{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "549", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da mesa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/549/549_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A ADO\u00c7\u00c3O DO PREG\u00c3O NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS COMO MODALIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS E SERVI\u00c7OS COMUNS."}, {"id": "598", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/598/598_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA INCISO VI AO ART. 2\u00ba DA LEI 1732/2015"}, {"id": "599", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rafael Aquino, Beth Gouv\u00eaa, Nilo da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/599/599_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO IV DO ART. 3\u00ba "}, {"id": "600", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CFLJ - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/600/600_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba AO PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2016"}, {"id": "601", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/601/601_texto_integral.pdf", "ementa": "A PRESENTE PROPOSI\u00c7\u00c3O APRESENTADA PELO VEREADOR NILO CESAR GONZE VISA MODIFICAR A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1752/2015 QUE PREV\u00ca CRIT\u00c9RIOS PARA A DOA\u00c7\u00c3O DE LOTES NO MUNIC\u00cdPIO, UMA VEZ QUE, CONFORME CONSTA DE SUA MENSAGEM EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA  PARA DISCUTIR O EDITAL HOUVE, POR PARTE DA POPULA\u00c7\u00c3O, UMA GRANDE INSATISFA\u00c7\u00c3O NO QUE CONCERNE A RENDA M\u00cdNIMA DE R$ 1500,00. JUSTIFICAM QUE AS PESSOAS QUE MAIS PRECISAM DOS BENEF\u00cdCIOS ASSISTENCIAIS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA CASA PR\u00d3PRIA N\u00c3O POSSUEM RENDAS QUE ATINJAM TAL VALOR.\r\nAP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O, A PRESENTE PROPOSI\u00c7\u00c3O OBTEVE PARECER FAVOR\u00c1VEL E CONSEQUENTEMENTE ENCAMINHAMENTO PARA A COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS LEGISLA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A."}, {"id": "602", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/602/602_texto_integral.pdf", "ementa": "EM AN\u00c1LISE PELO ASSESSOR JUR\u00cdDICO, ESTE MANIFESTOU-SE PELA SUA ADMISSIBILIDADE, NO ENTANTO, APONTOU PONTOS QUE AO SEU AVISO HAVERIA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL, UMA VEZ QUE HOUVE EM ALGUNS DE SEUS DISPOSITIVOS AFRONTA AO PRINC\u00cdPIO DA LIVRE CONCORR\u00caNCIA.\r\nAP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O, A PRESENTE PROPOSI\u00c7\u00c3O OBTEVE PARECER FAVOR\u00c1VEL E CONSEQUENTEMENTE ENCAMINHAMENTO PARA A COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS LEGISLA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A.\r\nPOSTO ISSO, AP\u00d3S DEBATES E DISCUSS\u00d5ES ESTA COMISS\u00c3O, ENTENDEU QUE ALGUNS DISPOSITIVOS, POR N\u00c3O ENCONTRAREM AMPARO NAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, MERECEM SER OBJETO DE MODIFICA\u00c7\u00c3O, APRESENTANDO, ASSIM, O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PARECER."}, {"id": "495", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/495/495_texto_integral.doc", "ementa": "DESIGNA OS AGENTES POL\u00cdTICOS PARA EFETUAR MOVIMENTA\u00c7\u00c3O BANC\u00c1RIA E D\u00c1 OUTROS PROVIMENTOS."}, {"id": "496", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/496/496_texto_integral.doc", "ementa": "DESIGNA AGENTE POL\u00cdTICO PARA PRECEDER \u00c0 LIQUIDA\u00c7\u00c3O DOS EMPENHOS E ASSINAR AS REQUISI\u00c7\u00d5ES DE COMPRA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS E D\u00c1 OUTROS PROVIMENTOS. "}, {"id": "497", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/497/497_texto_integral.doc", "ementa": "REGULAMENTA O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS DO DIA 05 DE JANEIRO AO DIA 19  DE JANEIRO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "520", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/520/520_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO PARA APURAR DEN\u00daNCIA DE IRREGULARIDADES EM CONTRATA\u00c7\u00d5ES E PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS, DURANTE O MANDATO DO EX-PREFEITO HON\u00d3RIO DE OLIVEIRA, PRECISAMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "521", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/521/521_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "522", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/522/522_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEIA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "523", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/523/523_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR E JULGAR PROCESSOS DE LCITA\u00c7\u00c3O NA MODALIDADE PREG\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "604", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/604/604_texto_integral.docx", "ementa": "DESIGNA OS AGENTES POL\u00cdTICOS PARA EFETUAR MOVIMENTA\u00c7\u00c3O BANC\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "605", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/605/605_texto_integral.doc", "ementa": "NOMEIA MEMBRO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "643", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/643/643_texto_integral.doc", "ementa": "EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR QUE MENCIONA, OCUPANTE DE CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "689", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/689/689_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "690", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/690/690_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS NO DIA 29 DE ABRIL DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "706", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/706/706_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO PARA APURAR POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES NA APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O NOS EXERC\u00cdCIOS DE 2005 E 2006"}, {"id": "723", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/723/723_texto_integral.doc", "ementa": "REGULAMENTA O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS NO DIA 20 DE MAIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "733", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/733/733_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O CALEND\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS, POR OCASI\u00c3O DO DIA DE SANTO ANT\u00d4NIO E A DATA DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA INICIALMENTE PREVISTA PARA O DIA 13 DE JUNHO. "}, {"id": "769", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/769/769_texto_integral.doc", "ementa": "PRORROGA PRAZO PARA CONCLUS\u00c3O DOS TRABALHOS DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO CRIADA PELA PORTARIA 13/2016 PARA APURAR POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES NA APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O NOS EXERC\u00cdCIOS DE 2005 E 2006."}, {"id": "775", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/775/775_texto_integral.doc", "ementa": "REGULAMENTA O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS NO RECESSO DE JULHO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "824", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/824/824_texto_integral.doc", "ementa": "PRORROGA PRAZO PARA CONCLUS\u00c3O DOS TRABALHOS DA COMISS\u00c3O ESPECIAL CRIADA PELA PORTARIA 13/2016 PARA APURAR POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES NA APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O NOS EXERC\u00cdCIOS DE 2005 E 2006."}, {"id": "860", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/860/860_texto_integral.doc", "ementa": "NOMEIA COMISS\u00c3O DE TRANSI\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "862", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/862/862_texto_integral.doc", "ementa": "REGULAMENTA O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "863", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/863/863_texto_integral.doc", "ementa": "REGULAMENTA O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS NO RECESSO DE DEZEMBRO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "674", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/674/674_texto_integral.docx", "ementa": "\"AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS A ANTECIPAR A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE DUOD\u00c9CIMOS, RECIBOS EM QUOTAS MENSAIS, DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "830", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/830/830_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE MEN\u00c7\u00c3O HONROSA A SRTA. NATHANNE CAROLINA CORR\u00caA BORTOLINI."}, {"id": "831", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/831/831_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SR. MANOEL GENU\u00cdNO TEIXEIRA."}, {"id": "832", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/832/832_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE MEN\u00c7\u00c3O HONROSA \u00c0 DRA. DANIELE GAVIOLI RODRIGUES VENTURELLI"}, {"id": "833", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/833/833_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO AO SR. CARLOS ANT\u00d4NIO DE SOUZA."}, {"id": "834", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/834/834_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE MEN\u00c7\u00c3O HONROSA AO SR. LUIZ FELIPE NOVAIS FALC\u00c3O."}, {"id": "845", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/845/845_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SR. ANT\u00d4NIO AUGUSTO PINHO VIEIRA"}, {"id": "846", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/846/846_texto_integral.docx", "ementa": "“AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS A ANTECIPAR A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE SALDO DE DUOD\u00c9CIMOS, RECIBOS EM QUOTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "722", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/722/722_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA-CIP NOS TERMOS PREVISTOS PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA- ANELL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "803", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Partido Trabalhista Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/803/803_texto_integral.doc", "ementa": "“INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BICAS O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "842", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/842/842_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 994/1996 QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR DOS PODERES DO MUNIC\u00cdPIO DE BICAS E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS, PARA ESTABELECER CASOS DE CESS\u00c3O DE SERVIDORES.”"}, {"id": "843", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADO"}, {"id": "844", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/844/844_texto_integral.docx", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE BICAS, FIXA PRINC\u00cdPIOS E DIRETRIZES DE GEST\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "505", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilo da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/505/505_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO IV DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba1752/2015"}, {"id": "569", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/569/569_texto_integral.docx", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE O RECEBIMENTO E DEP\u00d3SITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE BICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "570", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Trabalhista Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/570/570_texto_integral.docx", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.752/15 QUE REGULAMENTA A DOA\u00c7\u00c3O DE LOTES NO MUNIC\u00cdPIO DE BICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "571", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Trabalhista Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/571/571_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BICAS A PARCELAR E PAGAR D\u00cdVIDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.”"}, {"id": "572", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/572/572_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS DEP\u00d3SITOS DE PNEUS NOVOS E USADOS, FERROS VELHOS, DEP\u00d3SITOS DE VE\u00cdCULOS APREENDIDOS E AFINS, UTILIZAREM SISTEMAS DE COBERTURAS PARA EVITAR AC\u00daMULO DE \u00c1GUA QUE SE TORNA FOCO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DOEN\u00c7A DA DENGUE, ZICA E CHICUNGUNYA"}, {"id": "573", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/573/573_texto_integral.docx", "ementa": "“ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA  LEI MUNICIPAL N\u00ba 1499 DE 16 DE JUNHO 2010”."}, {"id": "603", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00falio Sales", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/603/603_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE O PERCENTUAL DE REPOSI\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "658", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/658/658_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "659", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/659/659_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVIS\u00c3O DOS SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "660", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/660/660_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "661", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/661/661_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "675", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/675/675_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "676", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/676/676_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "677", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/677/677_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE BICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "703", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/703/703_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.255,41 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "704", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/704/704_texto_integral.doc", "ementa": "“FIXA O SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BICAS”."}, {"id": "732", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/732/732_texto_integral.doc", "ementa": "“FIXA O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS”."}, {"id": "724", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/724/724_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "729", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/729/729_texto_integral.docx", "ementa": "“DISP\u00d5E APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA AO CIDAD\u00c3O QUE FOR FLAGRADO JOGANDO RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS OU LIXO DE QUALQUER SUBST\u00c2NCIA OU OBJETO NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "770", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/770/770_texto_integral.docx", "ementa": "“MODIFICA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 1.637, DE 1\u00ba DE AGOSTO DE 2013”."}, {"id": "771", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/771/771_texto_integral.doc", "ementa": "“INSERE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”\r\n"}, {"id": "776", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/776/776_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "773", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/773/773_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITA\u00c7\u00d5ES OU CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVI\u00c7OS, COMPRAS, ALIENA\u00c7\u00d5ES E LOCA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "774", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/774/774_texto_integral.doc", "ementa": "OBRIGA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PERMANE\u00c7AM ABERTOS AP\u00d3S AS 21 HORAS."}, {"id": "796", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/796/796_texto_integral.docx", "ementa": "“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE BICAS – FMPIB.”"}, {"id": "797", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/797/797_texto_integral.docx", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n"}, {"id": "850", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/850/850_texto_integral.docx", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BICAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017.\r\n"}, {"id": "823", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/823/823_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n\r\n"}, {"id": "822", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINA A PROIBI\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO E USO DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO NO MUNIC\u00cdPIO DE BICAS-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "821", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Trabalhista Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/821/821_texto_integral.docx", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "836", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/836/836_texto_integral.docx", "ementa": "OBRIGA O ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE RELAT\u00d3RIO MENSAL DE HORAS EXTRAS PAGAS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS. "}, {"id": "837", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/837/837_texto_integral.docx", "ementa": "OBRIGA O ENVIO DE EDITAIS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. "}, {"id": "838", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/838/838_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 248.600,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "839", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/839/839_texto_integral.docx", "ementa": " “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA.”"}, {"id": "840", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/840/840_texto_integral.docx", "ementa": "OBRIGA O ENVIO MENSAL AO PODER LEGISLATIVO DE RELAT\u00d3RIO DE LICEN\u00c7AS M\u00c9DICAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS. "}, {"id": "841", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/841/841_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d4NICO DO MUNIC\u00cdPIO DE BICAS E ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICA\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DE MAT\u00c9RIAS DOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "865", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/865/865_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E A DATA-BASE PARA REAJUSTE DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "866", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/866/866_texto_integral.docx", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INDICADOS, VINCULADOS \u00c0 PASTA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "867", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/867/867_texto_integral.docx", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”\r\n"}, {"id": "868", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/868/868_texto_integral.docx", "ementa": "““ALTERA ITEM DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016, QUE INTEGRA A LEI N\u00b0 1.747, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015”."}, {"id": "595", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/595/595_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A EXIG\u00caNCIA DE C\u00d3PIA EM MEIO DIGITAL, PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSI\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "754", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/754/754_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DAS OBRAS DE COBERTURA DO P\u00c1TIO DO COL\u00c9GIO RETTO JUNIOR, COMO A NECESSIDADE E/OU URG\u00caNCIA DE INICIAR ANTES DO PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS, PRAZO DE DURA\u00c7\u00c3O E REPOSI\u00c7\u00c3O DAS AULAS."}, {"id": "506", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton Mendes", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/506/506_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE NOTA DE REP\u00daDIO AO PREFEITO MUNICIPAL POR SUA ENTREVISTA AO JORNAL O GLOBO, NA QUAL ATRIBUI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DEMORA NA APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTOU A DOA\u00c7\u00c3O DE LOTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "507", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/507/507_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DEPUTADO OLIVEIRA SOUZA EM FRENTE AO N\u00ba. 720."}, {"id": "508", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/508/508_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O DESTINO DO MATERIAL DOS ESCOTEIROS CLUBE ARACATI DE BICAS, O QUAL SEGUE ANEXA A LISTAGEM."}, {"id": "509", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/509/509_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA E ENVIE OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS, SOBRE A FORMA DE CESS\u00c3O DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAL PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SHOW DO ARTISTA DJ DENNIS, REALIZADO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2015. APROVEITO PARA SOLICITAR TAMB\u00c9M C\u00d3PIA DOS CONTRATOS DE TODOS OS TR\u00caS EVENTOS REALIZADOS POR TERCEIROS NAQUELE ESPA\u00c7O NO ANO DE 2015"}, {"id": "510", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/510/510_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A SITUA\u00c7\u00c3O DO TERRENO MUNICIPAL OCUPADO POR EMPRESA DE BENEFICIAMENTO DE PEDRAS E FABRICA\u00c7\u00c3O DE TIJOLOS E ASSEMELHADOS NO BAIRRO GILSON LAMHA, ENVIANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES \u00c0 CESS\u00c3O DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO EM QUEST\u00c3O."}, {"id": "511", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/511/511_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 MESA DIRETORA QUE OFICIE A PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, QUESTIONANDO QUAIS AS MEDIDAS FORAM TOMADAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 D\u00cdVIDA COM A COPASA, ALVO DOS REQUERIMENTOS N\u00ba 55, DE 01/12/2014 E N\u00ba 05, DE 26/01/2015."}, {"id": "512", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/512/512_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 MESA DIRETORA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS FORAM TOMADAS NO CUMPRIMENTO \u00c0 DETERMINA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO REQUERIMENTO N\u00ba 33/2015, DE 18/05/2015, QUE EXIGIU ATITUDE DESTA CASA LEGISLATIVA EM FACE DO DESCUMPRIMENTO PELO MUNIC\u00cdPIO DA LEI N\u00ba 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, SANCIONADA PELA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF E QUE DIZ RESPEITO \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO, REMUNERA\u00c7\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, BEM COMO DOS AGENTES DE VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA E COMBATE A ENDEMIAS."}, {"id": "513", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/513/513_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS TR\u00c2MITES DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "514", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/514/514_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE WIFI DE INTERNET GRATUITA DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS BAIRROS EDGAR MOREIRA, LEOPOLDINA E TODOS OS SANTOS."}, {"id": "515", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME O ENCAMINHAMENTO DADO AOS ANTEPROJETOS DE LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 03 E 05/2013; E N\u00ba 01, 03, 04 E 06/2014."}, {"id": "516", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/516/516_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME O ENCAMINHAMENTO DADO AOS ANTEPROJETOS DE LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 03 E 05/2013; E N\u00ba 01, 03, 04 E 06/2014."}, {"id": "517", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/517/517_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, C\u00d3PIA DO OF\u00cdCIO N\u00ba 01/2015 – MD, ENDERE\u00c7ADO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO EM 27 DE JANEIRO DE 2015 E A RESPECTIVA RESPOSTA AO MESMO, BEM COMO C\u00d3PIA DO REQUERIMENTO N\u00ba 09/2015 DA VEREADORA MARIA ELIZABETH GOUV\u00caA SILVA, APRESENTADO E APROVADO NA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2015."}, {"id": "518", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/518/518_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S ANU\u00caNCIA DESTE PLEN\u00c1RIO, QUE PROVIDENCIE TROCA TOTAL DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA PADRE MANOEL PIRES PEREIRA."}, {"id": "519", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/519/519_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERO ATRAV\u00c9S DESTE, SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR, RELATIVOS AOS REAJUSTES OU REVIS\u00d5ES ANUAIS, DEVIDO AO N\u00c3O ENQUADRAMENTO DOS MESMOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.726/2015."}, {"id": "524", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/524/524_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 MESA DIRETORA QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SOLICITE C\u00d3PIA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE O MUNIC\u00cdPIO POSSUI QUE DIZEM RESPEITO \u00c0 OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E CAPTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTOS, REALIZADA EM 2008/2009 PELA EMPRESA COPIL, CONSTRUTORA PIRANGUINHOS LTDA., E ENCAMINHE OS MESMOS AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO SERVI\u00c7O DE P\u00c9SSIMA QUALIDADE, QUE GEROU ENORMES PREJU\u00cdZOS TANTO AO MUNIC\u00cdPIO DE BICAS, QUANTO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E \u00c0 PR\u00d3PRIA COPASA."}, {"id": "525", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/525/525_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, FA\u00c7A CUMPRIR A LEI MUNICIPAL 1.638/2013, QUE DETERMINA DIVULGAR NA P\u00c1GINA OFICIAL DA PREFEITURA NA INTERNET, A RELA\u00c7\u00c3O ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA, DISPON\u00cdVEIS NA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL."}, {"id": "526", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/526/526_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS ACERCA DA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.500/2010, QUE TRATA DO SERVI\u00c7O DE MOTOT\u00c1XIS."}, {"id": "527", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/527/527_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ATHAYDE SURIANO PEREIRA NOS ANOS DE 2005 E 2006. PRESTANDO ESCLARECIMENTOS SE A MESMA POSSU\u00cdA ALUNOS MATRICULADOS NESTES DOIS ANOS E FUNCIONAVA REGULARMENTE, BEM COMO SE POSSU\u00cdA DIRETOR RESPONS\u00c1VEL NO ANO DE 2005."}, {"id": "528", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/528/528_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE O MUNIC\u00cdPIO POSSUI E QUE INSTRU\u00cdRAM O PROCESSO DE COMPRA DO TERRENO ONDE FOI CONSTRU\u00cdDA A QUADRA ESPORTIVA GERALDO MAGELA DE CASTRO MATTOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.492/2010."}, {"id": "529", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/529/529_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, ENVIE C\u00d3PIA DE TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO LOTEAMENTO JOAQUIM FLORENTINO DE SOUZA. ESCRITURA INICIAL, ESCRITURA DE COMPRA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ESCRITURA DE DOA\u00c7\u00c3O DO TERRENO \u00c0 COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O – COHAB E ESCRITURA DO ESPA\u00c7O INSTITUCIONAL OBRIGAT\u00d3RIO RESERVADO AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "530", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilo da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/530/530_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA COPASA QUE PROCEDA A LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA ANTIGA ESTRADA DE MAR DE ESPANHA, NO TRECHO PR\u00d3XIMO \u00c0 RESENDE QUE TEM VINTE RESID\u00caNCIAS QUE N\u00c3O RECEBEM \u00c1GUA TRATADA."}, {"id": "531", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilo da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/531/531_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO ENTRAR PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O TRABALHO REALIZADO PELA POL\u00cdCIA MILITAR NO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE BUSCA E APREENS\u00c3O DE DROGAS E PRIS\u00c3O DO AUTOR E TAMB\u00c9M PELO APOIO DADO EM MAR DE ESPANHA NO ATENDIMENTO \u00c0 DEN\u00daNCIA DE ABATE CLANDESTINO DE BOVINOS E EQUINOS."}, {"id": "532", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/532/532_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO JORNAL O MUNIC\u00cdPIO, PELO FATO DE COMPLETAR 100 ANOS NO PRESENTE ANO."}, {"id": "533", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/533/533_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, QUE AUXILIE NA OBTEN\u00c7\u00c3O DE CARTEIRA DE TRABALHO E IDENTIDADE PARA A SRA. MARIA JOS\u00c9 ESTEVAM, QUE RESIDE NA RUA FRITZ GRANADO, 54, EDGAR MOREIRA, BICAS-MG, PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DE BENEF\u00cdCIO DE PRESTA\u00c7\u00c3O CONTINUADA (LOAS), NA QUAL TEM PLENO DIREITO."}, {"id": "534", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/534/534_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, QUE FISCALIZE A PROCED\u00caNCIA DAS CARNES COMERCIALIZADAS NA CIDADE DE BICAS, BEM COMO INFORME A RESPEITO DA DEMORA NO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA SIM."}, {"id": "535", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/535/535_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO DESTA CASA DE LEIS, A SER ENVIADA \u00c0 C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, PARA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO PLS 209/2015 QUE DETERMINA INDENIZA\u00c7\u00c3O A USU\u00c1RIOS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PELA INTERRUP\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO.      "}, {"id": "536", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/536/536_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, RELA\u00c7\u00c3O DE OCORR\u00caNCIAS DE CASOS DE DENGUE, ZIKA V\u00cdRUS E CHIKUNGUNYA CONFIRMADOS OU N\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "537", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/537/537_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 MESA DIRETORA, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DESTE PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO \u00c0 CEMIG, COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS, COBRANDO PROVID\u00caNCIA A RESPEITO DE PROJETO DE INSTALA\u00c7\u00d5ES DE MELHORIAS NA REDE EL\u00c9TRICA DO MUNIC\u00cdPIO FEITO PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM OUTUBRO DE 2015, CUJO CONTRATO FOI ASSINADO COM A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME LICITAT\u00d3RIO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DAQUELE ANO, TENDO SIDO POSTERIORMENTE ENCAMINHADO PARA APROVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "538", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/538/538_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 MESA DIRETORA, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DESTE PLEN\u00c1RIO, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O PARA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS DADOS DO S\u00cdTIO ELETR\u00d4NICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS."}, {"id": "539", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ENCAMINHE C\u00d3PIA DOS PEDIDOS DE COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSUMO, ENVIADOS A ESTA PELAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2016, E QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, ENVIE C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO DO CONTROLE DE ESTOQUE DESTES MATERIAIS."}, {"id": "540", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/540/540_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORME QUEM SERIA O AGENTE P\u00daBLICO OU O SETOR RESPONS\u00c1VEL PELO RECEBIMENTO DOS ALIMENTOS RELATIVOS AO EVENTO REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAL NO FINAL DO ANO DE 2015, TAL QUAL PRECONIZA A CL\u00c1USULA QUINTA DO TERMO DE PERMISS\u00c3O DE USO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA S\u00c9RGIO MURILO DE MIRANDA-ME."}, {"id": "541", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/541/541_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO ANUNCIADO."}, {"id": "542", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/542/542_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA MESA DIRETORA, QUE ENVIE OF\u00cdCIO \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR, PARA QUE NOS INFORME O N\u00daMERO DO EFETIVO DISPON\u00cdVEL PARA O CARNAVAL DE BICAS, BEM COMO AS A\u00c7\u00d5ES PENSADAS PARA ESTES DIAS DE FESTIVIDADE."}, {"id": "543", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/543/543_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, RELA\u00c7\u00c3O COM OS VALORES REPASSADOS \u00c0S ENTIDADES DURANTE O ANO DE 2015, COM OS DETALHES E JUSTIFICATIVA, CASO EXISTA ALGUMA QUE N\u00c3O RECEBEU O QUE ESTAVA DESTINADO NO OR\u00c7AMENTO. "}, {"id": "544", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/544/544_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE INFORMEM QUAIS OS PROCEDIMENTOS EST\u00c3O SENDO TOMADOS PARA LIMPEZA DE LOTES ABANDONADOS E OS LOTES CUJOS PROPRIET\u00c1RIOS N\u00c3O EFETUAM A LIMPEZA."}, {"id": "545", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/545/545_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO DO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO EDGAR MOREIRA COM A RUA JOS\u00c9 APOLIN\u00c1RIO DA SILVA."}, {"id": "546", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/546/546_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE CAPINA E REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS NAS RUAS: GARCIA PASSOS, \u00c1LVARO DIAS E ANT\u00d4NIO CORREIA DE ALMEIDA."}, {"id": "547", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/547/547_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO INTENSIFIQUE AS A\u00c7\u00d5ES DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E QUE PROMOVA A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A DOEN\u00c7A."}, {"id": "548", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/548/548_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE APURE DEN\u00daNCIA DE QUE OS AGENTES DE CONTROLE EPIDEMIOL\u00d3GICO N\u00c3O EST\u00c3O PASSANDO EM TODAS AS CASAS DA RUA BENIGNO COSTA"}, {"id": "550", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/550/550_texto_integral.pdf", "ementa": "  SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA OBRA DO POSTO DE SA\u00daDE LOCALIZADO NA RETA. POR QUE A OBRA EST\u00c1 PARADA?"}, {"id": "551", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/551/551_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSERTO DO TELHADO E DO FILTRO DO BEBEDOURO DO PSF SUDESTE."}, {"id": "552", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/552/552_texto_integral.pdf", "ementa": "                    SOLICITO DO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO TICKET DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA. QUAL A PREVIS\u00c3O DE PAGAMENTO? POR QUE N\u00c3O FOI EFETUADO O PAGAMENTO AINDA?"}, {"id": "553", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/553/553_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE AVALIE A SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO EM QUE SE ENCONTRA O MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA RUA NOEL AUGUSTO DE CASTRO, NO BAIRRO GILSON LAMHA. "}, {"id": "554", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/554/554_texto_integral.pdf", "ementa": "  SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE CAPINA NA GUARITA NO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA RUA GERALDO DO VALE, NO BAIRRO EDGAR MOREIRA"}, {"id": "555", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/555/555_texto_integral.pdf", "ementa": "    SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE VISTORIA EM UMA CASA ABANDONADA NA RETA, AO LADO DO N\u00ba 675, JUNTAMENTE COM OS FUNCION\u00c1RIOS DA EPIDEMIOLOGIA."}, {"id": "556", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/556/556_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE CAPINA NA GUARITA NO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA RUA GERALDO DO VALE, NO BAIRRO EDGAR MOREIRA"}, {"id": "557", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/557/557_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM OS AGENTES RESPONS\u00c1VEIS PELA EPIDEMIOLOGIA, QUE INTENSIFIQUEM A VISTORIA NAS CASAS DA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO RETO J\u00daNIOR"}, {"id": "558", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/558/558_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, QUE REALIZE CAPINA NO TERRENO DO DER."}, {"id": "559", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/559/559_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE COLOCA\u00c7\u00c3O DE INTERRUPTORES EM TODOS OS PONTOS DE T\u00c1XI DO MUNIC\u00cdPIO QUE CONTAM COM CAMPAINHAS DE POT\u00caNCIA PARA AS CHAMADAS TELEF\u00d4NICAS, SOLICITANDO AOS TAXISTAS QUE DESLIGUEM AS MESMAS AP\u00d3S AS 20 HORAS."}, {"id": "560", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/560/560_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE REFORMA GERAL NOS PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS PRA\u00c7AS RAUL SOARES, APOSENTADOS, MILLED ABDO, MA\u00c7ONARIA, HV, S\u00c3O JOS\u00c9 E NA ESQUINA DAS RUAS MELLO VIANA COM C\u00c2NDIDO MOREIRA."}, {"id": "561", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/561/561_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 RECENTE PRIS\u00c3O DE UM TAXISTA DE BICAS TRANSPORTANDO DROGAS"}, {"id": "562", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/562/562_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL, QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE HOUVE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ASSESSORIAS DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORA\u00c7\u00c3O DOS RELAT\u00d3RIOS REFERENTES AO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE 2009 AT\u00c9 2015, ENCAMINHANDO OS CONTRATOS CELEBRADOS COM AS MESMAS QUANDO POSITIVO."}, {"id": "563", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/563/563_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 MESA DIRETORA QUE, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DESTE PLEN\u00c1RIO, SOLICITE \u00c0 PRESID\u00caNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL C\u00d3PIA DAS ATAS DAS TR\u00caS \u00daLTIMAS ELEI\u00c7\u00d5ES DE MEMBROS DAQUELE COLEGIADO.\r\n"}, {"id": "564", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kikinho Eletrecista", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/564/564_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADE NO BUEIRO \u00c0 RUA DEPUTADO OLIVEIRA SOUZA EM FRENTE AO N\u00daMERO 616."}, {"id": "565", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilo da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/565/565_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PR\u00d3CER MUNICIPAL QUE VERIFIQUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, O PO\u00c7O SITUADO NA AVENIDA BRAS\u00cdLIA COM TR\u00caS GAR\u00c7AS, PR\u00d3XIMO \u00c0 EM RETTO J\u00daNIOR, QUE APRESENTA EM SEU ANEL ALGUNS TIJOLOS FALTANDO E PODE SERVIR COMO CRIADOURO DO AEDES EGYPT."}, {"id": "566", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilo da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/566/566_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS QUE COLOQUE QUEBRA-MOLAS NA ALTURA DO N\u00daMERO 1239 DA RUA FRANCISCO PADULA."}, {"id": "567", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilo da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/567/567_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00c3O SE AS VAGAS PARA O TRANSPORTE ESTUDANTIL PARA JUIZ DE FORA EST\u00c3O ESGOTADAS."}, {"id": "568", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/568/568_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE EDUCA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL QUE FA\u00c7A O ACOMPANHAMENTO DA EXECU\u00c7\u00c3O DO PLANO DECENAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O APROVADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "574", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/574/574_texto_integral.pdf", "ementa": "                    SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE OS AGENTES EPIDEMIOL\u00d3GICOS REALIZE UMA VISTORIA EM UMA CASA ABANDONADA SITUADA NA  RUA REGINALDO TAVARES N\u00ba.06, NA ENTRADA DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "575", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/575/575_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS FORAM TOMADAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO PEDIDO DO SR. ALECIMAR DA SILVA ROCHA, PROTOCOLADO NO DIA 08/12/2015."}, {"id": "576", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/576/576_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, O PAGAMENTO DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1.446/2009, A QUAL O INSTITUIU NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "577", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/577/577_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL, QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE HOUVE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ASSESSORIAS DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORA\u00c7\u00c3O DOS RELAT\u00d3RIOS REFERENTES AO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE 2009 AT\u00c9 2015, ENCAMINHANDO OS CONTRATOS CELEBRADOS COM AS MESMAS QUANDO POSITIVO."}, {"id": "578", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/578/578_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O N\u00daMERO, BEM COMO O SALDO DA CONTA ABERTA PARA RECEBER OS RECURSOS DO ICMS ESPORTIVO, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.742/2015."}, {"id": "579", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/579/579_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 MESA DIRETORA QUE, AP\u00d3S OUVIDO ESTE PLEN\u00c1RIO, SOLICITE AO BANCO ITA\u00da QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUEM \u00c9, OU FOI, O TITULAR DA CONTA N\u00ba 04.692-7 ONDE FOI DEPOSITADO O CHEQUE N\u00ba DK-002022 DA CONTA N\u00ba 00912-3 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS"}, {"id": "580", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilo da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/580/580_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PR\u00d3CER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE PROIBI\u00c7\u00c3O DE TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS ARTICULADOS (CARRETAS) \u00c0 RUA PREFEITO DR. ANT\u00d4NIO BARROSO GOMES E NO FINAL DESTA NO CRUZAMENTO COM A RUA BAETA NEVES UMA PLACA DE CRUZAMENTO PERIGOSO."}, {"id": "581", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilo da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/581/581_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PR\u00d3CER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NA ESTRADA DOS PIRES, ENTRANDO NO S\u00cdTIO DA BANDEIRA, SAINDO NA FAZENDA FELICIDADE CONHECIDA COMO FAZENDA DO PEDROSA E MANUTEN\u00c7\u00c3O EM UMA DAS PONTES DE MADEIRA ONDE TAMB\u00c9M \u00c9 TRAJETO DA KOMBI ESCOLAR."}, {"id": "582", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilo da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/582/582_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PR\u00d3CER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ENGENHEIRO PEDRO DRUMMOND EM FRENTE AO N\u00daMERO 225, NO BAIRRO SANTANA."}, {"id": "583", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/583/583_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, QUE FORNE\u00c7A APOIO MATERIAL, JUR\u00cdDICO E FINANCEIRO PARA O GRUPO DE FUTEBOL AMERICANO MAQUINISTAS F.A"}, {"id": "584", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/584/584_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE ENVIE C\u00d3PIA DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS GASTOS EM EDUCA\u00c7\u00c3O REFERENTES A 2014 E 2015, QUE FORAM REMETIDOS PARA O SISTEMA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OR\u00c7AMENTOS P\u00daBLICOS EM EDUCA\u00c7\u00c3O (SIOPE)."}, {"id": "585", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/585/585_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, QUE INFORME SE O MUNIC\u00cdPIO EST\u00c1 INSERIDO NO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO DO GOVERNO FEDERAL.\r\n"}, {"id": "586", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/586/586_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE INTENSIFIQUE AS A\u00c7\u00d5ES DE COMBATE AO AEDES EGYPT NA RUA ANT\u00d5NIO CORR\u00caA DE ALMEIDA, EM ESPECIAL NO N\u00daMERO 57."}, {"id": "587", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/587/587_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE O QUANTITATIVO DE AGENTES DE CONTROLE EPIDEMIOL\u00d3GICO EM RELA\u00c7\u00c3O AO N\u00daMERO DE IM\u00d3VEIS DO MUNIC\u00cdPIO E QUE CUMPRA AS NORMAS DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE DO TRABALHADOR, REALIZANDO OS EXAMES DE ROTINA NECESS\u00c1RIOS E FORNECENDO OS DEVIDOS EPIS AOS AGENTES DE CONTROLE EPIDEMIOL\u00d3GICO, CONFORME PRESCREVEM AS INSTRU\u00c7\u00d5ES NORMATIVAS DO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO."}, {"id": "588", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/588/588_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DEMORA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES PARA DETECTAR CASOS DE DENGUE."}, {"id": "589", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/589/589_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE REALIZE OBRAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NAS ESTRADAS VICINAIS E RURAIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "590", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/590/590_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE REM\u00c9DIOS NA FARM\u00c1CIA POPULAR."}, {"id": "591", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/591/591_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO RIGOR NA PUNI\u00c7\u00c3O AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES QUE N\u00c3O OS MANT\u00c9M LIMPOS CONFORME DISP\u00d5E A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "592", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/592/592_texto_integral.pdf", "ementa": "EM CONTINUIDADE AOS REQUERIMENTOS J\u00c1 APRESENTADOS, PE\u00c7O AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE A LIMPEZA DE RUAS E LOTES QUE EST\u00c3O EM M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES DE HIGIENE, EM ESPECIAL AS SEGUINTES LOCALIDADES:\r\n\r\n•\tRUA SANTA F\u00c9 NA ESQUINA COM TRAVESSA MARAB\u00c1;\r\n•\tRUA BENIGNO CORR\u00caIA;\r\n•\tAVENIDA SALVADOR FERREIRA FILHO;\r\n•\tRUA ANT\u00d4NIO ROSSI;\r\n•\tIN\u00cdCIO DA AVENIDA DO CONTORNO;\r\n•\tRUA ZEN\u00d3BIA DE SOUZA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 25;\r\n•\tMORRO DO CRUZEIRO;\r\n•\tRUA JORGE SALOM\u00c3O;\r\n"}, {"id": "593", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/593/593_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A CAPINA DO MATO EM TORNO DA ESCADA DO CAMPO DO LEOPOLDINA"}, {"id": "594", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/594/594_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL E \u00c0 DEFESA CIVIL QUE VERIFIQUE E TOME PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO MORRO NA RUA GENTIL CORR\u00caA DE ALMEIDA EM FRENTE \u00c0 CASA DE N\u00daMERO 183 QUE APRESENTA SINAIS DE RISCO"}, {"id": "596", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/596/596_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\t\tSOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO NA ALTURA DA RUA  OTAVIANO REZENDE, NOS FUNDOS DO COL\u00c9GIO FUTURO, BEM COMO NA RUA JORGE LHAMA E TERRENOS ALI SITUADOS. \r\n"}, {"id": "597", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/597/597_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM SOLICITADAS, AO PREFEITO MUNICIPAL DR GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O REAJUSTE DO SAL\u00c1RIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO PERCENTUAL DE 11,36% DEFINIDO PELO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O COM BASE NA LEI FEDERAL 11.738."}, {"id": "606", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00falio Sales", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/606/606_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PR\u00d3CER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES COM ELEVA\u00c7\u00c3O NA RUA DOS OPER\u00c1RIOS AO LADO DO POSTO DE POL\u00cdCIA MILITAR E NA PRA\u00c7A DR. VICENTE BIANCO, EM FRENTE AO PURA MAGIA."}, {"id": "607", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/607/607_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO TR\u00c1FEGO NA RUA JAIR MOREIRA S\u00d3, NO SENTIDO DA RUA PREFEITO OLIVEIRA SOUZA PARA A AVENIDA DO CONTORNO DALTON CURZIO."}, {"id": "608", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilo da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/608/608_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PR\u00d3CER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “RETA”, QUE EST\u00c1 COM L\u00c2MPADAS QUEIMADAS OU MUITO FRACAS."}, {"id": "609", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/609/609_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE VERIFIQUE A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE OUTROS PONTOS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA PRA\u00c7A QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA NO PARQUE DOS FERROVI\u00c1RIOS."}, {"id": "610", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/610/610_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE BUSQUE UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA EVITAR A DESCIDA DE GRANDE VOLUME DE TERRA NA RUA SALVADOR FERREIRA FILHO"}, {"id": "611", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/611/611_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, A RETIRADA DE ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM EM TERRENOS BALDIOS NA RUA SALVADOR FERREIRA FILHO"}, {"id": "612", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/612/612_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, A RETIRADA DE ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO DO CAMPO DO LEOPOLDINA."}, {"id": "613", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/613/613_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE REPARO NA ESTRADA DE ACESSO AO SANTU\u00c1RIO DA \u00c1GUA SANTA."}, {"id": "614", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/614/614_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DE SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM DOIS CARROS DA SECRETARIA DE SA\u00daDE. "}, {"id": "615", "ano": "2016", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/615/615_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DE SECRETARIA COMPETENTE, QUE OS AGENTES EPIDEMIOL\u00d3GICOS REALIZEM UMA VISTORIA NOS FUNDOS DA CASAS DO SR. SEBASTI\u00c3O MESSIAS, NA RUA FARMAC\u00caUTICO JAIR PEREIRA. "}, {"id": "616", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/616/616_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DE SECRETARIA COMPETENTE E JUNTAMENTE COM AGENTES EPIDEMIOL\u00d3GICOS, REALIZE VISTORIA EM UMA CASA SEM MORADOR, NA RUA OCTAVIANO REZENDE N\u00ba. 147."}, {"id": "617", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/617/617_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, C\u00d3PIAS DE DOCUMENTOS DAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA LICITA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL DE 2016, BEM COMO O NOME DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME."}, {"id": "618", "ano": "2016", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/618/618_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS EM RELA\u00c7\u00c3O A EMPRESA QUE REALIZOU O SHOW DO DENNIS DJ EM DEZEMBRO DE 2015."}, {"id": "619", "ano": "2016", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/619/619_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DA OBRA DE REFORMA DOS BANHEIROS DA PRA\u00c7A S\u00c3O JOS\u00c9 DE BICAS. "}, {"id": "620", "ano": "2016", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/620/620_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,QUE REALIZE CAPINA  E PASSE A M\u00c1QUINA NA RUA VALDIR DE OLIVEIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 177 (NO TRECHO SEM CAL\u00c7AMENTO). "}, {"id": "621", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/621/621_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS AULAS DO CURSINHO PR\u00c9 - VESTIBULAR N\u00c3O TER INICIADO AT\u00c9 O MOMENTO. \r\n"}, {"id": "622", "ano": "2016", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilo da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/622/622_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PR\u00d3CER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE FA\u00c7A UMA VISTORIA EM TODOS OS T\u00daMULOS, VERIFICANDO SE EXISTEM PLACAS DE CIMENTO DE CARNEIRAS QUEBRADAS OU DANIFICADAS E QUE PROCEDA O REPARO DAS MESMAS."}, {"id": "623", "ano": "2016", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilo da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/623/623_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PR\u00d3CER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nCOMPETENTE QUE TROQUE OS BEBEDOUROS E VENTILADORES DA CAPELA MORTU\u00c1RIA DO\r\nCEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "624", "ano": "2016", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/624/624_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, O ATENDIMENTO DA SOLICITA\u00c7\u00c3O ENCAMINHADA PELA DEFESA CIVIL, PARA ENVIO DO ENGENHEIRO, RESPONS\u00c1VEL POR VISTORIAR LOCAL DE RISCO, \u00c0 RUA BAR\u00c3O DE CATAS ALTAS, PR\u00d3XIMO AO NUMERO 453"}, {"id": "625", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/625/625_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE INFORME SE ASSINOU TERMO DE ADES\u00c3O AO PROGRAMA ESTUDANTIL DE TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "626", "ano": "2016", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/626/626_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E CAPINA DA RUA DONA MIQUELINA."}, {"id": "627", "ano": "2016", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/627/627_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\t\tSOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E CAPINA DA RUA PREFEITO OLIVEIRA SOUZA, PR\u00d3XIMO AO HV, BEM COMO NA AVENIDA DO CONTORNO NAQUELAS PROXIMIDADES.\r\n"}, {"id": "628", "ano": "2016", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/628/628_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, QUE PROMOVA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATERMOS AS A\u00c7\u00d5ES QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.\r\n"}, {"id": "629", "ano": "2016", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/629/629_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DE SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A RETIRADA DE TERRA DO IM\u00d3VEL DE ADEMILTON GON\u00c7ALVES DA COSTA, NA RUA B, DO BAIRRO GILSON LAHMA, NAS FORMAS E NAS LIMITA\u00c7\u00d5ES DA LEGISLA\u00c7\u00c3O LOCAL. "}, {"id": "630", "ano": "2016", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/630/630_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DE SECRETARIA COMPETENTE EFETUE OBRA DE MELHORIA A FIM DE POSSIBILITAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESTACIONAMENTO PARA O HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9 DE BICAS."}, {"id": "631", "ano": "2016", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO \u00c0 MESA DIRETORA QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHE AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AVERIGUA\u00c7\u00c3O DOS PROCEDIMENTOS QUE INSTRU\u00cdRAM O PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE 19 LOTES NO LOTEAMENTO JOAQUIM FLORENTINO DE SOUZA NO ANO DE 2010, POR SUSPEITA DE FAVORECIMENTO INDEVIDO NO MESMO."}, {"id": "632", "ano": "2016", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/632/632_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 MESA DIRETORA QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHE AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AVERIGUA\u00c7\u00c3O DE POSS\u00cdVEL OCUPA\u00c7\u00c3O IRREGULAR DE \u00c1REA INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NO LOTEAMENTO JOAQUIM FLORENTINO DE SOUZA. "}, {"id": "633", "ano": "2016", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/633/633_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 MESA DIRETORA QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHE AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AVERIGUA\u00c7\u00c3O DE POSS\u00cdVEL IRREGULARIDADE COMETIDA NA CESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES NO ANO DE 2012, ENCAMINHANDO INCLUSIVE MEU REQUERIMENTO DE N\u00ba 09, DE 25/02/2013, E A RESPOSTA AO MESMO ENVIADA PELA CONTROLADORIA MUNICIPAL."}, {"id": "634", "ano": "2016", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/634/634_texto_integral.pdf", "ementa": "  SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME OS VALORES DO FUNDO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O REPASSADOS PARA O MUNIC\u00cdPIO, NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO\r\n"}, {"id": "635", "ano": "2016", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/635/635_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 MESA DIRETORA QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHE AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AVERIGUA\u00c7\u00c3O DOS PROCEDIMENTOS QUE INSTRU\u00cdRAM O PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE 19 LOTES NO LOTEAMENTO JOAQUIM FLORENTINO DE SOUZA NO ANO DE 2010, POR SUSPEITA DE FAVORECIMENTO INDEVIDO NO MESMO."}, {"id": "636", "ano": "2016", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/636/636_texto_integral.pdf", "ementa": "  SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE ENVIE LISTA COM OS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESTUDANTIL NOS \u00daLTIMOS DOIS MESES E QUAL O RESPECTIVO BENEF\u00cdCIO (D.A.M. OU PASSE)."}, {"id": "637", "ano": "2016", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/637/637_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE RETIRADA DE \u00c1GUA PARADA NA OBRA DE COBERTURA DA QUADRA DO CAMPO DO LEOPOLDINA."}, {"id": "638", "ano": "2016", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR COMIT\u00ca INTERSETORIAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA A PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, CONFORME PREV\u00ca A LEI 13.257/2016."}, {"id": "639", "ano": "2016", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR COMIT\u00ca INTERSETORIAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA A PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, CONFORME PREV\u00ca A LEI 13.257/2016."}, {"id": "640", "ano": "2016", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/640/640_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS RUAS E LOTES A SEGUIR ELENCADOS, BEM COMO ENCAMINHAR PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DAS RUAS, LOTES E DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "641", "ano": "2016", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/641/641_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE ECOPONTOS, (UNIDADES DE RECEBIMENTOS DE PEQUENOS VOLUMES DE ENTULHOS).\r\n"}, {"id": "642", "ano": "2016", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/642/642_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DE SECRETARIA COMPETENTE CONSTRUA UMA BOCA DE LOBO PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS \u00c0 RUA PAULINO DE SOUZA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 36."}, {"id": "644", "ano": "2016", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kikinho Eletrecista", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/644/644_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 PRESID\u00caNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE, OUVINDO O PLEN\u00c1RIO, CONCEDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O S\u00c3O JOS\u00c9 DE BICAS PELOS SEUS 75 ANOS."}, {"id": "645", "ano": "2016", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/645/645_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE PROVIDENCIEM A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DA CIDADE. "}, {"id": "646", "ano": "2016", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/646/646_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A PODA DE GRAMA NO CAMPO DA RFFSA, BEM COMO EVENTUAIS REPAROS NECESS\u00c1RIOS."}, {"id": "647", "ano": "2016", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/647/647_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE HOR\u00c1RIOS DE COLETA DE LIXO, NO CARN\u00ca DE IPTU."}, {"id": "648", "ano": "2016", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/648/648_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, QUE INFORME A RESPEITO DAS CONVERSAS INICIADAS PARA ABERTURA DE PASSAGEM NA RUA EDUARDO GOMES BAI\u00c3O."}, {"id": "649", "ano": "2016", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/649/649_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE NOTIFIQUE PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTE LOCALIZADO NA RUA ALBERTINO LUIZ TEIXEIRA DE REZENDE, BAIRRO SANTANA, E LOTES LOCALIZADOS AO FINAL DA RUA EDUARDO GOMES BAI\u00c3O, PARA LIMPEZA."}, {"id": "650", "ano": "2016", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/650/650_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DE SECRETARIA COMPETENTE REGULARIZE O FORNECIMENTO DE CIMENTO E A LIMPEZA DA CAPELA E DO ENTORNO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "651", "ano": "2016", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/651/651_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DE SECRETARIA COMPETENTE, QUE VERIFIQUE SE O BUEIRO LOCALIZADO \u00c0 RUA MELLO VIANA, EM FRENTE \u00c0 ANTIGA MINA, POSSUI CAPACIDADE PARA DAR VAZ\u00c3O \u00c0 \u00c1GUA NAQUELE PONTO."}, {"id": "652", "ano": "2016", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/652/652_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\tSOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL RESPOSTA AO REQUERIMENTO 15/2016 DE MINHA AUTORIA.\r\n"}, {"id": "653", "ano": "2016", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/653/653_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS-PR\u00caMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "654", "ano": "2016", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/654/654_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE UM ESTUDO PARA VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS SUPERVISORES ESCOLARES E O PAGAMENTO DE MELHORES SAL\u00c1RIOS."}, {"id": "655", "ano": "2016", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/655/655_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE TODO O PERCURSO DO C\u00d3RREGO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "656", "ano": "2016", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/656/656_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE COLOQUE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA ROTAT\u00d3RIA AO FIM DA RUA AQUILES DE PAULA, COM A AVENIDA SALVADOR FERREIRA FILHO."}, {"id": "657", "ano": "2016", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/657/657_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE C\u00d3PIAS DAS \u00daLTIMAS TR\u00caS FATURAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO PR\u00c9DIO ONDE HOJE FUNCIONA A CRECHE."}, {"id": "662", "ano": "2016", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/662/662_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 MESA DIRETORA QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHE OF\u00cdCIO AO EX-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO, HON\u00d3RIO DE OLIVEIRA, INDAGANDO AO MESMO ONDE FORAM UTILIZADOS 890 M\u00b2 DOS 920 M\u00b2 DE TELHAS DE AMIANTO ADQUIRIDAS COM RECURSOS DA PASTA DA EDUCA\u00c7\u00c3O NOS EXERC\u00cdCIOS DE 2005 E 2006."}, {"id": "663", "ano": "2016", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/663/663_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 MESA DIRETORA QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHE AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AVERIGUA\u00c7\u00c3O DE POSS\u00cdVEL IRREGULARIDADE COMETIDA NA ASSINATURA, EXECU\u00c7\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO TERMO DE CONV\u00caNIO SEM N\u00daMERO ASSINADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE BICAS E O LEOPOLDINA ATL\u00c9TICO CLUBE NO ANO DE 2006"}, {"id": "664", "ano": "2016", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA NA PRA\u00c7A DO BAIRRO EDGAR MOREIRA."}, {"id": "665", "ano": "2016", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA NA PRA\u00c7A DO BAIRRO EDGAR MOREIRA."}, {"id": "666", "ano": "2016", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/666/666_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, COM A ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA DOS DECRETOS AUTORIZATIVOS DE ANTECIPA\u00c7\u00c3O DE SALDOS DE DUOD\u00c9CIMO FEITO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL NOS ANOS DE 2014 E 2015."}, {"id": "667", "ano": "2016", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/667/667_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE CAPINA NA RUA ANT\u00d4NIO DE PAULA LEOC\u00c1DIO."}, {"id": "668", "ano": "2016", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/668/668_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nSOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA- MOLAS NA RUA DONA MIQUELINA, NA ALTURA DO N\u00ba 117.\r\n"}, {"id": "669", "ano": "2016", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/669/669_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DO LABORAT\u00d3RIO MUNICIPAL FUNCIONAR EM REGIME DE PLANT\u00c3O, AOS S\u00c1BADOS E DOMINGOS NESSE PER\u00cdODO DE GRANDE INCID\u00caNCIA DE CASOS DE DENGUE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "670", "ano": "2016", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/670/670_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\t\tSOLICITO DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, QUE INFORME O N\u00daMERO E A RELA\u00c7\u00c3O DE PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS DA TERCEIRA IDADE E PR\u00d3-JOVEM, BEM COMO A RELA\u00c7\u00c3O DOS PARTICIPANTES DOS PASSEIOS REALIZADOS PELOS DOIS PROGRAMAS\r\n"}, {"id": "671", "ano": "2016", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/671/671_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE PROVIDENCIE \u00c1LCOOL EM GEL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO SOLICITE QUE CADA ALUNO LEVE SUA GARRAFINHA.\r\n\t\tSOLICITO AINDA QUE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SEJAM INTENSIFICADAS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS E JOVENS, PARA PREVEN\u00c7\u00c3O E CUIDADOS.\r\n"}, {"id": "672", "ano": "2016", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/672/672_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DE ESTENDER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O H1N1 PARA OS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "673", "ano": "2016", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/673/673_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nSOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA- MOLAS NA RUA DONA MIQUELINA, NA ALTURA DO N\u00ba 117.\r\n"}, {"id": "678", "ano": "2016", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/678/678_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO,ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME A RESPEITO DE AINDA N\u00c3O ESTAR SENDO EMITIDA CARTEIRA DE IDENTIDADE E CARTEIRA DE TRABALHO."}, {"id": "679", "ano": "2016", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/679/679_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE A PINTURA DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PREFEITO OLIVEIRA SOUZA."}, {"id": "680", "ano": "2016", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/680/680_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\t\tSOLICITO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE AP\u00d3S ATUALIZAREM OS CADASTROS DE SEUS ACE (AGENTES DE COMBATES DE ENDEMIAS) NO CADASTRO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE (SCNES), REPASSE PARA ESTA CASA ESTAS INFORMA\u00c7\u00d5ES, COM O VALOR DO RECURSO QUE IR\u00c1 RECEBER.\r\n\r\n\t\t\r\n"}, {"id": "681", "ano": "2016", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/681/681_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, REVEJA A PROIBI\u00c7\u00c3O DO TR\u00c1FEGO NA RUA JAIR MOREIRA S\u00d3, NO SENTIDO DA RUA PREFEITO OLIVEIRA SOUZA PARA A AVENIDA DO CONTORNO DALTON CURZIO, PROIBINDO SOMENTE A SUBIDA DE VE\u00cdCULOS PESADOS, COLOCANDO POSTERIORMENTE GUARDA-CORPO NO LADO DIREITO DA POR\u00c7\u00c3O SUPERIOR DA RUA, NOS MOLDES DO EXISTENTE DO LADO ESQUERDO"}, {"id": "682", "ano": "2016", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/682/682_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO CONSTAR NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA HELENA TERRA MOREIRA."}, {"id": "683", "ano": "2016", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/683/683_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA NA RUA PASTOR HIGINO PEREIRA, EM FRENTE A IGREJA BATISTA CENTRAL."}, {"id": "684", "ano": "2016", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/684/684_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nSOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS VE\u00cdCULOS RECEBIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO EM JANEIRO DE 2013, PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PASSADA E A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS VE\u00cdCULOS QUE COMP\u00d5EM A FROTA ATUALMENTE.\r\n"}, {"id": "685", "ano": "2016", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/685/685_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nSOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A RELA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES QUE EST\u00c3O AGUARDANDO VAGA PARA O TRANSPORTE PARA JUIZ DE FORA, CURSO E A INSTITUI\u00c7\u00c3O ONDE EST\u00c3O MATRICULADOS. \r\n"}, {"id": "686", "ano": "2016", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton Mendes", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/686/686_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE C\u00d3PIAS DO DAM (DOCUMENTO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL) PAGO PELOS ESTUDANTES DURANTE O ANO DE 2016."}, {"id": "687", "ano": "2016", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/687/687_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NOTIFIQUE E PROMOVA AS SAN\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS CONTRA A EMPRESA JFT ENGENHARIA LTDA., POR N\u00c3O ATENDIMENTO \u00c0S DEMANDAS PREVISTAS NO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "688", "ano": "2016", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/688/688_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO MESA DIRETORA QUE, AP\u00d3S ANU\u00caNCIA DESTE PLEN\u00c1RIO, OFICIE A DIRETORIA DO LEOPOLDINA ATL\u00c9TICO CLUBE, SOLICITANDO TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES \u00c0 VENDA DO TERRENO ONDE FOI CONSTRU\u00cdDA A QUADRA ESPORTIVA GERALDO MAGELA DE CASTRO MATTOS, NO BAIRRO LEOPOLDINA."}, {"id": "691", "ano": "2016", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/691/691_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS. SOLICITO, TAMB\u00c9M, QUE SEJA INFORMADO O VALOR RECOLHIDO DA PREVID\u00caNCIA, E C\u00d3PIA DAS GPS DE JULHO DE 2015 A MAR\u00c7O DE 2016."}, {"id": "692", "ano": "2016", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/692/692_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE PATROLAMENTO NA RUA VALDIR DE OLIVEIRA"}, {"id": "693", "ano": "2016", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/693/693_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A RELA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS QUE SE INSCREVERAM PARA ADQUIRIR LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "694", "ano": "2016", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/694/694_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EVENTO BICAS LIQUIDA. SOLICITO, TAMB\u00c9M, QUE INFORME QUAL FOI A CONTRAPARTIDA DO MUNIC\u00cdPIO NO REFERIDO EVENTO."}, {"id": "695", "ano": "2016", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kikinho Eletrecista", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/695/695_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA ERC\u00cdLIA MARQUES DE SOUZA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 15 PR\u00d3XIMO A ENTRADA DO RANCHO PARADELA. "}, {"id": "696", "ano": "2016", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilo da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/696/696_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO AO PR\u00d3CER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME SOBRE POSS\u00cdVEL REALIZA\u00c7\u00c3O DE LEIL\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PERTENCENTES \u00c0 FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS. CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA, INFORMAR TAMB\u00c9M TODOS OS VE\u00cdCULOS QUE SER\u00c3O DISPONIBILIZADOS E SEUS RESPECTIVOS LAUDOS DE AVALIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "697", "ano": "2016", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilo da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/697/697_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PR\u00d3CER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESCLARE\u00c7A OS MOTIVOS PELOS QUAIS O CONSELHO TUTELAR N\u00c3O POSSUI MATERIAIS NECESS\u00c1RIOS PARA UMA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O EFICIENTE, TAIS COMO: COMPUTADOR, IMPRESSORA, MATERIAIS DE ESCRIT\u00d3RIO, BEM COMO L\u00c2MPADAS E INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA EFICAZ. REQUER, OUTROSSIM,QUE INFORME QUAL A SITUA\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO PERTENCENTE AO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO SE H\u00c1 EXIST\u00caNCIA DE MULTAS."}, {"id": "698", "ano": "2016", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/698/698_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE INFORME OS N\u00daMEROS DAS PESSOAS QUE FORAM VACINADAS NO DIA D DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A GRIPE H1N1."}, {"id": "699", "ano": "2016", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/699/699_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNIC\u00cdPIO, QUE INFORME OS MOTIVOS DE IMPEDIMENTO DA CONTINUIDADE DE CESS\u00c3O DE ESPA\u00c7O DA SECRETARIA DE CULTURA PARA USO DE GRUPO DE TEATRO. SOLICITO QUE ENCAMINHE AINDA C\u00d3PIA DA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS."}, {"id": "700", "ano": "2016", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/700/700_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE REPAROS NA QUADRA DO BAIRRO GILSON LAMHA."}, {"id": "701", "ano": "2016", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/701/701_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\tSOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE REFORMA QUE RESOLVA O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO QUE ACONTECE \u00c0 RUA AQUILES DE PAULA, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESQUINA DA AVENIDA BAR\u00c3O DE CATAS ALTAS.\r\n"}, {"id": "702", "ano": "2016", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/702/702_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO CONSTAR NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 FAM\u00cdLIA MACHADO VEIGA, NA PESSOA DA SENHORA CONCEI\u00c7\u00c3O MACHADO VEIGA."}, {"id": "707", "ano": "2016", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/707/707_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE REFORMA GERAL NOS PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS PRA\u00c7AS RAUL SOARES, APOSENTADOS, MILLED ABDO, MA\u00c7ONARIA, HV, S\u00c3O JOS\u00c9 E NA ESQUINA DAS RUAS MELLO VIANA COM C\u00c2NDIDO MOREIRA."}, {"id": "708", "ano": "2016", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/708/708_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE C\u00d3PIA DA DECIS\u00c3O DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACERCA DA A\u00c7\u00c3O PROPOSTA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO EM FACE DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DO SERVI\u00c7O DE T\u00c1XIS NO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO INFORME QUAIS FORAM AS MEDIDAS ADOTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM RELA\u00c7\u00c3O AO TEMA."}, {"id": "709", "ano": "2016", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/709/709_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE, COM A ANU\u00caNCIA DESTE PLEN\u00c1RIO, OFICIE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS SOLICITANDO A CORRE\u00c7\u00c3O IMEDIATA DO EDITAL DO CONCURSO P\u00daBLICO CONVOCADO PARA AGOSTO DE 2016, ALTERANDO O ANEXO 01, ONDE EST\u00c1 DETERMINADO COMO REQUISITO PARA CONCORRER AOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MOTORISTA E OPERADOR DE M\u00c1QUINAS A FORMA\u00c7\u00c3O NO ENSINO FUNDAMENTAL, PASSANDO A EXIG\u00caNCIA A SER “ENSINO FUNDAMENTAL (1\u00aa FASE).”"}, {"id": "710", "ano": "2016", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/710/710_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, COM A ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, QUE, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DA DEN\u00daNCIA QUE AQUI FA\u00c7O ATRAV\u00c9S DE IMAGENS, ANEXADAS, DE DEPREDA\u00c7\u00d5ES, INVAS\u00d5ES E FURTOS DOS PATRIM\u00d4NIOS P\u00daBLICOS DO CEMEI DEJANIRA FONSECA DE OLIVEIRA E DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM, PARA, QUE REMETA AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO PARA APURAR PREJU\u00cdZOS E RESPONSABILIDADES QUANTO \u00c0 NEGLIG\u00caNCIA E OMISS\u00c3O DO PODER EXECUTIVO \u00c0 PRESERVA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": "711", "ano": "2016", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/711/711_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A PLANILHAS DE GASTOS DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO DA PASSAGEM DA “TOCHA OL\u00cdMPICA” EM BICAS."}, {"id": "712", "ano": "2016", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/712/712_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA PRESID\u00caNCIA DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE AP\u00d3S ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, OFICIE \u00c1 EMPRESA DE TELEFONIA OI, SOLICITANDO QUE A MESMA REALIZE REPAROS NAS LINHAS TELEF\u00d4NICAS DO BAIRRO GILSON LAHMA."}, {"id": "713", "ano": "2016", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/713/713_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, QUE ORGANIZE CAMPEONATO DE FUTEBOL DE BAIRROS, EM NOSSA CIDADE, COM V\u00c1RIAS CATEGORIAS."}, {"id": "714", "ano": "2016", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/714/714_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE, COM A ANU\u00caNCIA DESTE PLEN\u00c1RIO, OFICIE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS SOLICITANDO A RETIRADA DA EXIG\u00caNCIA DE EXPERI\u00caNCIA PARA CONCORRER \u00c0 VAGA DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS CONTIDA NO EDITAL DO CONCURSO P\u00daBLICO CONVOCADO PARA AGOSTO DE 2016."}, {"id": "715", "ano": "2016", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/715/715_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE, COM A ANU\u00caNCIA DESTE PLEN\u00c1RIO, SEJA DISPONIBILIZADA C\u00d3PIA DO EXTRATO DA CONTA BANC\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS DE TODO O M\u00caS DE DEZEMBRO DO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "716", "ano": "2016", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/716/716_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE, COM A ANU\u00caNCIA DESTE PLEN\u00c1RIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA E CONCEDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL, GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS, \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO, FERNANDA SILVA, BEM COMO \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, JANE ALVES DUR\u00c3O, PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO BEL\u00cdSSIMO E HIST\u00d3RICO DIA 16 DE MAIO DE 2016, QUANDO BICAS ENTROU PARA O ROL DAS CIDADES QUE RECEBERAM O RITUAL DE PASSAGEM DA TOCHA OL\u00cdMPICA RIO-2016."}, {"id": "717", "ano": "2016", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton Mendes, Beth Gouv\u00eaa, Geraldinho da Padaria, J\u00falio Sales, Kikinho Eletrecista, Loro, Nilo da Auto Escola, Rafael Aquino, S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/717/717_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE, COM A ANU\u00caNCIA DESTE PLEN\u00c1RIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA E CONCEDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS CONDUTORES DA TOCHA OL\u00cdMPICA RIO-2016: ALFREDO JOS\u00c9 DE SOUZA FLORES, EVANDRO ALHADAS LEITE, \u00c1UREA LUIZA DA SILVA RODRIGUES, MARCELO GUILHERMINO BARRETO, RONALDO DA COSTA, MARCO AUR\u00c9LIO AYUPE, GABRIEL VIEIRA AMADEU, LUCIANA BATITUCCI."}, {"id": "718", "ano": "2016", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/718/718_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, MANDE REALIZAR DILIG\u00caNCIA NO TERRENO LOCALIZADO \u00c0 RUA PROFESSOR FRANCISCO PERES N\u00ba 116 COM EXTREMA URG\u00caNCIA."}, {"id": "719", "ano": "2016", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/719/719_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MANDE AVERIGUAR O GUARDA-CORPO DA PONTE QUE PASSA SOBRE O C\u00d3RREGO NA RUA PADRE MANOEL PIRES PEREIRA"}, {"id": "720", "ano": "2016", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton Mendes, Beth Gouv\u00eaa, Geraldinho da Padaria, J\u00falio Sales, Kikinho Eletrecista, Loro, Nilo da Auto Escola, Rafael Aquino, S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/720/720_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE, COM A ANU\u00caNCIA DESTE PLEN\u00c1RIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA E CONCEDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A TODOS OS VOLUNT\u00c1RIOS QUE TRABALHARAM EM PROL DO EVENTO DE PASSAGEM DA TOCHA OL\u00cdMPICA RIO-2016 EM BICAS."}, {"id": "721", "ano": "2016", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton Mendes, Beth Gouv\u00eaa, Geraldinho da Padaria, J\u00falio Sales, Kikinho Eletrecista, Loro, Nilo da Auto Escola, Rafael Aquino, S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/721/721_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE, COM A ANU\u00caNCIA DESTE PLEN\u00c1RIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA E CONCEDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ESTUDANTES DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO OLIVEIRA SOUZA; RAFAEL, RAIANE E DANIELA, QUE PARTICIPARAM E VENCERAM UM CONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O REALIZADO PELO ESTADO DE MINAS GERAIS E TIVERAM A HONRA DE SER OS ANFITRI\u00d5ES DA TOCHA OL\u00cdMPICA RIO-2016 EM BICAS."}, {"id": "725", "ano": "2016", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/725/725_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DE TODOS OS DECRETOS EMITIDOS NO EXERC\u00cdCIO DE 2016, BEM COMO A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA."}, {"id": "726", "ano": "2016", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/726/726_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, QUE INFORME E REPASSE A ESTA CASA TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO CONCURSO P\u00daBLICO, SOB PENA DE SUSPENS\u00c3O QUE SER\u00c1 SOLICITADA JUNTO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "727", "ano": "2016", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/727/727_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, QUE INFORME A SITUA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DO PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE DE SANTA HELENA."}, {"id": "728", "ano": "2016", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/728/728_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE REPAROS NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO EDGAR MOREIRA."}, {"id": "734", "ano": "2016", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/734/734_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A CONCLUS\u00c3O DA REFORMA DA CASA DO SR. ADELSON A. TOSTES."}, {"id": "735", "ano": "2016", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/735/735_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ENCAMINHAMENTO PARA TRAMITA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA DO ANTEPROJETO DE LEI N\u00ba 03/2015, DE 14/12/2015, QUE PRETENDE CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE BICAS."}, {"id": "736", "ano": "2016", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/736/736_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME SE PROCEDE \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE O MUNIC\u00cdPIO TER\u00c1 QUE DEVOLVER R$800.000,00 DE RECURSOS DA POLIC\u00cdNICA. "}, {"id": "737", "ano": "2016", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/737/737_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n                    SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME SE HOUVE LICITA\u00c7\u00c3O PARA O ASFALTAMENTO DO BAIRRO SANTANA NO VALOR DE R$ 500.000,00. \r\n"}, {"id": "738", "ano": "2016", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/738/738_texto_integral.pdf", "ementa": "                    SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME O MOTIVO DAS OBRAS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA DO LEOPOLDINA PARALISARAM NOVAMENTE. "}, {"id": "739", "ano": "2016", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/739/739_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME SE O MUNIC\u00cdPIO DE BICAS FIRMOU COM A COHAB QUALQUER PROTOCOLO VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARCERIAS- FGTS. EM CASO POSITIVO, SE FOI REALIZADA A PESQUISA DE DEMANDA HABITACIONAL, CONFORME MODELO DA COHAB, ASSIM, COMO QUE SEJA ENCAMINHADA C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS CITADOS. "}, {"id": "740", "ano": "2016", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/740/740_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE INFORME SE O P\u00daBLICO ALVO DA CAMPANHA DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O CONTRA A GRIPE H1N1 FOI ATENDIDO EM SUA TOTALIDADE, E SE EXISTEM VACINAS PARA OS OUTROS GRUPOS."}, {"id": "741", "ano": "2016", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/741/741_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE INFORME SE J\u00c1 FOI REALIZADO CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A RAIVA EM ANIMAIS, BEM COMO PARA APRESENTAR O N\u00daMERO DE CASTRA\u00c7\u00d5ES QUE FORAM REALIZADAS DE 2013 A 2016."}, {"id": "742", "ano": "2016", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/742/742_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE NOVAMENTE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAMPO DA REDE, BEM COMO A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "743", "ano": "2016", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/743/743_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A LIMPEZA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO GALP\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO GILSON LAMHA.\r\n"}, {"id": "744", "ano": "2016", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton Mendes, Beth Gouv\u00eaa, Geraldinho da Padaria, J\u00falio Sales, Kikinho Eletrecista, Loro, Nilo da Auto Escola, Rafael Aquino, S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/744/744_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO SOLICITAR A APROVA\u00c7\u00c3O POR ESTA CASA DE LEIS, DE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PL 4850/16 DE INICIATIVA POPULAR QUE TRAMITA NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, COM SUGEST\u00d5ES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL.\r\n\t\t\r\n"}, {"id": "745", "ano": "2016", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/745/745_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, VEREADOR J\u00daLIO C\u00c9SAR DE SALES PEREIRA, QUE, COM A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, CONVOQUE O DIRETOR DE AGRICULTURA, SR. JOS\u00c9 RICARDO PERENCIOLO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA DOS MOTIVOS QUE LEVAM AO DESCASO COM QUE VEM SENDO TRATADA A ESTRADA RURAL DOS PIRES, QUE D\u00c1 ACESSO A DIVERSAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGI\u00c3O SUL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "746", "ano": "2016", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro, Nilo da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/746/746_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIA DO CONTRATO DE CAPTA\u00c7\u00c3O, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA EM VIGOR ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE BICAS E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA."}, {"id": "747", "ano": "2016", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/747/747_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA MESA DIRETORA QUE OFICIE A ACE PARA QUE INFORME A ESTA CASA O ANDAMENTO DAS CONVERSAS COM OS A\u00c7OUGUEIROS E COM O T\u00c9CNICO DESIGNADO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO MATADOURO MUNICIPAL."}, {"id": "748", "ano": "2016", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/748/748_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL QUE ENVIE C\u00d3PIA DO PLANO DE A\u00c7\u00c3O 2016 DA \u00c1REA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "749", "ano": "2016", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/749/749_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA PERTINENTE QUE INFORME SE O MUNIC\u00cdPIO FEZ SOLICITA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PARA AUX\u00cdLIO NO MANEJO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS. \r\n\r\n\t\tAPROVEITANDO O ENSEJO, SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE LIXO.\r\n"}, {"id": "750", "ano": "2016", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/750/750_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA BICAS A CARLOS ALVES."}, {"id": "751", "ano": "2016", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/751/751_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE C\u00d3PIAS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DAS CESTAS B\u00c1SICAS DISTRIBU\u00cdDAS NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015 E 2016."}, {"id": "752", "ano": "2016", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/752/752_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE COMPETENTE, QUE INFORME QUAL O VALOR O MUNIC\u00cdPIO PASSOU COM RESTOS A PAGAR NO ANO DE 2015. "}, {"id": "753", "ano": "2016", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/753/753_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHE \u00c0 PROCURADORIA DE JUSTI\u00c7A ESPECIALIZADA NO COMBATE AOS CRIMES PRATICADOS POR AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS, PECRIM, BEM COMO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI\u00c3O, C\u00d3PIA DOS RELAT\u00d3RIOS QUE RESUMEM O CANCELAMENTO DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS MUNICIPAIS ENTRE OS ANOS DE 2005 E 2014 INCLUSIVE, PARA AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA E POSTERIOR PRONUNCIAMENTO DO \u00d3RG\u00c3O, ESPECIFICAMENTE AO QUE SE REFERE AOS CANCELAMENTOS POR MOTIVO DE PRESCRI\u00c7\u00c3O, DEVIDO \u00c0 IN\u00c9RCIA DO PODER P\u00daBLICO EM REALIZAR AS DEVIDAS COBRAN\u00c7AS JUDICIAIS DOS MESMOS."}, {"id": "755", "ano": "2016", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/755/755_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PARA INFORMAR SE EST\u00c1 CUMPRINDO O PRAZO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO CIDAD\u00c3O."}, {"id": "756", "ano": "2016", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/756/756_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE INFORME COMO SER\u00c1 REMANEJADO O TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE AINDA ESTAR\u00c3O ESTUDANDO NO M\u00caS DE JULHO."}, {"id": "757", "ano": "2016", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/757/757_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME AS EMPRESAS QUE EST\u00c3O SENDO BENEFICIADAS COM ALGUM AUX\u00cdLIO OU REDU\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS POR PARTE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "758", "ano": "2016", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/758/758_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE ENVIE PARA ESTA CASA, OS DADOS DO CENSO ESCOLAR 2016, ASSIM QUE FOREM LEVANTADOS E ENVIADOS PARA O MEC ATRAV\u00c9S DO EDUCA CENSO."}, {"id": "759", "ano": "2016", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kikinho Eletrecista", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/759/759_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CAPINA NA RUA JOS\u00c9 PINTO SOARES. "}, {"id": "760", "ano": "2016", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/760/760_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DA RUA QUINTINO BOCAIUVA. "}, {"id": "761", "ano": "2016", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kikinho Eletrecista", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/761/761_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA JO\u00c3O BATISTA DA SILVA, ANTIGA RUA B, QUADRA A, PR\u00d3XIMO A CASA N\u00ba35. "}, {"id": "762", "ano": "2016", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilo da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/762/762_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PR\u00d3CER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESCLARE\u00c7A OS MOTIVOS PELOS QUAIS O CONSELHO TUTELAR N\u00c3O POSSUI MATERIAIS NECESS\u00c1RIOS PARA UMA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O EFICIENTE, TAIS COMO: COMPUTADOR, IMPRESSORA, MATERIAIS DE ESCRIT\u00d3RIO, BEM COMO L\u00c2MPADAS E INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA EFICAZ. REQUER, OUTROSSIM,QUE INFORME QUAL A SITUA\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO PERTENCENTE AO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO SE H\u00c1 EXIST\u00caNCIA DE MULTAS."}, {"id": "763", "ano": "2016", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilo da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/763/763_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PR\u00d3CER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO POVOADO DE S\u00c3O MANOEL."}, {"id": "764", "ano": "2016", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilo da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/764/764_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PR\u00d3CER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A CAPINA, VARREDURA E PODA DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE S\u00c3O MANOEL"}, {"id": "765", "ano": "2016", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilo da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/765/765_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PR\u00d3CER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS SOBRE A MULTA DA RECEITA FEDERAL RECEBIDA E APRESENTADA A ESTA CASA NA \u00daLTIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, E DO PAGAMENTO \u00c0 EMPRESA NUNES AMARAL."}, {"id": "766", "ano": "2016", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/766/766_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ATUAL DO VE\u00cdCULO DO CONSELHO TUTELAR, C\u00d3PIA DO TERMO DE DOA\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO E INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DO MESMO E SE ELE EST\u00c1 SENDO UTILIZADO.\r\n\r\n"}, {"id": "767", "ano": "2016", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/767/767_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL EXPLICA\u00c7\u00c3O SOBRE QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS PARA ATENDIMENTO AO PEDIDO DE EXTENS\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA FEITO ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO N\u00ba 01/2016 DE MINHA AUTORIA."}, {"id": "768", "ano": "2016", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/768/768_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DO MAPEAMENTO DAS SEPULTURAS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE BICAS INDICANDO OS PROPRIET\u00c1RIOS E AS PESSOAS QUE FORAM ENTERRADAS EM CADA UMA DELA, BEM COMO C\u00d3PIA DOS ALVAR\u00c1S DE PERPETUIDADE EXPEDIDOS DE 1988 AT\u00c9 1995."}, {"id": "777", "ano": "2016", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/777/777_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O N\u00daMERO DA CONTA CORRENTE ABERTA PARA ATENDER AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.742/2015 , QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, BEM COMO OS EXTRATOS MENSAIS DE MOVIMENTA\u00c7\u00c3O BANC\u00c1RIA DESDE SUA ABERTURA E AINDA TODAS AS RESOLU\u00c7\u00d5ES E ATAS DAS REUNI\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORES AUTORIZANDO A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS.\r\n\r\n"}, {"id": "778", "ano": "2016", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/778/778_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, QUE ENVIE RELA\u00c7\u00c3O DOS BENEFICI\u00c1RIOS DO BPC EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, E DESTAQUE QUAIS EST\u00c3O CADASTRADOS NO CADASTRO \u00daNICO."}, {"id": "779", "ano": "2016", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/779/779_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPEITO DO TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O, DEVENDO SER ESCLARECIDO QUANTOS E QUAIS OS MESES EST\u00c3O EM ATRASO, BEM COMO A DATA DE PAGAMENTO DOS MESMOS."}, {"id": "780", "ano": "2016", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/780/780_texto_integral.pdf", "ementa": "\t\tSOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA JUNTO \u00c0 EMPRESA ORGANIZADORA DA EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA, A RESPEITO DE COBRAN\u00c7A ADICIONAL NA COMPRA DOS INGRESSOS ATRAV\u00c9S DE CART\u00c3O DE CR\u00c9DITO E D\u00c9BITO.\r\n"}, {"id": "781", "ano": "2016", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/781/781_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL E A LIMPEZA DAS PICHA\u00c7\u00d5ES NOS SEUS BANCOS.\r\n\r\n"}, {"id": "782", "ano": "2016", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/782/782_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA OFICIADO AO CONGRESSO NACIONAL MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO PL 257/2016, SOLICITANDO VOTA\u00c7\u00c3O CONTR\u00c1RIA AO REFERIDO PROJETO QUE ALTERA O LIMITE DE GASTOS DO PODER JUDICI\u00c1RIO, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, POLICIAS E DEFENSORIA P\u00daBLICA."}, {"id": "783", "ano": "2016", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/783/783_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA JUNTO \u00c0 EMPRESA ORGANIZADORA DA EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA, A RESPEITO DE COBRAN\u00c7A ADICIONAL NA COMPRA DOS INGRESSOS ATRAV\u00c9S DE CART\u00c3O DE CR\u00c9DITO E D\u00c9BITO."}, {"id": "784", "ano": "2016", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/784/784_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ANTIGA ESCOLA RURAL ATHAYDE SURIANO PEREIRA, E INFORME SE EXISTEM PROJETOS PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O E APROVEITAMENTO DAQUELE IM\u00d3VEL PARA A COMUNIDADE."}, {"id": "785", "ano": "2016", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/785/785_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE VERIFIQUE OS MOTIVOS E EFETUE OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA PREFEITO NILSON BATISTA VIEIRA."}, {"id": "786", "ano": "2016", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/786/786_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE REPAROS EM BURACOS EXISTENTES NO FINAL DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES (RETTA), E QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO DER-MG PARA O RECAPEAMENTO DO LOCAL. "}, {"id": "787", "ano": "2016", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/787/787_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO A IMEDIATA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI 1367/2013 DE MINHA AUTORIA, QUE TRATA DO TRANSPORTE DE ATLETAS PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM COMPETI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "788", "ano": "2016", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilo da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/788/788_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nSOLICITO AO PR\u00d3CER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MURETA DE PROTE\u00c7\u00c3O TIPO GUARD RAIL NA CURVA AO FINAL DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, NA ALTURA DO N\u00daMERO 810 E 820.\r\n"}, {"id": "789", "ano": "2016", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/789/789_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA OBRA DO PARQUE DOS FERROVI\u00c1RIOS, RESPONDENDO SOBRE A PREVIS\u00c3O DE SUA CONTINUIDADE, VALORES A SEREM GASTOS E MOTIVO DA RETIRADA DA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE OBRA."}, {"id": "790", "ano": "2016", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kikinho Eletrecista", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/790/790_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO NO ESGOTO \u00c0 RUA BAETA NEVES, EM FRENTE AO CANIL STRONG RACE, E EXPLIQUE O MOTIVO DO ROMPIMENTO DA REDE QUE FOI REPARADA RECENTEMENTE."}, {"id": "791", "ano": "2016", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/791/791_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE FAZENDA, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE O CONTRATO ADMINISTRATIVO, FIRMADO AP\u00d3S O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO FEITO PELA CARTA CONVITE N\u00ba 009/2012, COM A EMPRESA NUNES AMARAL ADVOGADOS NO VALOR DE R$ 59.000,00 (CINQ\u00dcENTA E NOVE MIL REAIS) FOI TOTALMENTE QUITADO."}, {"id": "792", "ano": "2016", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro, Nilo da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/792/792_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE FAZENDA E DA PROCURADORIA MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A EXIST\u00caNCIA DE OUTROS CONTRATOS, POSSIVELMENTE FIRMADOS COM A EMPRESA NUNES AMARAL ADVOGADOS ENTRE OS ANOS DE 2005 E 2012, BEM COMO ENVIE C\u00d3PIA DOS MESMOS."}, {"id": "793", "ano": "2016", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro, Nilo da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/793/793_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, REALIZADO ATRAV\u00c9S DA CARTA CONVITE N\u00ba 009/2012, QUE GEROU O CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO COM A EMPRESA NUNES AMARAL ADVOGADOS NAQUELE ANO."}, {"id": "794", "ano": "2016", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/794/794_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUS\u00c3O DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE NA FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME PREV\u00ca A LEI 11.350 DE 5 DE OUTUBRO DE 2006 ALTERADA PELA LEI 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014 QUE PREVEEM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS."}, {"id": "795", "ano": "2016", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/795/795_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A LIMPEZA DO LOTE N\u00ba 42,LOCALIZADO NA RUA C,QUADRA B, NO BAIRRO S\u00c3O PEDRO,BEM COMO COLOCA\u00c7\u00c3O DOS BLOQUETES NO SEU DEVIDO LUGAR."}, {"id": "798", "ano": "2016", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/798/798_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA MESA DIRETORA ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO AO DER/MG PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANT\u00d4NIO CALZAVARA (RODOVIA MG – 126) NA ALTURA DO N\u00daMERO 78 EM SANTA HELENA."}, {"id": "799", "ano": "2016", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/799/799_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME SE FOI ALUGADO CLUBE PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE FESTIVIDADE DO DIA 07/09/2016."}, {"id": "800", "ano": "2016", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/800/800_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE INFORME O QUANTITATIVO, BEM COMO A LISTAGEM DE ALUNOS QUE AGUARDAM LUGAR NO \u00d4NIBUS ESCOLAR.\r\n\r\n"}, {"id": "801", "ano": "2016", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilo da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/801/801_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PR\u00d3CER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO DISTRITO DE SANTA HELENA E EXPLIQUE OS MOTIVOS DO MESMO AINDA N\u00c3O TER SIDO FEITO, J\u00c1 QUE AS ABERTURAS DE CR\u00c9DITO SOLICITADAS A ESTA CASA PARA SANAR O PROBLEMA FOI APROVADO."}, {"id": "802", "ano": "2016", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/802/802_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE CONSTE NOS ANAIS DESTA CASA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 EQUIPE SUPER ATLETAS DE MUAY THAI, PELA SUA VIT\u00d3RIA REPRESENTANDO BICAS NO CAMPEONATO MINEIRO DE MUAY THAI, CHANCELADO PELA CONFEDERA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE MUAY THAI TRADICIONAL – CBMTT."}, {"id": "804", "ano": "2016", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/804/804_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS \tQUE PROVIDENCIE REPAROS DE FORMA URGENTE E IMEDIATA, NO ALAMBRADO E NAS TRAVES DA QUADRA DO BAIRRO EDGAR MOREIRA."}, {"id": "805", "ano": "2016", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/805/805_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO SOLICITAR A APROVA\u00c7\u00c3O POR ESTA CASA DE LEIS, DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO COL\u00c9GIO FUTURO, ATRAV\u00c9S DE SEU DIRETOR E PROPRIET\u00c1RIO, RICARDO CYRNE PORTES, PROFESSORES E ALUNOS, PELAS A\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E ESPORTIVAS APRESENTADAS A NOSSA SOCIEDADE"}, {"id": "806", "ano": "2016", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilo da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/806/806_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE CONSTE NOS ANAIS DESTA CASA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O SR. MARCELINO GOMES MACHADO, POR SUA VIT\u00d3RIA NO IBITIPOCA TRIP TRAILL 2016, REALIZADO NO \u00daLTIMO DIA 27 E 28 DE AGOSTO."}, {"id": "807", "ano": "2016", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/807/807_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHE OF\u00cdCIO AO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECU\u00c1RIA (IMA) SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE LEIL\u00c3O DENOMINADO “LEIL\u00c3O DA COLIGA\u00c7\u00c3O”, CONFORME IMPRESSO EM ANEXO, REALIZADO NO S\u00cdTIO DA CONQUISTA NO \u00daLTIMO DIA 07 DE AGOSTO. NO PEDIDO, GOSTARIA DE SABER O NOME DO RESPONS\u00c1VEL PELO EVENTO, SE O LOCAL FOI ALUGADO OU ARRENDADO, QUANTAS CABE\u00c7AS DE GADO HAVIA NESTE LEIL\u00c3O, O NOME DOS DOADORES, O NOME DOS ARREMATANTES, O VALOR ARRECADADO, SE HOUVE COMUNICA\u00c7\u00c3O PR\u00c9VIA AO \u00d3RG\u00c3O, SE AS GUIAS DE TRANSPORTE DE ANIMAIS FOI EMITIDA, QUEM TRANSPORTOU OS ANIMAIS E, POR FIM, SE HOUVE ACOMPANHAMENTO M\u00c9DICO-VETERIN\u00c1RIO. AL\u00c9M DE QUAISQUER OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES ACESS\u00d3RIAS."}, {"id": "808", "ano": "2016", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/808/808_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHE OF\u00cdCIO AO SINDICATO RURAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE LEIL\u00c3O DENOMINADO “LEIL\u00c3O DA COLIGA\u00c7\u00c3O”, CONFORME IMPRESSO EM ANEXO, REALIZADO NO S\u00cdTIO DA CONQUISTA NO \u00daLTIMO DIA 07 DE AGOSTO. NO PEDIDO, GOSTARIA DE SABER SE AS NOTAS FISCAIS REFERENTES \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS E TAMB\u00c9M DE VENDA DOS MESMOS FOI DEVIDAMENTE EMITIDA."}, {"id": "809", "ano": "2016", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/809/809_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHE \u00c0 COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS OU A COMISS\u00c3O ESPECIAL INSTALADA PARA ESTE FIM, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DA SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRA O CONTRATO DO MUNIC\u00cdPIO COM A COPASA."}, {"id": "810", "ano": "2016", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/810/810_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA PROCURADORIA GERAL, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA COMO ANDA O PROCESSO DE REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE POSSE MOVIDO PELA PREFEITURA DE BICAS EM FACE DA EMPRESA MINERA\u00c7\u00c3O GONZE LTDA-ME."}, {"id": "811", "ano": "2016", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/811/811_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA P\u00c9RICLES DE MENDON\u00c7A, SUBSTITUINDO AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS POR OUTRAS MAIS POTENTES NOS TR\u00caS POSTES PERTO DA FARM\u00c1CIA POPULAR."}, {"id": "812", "ano": "2016", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/812/812_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL FOI A ADEQUA\u00c7\u00c3O REALIZADA NO POSTO DE SA\u00daDE DE SANTA HELENA, QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ESTA NECESSIDADE E QUANTO CUSTOU A MESMA."}, {"id": "813", "ano": "2016", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/813/813_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE CONCLUA A REFORMA, INICIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DA RESID\u00caNCIA DA SRA. ADRIANA APARECIDA OLIVEIRA, NA RUA H\u00c9LIO MONTEIRO DA SILVA, N\u00ba 424, BAIRRO GILSON LAMHA."}, {"id": "814", "ano": "2016", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/814/814_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BEM COMO \u00c0 PROCURADORIA DE JUSTI\u00c7A ESPECIALIZADA NO COMBATE AOS CRIMES PRATICADOS POR AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS, PECRIM, C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 050/2012, QUE SUSCITA D\u00daVIDAS QUANTO \u00c0 LEGALIDADE EM SEUS PROCEDIMENTOS."}, {"id": "815", "ano": "2016", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/815/815_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESCLARECIMENTO A RESPEITO DA DEMORA EM REALIZAR A LICITA\u00c7\u00c3O DAS EMENDAS CONSEGUIDAS PELO DEPUTADO ISAURO CALAIS."}, {"id": "816", "ano": "2016", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/816/816_texto_integral.pdf", "ementa": "•\tSOLICITO DA MESA DIRETORA, QUE ENVIE OF\u00cdCIO \u00c0 COMPANHIA TELEMAR NORTE LESTE S/A., PESSOA JUR\u00cdDICA COM SEDE NA RUA DO LAVRADIO, 71, 2\u00ba ANDAR, CENTRO, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 20230-070, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.\u00ba 33.000.118/0001-79, EMPRESA DO GRUPO OI, RESPONS\u00c1VEL PELA TELEFONIA FIXA EM NOSSA REGI\u00c3O, PARA QUE ESCLARE\u00c7A O MOTIVO DAS CONSTANTES INTERRUP\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7O OCORRIDAS NAS \u00daLTIMAS SEMANAS."}, {"id": "817", "ano": "2016", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/817/817_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE A DEFESA CIVIL SEJA COMUNICADA PARA QUE FORNE\u00c7A O LAUDO DE INTERDI\u00c7\u00c3O DA RESID\u00caNCIA LOCALIZADA NA RUA B, N\u00ba 314, BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM BICAS, PARA OS MORADORES. "}, {"id": "818", "ano": "2016", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beth Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/818/818_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DIANTE DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O PROCESSO N\u00ba136/2016 –LEIL\u00c3O P\u00daBLICO N\u00ba001/2016, QUE REMETA A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: \r\nC\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS DOS VE\u00cdCULO0S LEILOADOS, BEM COMO A RELA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DAS MULTAS DE TR\u00c2NSITO DEVIDO POR CADA VE\u00cdCULO, E AINDA, O DETALHAMENTO DE CADA INFRA\u00c7\u00c3O, SE DO PROPRIET\u00c1RIO OU CONDUTOR;\r\nC\u00d3PIA DO REGISTRO NO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO;\r\nC\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO OU INSTRUMENTO CONG\u00caNERE QUE AUTORIZOU A COMPRA DO VE\u00cdCULO, CASO O RECURSO UTILIZADO SEJA DECORRENTE DE TRANSFER\u00caNCIA ENTRE \u00d3RG\u00c3O;\r\nC\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS, QUANDO FOR O CASO, E A COMPETENTE APROVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO PELO \u00d3RG\u00c3O CONVENENTE.\r\n"}, {"id": "819", "ano": "2016", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilo da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/819/819_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE CONSTE NOS ANAIS DESTA CASA, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O SR. FRANCISCO BARBOSA DIAS, SR. CHICO CAPOTEIRO, PELA CRIA\u00c7\u00c3O DOS ALCO\u00d3LICOS AN\u00d4NIMOS, GRUPO FRATERNIDADE, H\u00c1 39 ANOS NA CIDADE DE BICAS E SALVANDO VIDAS AT\u00c9 HOJE."}, {"id": "820", "ano": "2016", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/820/820_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROVIDENCIEM O PROLONGAMENTO DE REDE EL\u00c9TRICA NA RUA JOS\u00c9 DARCI TAVARES QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 \u00c1GUA SANTA."}, {"id": "825", "ano": "2016", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/825/825_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHE AOS VEREADORES ELEITOS NO PLEITO ELEITORAL, REALIZADO NO \u00daLTIMO DIA 02 DE OUTUBRO, O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO OS PROJETOS DE LEI N\u00ba 27 E 28/2016 E TAMB\u00c9M A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "826", "ano": "2016", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/826/826_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS SERVIDORES RECEBEM O BENEF\u00cdCIO DA INSALUBRIDADE, NOMEANDO CADA UM DELES, IDENTIFICANDO SUAS FUN\u00c7\u00d5ES E O VALOR MENSAL RECEBIDO NOS \u00daLTIMOS TR\u00caS MESES, JUSTIFICANDO, CASO SEJA NECESS\u00c1RIO, POSS\u00cdVEIS DIVERG\u00caNCIAS DE VALORES RECEBIDOS."}, {"id": "827", "ano": "2016", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/827/827_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, FA\u00c7A PROCEDER O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, QUE VEM PERDENDO SEU PODER DE COMPRA NOS \u00daLTIMOS ANOS DEVIDO AO PROCESSO INFLACION\u00c1RIO."}, {"id": "828", "ano": "2016", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/828/828_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE EFETUE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DESTA CASA, EFETUANDO O PAGAMENTO RETROATIVO DOS VALORES DEVIDOS E EFETUE ESTUDO PARA ESTABELECIMENTO DA DATA BASE PARA REAJUSTE DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO."}, {"id": "829", "ano": "2016", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/829/829_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHE DEN\u00daNCIA AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O ILEGAL QUE PERSISTE EM RELA\u00c7\u00c3O A TERRENO CEDIDO \u00c0 MINERA\u00c7\u00c3O GONZE LTDA-ME, QUE OCUPA TERRENO P\u00daBLICO MUNICIPAL DESDE O ANO DE 2012 DE FORMA TOTALMENTE IRREGULAR E, MESMO DEPOIS DE V\u00c1RIOS PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS FEITOS \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, CONTINUA NO LOCAL"}, {"id": "835", "ano": "2016", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/835/835_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE A COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O CONSTITU\u00cdDA DESTA CASA PASSE A AVERIGUAR A RESPONSABILIDADE PELO FATO DOS VE\u00cdCULOS ESCOLARES ESTAREM EM SUA GRANDE MAIORIA PARADOS OU COM GRAVES PROBLEMAS."}, {"id": "847", "ano": "2016", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/847/847_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE PROVIDENCIEM A INSCRI\u00c7\u00c3O DE PROJETOS PARA QUE BICAS POSSA SEDIAR ETAPAS DOS JOGOS ESCOLARES DE 2017."}, {"id": "848", "ano": "2016", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Aquino", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/848/848_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, JUNTAMENTE COM AS EQUIPES DE TRANSI\u00c7\u00c3O DO ATUAL E DO FUTURO GOVERNO, QUE ANALISEM A VIABILIDADE DE INSCRI\u00c7\u00c3O NO PROGRAMA MAIS EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "849", "ano": "2016", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kikinho Eletrecista", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/849/849_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nSOLICITO DO EXECUTIVO RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS OBRAS REFERENTES \u00c0 PARTE EL\u00c9TRICA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E ABASTECIMENTO DE ENERGIA DO MUNIC\u00cdPIO(QUAISQUER QUE SEJAM, COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES, TRANSFORMADORES, LUMIN\u00c1RIAS, ETC), DOS \u00daLTIMOS DOIS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS, ACOMPANHADO DA DESCRI\u00c7\u00c3O E LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVI\u00c7OS, FIRMAS VENCEDORAS E PRAZO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS.\r\n"}, {"id": "851", "ano": "2016", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00falio Sales", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/851/851_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, FA\u00c7A CONSTAR NOS ANAIS DESSA CASA LEGISLATIVA, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0S CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO DE BICAS, ELAINE ROSA, JANA\u00cdNA GUEDES REIS TEIXEIRA, MARIA HELENA MARTINS HENRIQUES, GEOVANA CARLA SILVA SOUZA E M\u00c1RCIA DIAS ALHADAS. "}, {"id": "852", "ano": "2016", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilo da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/852/852_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PR\u00d3CER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS PREFEITO DR. ANT\u00d4NIO BARROSO GOMES E BAETA NEVES."}, {"id": "853", "ano": "2016", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/853/853_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, ORDENE A REMARCA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE VOLEIBOL EXISTENTE NA QUADRA MUNICIPAL PEDRO SILVA, LOCALIZADA \u00c0 RUA PADRE MANOEL PIRES PEREIRA."}, {"id": "854", "ano": "2016", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/854/854_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE CONSTE NOS ANAIS DESTA CASA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 EQUIPE DO STUDIO SUPER ATLETA, PELA SUA VIT\u00d3RIA REPRESENTANDO BICAS NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE MUAY THAI, CHANCELADO PELA CONFEDERA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE MUAY THAI TRADICIONAL – CBMTT. SOLICITO TAMB\u00c9M A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00d5ES INDIVIDUAIS AOS ATLETAS LUCAS MENEZES (OURO), ROG\u00c9RIO ALMEIDA (OURO), CAU\u00c3 CAMILO (OURO), GUILHERME MELO (OURO) E JONATHAN MOIS\u00c9S (4\u00ba COLOCADO)."}, {"id": "855", "ano": "2016", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/855/855_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, ORDENE A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS \u00c0 RUA S\u00c3O JORGE EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 85 E 168. APROVEITAMOS PARA SOLICITAR TAMB\u00c9M A LIMPEZA DAS CABE\u00c7AS DAS PONTES NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES COM APROFUNDAMENTO DA CALHA."}, {"id": "856", "ano": "2016", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/856/856_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, FA\u00c7A CONSTAR NOS ANAIS DESSA CASA LEGISLATIVA, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0S PSIC\u00d3LOGAS ADRIANA ANDRADE E K\u00c1TIA OLIVIERI. "}, {"id": "857", "ano": "2016", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Mattos", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/857/857_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, FA\u00c7A CONSTAR NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR JO\u00c3O LUIZ DE SOUZA."}, {"id": "858", "ano": "2016", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kikinho Eletrecista", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/858/858_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE, OUVINDO O PLEN\u00c1RIO, CONCEDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS SENHORES ANDR\u00c9 LUIZ DIAS ROSSI E RICARDO CYRNE PORTES."}, {"id": "859", "ano": "2016", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kikinho Eletrecista", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/859/859_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE, OUVINDO O PLEN\u00c1RIO, CONCEDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS."}, {"id": "861", "ano": "2016", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilo da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/861/861_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PR\u00d3CER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A EMISS\u00c3O DA CARTEIRA DE ESTACIONAMENTO DE VAGAS PARA CONDUTORES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS COMO EXEMPLO JOS\u00c9 TEIXEIRA SIQUEIRA FILHO."}, {"id": "864", "ano": "2016", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro", "texto_original": "http://sapl.bicas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/864/864_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, ENCAMINHE \u00c0 EMPRESA JFT ENGENHARIA LTDA. ORDEM PARA REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA QUADRA DO BAIRRO EDGAR MOREIRA."}]}