOS TRECHOS QUE LIGAM BICAS A MAR DE ESPANHA, BICAS A PEQUERI, E BICAS A S\u00c3O JO\u00c3O NEPOMUCENO."}, {"id": "1140", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1140/1140_texto_integral.tiff", "ementa": "\r\n\t\tSOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE FAZENDA, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS VINCULADAS \u00c0 ARRECADA\u00c7\u00c3O DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CUSTEIO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BICAS NESTE EXERC\u00cdCIO DE 2017.\r\n"}, {"id": "1141", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1141/1141_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO \u00c0 CEMIG QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS VINCULADAS \u00c0 ARRECADA\u00c7\u00c3O DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CUSTEIO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BICAS NESTE EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "1150", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1150/1150_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE A COBRAN\u00c7A DE TAXA DE EXPEDIENTE PARA EMISS\u00c3O DE CARN\u00ca DO IPTU, UMA VEZ QUE O STF J\u00c1 SE PRONUNCIOU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DESTE PROCEDIMENTO."}, {"id": "1151", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1151/1151_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CHAMAMENTO DOS CLASSIFICADOS NO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, UMA VEZ QUE J\u00c1 SE PASSOU O PRAZO PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DOS NOMEADOS NA PORTARIA 139/2017."}, {"id": "1152", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1152/1152_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA OFICIADO O DER A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DA PLACA INDICANDO A ENTRADA PARA A CIDADE DE BICAS NO TREVO DE ACESSO AO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO, PARA AFAST\u00c1-LA DO TREVO E MELHORAR SUA VISIBILIDADE"}, {"id": "1153", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1153/1153_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADA C\u00d3PIA DOS EMPENHOS E PAGAMENTOS FEITOS EM NOME DA EMPRESA SISTEMA CASSON DE RADIODIFUS\u00c3O LTDA."}, {"id": "1173", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1173/1173_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA AN\u00c1LISE DESTA CASA LEGISLATIVA, O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 03/2017, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 72, REALIZADO NA MODALIDADE CARTA CONVITE, E AINDA C\u00d3PIA DOS EMPENHOS E PAGAMENTOS FEITOS EM NOME DA VENCEDORA DO CERTAME, BEM COMO RELAT\u00d3RIO DE M\u00cdDIAS PRODUZIDAS, ARQUIVOS DAS MESMAS E MEIO DE UTILIZADO PARA DIVULGA\u00c7\u00c3O, NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE A ASSINATURA DO CONTRATO E O DIA DE HOJE."}, {"id": "1174", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1174/1174_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADA C\u00d3PIA DE RESOLU\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE (CMDCA), EXARADA ENTRE OS ANOS DE 2006 E 2007, AUTORIZANDO A CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS POR ENTIDADES DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE ATRAV\u00c9S DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE. "}, {"id": "1175", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1175/1175_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO QUE SEJAM ENCAMINHADAS C\u00d3PIAS DIGITAIS DAS PLANILHAS DE MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA DO DIA 1\u00ba DE JUNHO AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "1176", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1176/1176_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS C\u00d3PIAS DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O ADQUIRIDOS DE 27 DE MAR\u00c7O AT\u00c9 A PRESENTE DATA, BEM COMO TODAS AS NOTAS FISCAIS DE COMPRA DE MADEIRAS DO IN\u00cdCIO DO EXERC\u00cdCIO AT\u00c9 O DIA DE HOJE."}, {"id": "1177", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1177/1177_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE ENVIE RELAT\u00d3RIO COM OS VALORES PAGOS AOS M\u00c9DICOS CONTRATADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DESDE JANEIRO DESTE ANO AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "1178", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denisy Dur\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1178/1178_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO A SEPLAG – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "1179", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1179/1179_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE QUE INFORME A RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS AMBUL\u00c2NCIAS QUE EST\u00c3O EM FUNCIONAMENTO E AS QUE EST\u00c3O PARADAS NECESSITANDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1180", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1180/1180_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, QUE INFORME A RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DOS OPER\u00c1RIOS CONTRATADOS NESSE MOMENTO, BEM COMO ENVIE O RESULTADO FINAL DO EDITAL N\u00ba 07/2017."}, {"id": "1181", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1181/1181_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, INFORME QUANTOS MOTORISTAS CONVOCADOS A TOMAR POSSE PELO CONCURSO P\u00daBLICO DE 2016 SE LICENCIARAM, FORAM EXONERADOS OU SOLICITARAM DESLIGAMENTO AT\u00c9 A PRESENTE DATA, QUEM S\u00c3O ELES E QUANDO EXATAMENTE FORAM DESLIGADOS, EXONERADOS OU DEMITIDOS. APROVEITO PARA SOLICITAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A RECUSA DOS CANDIDATOS APROVADOS A ASSUMIREM CONTRATOS TEMPOR\u00c1RIOS."}, {"id": "1182", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1182/1182_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A FORMA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES QUE FORAM CHAMADOS AO TRABALHO ATRAV\u00c9S DOS PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "1213", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA PROCURADORIA, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO MOVIDO PELA PREFEITURA CONTRA A CONSTRUTORA SOUZA GUERRA OBJETIVANDO REPAROS NO CENTRO EDUCACIONAL DEJANIRA FONSECA DE OLIVEIRA. PE\u00c7O AINDA QUE SEJA INFORMADA A PROVID\u00caNCIA TOMADA AP\u00d3S A INTERVEN\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NO REFERIDO IM\u00d3VEL."}, {"id": "1214", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1214/1214_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA OFICIE O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, SR. BRUNO SIQUEIRA, O AGENDAMENTO DE REUNI\u00c3O PARA DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE TRAZER PARA BICAS A LOCOMOTIVA CONHECIDA COMO DUQUESA, CONSTRU\u00cdDA NA ANTIGA OFICINA DA R.F.F.S.A., QUE SE ENCONTRA HOJE NO MUSEU FERROVI\u00c1RIO DE JUIZ DE FORA."}, {"id": "1226", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isaias ", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1226/1226_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INFORME SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA FANFARRA, SEUS INSTRUMENTOS E SE EXISTE PREVIS\u00c3O DE REIN\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES."}, {"id": "1255", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio, Diego da Auto Escola, Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1255/1255_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM REQUEREM A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DE EXIST\u00caNCIA DE IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 72/2017 – CONVITE N\u00ba 3/2017 QUE OBJETIVOU “CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA F\u00cdSICA OU SOCIEDADE EMPRES\u00c1RIA DESTINADA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MARKETING EM \u00c1UDIO VISUAL, PARA ATENDER A DEMANDA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS.”."}, {"id": "1256", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1256/1256_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE TODOS OS ESPELHOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES APRESENTADAS PELO DEPUTADO ESTADUAL BR\u00c1ULIO BRAZ PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BICAS NO PER\u00cdODO DE 2013 A 2016."}, {"id": "1257", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1257/1257_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE A PROCURADORIA MUNICIPAL INFORME SOBRE O ANDAMENTO DA AN\u00c1LISE DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 107/2017 QUE PEDIU A REVIS\u00c3O DOS VALORES DA LEI DE BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS – LEI N\u00ba 1.363/2013, E QUE CONSIDERE O PAGAMENTO INTEGRAL DAS DESPESAS FUNER\u00c1REAS ATRAV\u00c9S DO AUX\u00cdLIO FUNERAL."}, {"id": "1258", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1258/1258_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A PROCURADORIA MUNICIPAL INFORME SOBRE O ANDAMENTO DA AN\u00c1LISE DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 107/2017 QUE PEDIU A REVIS\u00c3O DOS VALORES DA LEI DE BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS – LEI N\u00ba 1.363/2013, E QUE CONSIDERE O PAGAMENTO INTEGRAL DAS DESPESAS FUNER\u00c1RIAS ATRAV\u00c9S DO AUX\u00cdLIO FUNERAL."}, {"id": "1259", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1259/1259_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO QUE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA ENCAMINHE OF\u00cdCIO AO DNIT REQUERENDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE RADARES AO LONGO DA BR 267, NOS TRECHOS QUE LIGAM A CIDADE DE BICAS AOS MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS."}, {"id": "1260", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1260/1260_texto_integral.tiff", "ementa": "QUE O PREFEITO MUNICIPAL INFORME QUAIS OS VALORES GASTOS EM MATERIAIS, NUMERO DE OPER\u00c1RIOS E DIAS GASTOS NA OBRA DA PONTE EM SANTA HELENA PR\u00d3XIMA AO S\u00cdTIO DA BANDEIRA, JUNTAMENTE COM O ENCAMINHAMENTO DA PLANILHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E DO PROJETO B\u00c1SICO."}, {"id": "1261", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1261/1261_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI N\u00ba 21/2017 DE MINHA AUTORIA."}, {"id": "1262", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1262/1262_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, ENVIE LISTAGEM DO CHAMAMENTO DOS FISIOTERAPEUTAS APROVADOS NO \u00daLTIMO CONCURSO, INDICANDO A DATA EM QUE CADA UM FORA CHAMADO E SUA POSI\u00c7\u00c3O NA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1263", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1263/1263_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE INFORME SE APRESENTOU PROPOSTA PARA OBTEN\u00c7\u00c3O E RECURSOS DESTINADOS \u00c0 SA\u00daDE."}, {"id": "1264", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1264/1264_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO DIRETOR DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E TRIBUTOS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ARRECADA\u00c7\u00c3O PROVENIENTE DA CESS\u00c3O DE USO DE TRANSPORTE BASEADA NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.637/2013 NO EXERC\u00cdCIO DE 2017, CONTENDO O N\u00daMERO DE VIAGENS REALIZADAS, PARA ONDE FORAM AS MESMAS E QUAL O VALOR COBRADO POR CADA UMA."}, {"id": "1265", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1265/1265_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS REFORMAS E/OU CONSTRU\u00c7\u00d5ES QUE V\u00caM SENDO REALIZADAS EM CASAS DE PESSOAS CARENTES PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DEVENDO O RELAT\u00d3RIO CONTER O ENDERE\u00c7O DAS CASAS REFORMADAS OU CONSTRU\u00cdDAS, O NOME DO PROPRIET\u00c1RIO, TODAS AS INTERVEN\u00c7\u00d5ES REALIZADAS E O VALOR GASTO POR UNIDADE, AS FOTOGRAFIAS DA EVOLU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS E O INSTRUMENTO DE SELE\u00c7\u00c3O UTILIZADO PARA SELECIONAR AS FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "1295", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1295/1295_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA AN\u00c1LISE DESTA CASA LEGISLATIVA, O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 66/2017, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 125, REALIZADO NA MODALIDADE DISPENSA, E AINDA, CASO EXISTAM, C\u00d3PIA DOS EMPENHOS E PAGAMENTOS FEITOS EM NOME DA VENCEDORA DO CERTAME, NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE A ASSINATURA DO CONTRATO E O DIA DE HOJE."}, {"id": "1296", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1296/1296_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O N\u00daMERO, BEM COMO O SALDO DA CONTA ABERTA PARA RECEBER OS RECURSOS DO ICMS ESPORTIVO, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.742/2015."}, {"id": "1297", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1297/1297_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ENCAMINHADOS A ESTA CASA PARA VISTAS OS EMPENHOS LIQUIDADOS UTILIZANDO RECURSOS DA PASTA DE MEIO AMBIENTE"}, {"id": "1298", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1298/1298_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO CORR\u00caA O ENVIO DE UM \u00d4NIBUS PARA OS PROGRAMAS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1299", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Mil\u00e3o do Cemit\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1299/1299_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA A LISTAGEM DE TODOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7O PESSOA F\u00cdSICA ATUALMENTE CONTRATADOS PELO MUNIC\u00cdPIO INCLUINDO A DESCRI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O E O VALOR DO VENCIMENTO MENSAL."}, {"id": "1329", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1329/1329_texto_integral.tiff", "ementa": "\r\nSOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS GARRAFAS PET E DE VIDRO N\u00c3O EST\u00c3O SENDO RECOLHIDAS PELO CAMINH\u00c3O DE COLETA DE LIXO.\r\n"}, {"id": "1330", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denisy Dur\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1330/1330_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE A COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, LEGISLA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A OF\u00cdCIO N. 282/2017 ENCAMINHADO A ESTA CASA PELA PREFEITURA DE BICAS COM PEND\u00caNCIAS APONTADAS EM RELAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISE EM RELA\u00c7\u00c3O AO CONV\u00caNIO N. 525/2014 FEITO PELA SETOP - SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS QUE VERSOU SOBRE MELHORAMENTO DE VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "1331", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1331/1331_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ENCAMINHE LISTAGEM DOS PAGAMENTOS FEITOS \u00c0 EMPRESA M&R SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS DESDE JANEIRO DESTE ANO AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "1332", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1332/1332_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ENCAMINHE O EXTRATO DA C/C 304-9 AG 1488 – CAIXA ECON\u00d4MICA - DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE COM AS MOVIMENTA\u00c7\u00d5ES DESDE JANEIRO DESTE ANO AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "1333", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1333/1333_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO DAS COMISS\u00d5ES CONSTITU\u00cdDAS DESTA CASA, QUE FA\u00c7AM O ENVIO DOS PARECERES A TODOS OS VEREADORES, ASSIM QUE FOREM EMITIDOS, POSSIBILITANDO ASSIM A DEVIDA AN\u00c1LISE, ANTES DE APRECIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1334", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, EM REPRESENTA\u00c7\u00c3O A TODO O LEGISLATIVO BIQUENSE, ENVIE OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE MINAS GERAIS, REIVINDICANDO A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE POLICIAIS CIVIS PARA NOSSA CIDADE, NOMEADOS NO \u00daLTIMO DIA 14/09/2017, HAJA VISTA A PRECARIEDADE DO SERVI\u00c7O PRESTADO POR FALTA DE PESSOAL. \r\n\t\t \r\n"}, {"id": "1335", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1335/1335_texto_integral.tiff", "ementa": "\r\n\t\t SOLICITO QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, OFICIE A POL\u00cdCIA MILITAR, PARA QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE SONS AUTOMOTIVOS EM CIRCULA\u00c7\u00c3O DENTRO DA CIDADE E EM HOR\u00c1RIOS INADEQUADOS.\r\n"}, {"id": "1336", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1336/1336_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, C\u00d3PIA DE TODOS OS PARECERES SOCIAIS SOLICITANDO BENEF\u00cdCIO DE AUX\u00cdLIO COM MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O EMITIDOS NO ATUAL EXERC\u00cdCIO"}, {"id": "1337", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denisy Dur\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1337/1337_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA QUE ENCAMINHE OF\u00cdCIO A DIRE\u00c7\u00c3O DO CIESP – CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES SOLICITANDO ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS DADOS DO PORTAL DE TRANSPAR\u00caNCIA."}, {"id": "1354", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1354/1354_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SE EXISTEM BENEF\u00cdCIOS DE ALUGUEL SOCIAL SENDO PAGOS PELO MUNIC\u00cdPIO E, CASO AFIRMATIVO, QUE SEJA ENVIADA PLANILHA SIMPLIFICADA COM NOME, TELEFONE E ENDERE\u00c7O DOS BENEFICI\u00c1RIOS, BEM COMO O VALOR DESPENDIDO COM CADA UM DELES E O PARECER SOCIAL QUE OS JUSTIFICAM. "}, {"id": "1355", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1355/1355_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE FAZENDA, TODOS OS VALORES PAGOS A T\u00cdTULO DE AUX\u00cdLIO FUNERAL NO ATUAL EXERC\u00cdCIO, INFORMANDO O NOME DO BENEFICIADO E O VALOR."}, {"id": "1356", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1356/1356_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBERAM HORAS EXTRAS NOS MESES DE ABRIL A SETEMBRO DE 2017, QUANTAS HORAS CADA UM REALIZOU E QUAL O VALOR PAGO A CADA UM DELES."}, {"id": "1357", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1357/1357_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA TODAS AS ATAS DAS REUNI\u00d5ES DO CONSELHO, BEM COMO AS RESOLU\u00c7\u00d5ES QUE AUTORIZARAM USO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE NO EXERC\u00cdCIO DE 2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "1358", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denisy Dur\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1358/1358_texto_integral.tiff", "ementa": "       SOLICITO A ESTA PRESID\u00caNCIA QUE ENCAMINHE \u00c0 DIRETORA PRESIDENTE DA COPASA – MINAS GERAIS, SENHORA SINARA IN\u00c1CIO MEIRELES CHENNA, COM C\u00d3PIA A REGIONAL DE LEOPOLDINA, SITUADA A RUA PRESIDENTE CARLOS LUZ- DA CATEDRAL – LEOPOLDINA CEP 36.600.00 E AO EXECUTIVO SOLICITANDO INVESTIMENTO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA PARA ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO POVOADO DE SANTA HELENA"}, {"id": "1359", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1359/1359_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO \u00c0 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PAGAMENTO DE AUX\u00cdLIO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O, CUSTEIO DE ALUGU\u00c9IS OU QUAISQUER OUTROS INCENTIVOS FINANCEIROS A EMPRESAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BICAS."}, {"id": "1360", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1360/1360_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE QUE INFORME AS RAZ\u00d5ES DA NEGATIVA DE APOIO AO ATLETA PEDRO HENRIQUE CAMPOS ARCHANJO."}, {"id": "1361", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1361/1361_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUANTOS S\u00c3O OS PROFESSORES ESPECIALIZADOS EM INFORM\u00c1TICA CONTRATADOS ATRAV\u00c9S DO EDITAL N\u00ba 02/2017, SEUS NOMES E A DATA DE SUAS RESPECTIVAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1362", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tanauza", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1362/1362_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS BENEFICIADOS COM RECURSOS DO CONSELHO AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO. AL\u00c9M DOS NOMES, A RELA\u00c7\u00c3O DEVER\u00c1 CONTER O VALOR DESTINADO A CADA UM."}, {"id": "1366", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1366/1366_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, QUE INFORME O N\u00daMERO DE BENEF\u00cdCIOS ASSISTENCIAIS QUE FORAM REVISADOS AT\u00c9 A PRESENTE DATA, E O QUANTITATIVO QUE AINDA RESTAM A SEREM REAVALIADOS."}, {"id": "1369", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1369/1369_texto_integral.pdf", "ementa": "\tSOLICITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE INFORME OS DIAS DE ENTREGA DE CARNE NAS ESCOLAS. "}, {"id": "1378", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1378/1378_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE INFORME SE EXISTE NO MUNIC\u00cdPIO, \u00c1REA CADASTRADA COMO DE UNIDADES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E OUTRAS \u00c1REAS PROTEGIDAS, CRIADAS PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, INDICANDO A LOCALIZA\u00c7\u00c3O E A LEI OU INSTRUMENTO NORMATIVO DE CRIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1384", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1384/1384_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE INFORME DE QUANTO EM QUANTO TEMPO, \u00c9 FEITO O LEVANTAMENTO R\u00c1PIDO DO \u00cdNDICE DE INFESTA\u00c7\u00c3O POR AEDES AEGYPTI - LIRAA. APROVEITO PARA SOLICITAR QUE ESSES DADOS SEJAM ENCAMINHADOS BIMESTRALMENTE \u00c0 ESTA C\u00c2MARA. "}, {"id": "1389", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1389/1389_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES A ESTE ANEXADAS, QUE DIZEM RESPEITO A UM POSS\u00cdVEL MAU FUNCIONAMENTO DO CRAS, MAIS ESPECIFICAMENTE NO PROJETO QUE TEM COMO P\u00daBLICO ALVO OS IDOSOS."}, {"id": "1391", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1391/1391_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 MESA DIRETORA QUE, EM NOME DA C\u00c2MARA, ENCAMINHE OF\u00cdCIO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE DEN\u00daNCIAS DE IRREGULARIDADES ENCAMINHADAS \u00c0QUELE \u00d3RG\u00c3O, QUE AT\u00c9 A DATA DE HOJE SE PERPETUAM."}, {"id": "1392", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1392/1392_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE AS INTEN\u00c7\u00d5ES QUE ENVOLVEM OS CONTRATOS FIRMADOS ATRAV\u00c9S DOS PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS NO ANO DE 2017, VISANDO O EXERC\u00cdCIO 2018."}, {"id": "1393", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1393/1393_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAT\u00d3RIO SIMPLIFICADO DE TODAS AS INTERVEN\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO ANO DE 2017 ATRAV\u00c9S DE EXECU\u00c7\u00c3O DIRETA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONTENDO O OBJETO DA INTERVEN\u00c7\u00c3O, A DATA DE SUA REALIZA\u00c7\u00c3O, O MATERIAL UTILIZADO, A LOCALIZA\u00c7\u00c3O EXATA E FOTOGRAFIAS DAS MESMAS."}, {"id": "1394", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1394/1394_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS C\u00d3PIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E DE MADEIRAS ADQUIRIDOS DE JUNHO DE 2017 AT\u00c9 O T\u00c9RMINO DO EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "1395", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1395/1395_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO \u00c0 MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE DEN\u00daNCIA FORMAL AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELO N\u00c3O PREENCHIMENTO CORRETO PELO MUNIC\u00cdPIO DE BICAS DO PORTAL GEOOBRAS, DIFICULTANDO O ACOMPANHAMENTO DAS INTERVEN\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1396", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1396/1396_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIA DE TODOS OS ADITIVOS FORMALIZADOS EM QUAISQUER DOS CONTRATOS ASSINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO EXERC\u00cdCIO CORRENTE."}]}