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ELO 1/2026 - Emendas à Lei Orgânica
Ementa: Cria a área de expansão urbana , a ser denominada "Prolongamento da Rua Santa Tereza II", no município de Bicas e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Helber Marques Corrêa - Prefeito
Texto Original
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IND 114/2026 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um novo parquinho na Escola Municipal Coronel Retto Júnior.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 113/2026 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizado, com urgência, o reparo da Rua Anselmo Colaci.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 112/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de nivelamento e ensaibramento da estrada que liga o município de Bicas ao município de Chácara, passando pelo Sítio Bananal.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 111/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de asfaltamento da Travessa São Francisco, via que liga a Praça São José à Rodovia Alcides Costa, principal acesso às cidades da região.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Tanauza
Texto Original
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IND 110/2026 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Getúlio Vargas, conhecida como Rua 15, nas proximidades do acesso ao Bairro Retto Júnior.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Tanauza
Texto Original
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IND 109/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de limpeza do córrego localizado na Rua Arthur Bernardes.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 107/2026 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de um poste de iluminação com tecnologia LED, bem como a instalação de lixeiras e bancos no Parque Girassol.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 106/2026 - Indicação
Ementa: Indica a disponibilização de atendimento com médico reumatologista no município.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Melissa Terra
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IND 105/2026 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de rede de abastecimento de água encanada na Avenida Governador Valadares, nº 1020.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 104/2026 - Indicação
Ementa: Indica a a instalação de placa de “proibido estacionar e parar” em ao menos um dos sentidos da Rua Prefeito Doutor Antônio Barroso Gomes.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 103/2026 - Indicação
Ementa: Indica a lavagem da Rua Otaviano Rezende.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 102/2026 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de corrimão e de iluminação no escadão localizado no bairro Edgar Moreira, que liga a Rua Maria Antônia Machado Marques à Rua Maestro Luiz Servo de Deus.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 101/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a realização de limpeza nas ruas Anselmo Colaci, São Jorge e Álvaro Dias.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 100/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a realização de limpeza nas ruas Anselmo Colaci, São Jorge e Álvaro Dias.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 99/2026 - Indicação
Ementa: Indica o prolongamento da calçada ao final da Rua Prefeito Nilson Batista Vieira.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
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IND 98/2026 - Indicação
Ementa: Indica a troca de lâmpada em poste localizado na Rua Maria Antônia Machado Marques (Rua D).
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 97/2026 - Indicação
Ementa: Indica o nivelamento da Rua Floriano Peixoto.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 96/2026 - Indicação
Ementa: indica a realização de nivelamento da Rua Aquiles de Paula.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 95/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de operação tapa-buracos em toda a cidade.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 94/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de vistoria urgente em todas as ruas do município para levantamento de problemas na iluminação pública, bem como a disponibilização de canal de atendimento via WhatsApp para solicitação de troca de lâmpadas queimadas.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 93/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de limpeza em toda a extensão da Avenida do Contorno.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 92/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de reparo na calçada da Avenida Brasília, no trecho compreendido entre a Rua Primo Rossi e o Colégio Reto Júnior.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Tanauza
Texto Original
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IND 91/2026 - Indicação
Ementa: Indica a oferta de curso de capacitação continuada para os monitores da rede municipal de educação.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 90/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de reparo em buraco existente na Rua Professor Francisco Peres.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 89/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de limpeza e retirada de entulhos na Rua Melo Viana e em todo o Bairro Santana.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 88/2026 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de quebra-molas na Rua Melo Viana, nas proximidades da mina d’água do Estadual.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 87/2026 - Indicação
Ementa: Indica a a instalação de corrimão na ponte localizada na zona rural de São Manoel.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
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IND 86/2026 - Indicação
Ementa: Indica o calçamento no trecho final da Rua João Pinto de Castro.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
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IND 85/2026 - Indicação
Ementa: Indica a disponibilização de mais profissionais médicos especialistas para atendimento no município
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 84/2026 - Indicação
Ementa: Indica a adoção de providências quanto à fiação exposta na Praça São José.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 83/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de reparos no calçamento da Praça São José, tendo em vista a existência de diversos pontos com afundamentos.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 82/2026 - Indicação
Ementa: Indica que a Praça São José seja decorada e preparada para receber as transmissões dos jogos da Copa, com a devida estrutura para acolhimento da população.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 81/2026 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de um portão de acesso ao parquinho da Praça São José, com o objetivo de evitar a entrada de animais no local.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
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IND 80/2026 - Indicação
Ementa: Indica a retirada de entulho na Rua João Marques de Oliveira, nas proximidades do nº 71.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Isaias
Texto Original
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IND 79/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de reparo em buraco existente na Rua Gentil Corrêa de Almeida.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 78/2026 - Indicação
Ementa: Indica realização dos reparos necessários em buraco aberto na Rua Antônio Bertelli
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 77/2026 - Indicação
Ementa: Indica reparo em buraco existente na Rua Professor Francisco Peres,
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 76/2026 - Indicação
Ementa: Indica a adoção de providências para correção de problemas estruturais na quadra do campo do Leopoldina, especialmente quanto à laje que está acumulando água e à infiltração no vestiário.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Diogo Muniz
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IND 75/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de reparos na passarela de travessia localizada em frente à rodoviária.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 74/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de manutenção na capela mortuária do município.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 73/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de limpeza dos terrenos de propriedade da Prefeitura localizados na Rua Anselmo Colaci.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 72/2026 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de cobertura no ponto de táxi localizado em frente à FAMA.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 71/2026 - Indicação
Ementa: Indica reparo e tapa-buraco na subida do morro que localizado à Rua Prefeito Edson de Souza.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 69/2026 - Indicação
Ementa: Limpeza rua Ary Maroco
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Isaias
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IND 68/2026 - Indicação
Ementa: Indica a a adoção das providências necessárias para a transformação dos cargos de Auxiliar de Enfermagem em cargos de Técnico de Enfermagem.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 67/2026 - Indicação
Ementa: indica que se disponibilize um telão em área pública do município para a transmissão dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 66/2026 - Indicação
Ementa: Indica o reparo da sarjeta localizada na Travessa José Moreira, no Centro da cidade.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza das ruas Salvador Ferreira Filho e Paulino de Souza Ramos.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 64/2026 - Indicação
Ementa: Indica um mutirão de remoção de entulhos na Parte Alta.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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