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REQ 19/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE O MUNICÍPIO POSSUI E QUE INSTRUÍRAM O PROCESSO DE COMPRA DO TERRENO ONDE FOI CONSTRUÍDA A QUADRA ESPORTIVA GERALDO MAGELA DE CASTRO MATTOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.492/2010.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Processo: 15 / 2016
Autor:
Loro
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Requerimento aprovado.
Texto Original
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REQ 20/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, ENVIE CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO LOTEAMENTO JOAQUIM FLORENTINO DE SOUZA. ESCRITURA INICIAL, ESCRITURA DE COMPRA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ESCRITURA DE DOAÇÃO DO TERRENO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO – COHAB E ESCRITURA DO ESPAÇO INSTITUCIONAL OBRIGATÓRIO RESERVADO AO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Processo: 16 / 2016
Autor:
Loro
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Requerimento aprovado.
Texto Original
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REQ 21/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DA COPASA QUE PROCEDA A LIGAÇÃO DE ÁGUA NA ANTIGA ESTRADA DE MAR DE ESPANHA, NO TRECHO PRÓXIMO À RESENDE QUE TEM VINTE RESIDÊNCIAS QUE NÃO RECEBEM ÁGUA TRATADA.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Processo: 1 / 2016
Autor:
Nilo da Auto Escola
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Requerimento aprovado.
Texto Original
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REQ 22/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO ENTRAR PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O TRABALHO REALIZADO PELA POLÍCIA MILITAR NO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DE DROGAS E PRISÃO DO AUTOR E TAMBÉM PELO APOIO DADO EM MAR DE ESPANHA NO ATENDIMENTO À DENÚNCIA DE ABATE CLANDESTINO DE BOVINOS E EQUINOS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Processo: 2 / 2016
Autor:
Nilo da Auto Escola
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Requerimento aprovado.
Texto Original
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REQ 23/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL O MUNICÍPIO, PELO FATO DE COMPLETAR 100 ANOS NO PRESENTE ANO.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Processo: 1 / 2016
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 24/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE AUXILIE NA OBTENÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E IDENTIDADE PARA A SRA. MARIA JOSÉ ESTEVAM, QUE RESIDE NA RUA FRITZ GRANADO, 54, EDGAR MOREIRA, BICAS-MG, PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS), NA QUAL TEM PLENO DIREITO.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Processo: 2 / 2016
Autor:
Rafael Aquino
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Requerimento aprovado.
Texto Original
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REQ 25/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO EXECUTIVO, QUE FISCALIZE A PROCEDÊNCIA DAS CARNES COMERCIALIZADAS NA CIDADE DE BICAS, BEM COMO INFORME A RESPEITO DA DEMORA NO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA SIM.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Processo: 3 / 2016
Autor:
Rafael Aquino
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Requerimento aprovado.
Texto Original
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REQ 26/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APOIO DESTA CASA DE LEIS, A SER ENVIADA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA APROVAÇÃO DO PROJETO PLS 209/2015 QUE DETERMINA INDENIZAÇÃO A USUÁRIOS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Processo: 4 / 2016
Autor:
Rafael Aquino
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Requerimento aprovado.
Texto Original
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REQ 27/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RELAÇÃO DE OCORRÊNCIAS DE CASOS DE DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA CONFIRMADOS OU NÃO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Processo: 03 / 2016
Autor:
Beth Gouvêa
Texto Original
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REQ 28/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À CEMIG, COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, COBRANDO PROVIDÊNCIA A RESPEITO DE PROJETO DE INSTALAÇÕES DE MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO FEITO PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM OUTUBRO DE 2015, CUJO CONTRATO FOI ASSINADO COM A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME LICITATÓRIO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DAQUELE ANO, TENDO SIDO POSTERIORMENTE ENCAMINHADO PARA APROVAÇÃO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Processo: 17 / 2016
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 29/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DO SÍTIO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Processo: 18 / 2016
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 30/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ENCAMINHE CÓPIA DOS PEDIDOS DE COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSUMO, ENVIADOS A ESTA PELAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2016, E QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ENVIE CÓPIA DO RELATÓRIO DO CONTROLE DE ESTOQUE DESTES MATERIAIS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Processo: 19 / 2016
Autor:
Loro
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REQ 31/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORME QUEM SERIA O AGENTE PÚBLICO OU O SETOR RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DOS ALIMENTOS RELATIVOS AO EVENTO REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL NO FINAL DO ANO DE 2015, TAL QUAL PRECONIZA A CLÁUSULA QUINTA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA SÉRGIO MURILO DE MIRANDA-ME.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Processo: 20 / 2016
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 32/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO ANUNCIADO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Processo: 05 / 2016
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 33/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DA MESA DIRETORA, QUE ENVIE OFÍCIO À POLÍCIA MILITAR, PARA QUE NOS INFORME O NÚMERO DO EFETIVO DISPONÍVEL PARA O CARNAVAL DE BICAS, BEM COMO AS AÇÕES PENSADAS PARA ESTES DIAS DE FESTIVIDADE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Processo: 06 / 2016
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 34/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO EXECUTIVO, RELAÇÃO COM OS VALORES REPASSADOS ÀS ENTIDADES DURANTE O ANO DE 2015, COM OS DETALHES E JUSTIFICATIVA, CASO EXISTA ALGUMA QUE NÃO RECEBEU O QUE ESTAVA DESTINADO NO ORÇAMENTO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Processo: 07 / 2016
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 35/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE INFORMEM QUAIS OS PROCEDIMENTOS ESTÃO SENDO TOMADOS PARA LIMPEZA DE LOTES ABANDONADOS E OS LOTES CUJOS PROPRIETÁRIOS NÃO EFETUAM A LIMPEZA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Processo: 08 / 2016
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 36/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO EDGAR MOREIRA COM A RUA JOSÉ APOLINÁRIO DA SILVA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Processo: 01 / 2016
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
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REQ 37/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE CAPINA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NAS RUAS: GARCIA PASSOS, ÁLVARO DIAS E ANTÔNIO CORREIA DE ALMEIDA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Processo: 02 / 2016
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
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REQ 38/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO EXECUTIVO INTENSIFIQUE AS AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E QUE PROMOVA AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Processo: 03 / 2016
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
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REQ 39/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO EXECUTIVO QUE APURE DENÚNCIA DE QUE OS AGENTES DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO NÃO ESTÃO PASSANDO EM TODAS AS CASAS DA RUA BENIGNO COSTA
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Processo: 04 / 2016
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
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REQ 40/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RETA. POR QUE A OBRA ESTÁ PARADA?
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Texto Original
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REQ 41/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSERTO DO TELHADO E DO FILTRO DO BEBEDOURO DO PSF SUDESTE.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Texto Original
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REQ 42/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TICKET DE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. QUAL A PREVISÃO DE PAGAMENTO? POR QUE NÃO FOI EFETUADO O PAGAMENTO AINDA?
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Processo: 06 / 2016
Autor:
Beth Gouvêa
Texto Original
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REQ 43/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE AVALIE A SITUAÇÃO DE RISCO EM QUE SE ENCONTRA O MURO DE CONTENÇÃO NA RUA NOEL AUGUSTO DE CASTRO, NO BAIRRO GILSON LAMHA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Processo: 07 / 2016
Autor:
Beth Gouvêa
Texto Original
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REQ 44/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE CAPINA NA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA GERALDO DO VALE, NO BAIRRO EDGAR MOREIRA
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Processo: 08 / 2016
Texto Original
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REQ 45/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE VISTORIA EM UMA CASA ABANDONADA NA RETA, AO LADO DO Nº 675, JUNTAMENTE COM OS FUNCIONÁRIOS DA EPIDEMIOLOGIA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Processo: 09 / 2016
Autor:
Beth Gouvêa
Texto Original
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REQ 46/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE CAPINA NA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA GERALDO DO VALE, NO BAIRRO EDGAR MOREIRA
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Processo: 08 / 2016
Autor:
Beth Gouvêa
Texto Original
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REQ 47/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM OS AGENTES RESPONSÁVEIS PELA EPIDEMIOLOGIA, QUE INTENSIFIQUEM A VISTORIA NAS CASAS DA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO RETO JÚNIOR
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Processo: 10 / 2016
Autor:
Beth Gouvêa
Texto Original
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REQ 48/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO EXECUTIVO, QUE REALIZE CAPINA NO TERRENO DO DER.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Processo: 11 / 2016
Autor:
Beth Gouvêa
Texto Original
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REQ 49/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DE INTERRUPTORES EM TODOS OS PONTOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO QUE CONTAM COM CAMPAINHAS DE POTÊNCIA PARA AS CHAMADAS TELEFÔNICAS, SOLICITANDO AOS TAXISTAS QUE DESLIGUEM AS MESMAS APÓS AS 20 HORAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Processo: 21 / 2016
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 50/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE REFORMA GERAL NOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS RAUL SOARES, APOSENTADOS, MILLED ABDO, MAÇONARIA, HV, SÃO JOSÉ E NA ESQUINA DAS RUAS MELLO VIANA COM CÂNDIDO MOREIRA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Processo: 25 / 2016
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 51/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO À RECENTE PRISÃO DE UM TAXISTA DE BICAS TRANSPORTANDO DROGAS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Processo: 23 / 2016
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 52/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE HOUVE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIAS DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS REFERENTES AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE 2009 ATÉ 2015, ENCAMINHANDO OS CONTRATOS CELEBRADOS COM AS MESMAS QUANDO POSITIVO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Processo: 24 / 2016
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 53/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO À MESA DIRETORA QUE, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SOLICITE À PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL CÓPIA DAS ATAS DAS TRÊS ÚLTIMAS ELEIÇÕES DE MEMBROS DAQUELE COLEGIADO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Processo: 25 / 2016
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 54/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, COLOCAÇÃO DE GRADE NO BUEIRO À RUA DEPUTADO OLIVEIRA SOUZA EM FRENTE AO NÚMERO 616.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Kikinho Eletrecista
Texto Original
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REQ 55/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO PRÓCER MUNICIPAL QUE VERIFIQUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O POÇO SITUADO NA AVENIDA BRASÍLIA COM TRÊS GARÇAS, PRÓXIMO À EM RETTO JÚNIOR, QUE APRESENTA EM SEU ANEL ALGUNS TIJOLOS FALTANDO E PODE SERVIR COMO CRIADOURO DO AEDES EGYPT.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Processo: 03 / 2016
Autor:
Nilo da Auto Escola
Texto Original
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REQ 56/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO À SECRETARIA DE OBRAS QUE COLOQUE QUEBRA-MOLAS NA ALTURA DO NÚMERO 1239 DA RUA FRANCISCO PADULA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Processo: 04 / 2016
Autor:
Nilo da Auto Escola
Texto Original
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REQ 57/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÃO SE AS VAGAS PARA O TRANSPORTE ESTUDANTIL PARA JUIZ DE FORA ESTÃO ESGOTADAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Processo: 05 / 2016
Autor:
Nilo da Auto Escola
Texto Original
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REQ 58/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO À COMISSÃO DE SAÚDE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE FAÇA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO APROVADO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Processo: 09 / 2016
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 59/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE OS AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS REALIZE UMA VISTORIA EM UMA CASA ABANDONADA SITUADA NA RUA REGINALDO TAVARES Nº.06, NA ENTRADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Processo: 13 / 2016
Autor:
Beth Gouvêa
Texto Original
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REQ 60/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO AO PEDIDO DO SR. ALECIMAR DA SILVA ROCHA, PROTOCOLADO NO DIA 08/12/2015.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Processo: 14 / 2016
Autor:
Beth Gouvêa
Texto Original
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REQ 61/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1.446/2009, A QUAL O INSTITUIU NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Processo: 15 / 2016
Autor:
Beth Gouvêa
Texto Original
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REQ 62/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE HOUVE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIAS DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS REFERENTES AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE 2009 ATÉ 2015, ENCAMINHANDO OS CONTRATOS CELEBRADOS COM AS MESMAS QUANDO POSITIVO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Processo: 25 / 2016
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 63/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O NÚMERO, BEM COMO O SALDO DA CONTA ABERTA PARA RECEBER OS RECURSOS DO ICMS ESPORTIVO, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 1.742/2015.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Processo: 26 / 2016
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 64/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITE AO BANCO ITAÚ QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUEM É, OU FOI, O TITULAR DA CONTA Nº 04.692-7 ONDE FOI DEPOSITADO O CHEQUE Nº DK-002022 DA CONTA Nº 00912-3 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Processo: 27 / 2016
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 65/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS ARTICULADOS (CARRETAS) À RUA PREFEITO DR. ANTÔNIO BARROSO GOMES E NO FINAL DESTA NO CRUZAMENTO COM A RUA BAETA NEVES UMA PLACA DE CRUZAMENTO PERIGOSO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Nilo da Auto Escola
Texto Original
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REQ 66/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA DOS PIRES, ENTRANDO NO SÍTIO DA BANDEIRA, SAINDO NA FAZENDA FELICIDADE CONHECIDA COMO FAZENDA DO PEDROSA E MANUTENÇÃO EM UMA DAS PONTES DE MADEIRA ONDE TAMBÉM É TRAJETO DA KOMBI ESCOLAR.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Processo: 07 / 2016
Autor:
Nilo da Auto Escola
Texto Original
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REQ 67/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ENGENHEIRO PEDRO DRUMMOND EM FRENTE AO NÚMERO 225, NO BAIRRO SANTANA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Nilo da Auto Escola
Texto Original
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REQ 68/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, QUE FORNEÇA APOIO MATERIAL, JURÍDICO E FINANCEIRO PARA O GRUPO DE FUTEBOL AMERICANO MAQUINISTAS F.A
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Processo: 10 / 2016
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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