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PORT 6/2026 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bicas durante o mês de Janeiro de 2026 e da outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PORT 5/2026 - Portaria
Ementa: Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Diretora Administrativa" da Câmara Municipal de Bicas e da Outras Providencias.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PORT 4/2026 - Portaria
Ementa: Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Consultor Legislativo" da Câmara Municipal de Bicas e da Outras Providencias.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PORT 3/2026 - Portaria
Ementa: Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Assessor de Assuntos Institucionais e Comunicação Social" da Câmara Municipal de Bicas e da Outras Providencias.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PORT 2/2026 - Portaria
Ementa: Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Diretora Financeira" da Câmara Municipal de Bicas e da Outras Providencias.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PORT 1/2026 - Portaria
Ementa: Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Assessor Jurídico" da Câmara Municipal de Bicas e da Outras Providencias.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 377/2025 - Indicação
Ementa: limpeza da Rua Luiz Servo de Deus
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 376/2025 - Indicação
Ementa: Término obras Zima de Souza Moreira.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 375/2025 - Indicação
Ementa: Quebra molas rua do Bonde.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 374/2025 - Indicação
Ementa: Sistema de drenagem no parque dos ferroviários.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 373/2025 - Indicação
Ementa: Asfaltamento subida para igreja da cutieira.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 372/2025 - Indicação
Ementa: Academia popular cutieira.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 371/2025 - Indicação
Ementa: Reparo buraco em frente ao conselho tutelar.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 370/2025 - Indicação
Ementa: Solução parada de ônibus rodoviária.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 369/2025 - Indicação
Ementa: Reparo imediato no buraco localizado nas proximidades do Centro Comercial José Maria Veiga.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 368/2025 - Indicação
Ementa: Capacitação profissionais de apoio.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Igor Maia
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IND 367/2025 - Indicação
Ementa: Recepção festiva ao atleta Danilo Luiz.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 366/2025 - Indicação
Ementa: Estátua Danilo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
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IND 365/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de fraldário.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 364/2025 - Indicação
Ementa: Placa de “CARGA E DESCARGA” na Rua Coronel Souza.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 363/2025 - Indicação
Ementa: Música ao vivo na Feira dos Agricultores.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 362/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza do córrego e a capina das margens situadas na Rua Arthur Bernardes
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 361/2025 - Indicação
Ementa: Mais motoristas para Saúde.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 360/2025 - Indicação
Ementa: Planejamento para a ampliação, reorganização e melhor aproveitamento do espaço do Cemitério Municipal.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 359/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de uma Casa de Passagem.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 358/2025 - Indicação
Ementa: Prédio do Instituto Histórico José Maria Veiga.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 357/2025 - Indicação
Ementa: Patrolagem (encascalhamento/ensaiamento) da estrada rural de São Manoel.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 356/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção geral na Capela Mortuária do Cemitério Municipal.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 355/2025 - Indicação
Ementa: Que a Secretaria Municipal de Educação realize um estudo técnico e financeiro visando viabilizar o pagamento integral do mês de dezembro e do mês de janeiro aos prestadores de serviços vinculados à pasta.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 354/2025 - Indicação
Ementa: Day use campo do Esporte.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
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IND 353/2025 - Indicação
Ementa: Recomposição de Asfalto na Olegário Maciel
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
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IND 352/2025 - Indicação
Ementa: Reparo Rua Primo Rossi
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 350/2025 - Indicação
Ementa: Reparo e o recapeamento da Rua Olegário Maciel
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 349/2025 - Indicação
Ementa: Reparo imediato da tampa de bueiro localizada na área da rodoviária municipal,
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 347/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza da mina na Fazenda floresta
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
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IND 346/2025 - Indicação
Ementa: Atendimento imediato às casas e famílias atingidas pelas fortes chuvas ocorridas na semana passada.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 345/2025 - Indicação
Ementa: Retirada de entulhos e lixos acumulados na Rua Salvador Ferreira Filho.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 344/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza do córrego localizado na Rua São Jorge
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 343/2025 - Indicação
Ementa: Construção de um guarda-corpo na escada que dá acesso ao Centro Cultural, Biblioteca Municipal e ao CREAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 342/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de realização do rateio das sobras do FUNDEB entre os servidores da Educação, na forma de pagamento de um 14º salário.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 341/2025 - Indicação
Ementa: A devida limpeza e, se necessário, a substituição do bebedouro da Capela Mortuária,
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 339/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de vistoria técnica na ponte localizada no bairro Gilson Lamha, próxima à quadra, tendo em vista que após a chuva ocorrida em 04 de novembro foram observadas rachaduras em sua estrutura.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 338/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de limpeza e verificação dos telhados e calhas das escolas municipais.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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IND 337/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a inclusão da modalidade de E-Sports (esportes eletrônicos) no calendário oficial de atividades esportivas do Município.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
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IND 336/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de placas de sinalização no novo redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Rua Arthur Bernardes, neste Município.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
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IND 335/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de uma campanha de incentivo às compras no comércio local, com destaque especial para a Campanha de Natal, visando fortalecer a economia do município, aquecer o comércio biquense e estimular a geração de
emprego e renda durante o período festivo e ao longo do ano.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
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IND 334/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando Que seja determinada, com urgência, a implantação de uma placa de proibição de passagem de veículos de grande porte — como caminhões, micro-ônibus e vans — na Praça Jacyr Moreira, situada em frente à Câmara Municipal de Bicas, bem como a pintura completa da referida praça, abrangendo guias, meios-fios, postes, calçamento e demais estruturas físicas do
espaço público.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
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IND 333/2025 - Indicação
Ementa: Que seja reiterada a Indicação nº 286, na qual foi solicitada a realização de reparos nos balaústres danificados da praça localizada em frente ao ABC da Construção.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 332/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a pintura da pracinha e da quadra do distrito de Santa Helena, bem como a realização de pequenos reparos necessários nas estruturas e equipamentos desses espaços públicos.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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IND 331/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de nova remoção de entulhos e limpeza geral nos bairros do município, tendo em vista que o acúmulo de materiais descartados irregularmente voltou a ser observado em diversos pontos.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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