Parecer - Parecer nº04 da CFLJ de 04/03/2016 por CFLJ (Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer nº04 da CFLJ
Data
04/03/2016
Autor
CFLJ
Ementa
TRATA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA ELIZABETH GOUVEA SILVA, QUE EM APERTADA SÍNTESE, ALTERA PRAZOS ESTABELECIDOS NA LEI 1499 DE 16 DE JUNHO DE 2010.
EM SUA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, JUSTIFICA QUE, DIANTE VÁRIOS CASOS DE DENGUE NA CIDADE E DA PANDEMIA DE ZIKA VÍRUS, CHIKUNGUNYA, BEM COMO OS CASOS DE GUILLAIN BARRE, TODOS TRANSMISSÍVEIS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NECESSÁRIO SE FAZ QUE HAJA A REDUÇÃO DE PRAZOS, PARA QUE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS REALIZE A LIMPEZA DE SEUS TERRENOS, POSSIBILITANDO, ASSIM, QUE O PODER PÚBLICO POSSA REALIZÁ-LO COMPULSORIAMENTE EM MENOR TEMPO, GARANTINDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO
EM SUA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, JUSTIFICA QUE, DIANTE VÁRIOS CASOS DE DENGUE NA CIDADE E DA PANDEMIA DE ZIKA VÍRUS, CHIKUNGUNYA, BEM COMO OS CASOS DE GUILLAIN BARRE, TODOS TRANSMISSÍVEIS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NECESSÁRIO SE FAZ QUE HAJA A REDUÇÃO DE PRAZOS, PARA QUE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS REALIZE A LIMPEZA DE SEUS TERRENOS, POSSIBILITANDO, ASSIM, QUE O PODER PÚBLICO POSSA REALIZÁ-LO COMPULSORIAMENTE EM MENOR TEMPO, GARANTINDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO
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